Começa
hoje e vai até dia 26, em Brasília, a 1ª Conferência Nacional
sobre Assistência Técnica e Extensão na Agricultura Familiar e na
Reforma Agrária (Cnater). Na oportunidade serão definidas propostas
que constituirão as estratégias, diretrizes e prioridades para o
Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural
(Pronater), programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)
que auxilia o agricultor familiar a melhorar sua produção e
qualidade de vida. Nesta segunda (23), serão realizadas as plenárias
e a aprovação do regulamento da conferência. A abertura oficial
será nesta terça-feira (24), às 8h30, com a presença do ministro
Pepe Vargas.
Na
Cnater serão discutidas estratégias em relação ao desenvolvimento
rural sustentável, à diversidade da agricultura familiar e à
redução das desigualdades, políticas públicas, gestão,
financiamento, demanda e oferta de serviços, metodologias e
abordagem. Estas serão firmadas no Relatório Final da Conferência,
na Declaração Política, e nas moções.
A
1ª Cnater é promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário
(MDA), pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável
(Condraf) e pelo Comitê Nacional de Assistência Técnica e Extensão
Rural (Cnater) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra). Participam do evento nacional 699 delegados
(eleitos nos estados), com direito a voz e voto, sendo 619 eleitos
nas Conferências Estaduais e 80 delegados natos (representantes do
governo federal, conselheiros do Condraf e do Comitê de Ater), além
de cem convidados - representantes dos Conselhos Estaduais de
Desenvolvimento Rural, delegacias do MDA, superintendências
estaduais do Incra, conselho nacionais, sociedade civil organizada,
poder público - e observadores.
O
evento abordará cinco eixos: Ater para o Desenvolvimento Rural
Sustentável; Ater para a Diversidade da Agricultura Familiar e a
Redução das Desigualdades; Ater e as Políticas Públicas; Gestão,
Financiamento, Demanda e Oferta dos Serviços de Ater e Metodologia
de Ater.
Durante
as etapas preparatórias foram mobilizados cerca de 40 mil
participantes, entre representantes governamentais e da sociedade
civil, distribuídos em 26 conferências estaduais e uma no Distrito
Federal, sete conferências temáticas, 160 conferências
territoriais e duas conferências municipais, que geraram
contribuições aos
documentos-base estaduais.
Extrativistas,
quilombolas, mulheres, população jovem e todos os segmentos
diretamente interessados em um melhor serviço de Ater no Brasil
participaram de discussões sobre as mudanças necessárias para o
sistema de Ater em seminários temáticos nos estados. Uma vez que
Ater é um processo fundamental e estratégico para o desenvolvimento
sustentável no meio rural brasileiro, os segmentos levaram suas
contribuições para os eventos preparatórios à conferência
nacional.
Segmentos
Durante
o seminário de Assistência Técnica e Extensão Rural Indígena,
foram levantadas propostas por representantes de 22 povos indígenas
de 15 estados brasileiros em evento que reuniu líderes de
comunidades nativas, membros do governo federal e de diversas
entidades. As principais propostas apresentadas foram promover o
cooperativismo, incentivar atividades produtivas de baixa emissão de
carbono em terras indígenas e ampliar a participação de indígenas
nos processos de construção das políticas públicas.
Já o
encontro que reuniu em Brasília extrativistas de reservas
florestais, pesca marinha e de regiões ribeirinhas, além de
técnicos de organizações não governamentais (ONGs) e das empresas
de assistência técnica rural, contribuiu para levantar diretrizes
que respeitem e valorizem os povos extrativistas, a sua cultura e o
cuidado que têm com a natureza, de forma a atender suas
especificidades.
Entre
as contribuições da Conferência Temática de Juventude Rural, está
a criação de oportunidades para os jovens continuarem vivendo no
campo, com uma oferta de Ater que promova o acesso a tecnologias de
produção sustentável, numa perspectiva de transição para uma
matriz produtiva agroecológica, aliada ao acesso à terra, crédito
e educação.
Contexto
A 1ª
Cnater acontece num momento de debate sobre a reestruturação de
todo o sistema de Ater no país. "Estamos num momento
estratégico para a qualificação do serviço de assistência
técnica e extensão rural para os agricultores e agricultoras
familiares. As conferências, territoriais estaduais e a nacional
estão previstas na Lei 12.188 e possibilitam um amplo debate,
principalmente com o público beneficiário, os representantes dos
agricultores, com os próprios agricultores, com as entidades que
ofertam os serviços de Ater, com os movimentos sociais, que apontam
diretrizes, de modo que os governos e principalmente o MDA, a partir
dessas diretrizes, venham qualificar sua relação, seus sistemas e a
operacionalização da Política Nacional de Assistência Técnica e
Extensão rural (Pnater)", explica o diretor do Departamento de
Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria da Agricultura
Familiar (SAF/MDA), Argileu Martins.
"As
conferências permitem ao governo federal, por meio do Ministério do
Desenvolvimento Agrário, ouvir os diversos atores do processo e, a
partir daí, construir instrumentos que qualificam esse serviço tão
importante para que as famílias acessem as políticas públicas,
para que ocorra a inovação tecnológica no campo e para que essas
famílias tenham mais renda e vivam melhor", explica o diretor.
Extensionista
O
Brasil possui hoje cerca de 20 mil extensionistas rurais. São
agrônomos, veterinários, sociólogos, zootecnistas, economistas
domésticos, assistentes sociais, engenheiros ambientais e outros
profissionais que levam informações técnicas a agricultores e
cooperativas para que possam melhorar a produção e a qualidade de
vida no meio rural. Esses técnicos atuam ao lado dos produtores
apresentando inovações tecnológicas e prestando assistência para
a produção, auxiliando o agricultor em seu crescimento.
Assistência
técnica e extensão rural são fatores imprescindíveis para a
agricultura brasileira e são esses serviços que orientam e garantem
a mais adequada aplicação de recursos das atividades produtivas,
além de levarem as diversas políticas públicas para os
agricultores.
Serviço:
O
que:
1ª Conferência Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão na
Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (1ª CNATER)
Data:
23 a 26 de abril
Local:
Centro de Convenções Ulysses Guimarães
Programação
23
de abril de 2012 – Segunda-feira
16h
às 18h - Plenária de Aprovação do Regulamento da Conferência
24
de abril de 2012 – Terça-feira
08h30
às 09h30 – Conferência de Abertura. Tema: Ater para o
Desenvolvimento do Brasil Rural
09h30
às 12h30 - Painel – Ater: Desafios e perspectivas para a 1ª
Cnater
14h
às 18h - Comissões Temáticas (Salas 1 a 10)
25
de abril de 2012 – Quarta-feira
08h30
às 12h30 - Comissões Temáticas (Salas 1 a 10)
14h
às 17h – Plenária por eixo (Salas 1 a 5)
17h
às 18h – Leitura das Moções
26
de abril de 2012 – Quinta-feira
08h30
às 13h – Plenária
14h30
às 17h – Plenária
17h
às 18h - Leitura e Aprovação de Declaração da Conferência
18h às 19h - Solenidade de Encerramento
18h às 19h - Solenidade de Encerramento
Foto:
Arquivo MDA