Os
agricultores familiares terão um reforço de mais de meio bilhão de
reais na assistência técnica e extensão rural (Ater) para a safra
deste ano. Os recursos, garantidos pelo Plano Safra da Agricultura
Familiar 2012/ 2013, visam beneficiar 480 mil famílias do campo,
sendo 170 mil de forma diferenciada – entre eles, jovens, mulheres
e povos e comunidades tradicionais.
Além
de contribuir para a organização dos agricultores e garantir maior
produtividade e renda para as famílias no campo, todos os novos
contratos de Ater prezarão pela preservação do meio ambiente, por
meio do manejo sustentável do solo, da água e dos insumos, além do
uso reduzido de agrotóxicos.
“A
Ater, junto com o crédito, é a grande responsável pelo aumento da
produtividade no campo”, disse o ministro do Desenvolvimento
Agrário, Pepe Vargas, durante o lançamento do novo Plano Safra, na
semana passada, em Brasília.
O
diretor do Departamento Técnico de Ater, Argileu Martins da Silva,
destaca a importância desse investimento. “Primeiro, ele vai
permitir que os agricultores e agricultoras que receberem os serviços
de Ater tenham um aumento de produtividade e, consequentemente, da
renda. Em segundo lugar, os agricultores serão informados e
organizados para acessar as políticas públicas do governo federal
Em terceiro, uma orientação para que as famílias utilizem bem os
recursos naturais.”
Argileu
ressaltou que os jovens são um ponto forte dos serviços de
assistência técnica e extensão rural do novo Plano Safra. “É
importante frisar que, no conjunto de investimentos em Ater deste
ano, há um destaque especial para os jovens. Junto com as
organizações dos agricultores, nós atenderemos dez mil jovens de
forma específica, de forma que eles construam o projeto de vida
deles no meio rural, com acesso a crédito e estabelecendo uma
viabilidade econômica e financeira no campo, em consonância com os
demais membros da família.” Segundo o diretor, a chamada atenderá
a jovens de diversas partes do Brasil.
Balanço
de Ater
“Acreditamos
que, trabalhando melhor a questão da Ater, os jovens vão permanecer
dentro da comunidade e, acima de tudo, vão fortalecer a questão
territorial dentro dos povos.” A fala é de um agricultor familiar
de uma etnia indígena, que, até este ano, não tinha serviços de
assistência técnica prestados em sua propriedade. Junto com os 6,8
mil companheiros Pankarás, Ary Pereira Bastos, de 34 anos, está
entre os maiores produtores de caju, pinha, banana, goiaba e manga de
etnias indígenas. Ary Pankará, como é conhecido, pertence a uma
comunidade do sertão de Pernambuco, no município de Carnaubeira da
Penha. A ater está em fase de implantação e o produtor acredita
que até o final do ano a comunidade poderá contar com esses
serviços.
Também
em Pernambuco, uma outra comunidade indígena (Xukuru de Ororubá),
no município de Pesqueira, incentivou a formação de um
extensionista, responsável por aplicar as técnicas de Ater. Iran
Neves Ordonio saiu de sua comunidade em 1993 para estudar e, em 2006,
retornou para ajudar os agricultores da região. “Todas as ações
implantadas no território da aldeia visam ao fortalecimento da
agricultura Xukuru”, ressalta Iran Xukuru, como é chamado. Por lá,
os agricultores plantam hortaliças, frutas, milho, feijão e
mandioca.
Em
Irecê, na Bahia, Renilson Rodrigues Torres, 36 anos, hoje cria
galinhas. A Ater, que ele recebe por meio do Plano Brasil Sem Miséria
(PBSM), o ajudou a implementar o galinheiro. "O MDA vindo aqui,
dando uma dica, falando pra gente como é, vai aumentando a esperança
de que tudo vai melhorar. É o que a gente espera que vá acontecer,
melhorar a nossa vida."
Essas
e tantas outras histórias mostram a importância da assistência
técnica na produção agrícola. Ary, Iran e Renilson estão entre
as mais de 223 mil famílias atendidas só no primeiro semestre pela
assistência técnica e extensão rural na agricultura familiar. A
Ater tem como foco melhorar a renda e a qualidade de vida das
famílias rurais, por meio do aperfeiçoamento dos sistemas de
produção, de mecanismo de acesso a recursos, serviços e renda, de
forma sustentável.
“O
MDA tem ampliado a sua atuação junto a esses públicos, levando um
maior número de políticas públicas a esses povos”, comemora o
assessor especial para Povos e Comunidades Tradicionais do MDA,
Edmilton Cerqueira. “Uma medida aplicada a agricultores e
assentados de modo geral não pode ser, necessariamente, aplicada aos
povos indígenas. É preciso que o serviço de Ater dialogue com sua
realidade, sua especificidade”, completa.
Atualmente,
são 191 contratos de Ater em execução, em todo o Brasil, que
beneficiam as famílias rurais. Três chamadas públicas para
prestação de serviços de Ater foram publicadas ainda no primeiro
semestre deste ano, favorecendo agricultores familiares em atividades
produtivas sustentáveis, famílias em situação de extrema pobreza
e jovens rurais. Juntas, as chamadas públicas beneficiam mais de cem
mil agricultores do campo.
Os
tipos de serviço de Ater são variados. De acordo com a lei 12.188,
de 2010, que institui a Política Nacional de Ater (Pnater), esses
serviços podem ser prestados individual e coletivamente – eles
incluem o planejamento, monitoramento e avaliação da situação do
agricultor.
Para
o segundo semestre, estão previstas mais cinco chamadas públicas de
Ater, dentro do Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013. Dentre
os beneficiados com essas chamadas, estão famílias em situação de
extrema pobreza no Norte e Centro-Oeste e famílias em sistema de
produção agroecológico.
I
Cnater
Em
abril deste ano, Brasília sediou a 1ª Conferência Nacional de
Assistência Técnica e Extensão Rural (Cnater). Foram quatro dias
de evento, que reuniu cerca de 700 delegados representando diferentes
movimentos sociais, trabalhadores rurais, agricultores familiares,
quilombolas, indígenas e mulheres do campo, entre outros grupos.
“Foi
uma conferência positiva, que produziu um documento final que passa
a ser um norte estratégico para quem quer uma ater para a
agricultura familiar, a reforma agrária e as comunidades
tradicionais, de modo a promover o desenvolvimento rural do nosso
Brasil, incluindo social e produtivamente aqueles que querem produzir
alimentos saudáveis para o povo brasileiro”, disse, na ocasião, o
ministro Pepe Vargas.
O
encontro rendeu a leitura e a aprovação de uma declaração
política, que lista 17 desafios a serem superados pela Ater. Entre
eles está a necessidade de ampliar a oferta dos serviços de
assistência técnica especializada, a construção de um sistema
nacional de Ater integrada e a garantia de recursos financeiros e
orçamentários para a universalização dos serviços.
Fotografia:
Ascom/MDA
