Incra elabora plano de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia

Foto: Incra / MDA

A primeira oficina de trabalho para a construção do Plano de Combate e Alternativas ao Desmatamento Ilegal em Assentamentos da Amazônia Legal (PPCADI), foi encerrada na sexta-feira (26), em Belém (PA). O evento teve a duração de cinco dias e contou com a participação de servidores das superintendências regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nos municípios de Belém, Marabá e Santarém, além da Unidade Avançada de Altamira.

A elaboração do PPCADI é coordenada pela Diretoria de Obtenção de Terras e Implantação de Assentamentos (DT) do Incra, por meio da Coordenação-Geral de Meio Ambiente e Recursos Naturais (DTM), que fará mais três oficinas, em Manaus, Porto Velho e mais uma em Belém para reunir os servidores do Maranhão e Tocantins.

As diretrizes do Plano estão divididas em quatro eixos: regularização ambiental via Cadastro Ambiental Rural (CAR), por unidade familiar; recuperação ambiental com renda e segurança alimentar para as famílias; valorização do ativo florestal, com destaque a projetos de assentamento ambientalmente diferenciados (onde vivem as mais de 17 mil famílias que recebem o Bolsa Verde) e o monitoramento e controle dos assentamentos.

Parcerias O coordenador-geral de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Incra, Carlos Eduardo Sturm, explica que após concluir essa fase de definição de metas por superintendência, o Plano será apresentado para outros órgãos governamentais e da sociedade civil com o objetivo de firmar parcerias para a sua execução. O plano ainda vai fornecer subsídios para a elaboração de projetos de captação de recursos junto a fundos financiadores de ações ambientais, como o Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social – BNDES.

Segundo Sturm, o PPCADI é resultado de um trabalho desenvolvido desde 2010 pelo Incra, quando foi instituída uma metodologia de análise de dados de desmatamento na Amazônia, que possibilitou o acesso a informações mais precisas sobre onde ocorrem os maiores avanços no desmatamento ilegal. A partir destas informações é que está sendo possível planejar ações específicas para cada grupo de assentamentos.

Fonte: http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=10649255

Mulheres paraenses recebem mutirão de documentação

Ascom/MDA

O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), passará pelo município de Tailândia (PA) entre os dias 30 de outubro e 4 de novembro. Serão três assentamentos que receberão cerca de 1.500 mulheres do campo, durante os seis dias da ação.

Entre os documentos a serem emitidos estão a identidade e a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) fará o atendimento previdenciário às mulheres e seus familiares. “Este é o primeiro passo para o exercício da cidadania. Com a documentação, as mulheres podem acessar diferentes políticas públicas, como os direitos à cidadania, aposentadoria e auxílio maternidade, e, também, as políticas que auxiliam suas atividades produtivas no meio rural”, explica a diretora de Políticas para Mulheres Rurais (DPMR/MDA), Karla Hora.

Os assentamentos a serem contemplados com o mutirão serão os de Calmaria II (30/10), Olho D’Água (31/10 e 1º/11) e Borba Gato (2 a 4/11), todos do município de Tailândia. “O mutirão é importante pela dificuldade que temos de emitir documentos para o pessoal que vive na zona rural”, afirma o delegado federal do MDA no Pará, Paulo Cunha. “Os mutirões resolvem muito quando vão às comunidades, pois as mulheres tiram a documentação e, ao mesmo tempo, podem acessar as políticas públicas”, finaliza.

Esta é a terceira vez que o município paraense de Tailândia recebe o mutirão (a primeira vez foi em 2006 e depois em 2009). Ao todo, desde 2004, já foram realizados 230 mutirões no estado, com 239 municípios contemplados. Mais de 53,6 mil mulheres foram atendidas pelo PNDTR no Pará e 139.828 documentos foram emitidos.

Serviço

Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural em Tailândia (PA)

Local: Assentamento Calmaria II
Data: 30 de outubro
Hora: a partir das 8h

Local: Assentamento Olho D’água
Data: 31 de outubro e 1º de novembro
Hora: a partir das 8h

Local: Assentamento Borba Gato
Data: 2 a 4 de novembro
Hora: a partir das 8h 

Fonte: http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=10649821

MDA investe no fortalecimento da pesca e aquicultura familiar

Foto: Albino Oliveira/MDA

A Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) vai chegar a 3,5 mil famílias de pescadores artesanais dos Territórios da Cidadania Transamazônica, no Pará, e Sertão do São Francisco, em Pernambuco. A ação faz parte do Plano Brasil Sem Miséria e será realizada em cooperação entre os ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pesca e Aquicultura (MPA) e Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O acordo de cooperação foi assinado nesta quinta-feira (25), no Palácio do Planalto, durante o lançamento do Plano Safra da Pesca e Aquicultura, com a presença da presidenta Dilma Rousseff e do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. 

O termo visa inclusão social e produtiva, promoção da segurança alimentar e incremento da renda de famílias de pescadores artesanais. Cada família assistida receberá também um fomento de R$ 2,4 mil, dividido em três parcelas. “Acredito que este casamento entre assistência e crédito é fundamental neste processo de inclusão produtiva desta atividade tão importante para o desenvolvimento do País”, afirmou Dilma. 

Mais Crédito 
Além de assistência técnica, cerca de 330 mil famílias de pescadores e aquicultores passam a ter acesso a mais crédito, juros menores e prazos estendidos, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os limites variam de R$ 2,5 mil para microcrédito a R$ 30 milhões para cooperativas. 

“Com isso, estamos fazendo uma grande parceria para garantir assistência técnica para os pescadores artesanais. O Pronaf, que passa a financiar a produção dos pescadores, abre uma possibilidade para os agricultores familiares investirem na aquicultura”, enfatizou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas 

O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, citou a ampliação da capacidade de investimento e do crédito e a assistência técnica como eixos fundamentais para o desenvolvimento pesqueiro e a inclusão social. “Estamos criando as condições necessárias para que o setor se desenvolva, para que os pescadores tenham renda, e contribuindo para a segurança alimentar do País”, frisou. 

Plano Safra da Pesca e Aquicultura 
Com o Plano Safra da Pesca e Aquicultura, os agricultores familiares poderão aproveitar as estruturas de irrigação para a produção de pescado. A assistência técnica que hoje já é oferecida para a atividade agrícola será estendida para a aquicultura. Os técnicos darão orientações sobre como investir melhor no negócio, evitar o desperdício e manter a saúde do pescado. “Com este Plano Safra, nós reconhecemos os pescadores como produtores, passando a ter acesso a crédito, assim como todos os agricultores já tem”, ressaltou Dilma. 

Entre os principais objetivos do Plano estão o resgate de 100 mil famílias que estão na linha da pobreza, a Ater a 120 mil famílias de pescadores e aquicultores e a escavação de 60 mil tanques que produzirão 78.750 toneladas de pescado ao ano. O investimento total será de R$ 4,1 bilhões para a expansão da aquicultura, modernização da pesca e fortalecimento da indústria e comércio pesqueiro.

Fonte: http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=10636432

Incra, MDA e CNPq destinam mais de R$ 40 milhões para o desenvolvimento de Residências Agrárias

 

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) disponibilizam, até 19 de novembro, recursos de R$ 42 milhões para universidades federais O montante é destinado para as instituições realizarem projetos de pesquisa e extensão rural voltados para a inovação tecnológica e o desenvolvimento de assentamentos da Reforma Agrária.  
O objetivo da chamada pública é oferecer recursos para a criação de programas de Residência Agrária, coordenados pelas Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), interessadas em desenvolver ações de apoio a políticas sociais de fomento da produção nos assentamentos rurais. Cada projeto tem até R$ 500 mil anuais por ano para custeio de ações - para os exercícios 2013, 2014 e 2015.  
A chamada pública prevê, ainda, o pagamento de até 58 bolsas mensais do CNPq por núcleo de residência agrária para o próximo triênio. Os institutos, departamentos e centros interessados devem apresentar plano de trabalho e termo de cooperação, conforme os modelos disponíveis na chamada.  
Para mais informações, acesse a página do ministério na internet. O endereço é www.mda.gov.br.  
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Governo Federal – Brasil: país rico é país sem pobreza.


Ficha Técnica:
Duração: 01m24s
Formato: mp3
Tamanho: 1,29 MB  
Acesse o áudio:  http://www.mda.gov.br/portal/radio/sounds-view?sound_id=10631742

Fonte: Portal do MDA - www.mda.gov.br

Inclusão de agricultores familiares no Mais Alimentos é destacada por ministro

Foto: Okamoto Fotografias

Iniciar o processo de inclusão de cerca de 1,1 milhão de agricultores familiares em desenvolvimento no Programa Mais Alimentos. Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, este é o grande desafio da linha de crédito do governo federal para investimento criada há cinco anos para mecanizar e levar tecnologia às propriedades rurais familiares. Na manhã desta sexta-feira (19), o ministro abriu o Seminário de Planejamento Estratégico promovido pela Câmara Setorial de Máquinas e Implementos Agrícolas (CSMIA), da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), em Ribeirão Preto (SP). 
Pepe abordou o tema Oportunidades do Programa Mais Alimentos para o Setor Brasileiro de Máquinas e Equipamentos e destacou a linha de crédito como um programa que tem foco no aumento da produtividade e da renda dos agricultores familiares associado ao desenvolvimento da indústria de máquinas e implementos do País. 
Na apresentação, o ministro citou a segmentação do setor, no qual existe o que chamou de um público de agricultores familiares mais dinâmicos, que engloba cerca de 300 mil agricultores que já têm acesso à mecanização. Pepe reiterou que cerca de 1,1 milhão de agricultores familiares ainda estão em desenvolvimento e que, em sua maioria, não têm acesso à tecnologia. “O nosso desafio é possibilitar que esses agricultores possam financiar suas máquinas por meio do Mais Alimentos para aumentar a produtividade e a renda e melhorar a qualidade de vida dessas famílias”, pontuou. 
Pepe atribuiu às taxas de juros de 2% ao ano, com até dez anos para pagar, um dos principais atrativos do programa. O ministro ressaltou que a agricultura familiar produz a maioria dos alimentos consumidos no País, em apenas 24,3% da área, além de ser responsável por cerca de 28% das exportações do setor agropecuário brasileiro. “Temos uma agricultura que produz alimentos de qualidade e que é um público muito importante para a indústria de máquinas e implementos do nosso país”, assegurou. 
Para ilustrar a participação da agricultura familiar no setor agropecuário, o ministro lembrou que 84% dos estabelecimentos rurais brasileiros são de agricultores que produzem em imóveis rurais com a até quatro módulos fiscais e que utilizam a mão de obra predominantemente familiar. 
Políticas públicas 
O ministro Pepe Vargas mencionou o crédito, associado à assistência técnica e outras políticas públicas de compras governamentais e de seguro, como balizadores do crescimento da produção agrícola familiar nos últimos dez anos. Pepe mostrou que o volume de recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) passou de R$ 3,9 bilhões, na safra 2002/2003, para R$ 18 bilhões, na safra 2012/2013. “O nosso desafio é contratar todo esse volume e, se precisar, o governo garantiu que disponibilizará mais recursos”, disse. 
Desde 2008, entre cerca de 3,6 mil itens, o Mais Alimentos financiou mais de R$ 9,5 bilhões, beneficiando cerca de 200 mil agricultores, e possibilitou a compra de mais de 48 mil tratores, 4,3 mil caminhões, mais de 500 colheitadeiras e de mais de dez mil ordenhadeiras. 
O presidente da Câmara Setorial de Máquinas e Implementos Agrícolas (CSMIA), Celso Casale, declarou que a participação do MDA no seminário é importante para que o setor conheça mais sobre o programa Mais Alimentos. “Vejo nesse programa um grande potencial de crescimento ligado ao aumento da mecanização nas propriedades rurais familiares”, disse. 
Mais Alimentos em feiras 
Pepe Vargas afirmou que entre as estratégias para a retomada do crescimento do número de contratos pelo Mais Alimentos está o reforço na participação em feiras do setor agropecuário em todas as regiões do Brasil. Somente neste ano, o programa foi responsável por um volume de R$ 154 milhões em negócios fechados durante a Expointer, realizada em Esteio (RS), e de R$ 50 milhões na Agrishow, de Ribeirão Preto (SP). 
Durante a 1ª Rondônia Rural Show, realizada no mês de maio, a linha de crédito foi responsável por mais de mil propostas de financiamento, o que corresponde a cerca de R$ 55 milhões em negócios fechados durante e após a feira. As propostas encaminharam a compra de 351 tratores, 80 caminhões, 20 microtratores e de mais 400 itens, entre máquinas e implementos. 
Mais Alimentos Internacional 
Na palestra na manhã desta sexta-feira, o ministro também informou que as primeiras máquinas financiadas pelo Mais Alimentos Internacional devem embarcar até o final do ano para Cuba. Pepe explicou, que devido ao pioneirismo da ação, foram necessárias etapas que envolveram negociações com o setor privado e outros órgãos do governo. 
O Mais Alimentos Internacional foi criado em 2010, a princípio como Mais Alimentos África. Atualmente, quatro países têm acordo firmado com o Brasil: Zimbábue, Moçambique, Gana e Cuba. O objetivo do programa é estabelecer uma linha de cooperação técnica que destaca a produção de alimentos pela agricultura familiar como caminho para segurança alimentar e nutricional dos países participantes. 
Aliada à cooperação técnica, a ação prevê o financiamento de tecnologia adaptada às realidades socioambientais da agricultura familiar local, como forma de ampliar a produção e a produtividade dos estabelecimentos rurais familiares. 

Fonte: http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=10616529

Segue até 6 de novembro, a seleção de entidades prestadoras de Ater para famílias quilombolas

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) abriu a seleção de entidades prestadoras de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para atender famílias quilombolas. A escolha será feita por meio de chamada pública de Ater, voltada para esta parcela da população, publicada no Diário Oficial da União, no dia 8 de setembro. A Chamada é parte das ações de inclusão produtiva rural e do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais do Plano Brasil Sem Miséria (PBSM). Com investimento total de R$ 11,2 milhões, o prazo para execução do serviço é de 24 meses.

A nova chamada n° 009/12  atenderá 4,5 mil famílias quilombolas em situação de extrema pobreza, no âmbito do PBSM, nos estados de Alagoas, Goiás, Maranhão, Pará e Piauí. Está previsto o planejamento, a execução e a avaliação de atividades individuais e coletivas, com vistas à inclusão produtiva, promoção da segurança alimentar e incremento da renda. O prazo para o envio de propostas vai até o dia 6 de novembro.

De acordo com a chefe de divisão da Coordenação Geral de Política para Povos e Comunidades Tradicionais do MDA, Patrícia Melo, a chamada pública é um exemplo de que o governo está buscando melhorar a vida e a produção dos moradores do campo. “Essa chamada é duplamente importante porque os quilombolas são um povo que, além de agricultor, têm toda uma história de luta pela terra”, argumenta.

As entidades contratadas deverão apoiar ações do MDA e de parceiros – outros órgãos e entidades federais, estaduais e municipais –, com mobilização das famílias para participação em mutirões de documentação; distribuição de sementes e outros insumos; e promoção da inclusão social pelo encaminhamento de demandas sobre água, habitação e transferência de renda, entre outras.

Cada equipe será composta por um coordenador, de nível superior, para um grupo de até 15 técnicos de campo. Obrigatoriamente, no mínimo, 80% dos técnicos de campo devem ter formação em Ciências Agrárias e afins. Os demais devem ter formação em Ciências Sociais, Humanas e/ou Biológicas, preferencialmente com experiência em projetos com comunidades quilombolas e/ou outros povos e comunidades tradicionais.

Podem participar da chamada pública instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, previamente credenciadas na Unidade da Federação em que pretendem prestar o serviço, na forma da Lei nº 12.188/10, do Decreto 6261/2007; do Artigo 3º, inciso I e II do Decreto nº 7.644/2011; doDecreto nº 7.215 de 15 de junho de 2010 ; e da Portaria MDA n° 35 de 16 de junho de 2010. 

Com esta chamada pública, cerca de 155 mil famílias de agricultores familiares passam a ser atendidas pelo MDA no Plano Brasil Sem Miséria.

O resultado da seleção será publicado no site do MDA, em até 30 dias após o encerramento do recebimento das propostas.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social MDA

Pepe Vargas fala sobre Mais Alimentos em seminário do setor de máquinas e implementos

Foto: Albino Oliveira/MDA

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, abrirá o Seminário de Planejamento Estratégico 2013, da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) na próxima sexta-feira (19), às 8h15min, no Taiwan Hotel, em Ribeirão Preto (SP). O ministro falará sobre as Oportunidades do Programa Mais Alimentos para o Setor Brasileiro de Máquinas e Equipamentos.

Confira a programação.

No evento, promovido pela Câmara Setorial de Máquinas e Implementos Agrícolas (CSMIA), da Abimaq, os temas centrais são a importância do aumento dos investimentos em pesquisa e inovação na indústria brasileira de máquinas e implementos agrícolas e as ameaças e oportunidades da atual tendência de consolidação no segmento.

O Programa Mais Alimentos tem viabilizado o acesso à mecanização no campo, aumentando a produtividade e a renda dos agricultores familiares. Desde 2008, dentre os mais de 3,6 mil itens de catálogo, o programa financiou mais de R$ 9,5 bilhões, beneficiando cerca de 200 mil agricultores. Desde que foi criada, a linha de crédito possibilitou a compra de mais de 48 mil tratores, 4,3 mil caminhões, mais de 500 colheitadeiras e mais de 10 mil ordenhadeiras.

Mais Alimentos

O Mais Alimentos é uma linha de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) criada pelo MDA, em 2008, para estimular a modernização produtiva das unidades familiares agrícolas de todo o País.

Os recursos do Mais Alimentos podem ser utilizados para compra de colheitadeiras, tratores, veículos de transporte de máquinas e equipamentos agrícolas, além de projetos para a correção e recuperação de solos, resfriadores de leite, melhoria genética, irrigação, implantação de pomares e estufas e armazenagem. São mais de 3,6 mil itens financiáveis pela linha de crédito.

Seminário de Planejamento Estratégico 2013

Data: 19 de Outubro de 2012 (sexta-feira) 
Horário: A partir das 8h 
Local: Taiwan Hotel - Rua Lafaiete, 1.370 – Centro – Ribeirão Preto, SP 
Informações: (16) 3941.4114 / csmia@abimaq.org.br

Fonte: http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=10610383