Jovens da Pastoral da Juventude Rural debatem reforma agrária

Foto: Ascom/MDA

Mais de dois mil jovens rurais de todo o País participaram, na manhã desta quarta-feira (15), de um debate sobre a conjuntura da realidade brasileira, a questão agrária e a importância da juventude camponesa na consolidação da agricultura familiar brasileira. O encontro é parte da programação do III Congresso Nacional da Juventude Camponesa, realizado em Recife (PE), até o próximo dia 19, e que tem o objetivo de discutir temas importantes para a sucessão na agricultura familiar.

Na abertura, o secretário de Reordenamento Agrário, Adhemar Almeida, ressaltou os avanços e o reconhecimento obtido pela agricultura familiar como segmento importante no projeto de desenvolvimento do país. " Ao fortalecer o MDA, o governo brasileiro abre a possibilidade de realizações e conquistas para a agricultura familiar. É só observarmos o conjunto de políticas e ações (PAA, Pnae, Credito Fundiário, Pronatec, Pronaf etc.), criadas, a partir da demanda dos movimentos sociais,  para melhorar a qualidade de vida no campo, consolidando a agricultura familiar e, dessa forma, contribuindo para a permanência do jovem no rural". Adhemar Almeida ainda parabenizou os jovens pelo Estatuto da Juventude, aprovado em julho de 2013. "Temos que reconhecer a participação de vocês, jovens rurais e do MDA na construção do estatuto, contribuições que deram a ele a cara do rural", completou o secretário.  

Para a jovem Nicoli Nicoluzzi, de Iriniópolis (SC), que viajou mais de quatro dias para participar do congresso, valeu todo o esforço. "Este é um espaço onde podemos dialogar com os diferentes movimentos e com o Governo Federal, além da possibilidade de compartilhar de experiências que estão acontecendo nesse Brasil tão grande. Entendo que, dessa forma, fortalecemos a nossa luta pelo jovem do campo", completou.

Mais leitores

Durante a plenária, foram entregues dez bibliotecas rurais Arca das Letras a cinco comunidades de Pernambuco e cinco do Ceará, que vão atender juntas 700 famílias. Vinte jovens, escolhidos pelas comunidades para atuarem como agentes de leitura, serão capacitados durante o evento e voltarão às suas comunidades levando livros, sonhos e um projeto de vida renovado.

Programação

Na manhã desta quinta-feira (16), mesas temáticas vão discutir cultura, acesso à terra, politicas agrárias, crédito rural, saúde (Mais Médico e campanha contra agrotóxicos), entre outros temas. Será apresentada aos participantes a linha do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), do MDA, Nossa Primeira Terra, destinada a jovens rurais, filhos e filhas de agricultores, estudantes de escolas agrotécnicas e centros familiares de formação por alternância, com idade entre 18 e 29 anos.

A tarde será reservada para oficinas especificas. Como parte da programação, haverá uma feira de produtos agroecológicos. Marcha, caminhada, romaria e uma assembleia final, onde será elaborado o documento contendo as proposições e definições firmadas durante o Congresso, estão previstas na programação dos três últimos dias de evento.

PNCF

O PNCF é uma política pública do Governo Federal criada para que os agricultores familiares sem terra ou com pouca terra possam adquirir imóveis rurais. Funciona como de maneira complementar à reforma agrária, permitindo a aquisição de áreas não passiveis de desapropriação. No Brasil já beneficiou 136.873 agricultores familiares.

Em Pernambuco o programa é gerido pela Secretaria de Reordenamento Agrário, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA) em parceria com o Instituto de Terras de Pernambuco (Iterpe).

Desde sua implantação no estado, o programa já financiou o sonho de 4.468 famílias, num investimento de mais de 65 milhões de reais.

Adicional de juventude

Para os jovens que acessam o PNCF coletivamente, por meio da linha de crédito Combate a Pobreza Rural (CPR), há um adicional de recursos de R$ 3 mil, para investimentos em infraestrutura produtiva e comunitária, não reembolsáveis, que possibilita a implementação de projetos específicos de jovens, definidos por eles, a partir de suas necessidades.

Serviço:

O que: III Congresso Nacional da Juventude Camponesa

Quando: Até 19 de janeiro de 2014.

Horas: Dias 15, 16, 17, 18 e 19 – 8h às 17h30

 Programação cultural – todos os dias das 20h às 23h.

Onde: Parque de Exposições do Cordeiro, Av. Caxangá, 2200 – Cordeiro, Recife (PE).

Acesse o Portal MDA

Municípios com assentamentos rurais têm chance de ter rádio comunitária

O Ministério das Comunicações lançou um aviso de habilitação que beneficia trinta municípios em diferentes regiões do País. Agora, essas comunidades vão ter a oportunidade de ter uma rádio comunitária. Em 22 dos municípios beneficiados, há assentamentos rurais. As outras oito cidades ficam em áreas em que o governo federal quer estimular o desenvolvimento regional.

Saiba mais detalhes sobre o assunto na reportagem da TV MiniCom.

Via
Portal do MC

Trabalho em família é o segredo de cidade que zerou analfabetismo e mortalidade infantil

O trabalho em família, voltados para a produção orgânica e agroecológica, mantém os jovens no meio rural e contribuem para a manutenção da cultura na região sul do Brasil.

Via TV MDA

Fundação Universa inscreve até hoje os candidatos para concurso para temporários no MDA

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) ampliou o prazo para os interessados se inscreverem no processo seletivo simplificado para servidores temporários. O interessado pode fazer inscrição no site da Fundação Universa até o dia 13 de janeiro de 2014.

No total, vão ser selecionados 150 profissionais de nível médio e superior para incrementar o processo de regularização fundiária na Amazônia Legal. O contrato de trabalho é temporário, de um ano, podendo ser renovado por mais quatro anos. O concurso selecionará 110 candidatos de nível superior e 40 de nível médio para trabalhar na Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal/ MDA), responsável pelo Programa Terra Legal.

Os candidatos poderão trabalhar no Distrito Federal e nos escritórios regionais do Terra Legal. As vagas disponíveis são para: apoio à fiscalização do serviço de georreferenciamento; uso de sistemas nas áreas de geoprocessamento; realização de vistorias, instrução processual e gestão de fluxos; análises e manifestação conclusiva em processos de destinação de áreas rurais e urbanas; contabilidade e administração; supervisão de georreferenciamento; cadastro; e instrução processual.

Valores

Os salários variam de R$ 1,7 mil a R$ 8,3 mil, dependendo do cargo e da formação. O processo seletivo será composto por prova objetiva para todos os cargos e de títulos para candidatos de nível superior. As provas serão aplicadas nas cidades de Altamira, Belém, Santarém e Marabá (PA), Boa Vista (RR), Cuiabá (MT), Humaitá e Manaus (AM), Palmas (TO), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), São Luís (MA) e Brasília (DF).

A prova será realizada pela Fundação Universa e a taxa de inscrição varia de R$ 35 a R$ 65. A expectativa é que os selecionados comecem a atuar a partir de abril de 2014. 

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Programa de Garantia de Preços dá desconto para 21 produtos em janeiro

Foto: Ascom/MDA

O Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) concede, no primeiro mês do ano, desconto  para os agricultores familiares no financiamento da cesta de produtos e de 21 culturas: açaí, babaçu (amêndoa), borracha natural extrativa (cernambi), borracha natural cultivada, cacau (amêndoa), café arábica, cana de açúcar, castanha de caju, cebola, feijão, feijão caupi, juta/malva, leite, manga, maracujá, milho, pequi, piaçava (fibra), pó cerífero de carnaúba, sorgo e umbu.

O desconto é concedido automaticamente pelo PGPAF, no momento em que o agricultor paga seus financiamentos de custeio e investimento.

A Portaria de janeiro foi publicada nesta quinta-feira (9), no Diário Oficial da União (DOU), pela Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA). Os preços de mercado têm validade para o período de 10 de janeiro a 9 de fevereiro de 2014. O bônus de desconto tem como referência os preços de mercado de dezembro de 2013.

O desconto para a cesta de produtos corresponde à média dos bônus do feijão, leite, mandioca e milho. Este mês, o financiamento da cesta tem desconto no Pará, em Sergipe, Goiás, Espírito Santo, São Paulo e no Maranhão (onde tem o maior desconto, de 4,5%).

Entre os frutos, a manga tem bônus de 34,78% no pagamento em Minas Gerais e 6,52% na Bahia. O pequi tem desconto de 16,28% em Tocantins. Já o açaí está com bônus de 28,97% no Acre. Já a castanha de caju, produto da sociobiodiversidade brasileira, tem desconto na Bahia (22,81%) e em Pernambuco (12,28%).

Café arábica
O bônus para o pagamento do financiamento do café arábica abrange dez estados: Bahia, Ceará, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná. No Paraná, por exemplo, são 28,88% de desconto; no Ceará, 25,08%; e no Rio de Janeiro, 20,93%.

Bônus mensal
O bônus do programa é calculado todo mês pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgado pela Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA). A Conab faz um levantamento nas principais praças de comercialização dos produtos da agricultura familiar e que integram o PGPAF. O bônus, calculado mensalmente, está limitado a R$ 7 mil anuais por agricultor.

O Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar abrange 51 produtos.

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Em dez anos, Arca das Letras implantou mais de dez mil bibliotecas rurais

Saiu na Rádio MDA

O Programa Arca das Letras esta completando dez anos.

Nesse tempo, o programa já implantou mais de dez mil bibliotecas rurais por todo o Brasil.


Para comemorar a data, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vai realizar uma solenidade nos primeiros municípios que receberam a arca, Afogados da Ingazeira e São José do Egito, em Pernambuco.



No dia onze de dezembro a comemoração será no Centro de Inclusão Digital de São José do Egito, às 17h. No dia doze a solenidade será na Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, também às 17h.


Para a coordenadora nacional do Arca das Letras, Dione Ferreira, é gratificante chegar aos dez anos do programa com esse número de arcas implantadas.



O Arca das Letras foi criado como uma estratégia para ampliar o acesso da população do meio rural aos livros e incentivar a leitura no campo. O programa atende cerca de 1,5 milhão de famílias em aproximadamente mil e seiscentos municípios.



São mais de 10 mil bibliotecas e dois milhões de livros administrados por 16 mil agentes de leitura voluntário e formados para incentivar a leitura no meio rural.



Comunidades interessadas em receber bibliotecas Arca das Letras devem entrar em contato pelo telefone (61) 2020-0203.

Comunidades quilombolas têm acesso à políticas públicas ampliado

As mais de 200 mil famílias #quilombolas espalhadas pelo Brasil podem contar com o acesso ainda mais fácil à Declaração do Aptidão ao Pronaf (DAP), específica para as comunidades tradicionais. O documento viabiliza a participação em políticas de incentivo à produção agrícola, como o crédito rural e a comercialização para mercados institucionais. Confira a entrevista com o Coordenador Geral de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais, Edmilton Cerqueira.
 
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TV MDA