Pará recebe primeiros mutirões da trabalhadora rural de 2014

Foto: David Alves

O estado do Pará recebe os primeiros mutirões de documentação da trabalhadora rural do ano. A programação iniciou neste sábado (18) e termina na próxima quinta-feira (30). Quatro municípios paraenses serão contemplados nesta ação: Nova Timboteua, que recebe mutirões de 18 a 20 de janeiro; Peixe-Boi, de 21 a 23; Quatipuru, 24 a 26; e Salinópolis, 27 a 30.

 A ação, do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), pretende atender 150 mulheres durante os mutirões. Como as famílias das trabalhadoras rurais também pode emitir documentos no mutirão, a expectativa aumenta para 300 famílias atendidas durante os 12 dias. 

De acordo com a coordenadora do PNDTR, Layla Torres, para 2014 a expectativa é que o número de mutirões seja bem maior que no ano passado. Conforme Layla, há programação de mutirões no Pará até o final do ano. “Já temos programados mutirões em 84 municípios no estado do Pará este ano. Isso significa um grande aumento, já que em 2013 foram 50 municípios atendidos em 160 mutirões”, destaca. 

O mutirão vai emitir certidão de nascimento, carteira de identidade e Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e, também, documentos jurídicos como a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

 Ainda haverá atendimento do Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, base de dados nacional usada para elaborar e implementar políticas específicas para famílias em risco de vulnerabilidade social. “Queremos fazer mais de 400 inscrições no CadÚnico, a expectativa é aumentar bastante”, ressalta a coordenadora. 

No estado

Desde o início do programa, em 2004, até o final de 2013 foram executados, no estado do Pará, 475 mutirões em 288 municípios. Foram atendidas 81.767 mulheres e emitidos 191.506 documentos. Próximos mutirões Em fevereiro, o Pará continua na agenda de mutirões. Paraíba, Maranhão, Mato Grosso e Minas Gerais também estão na lista de estados que receberão a ação do PNDTR durante o segundo mês de 2014.

Portal MDA 

Brasil Orgânico e Sustentável abre inscrições para agricultura familiar

Sessenta empreendimentos da agricultura familiar irão participar da Campanha Brasil Orgânico e Sustentável. As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 26, no site do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Para os agricultores familiares essa é uma oportunidade de promover seus produtos, uma vez que com a Copa do Mundo de 2014 e as Olímpiadas de 2016 o Brasil terá grande atenção.

O diretor do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Nilton Pinho de Bem, explica que as cooperativas que fazem parte da campanha são apoiadas pelo MDA por meio de políticas públicas como o Programa de Ater Mais Gestão (para gestão de cooperativas) e os programas de compras públicas da agricultura familiar. “A campanha é uma excelente oportunidade para apoiar as cooperativas na comercialização e promoção de vendas de seus produtos”, disse.

Serão montados estandes em várias cidades sedes da Copa. Cada estande contará com a participação de seis empreendimentos da agricultura familiar representando seus produtos. Os empreendimentos selecionados participarão dos quiosques durante sete dias em cada cidade, entre os dias 11 a 27 de junho de 2014, dependendo da cidade sede.

Campanha

A campanha Brasil Orgânico e Sustentável consiste em inserir os produtos orgânicos, da agricultura familiar, em pontos de degustação, canais de venda direta, participação em eventos de projeção nacional e internacional, sempre com a marca Brasil Orgânico e Sustentável. Esses produtos estarão presentes também nos eventos esportivos e nos demais eventos paralelos à realização dos jogos da Copa do Mundo de 2014.

O projeto é uma iniciativa do Governo Federal, por meio dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Esporte (ME) em parceria com a Agência de Cooperação Alemã (GIZ) e com a Associação Brasil Orgânico e Sustentável (Abrasos).

Seleção

Os empreendimentos interessados devem possuir um ou mais dos seguintes selos: Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (Sipaf); Produto Orgânico do Brasil; Comércio Justo; Identificação Geográfica; Maior percentual de sócios inscritos no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal; ou acessar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Deverão possuir, também, produtos com padrão de oferta aos mercados de bares, hotéis, restaurantes e no varejo, além de ter interesse em inserir e/ou ampliar a oferta de seus produtos nesses setores.

Cada empreendimento deverá preencher integralmente o questionário de seleção no site do MDS que deverá ser enviado até às 23h59 do dia 26 de janeiro para Audrei dos Santos Soares no seguinte e-mail: audrei.soares@mds.gov.br. Qualquer dúvida entrar em contato pelo telefone: 61 2030-1119

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Brasil Orgânico e Sustentável abre inscrições para agricultura familiar

Sessenta empreendimentos da agricultura familiar irão participar da Campanha Brasil Orgânico e Sustentável. As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 26, no site do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Para os agricultores familiares essa é uma oportunidade de promover seus produtos, uma vez que com a Copa do Mundo de 2014 e as Olímpiadas de 2016 o Brasil terá grande atenção.

O diretor do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Nilton Pinho de Bem, explica que as cooperativas que fazem parte da campanha são apoiadas pelo MDA por meio de políticas públicas como o Programa de Ater Mais Gestão (para gestão de cooperativas) e os programas de compras públicas da agricultura familiar. “A campanha é uma excelente oportunidade para apoiar as cooperativas na comercialização e promoção de vendas de seus produtos”, disse.

Serão montados estandes em várias cidades sedes da Copa. Cada estande contará com a participação de seis empreendimentos da agricultura familiar representando seus produtos. Os empreendimentos selecionados participarão dos quiosques durante sete dias em cada cidade, entre os dias 11 a 27 de junho de 2014, dependendo da cidade sede.

Campanha

A campanha Brasil Orgânico e Sustentável consiste em inserir os produtos orgânicos, da agricultura familiar, em pontos de degustação, canais de venda direta, participação em eventos de projeção nacional e internacional, sempre com a marca Brasil Orgânico e Sustentável. Esses produtos estarão presentes também nos eventos esportivos e nos demais eventos paralelos à realização dos jogos da Copa do Mundo de 2014.

O projeto é uma iniciativa do Governo Federal, por meio dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Esporte (ME) em parceria com a Agência de Cooperação Alemã (GIZ) e com a Associação Brasil Orgânico e Sustentável (Abrasos).

Seleção

Os empreendimentos interessados devem possuir um ou mais dos seguintes selos: Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (Sipaf); Produto Orgânico do Brasil; Comércio Justo; Identificação Geográfica; Maior percentual de sócios inscritos no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal; ou acessar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Deverão possuir, também, produtos com padrão de oferta aos mercados de bares, hotéis, restaurantes e no varejo, além de ter interesse em inserir e/ou ampliar a oferta de seus produtos nesses setores.

Cada empreendimento deverá preencher integralmente o questionário de seleção no site do MDS que deverá ser enviado até às 23h59 do dia 26 de janeiro para Audrei dos Santos Soares no seguinte e-mail: audrei.soares@mds.gov.br. Qualquer dúvida entrar em contato pelo telefone: 61 2030-1119

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Brasil Orgânico e Sustentável abre inscrições para agricultura familiar

Sessenta empreendimentos da agricultura familiar irão participar da Campanha Brasil Orgânico e Sustentável. As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 26, no site do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Para os agricultores familiares essa é uma oportunidade de promover seus produtos, uma vez que com a Copa do Mundo de 2014 e as Olímpiadas de 2016 o Brasil terá grande atenção.

O diretor do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Nilton Pinho de Bem, explica que as cooperativas que fazem parte da campanha são apoiadas pelo MDA por meio de políticas públicas como o Programa de Ater Mais Gestão (para gestão de cooperativas) e os programas de compras públicas da agricultura familiar. “A campanha é uma excelente oportunidade para apoiar as cooperativas na comercialização e promoção de vendas de seus produtos”, disse.

Serão montados estandes em várias cidades sedes da Copa. Cada estande contará com a participação de seis empreendimentos da agricultura familiar representando seus produtos. Os empreendimentos selecionados participarão dos quiosques durante sete dias em cada cidade, entre os dias 11 a 27 de junho de 2014, dependendo da cidade sede.

Campanha

A campanha Brasil Orgânico e Sustentável consiste em inserir os produtos orgânicos, da agricultura familiar, em pontos de degustação, canais de venda direta, participação em eventos de projeção nacional e internacional, sempre com a marca Brasil Orgânico e Sustentável. Esses produtos estarão presentes também nos eventos esportivos e nos demais eventos paralelos à realização dos jogos da Copa do Mundo de 2014.

O projeto é uma iniciativa do Governo Federal, por meio dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Esporte (ME) em parceria com a Agência de Cooperação Alemã (GIZ) e com a Associação Brasil Orgânico e Sustentável (Abrasos).

Seleção

Os empreendimentos interessados devem possuir um ou mais dos seguintes selos: Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (Sipaf); Produto Orgânico do Brasil; Comércio Justo; Identificação Geográfica; Maior percentual de sócios inscritos no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal; ou acessar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Deverão possuir, também, produtos com padrão de oferta aos mercados de bares, hotéis, restaurantes e no varejo, além de ter interesse em inserir e/ou ampliar a oferta de seus produtos nesses setores.

Cada empreendimento deverá preencher integralmente o questionário de seleção no site do MDS que deverá ser enviado até às 23h59 do dia 26 de janeiro para Audrei dos Santos Soares no seguinte e-mail: audrei.soares@mds.gov.br. Qualquer dúvida entrar em contato pelo telefone: 61 2030-1119

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Técnico em agroecologia multiplica conhecimento em seu município

O técnico em agroecologia Israel Matias, 25 anos, vive em Crateús, no Ceará. Filho e neto de agricultores familiares, o jovem estudou na primeira turma da Escola Família Agrícola Dom Fragoso, fundada em 2002, para a convivência com o Semiárido. A instituição tornou-se realidade graças ao esforço conjunto de sindicatos de trabalhadores rurais, assentados da reforma agrária, Cáritas do Brasil e agricultores familiares. 

“O curso teve duração de três anos e correspondeu às últimas séries do ensino fundamental. Na época eu cursava a 7ª série e tive que perder dois anos para fazer parte da turma”, lembra Israel. E valeu a pena. Depois de formado, em 2006, ingressou na Escola Agrotécnica de Juazeiro, na Bahia. Três anos depois estava de volta a Crateús para estimular a produção agroecológica e ajudar os agricultores a escoar a produção, promovendo feiras e ajudando a formar associações.

Atualmente Israel leciona na Escola Família Agrícola Dom Fragoso, além de coordenar projetos de manejo do solo, de convivência com o Semiárido e de acompanhar unidades produtivas das famílias dos alunos. “No sistema de agrossilvopastoril, por exemplo, integramos agricultura, preservação do solo e produção de pasto para os animais”, explica o técnico.

Engajamento social em família

A avó de Israel, Maria de Jesus Soares Neves, 67 anos, presidiu um dos primeiros sindicatos de trabalhadores rurais de Crateús, em 1994. Nesta época já disseminava ideias agroecológicas de manejo responsável do solo e da água, bem como sobre a criação de animais.  “Ela sempre transferiu muito conhecimento para todos da região e, desde 1995, na nossa propriedade, só tem cultura orgânica”, conta Israel.

A família vive da venda e beneficiamento do caju, principal cultura da propriedade.  “A minha avó domina o beneficiamento da fruta e produzimos cajuína, mel, licor, polpa, entre outros produtos”, enumera Israel. O acesso a políticas públicas como o Programa Nacional de Fortalecimento de Agricultura Familiar (Pronaf) Semiárido ajuda a impulsionar o desenvolvimento da propriedade familiar. Hortaliças produzidas em sistema de mandalas, frutas e a criação de ovelhas e de porcos complementam a renda familiar.

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Pronaf financia projetos agrícolas que gerem renda aos agricultores familiares.

Foto: Eduardo Aigner

Programa de crédito que permite acesso a recursos financeiros para o desenvolvimento da agricultura familiar. Beneficia agricultores familiares, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais, que podem fazer financiamentos de forma individual ou coletiva, com taxas de juros abaixo da inflação. Facilita a execução das atividades agropecuárias, ajuda na compra de equipamentos modernos e contribui no aumento da renda e melhoria da qualidade de vida no campo.

Conheças as linhas de crédito do Pronaf:

PRONAF CUSTEIO

Financia atividades agropecuárias e de beneficiamento ou industrialização e comercialização de produção própria ou de terceiros agricultores familiares enquadrados no Pronaf.

PRONAF INVESTIMENTO

Financia máquinas e equipamentos visando a melhoria da produção e serviços agropecuários ou não agropecuários, no estabelecimento rural ou em áreas comunitárias rurais próximas.

MICROCRÉDITO RURAL

Atende os agricultores de menor renda. Permite o financiamento das atividades agropecuárias e não agropecuárias, podendo os créditos cobrirem qualquer atividade que possa gerar renda para a família atendida.

PRONAF AGROECOLOGIA

Financia investimentos dos sistemas de produção agroecológicos ou orgânicos, incluindo os custos relativos à implantação e manutenção do empreendimento.

PRONAF MULHER

Linha oferecida especialmente para as mulheres. Financia investimentos de propostas de crédito, independentemente do estado civil da mulher. Pode ser usado para investimentos realizados nas atividades agropecuárias, turismo rural, artesanato e outras atividades no meio rural de interesse da mulher agricultora.

PRONAF ECO

Investimento para implantação, utilização ou recuperação de tecnologias de energia renovável, biocombustíveis, armazenamento hídrico, pequenos aproveitamentos hidroenergéticos, silvicultura e recuperação do solo.

PRONAF AGROINDÚSTRIA

Financia investimentos, inclusive em infraestrutura, que visam o beneficiamento, o processamento e a comercialização da produção agropecuária e não agropecuária, de produtos florestais e do extrativismo, ou de produtos artesanais e a exploração de turismo rural.

PRONAF SEMIÁRIDO

Financia projetos de convivência com o semiárido, focados na sustentabilidade dos agroecossistemas, que priorizem infraestrutura hídrica e implantação, ampliação, recuperação ou modernização das demais infraestruturas, inclusive aquelas relacionadas com projetos de produção e serviços agropecuários e não agropecuários, de acordo com a realidade das famílias agricultoras da região Semiárida.

PRONAF JOVEM

Financia propostas de crédito de jovens agricultores e agricultoras com idade entre 16 e 29 anos. Os recursos são destinados à implantação, ampliação ou modernização de produção e serviços nos estabelecimentos rurais.

Endereço do programa:
http://comunidades.mda.gov.br/portal/saf/programas/pronaf

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Jovens da Pastoral da Juventude Rural debatem reforma agrária

Foto: Ascom/MDA

Mais de dois mil jovens rurais de todo o País participaram, na manhã desta quarta-feira (15), de um debate sobre a conjuntura da realidade brasileira, a questão agrária e a importância da juventude camponesa na consolidação da agricultura familiar brasileira. O encontro é parte da programação do III Congresso Nacional da Juventude Camponesa, realizado em Recife (PE), até o próximo dia 19, e que tem o objetivo de discutir temas importantes para a sucessão na agricultura familiar.

Na abertura, o secretário de Reordenamento Agrário, Adhemar Almeida, ressaltou os avanços e o reconhecimento obtido pela agricultura familiar como segmento importante no projeto de desenvolvimento do país. " Ao fortalecer o MDA, o governo brasileiro abre a possibilidade de realizações e conquistas para a agricultura familiar. É só observarmos o conjunto de políticas e ações (PAA, Pnae, Credito Fundiário, Pronatec, Pronaf etc.), criadas, a partir da demanda dos movimentos sociais,  para melhorar a qualidade de vida no campo, consolidando a agricultura familiar e, dessa forma, contribuindo para a permanência do jovem no rural". Adhemar Almeida ainda parabenizou os jovens pelo Estatuto da Juventude, aprovado em julho de 2013. "Temos que reconhecer a participação de vocês, jovens rurais e do MDA na construção do estatuto, contribuições que deram a ele a cara do rural", completou o secretário.  

Para a jovem Nicoli Nicoluzzi, de Iriniópolis (SC), que viajou mais de quatro dias para participar do congresso, valeu todo o esforço. "Este é um espaço onde podemos dialogar com os diferentes movimentos e com o Governo Federal, além da possibilidade de compartilhar de experiências que estão acontecendo nesse Brasil tão grande. Entendo que, dessa forma, fortalecemos a nossa luta pelo jovem do campo", completou.

Mais leitores

Durante a plenária, foram entregues dez bibliotecas rurais Arca das Letras a cinco comunidades de Pernambuco e cinco do Ceará, que vão atender juntas 700 famílias. Vinte jovens, escolhidos pelas comunidades para atuarem como agentes de leitura, serão capacitados durante o evento e voltarão às suas comunidades levando livros, sonhos e um projeto de vida renovado.

Programação

Na manhã desta quinta-feira (16), mesas temáticas vão discutir cultura, acesso à terra, politicas agrárias, crédito rural, saúde (Mais Médico e campanha contra agrotóxicos), entre outros temas. Será apresentada aos participantes a linha do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), do MDA, Nossa Primeira Terra, destinada a jovens rurais, filhos e filhas de agricultores, estudantes de escolas agrotécnicas e centros familiares de formação por alternância, com idade entre 18 e 29 anos.

A tarde será reservada para oficinas especificas. Como parte da programação, haverá uma feira de produtos agroecológicos. Marcha, caminhada, romaria e uma assembleia final, onde será elaborado o documento contendo as proposições e definições firmadas durante o Congresso, estão previstas na programação dos três últimos dias de evento.

PNCF

O PNCF é uma política pública do Governo Federal criada para que os agricultores familiares sem terra ou com pouca terra possam adquirir imóveis rurais. Funciona como de maneira complementar à reforma agrária, permitindo a aquisição de áreas não passiveis de desapropriação. No Brasil já beneficiou 136.873 agricultores familiares.

Em Pernambuco o programa é gerido pela Secretaria de Reordenamento Agrário, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA) em parceria com o Instituto de Terras de Pernambuco (Iterpe).

Desde sua implantação no estado, o programa já financiou o sonho de 4.468 famílias, num investimento de mais de 65 milhões de reais.

Adicional de juventude

Para os jovens que acessam o PNCF coletivamente, por meio da linha de crédito Combate a Pobreza Rural (CPR), há um adicional de recursos de R$ 3 mil, para investimentos em infraestrutura produtiva e comunitária, não reembolsáveis, que possibilita a implementação de projetos específicos de jovens, definidos por eles, a partir de suas necessidades.

Serviço:

O que: III Congresso Nacional da Juventude Camponesa

Quando: Até 19 de janeiro de 2014.

Horas: Dias 15, 16, 17, 18 e 19 – 8h às 17h30

 Programação cultural – todos os dias das 20h às 23h.

Onde: Parque de Exposições do Cordeiro, Av. Caxangá, 2200 – Cordeiro, Recife (PE).

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