terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Pepe Vargas e vice-presidente do Zimbábue debatem cooperação entre países

Foto: Albino Oliveira/MDA


A cooperação entre Brasil e Zimbábue para fortalecer a agricultura familiar dos países foi assunto de reunião entre o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e a vice-presidente do país africano, Joice Mujuru,  nessa segunda-feira (18), no Itamaraty, em Brasília. O programa Mais Alimentos Internacional, o apoio à cadeia produtiva do leite, a assistência técnica aos produtores e as iniciativas para melhorar a gestão dos estabelecimentos familiares e o enfrentamento à seca estiveram entre os temas abordados.

O ministro Pepe Vargas reforçou que a cooperação entre os países vai além do envio de máquinas pelo Brasil ao Zimbábue por meio do Mais Alimentos. “Queremos prestar assistência técnica, aliada à gestão que possibilite o aumento da produtividade e a renda das famílias, com ganho tecnológico e acompanhamento mais eficiente”, afirmou. Pepe citou o programa Mais Gestão, do MDA, que presta assistência técnica a cooperativas e associações para que capacitem a acessar os mercados.

Ainda sobre o Mais Alimentos Internacional, o ministro reiterou que a modalidade Supplier's Credit pode ser utilizada pelo país africano para agilizar o envio das máquinas.  A carta de crédito é a modalidade de pagamento mais difundida no comércio internacional, pois oferece maiores garantias, tanto para o exportador como para o importador.

A vice-presidente do Zimbábue, Joice Mujuru, destacou que o país busca o acesso à mecanização para aumentar a produtividade da agricultura familiar do país. Joice afirmou que entre as estratégias para o desenvolvimento do país está a capacitação dos agricultores familiares e suas organizações.  A vice-presidente também manifestou interesse em conhecer as ações do governo brasileiro no combate aos efeitos da seca, já que o Zimbábue também sofre com períodos de estiagem que prejudicam a produção agropecuária.

Pepe citou algumas das ações e programas para amenizar esses efeitos como a construção de cisternas e barragens e o Garantia-Safra, que é a modalidade de seguro simplificada concedida para agricultores de municípios que sofreram perdas de produtividade e, consequentemente, de renda. 

Fonte: http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=11820395

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

Agricultores têm até o fim deste mês para renegociar pagamentos do Pronaf

Foto: Ascom/MDA


Vai até dia 28 de fevereiro de 2013 o prazo para os agricultores familiares inadimplentes no Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – possam renegociar suas dívidas. O objetivo é que os agricultores fiquem em dia com os pagamentos e “possam continuar se beneficiando das políticas públicas criadas para eles”, conforme adianta o secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Valter Bianchini.
A data é o prazo limite para os agricultores com operações contratadas até 30 de junho de 2010 e que estavam inadimplentes em novembro de 2011 – mês em que foi publicada a Resolução nº 4.028, autorizando a recomposição das dívidas. Já os prazos para os demais agricultores manifestarem interesse na renegociação das operações amparadas pela Resolução é 28 de junho de 2013.
“A Resolução do Conselho Monetário, de 18 de novembro de 2011, é uma conquista de todos os agricultores abrangidos pelo Pronaf. O esforço do governo é para que os agricultores familiares continuem financiando seus projetos”, afirma Bianchini.
Renegociação 
As operações dos agricultores familiares que se enquadram nas condições estabelecidas na Resolução nº 4.028 podem ser renegociadas com taxa de juros de 2% ao ano, com até 10 anos de prazo para pagamento. A medida é resultado de demandas dos agricultores familiares e dos movimentos sociais que os representam.
O diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção, João Luiz Guadagnin, assinala que a renegociação representa uma oportunidade para que os mutuários possam reestruturar suas operações de crédito junto aos bancos, que estão mobilizados e preparados para efetivar o máximo de renegociações possíveis.
Os interessados devem procurar os bancos ou agentes financeiros onde contrataram as operações pelo Pronaf.
Quem pode renegociar e deve ficar atento ao prazo:
A Resolução n° 4028 trata da composição (transformar todas as dívidas em uma só) e a renegociação de agricultores familiares do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
* As operações enquadradas são as de investimento inadimplentes na data da resolução contratados até 30 de junho de 2010;
* Operações de custeio contratadas com recursos do FNE até 30 de junho de 2010;
Condições para renegociação:
* Agricultores (as) que estavam inadimplentes na data de publicação dessa resolução devem efetuar o pagamento mínimo de 3% do valor;
* Limite de crédito para renegociação da dívida: R$ 30 mil.
Fonte: http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=11755068

Garantia de Preços assegura desconto de 11 produtos em fevereiro

Foto: Albino Oliveira/MDA


Para o mês de fevereiro, o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) concede bônus para os financiamentos de 11 produtos: babaçu (amêndoa), banana, borracha natural extrativa, cará/inhame, castanha de caju, juta/malva, laranja, manga, pequi (fruto), piaçava (fibra) e sisal.
A portaria do PGPAF foi publicada nesta sexta-feira (8), no Diário Oficial da União (DOU), pela Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Os preços de mercado têm validade para o período de 10 de fevereiro a 09 de março de 2013. O bônus de desconto tem como referência o mês de janeiro de 2013.
Com o PGPAF, o agricultor familiar terá um desconto no momento do pagamento de seus financiamentos de custeio e investimento. O valor é abatido nos casos em que o valor de mercado do produto financiado está abaixo do preço de garantia.
A banana tem bônus de 64,71 no estado do Paraná e de 41,71% em Santa Catarina. Para a laranja, o bônus é de 18,11% em São Paulo, de 28,06% em Minas Gerais e de 41,25% em Santa Catarina.
O desconto para o financiamento da manga atinge 63,92 % na Bahia, 60,82% em São Paulo, 48,45% no Paraná e 44,33% em Pernambuco.
Também têm bônus produtos da sociobiodiversidade. A borracha natural extrativa tem desconto em sete estados, sendo os maiores no Acre (54,22%) e no Maranhão (43,73%).
Acesse AQUI a portaria para saber de todos os detalhes sobre o PGPAF de fevereiro.
Cálculo
O bônus do PGPAF é calculado mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgado pela Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA). A Conab faz um levantamento nas principais praças de comercialização dos produtos da agricultura familiar e que integram o PGPAF.
Nas operações de investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o bônus pode ser concedido quando o produto incluído no PGPAF seja gerador de no mínimo 35% da renda estimada pelo agricultor para o pagamento do financiamento. Os bônus das operações de custeio e investimento ficam limitados a R$ 7 mil anuais por beneficiário do crédito rural.
O PGPAF abrange 49 produtos: abacaxi, açaí (fruto), algodão em caroço, alho, amendoim, arroz longo fino em casca, babaçu (amêndoa), banana, baru (fruto), batata, batata-doce, borracha natural cultivada (heveicultura), borracha natural extrativa, café arábica, café conilon, cana-de-açúcar, cará, carne de caprino, carne de ovino, castanha de caju, castanha do Brasil (com casca), cebola, feijão, girassol, inhame, juta (embonecada), laranja, leite, maçã, malva (embonecada), mamona em baga, manga, mangaba (fruto), maracujá, milho, pequi (fruto), piaçava (fibra), pimenta do reino, pó cerífero de carnaúba, raiz de mandioca, sisal, soja, sorgo, tomate, trigo, triticale, umbu (fruto), tangerina e uva.
Fonte: http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=11763412

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Produtos de assentamentos da reforma agrária vão para as prateleiras de supermercados

Foto: Rômulo Serpa/MDA


Os produtos da agricultura familiar e dos assentamentos da reforma agrária estarão disponíveis nas redes de supermercados de todo o País. A novidade foi anunciada em reunião realizada com o ministro interino do Desenvolvimento Agrário (MDA), Laudemir Müller, o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes de Guedes, e o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Fernando Yamada, nessa quarta-feira (06), em Brasília. A intenção é que, a partir de agora, seja discutida uma agenda de trabalho para beneficiar os assentados da reforma agrária.
A parceria entre MDA e Abras, firmada desde 2011, prevê a inserção de produtos da agricultura familiar nas prateleiras de supermercados de todo o Brasil. Agora, os produtos dos assentamentos da reforma agrária também integram a lista. “Estamos estendendo isso com uma ação muito objetiva para os assentamentos da reforma agrária. Nós queremos assentamentos que tenham dinâmica econômica, que produzam alimentos e, obviamente, precisamos de canais de comercialização para isso”, avaliou Laudemir Müller, ressaltando a importância da Abras nesse processo.
Carlos Guedes de Guedes definiu como estratégica, para os assentamentos, a visita do presidente da Abras. “Isso reafirma o compromisso da Abras em abrir as portas para os produtos da agricultura familiar e da reforma agrária. Foi estabelecida uma agenda de trabalho para que as famílias brasileiras possam ter, de forma bem acessível, esses produtos nas gôndolas dos supermercados”, afirmou. Guedes acrescentou, ainda, que a ação respeitará as características regionais dos estados.
O presidente da Abras, Fernando Yamada, disse estar animado com a agenda de trabalho firmada entre o Incra e a Associação. “Estamos discutindo ideias. Eu vim para conhecer, também, o trabalho com os assentamentos. Esse é um projeto que a Abras já encampou há dois anos com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e vimos que podemos crescer mais, com os produtos da agricultura familiar e dos assentamentos”, assinalou.

Outras parcerias 
No início do ano passado, foi articulada uma parceria entre a Abras e os ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para que os produtos agricultura familiar fossem adquiridos e comercializados na rede varejista de supermercados, incluindo a capacitação e a qualificação de mão de obra de pessoas em extrema pobreza. Além disso, o acordo prevê a inserção no mercado de trabalho dos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e o intercâmbio de informações técnicas para elaboração e execução de iniciativas envolvidas no Plano Brasil Sem Miséria (PBSM).

Fonte: http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=11747949

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

Pará disponibilizará quase 3.500 vagas do Pronatec Campo

Foto: Ascom MDA
 
 
Resultado de uma parceria entre os ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Educação (MEC) o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Campo atuará na inclusão social e permanência no campo dos jovens, mulheres, trabalhadores rurais, agentes de assistência técnica e extensão rural, povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária.

O programa voltado para o eixo de educação profissional e tecnológica unifica o conhecimento científico e os saberes das comunidades e povos tradicionais. “A meta é investir na educação onde está a população responsável pela produção de 70% do que chega até a mesa dos brasileiros”, afirma Paulo Cunha, delegado do MDA no Pará.

No estado paraense serão disponibilizadas mais de 3.490 vagas, número invejável de vagas, perdendo apenas para o número de vagas ofertadas pelo Estado de Goiás. ”O programa busca a qualificação e formação diferenciada de jovens e adultos, tendo por eixo a educação para o campo”, diz Paulo Cunha. Ainda segundo ele, o Pronatec Campo busca oferecer suporte para os jovens que querem permanecer no campo, mas que carecem de oportunidade. “Somente através da educação e da assistência técnica poderemos garantir apoio à sucessão das famílias no campo”.

Assessoria de Comunicação DFDA-PA

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

MDA abre novo prazo para adesão dos municípios ao recebimento de motoniveladoras e retroescavadeira


Novas Listas de municípios beneficiados
Dando prosseguimento à Ação de Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Recuperação de Estradas Vicinais foi divulgada a nova lista de municípios que receberão retroescavadeiras e o primeiro grupo de municípios que receberão motoniveladoras, mediante a publicação das Portarias MDA n. 10 e 11 no Diário Oficial da União do dia 05 de fevereiro de 2013.
Destaca-se que todos os municípios que manifestaram interesse em receber a retroescavadeira, em um total de 3.394, estão na Portaria 10/2013 MDA e receberão a máquina ao longo do ano de 2013.
Esclarecemos que todos os municípios que preencheram a carta-consulta receberão uma motoniveladora cada. Entretanto, dado o limite de máquinas adquiridas no pregão eletrônico n°12/2012, foram selecionados inicialmente 2.058 municípios, mediante a aplicação dos seguintes critérios:
I – municípios inscritos nas modalidades associativa e consórcio público;
II – municípios com maior valor da produção agropecuária – até 3 pontos;
III – municípios com maior extensão territorial – até 3 pontos;
IV – municípios com menor receita corrente per capita – até 4 pontos;
V – melhor distribuição regional dos municípios contemplados mediante seleção dos 10(dez) melhor classificados em cada unidade federativa.

Este primeiro grupo tem previsão de receber as motoniveladoras até outubro de 2013, Para atendimento aos demais municípios, o MDA realizará nova licitação e com previsão de início de entrega no último trimestre de 2013.

Novo prazo para adesão motoniveladora e retroescavadeira
Aos municípios que não se cadastraram, que excluíram suas propostas e/ou não manifestaram interesse em receber a retroescavadeira (veja aqui a situação de seus município), o Ministério do Desenvolvimento Agrário abriu novo período para cadastramento e retificação das cartas-consulta. O período de cadastramento das propostas se iniciou no dia 04 de fevereiro e se estenderá até 05 de abril de 2013.
As cartas-consulta deverão ser apresentadas, exclusivamente, por meio eletrônico no sítio eletrônico do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no link Adesão motoniveladoras e retroescavadeiras, utilizando o usuário composto da palavra “município.codigodoIBGE” e a senha a ser solicitada, unicamente, neste Ministério.
A senha deverá ser solicitada mediante ao envio de ofício digitalizado – assinado pelo prefeito - para o endereço eletrônico pac2mda@mda.gov.br, requerendo o cadastramento de e-mail para envio de senha. Em caso de dúvidas, acesse o Manual com orientações, disponível AQUI.
A listagem dos municípios que receberão as retroescavadeiras e o primeiro grupo selecionados para recebimento das motoniveladoras está disponível no site do MDA no link PAC 2.

Fonte: http://www.mda.gov.br/portal/institucional/pac2/

Universalização das motoniveladoras: MDA publica primeira lista de municípios contemplados


Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira (05), a primeira lista dos municípios que serão beneficiados com a entrega de motoniveladoras, pela segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). A listagem contempla 2.058 mil municípios, em todas as regiões do Brasil, selecionados a partir de critérios definidos pelo Comitê Gestor do PAC.
Com o anúncio da universalização feito pela presidenta Dilma na abertura do Encontro dos Novos Prefeitos, no último dia 28, todos os municípios com população até 50 mil habitantes e fora das regiões metropolitanas que manifestarem interesse receberão uma motoniveladora.
O ministro interino do Desenvolvimento Agrário, Laudemir Müller, destaca que a ação é importante para a melhoria na infraestrutura do meio rural e para a geração de emprego e renda na cidade. “As motoniveladoras serão muito importantes para que os municípios melhorem as estradas vicinais, o que vai facilitar o escoamento da produção e melhorar a qualidade de vida dos agricultores”, acredita. Müller também reforçou o estímulo à indústria nacional de máquinas promovido pela ação.
As entregas das motoniveladoras serão feitas a partir de março e ocorrerão ao longo do ano de 2013. Dos 2.058 mil municípios beneficiados, 496 são da região Sudeste, 834 da região Nordeste, 315 da região Sul, 183 da região Centro-Oeste e 230 municípios da região Norte.

Universalização
Desde 2011, já foram entregues 1.379 retroescavadeiras. Com a publicação das portarias nº 10 e nº 11, de 5 de fevereiro de 2013 também serão entregues mais 3.394 mil retroescavadeiras. Para os municípios que ainda não foram contemplados, será feita uma nova licitação para a compra de pelo menos mais duas mil novas motoniveladoras. Não é necessário que os municípios que se cadastraram entre os dias 15 de junho e 31 de outubro de 2012 se inscrevam novamente, como explica o coordenador do PAC 2 no MDA, Luiz Cláudio Campos. “A inscrição é válida e eles já têm garantido o recebimento de uma motoniveladora, cada. O MDA disponibilizou no seu site a relação de todos os municípios, que poderão checar o status da sua inscrição”, explicou.
Luiz afirma que cerca de 250 municípios ainda não se inscreveram para receber retroescavadeiras ou motoniveladoras. Para esses, a orientação é entrar no Sistema do PAC (SISPAC), até o dia 5 de abril e preencher os dados corretamente. Em caso de dúvidas, está disponível na página do MDA um manual passo a passo. 
Outras informações podem ser obtidas na seção PAC2, no site do MDA.      

Fonte: http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=11737349