quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013 será lançado no Pará, no dia 03/09

 
Nesta 2ª- feira (03/09) às 15h, no auditório do Banco da Amazônia o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas fará o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013 no Pará.

O delegado federal do MDA no estado, Paulo Cunha, destacou o aumento significativo do valor destinado ao crédito que em 10 anos cresceu aproximadamente 900%. “Desde 2002 o crédito para financiamento, investimentos e assistência Técnica na agricultura familiar aumentou quase dez vezes, passando de 2 bilhões para quase 20 bilhões de reais. É uma boa nóticia que o MDA traz para os agricultores e que significará o aumento da produção agrícola familiar que correponde hoje a 70% dos alimentos que compõem a mesa dos brasileiros”. Ainda de acordo com o delegado, os cerca de R$ 628 milhões destinados ao estado irão custear a estruturação destes trabalhadores. 

Agricultores Familiares paraenses também se beneficiarão da ampliação da capacidade de investimento do Plano Safra 2012/2013, passando o limite de renda bruta anual do agricultor familiar para acessar as linhas de crédito do Pronaf de R$ 110 mil para R$ 160 mil. Ao passo que o limite de financiamento de custeio, que era de R$ 50 mil, subiu para R$ 80 mil. A mundança atinge ainda Cooperativas e agroindústrias que terão ampliados os limites para investimento: o valor passou de R$ 10 milhões para R$ 30 milhões ao ano.
No conjunto de medidas deste Plano Safra a agricultura familiar do Pará contará ainda com investimento em serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) de R$ 22,3 milhões, valor que maximizará a produção causando reflexos nas demandas dos programas de Aquisição de Alimentos (PAA), levando alimentos de qualidade para a mesa dos estudantes.

A agricultura familiar
A Lei 11.326/2006 define a agricultra e o agricultor familiar como sendo aquele que exerce atividades ou empreendimentos no meio rural, em área de até quatro módulos fiscais, com uso predominantemente da mão de obra da própria família em suas atividades econômicas. A definição da Lei abrange ainda silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores, quilombolas, artesãs e artesãos, etc.
A agricultura familiar brasileira conta com mais de 4,3 milhões de unidades produtivas, isto representa 84% do número de estabelecimentos rurais do País. Este sertor responde por 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e 74,4% do emprego de pessoal no meio rural. Veja o censo rural de 2006 aqui.

Serviço
Lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013 no Pará
Data: 03 de setembro de 2012, quarta-feira
Horário: 15h
Local: Auditório do Banco da Amazônia
Endereço: Av. Presidente Vargas nº 800, 15º andar
Mais Informações: (91) 3202-3862 / 3202386

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Convite para o Lançamento do Plano Safra 2012 - 2013




O Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas

convida para a Cerimônia de Lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013, no Estado do Pará, com a presença do Vice-Governador do Estado, Helenilson Pontes.

                                  





03 de setembro de 2012
15h00
Auditório do Banco da Amazônia,
Av. Presidente Vargas, 800 – 15º andar Centro
 
Belém – PA

Confira o convite aqui

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

DFDA-PA em reunião técnica do Proinf na Sagri



Integrante do Programa de Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária (PPA 2012-2015) o Proinf é uma ação orçamentária de responsabilidade do MDA e que tem a finalidade de financiar projetos estratégicos para o desenvolvimento territorial definidos no Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS) e priorizados pelos territórios.

Aqui no Pará a Delega Adjunta do MDA, Soraya Almeida, coordena no prédio da Secretaria de Agricultura do Estado (Sagri) as atividades relacionadas ao cadastramento das propostas para o Proinf nos territórios do Estado.

Assessoria de Comunicação da DFDA-PA

14ª Feira da Agricultura Familiar mostra sustentabilidade da produção rural


Foto: Andrea Farias/MDA

Quem visita a 14ª Feira da Agricultura Familiar na 35ª Expointer confere a enorme variedade de produtos orgânicos. A proposta de oferecer ao público um produto livre de agrotóxicos é mais do que assegurar saúde e sabor. Para o agricultor, é sinônimo de qualidade de vida para esta e as próximas gerações.
Na Praça dos Orgânicos, localizada no espaço do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), os visitantes podem conferir de perto o resultado de uma agricultura familiar sustentável. É possível ver geleias, doces, sucos, arroz, sementes e vinho.

“Na produção orgânica e sustentável você tem que ver o solo como vida”, retrata o agricultor familiar Altamir Bastos, 42 anos. Há cinco anos, Altamir e os 1,4 mil assentados da reforma agrária do município de Eldourado do Sul/RS, na região metropolitana de Porto Alegre, iniciaram a produção de arroz orgânico. Ele conta que receberam assistência técnica especializada na área de produção orgânica e hoje, além do arroz, produzem frutas como caqui e uva, além de grãos e panificados, tudo de forma sustentável.
 
Foco na produção sustentável
As novas chamadas públicas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) contratadas pelo MDA serão focadas na sustentabilidade. De acordo com o diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (Dater), da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA, Argileu Martins, a Ater Sustentável trabalha com o agricultor processos que permitam o manejo adequado dos produtos e do solo. “Trabalhamos não só o ponto de vista ambiental, mas também o econômico e o social da sustentabilidade”, ressalta.
Para o produtor Altamir, a Ater é essencial para o desenvolvimento desse tipo de produção. “Com a Ater aprendemos que quem fornece os nutrientes para a planta são os micro-organismos que estão no solo. Se nós não cultivarmos, primeiramente, a vida no solo, nós não vamos ter a produção sustentável”, explica.
Assim como Altamir, que expõe seus produtos pela primeira vez na feira, outros oito adeptos da sustentabilidade compõem a Praça dos Orgânicos. Um exemplo é Eunira Carraro, 59, do município de Monte Alegre dos Campos, na região nordeste do estado. Produtora de sucos, geleias e extrato de tomate, a agricultora conta que sempre gostou de trabalhar com produtos naturais, exatamente, pelo fato de que, livres de agrotóxicos, preservam a qualidade do solo. “Nós plantamos pensando no futuro, em conseguir uma forma para manter a família e os filhos no meio rural”, conta.
Os dois agricultores dividem a opinião de que, para se produzir de forma orgânica, a propriedade tem que ser autossustentável, da produção à adubação. “Senão vamos cair no mesmo modelo do convencional”, observa Altamir.
Junto a mais 15 famílias da Associação de Agricultores Ecologistas de Monte Alegre, Eunira produz cerca de 75 mil litros de sucos por ano. Desse total, 30% são destinados para a merenda escolar de 37 municípios gaúchos, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). “Depois que começamos a vender para o Pnae nossa produção mais que dobrou”, relata. Além do suco, Eunira conta que o que mais comercializam para a merenda escolar é o extrato de tomate.
A agricultura sustentável busca a valorização do produto que não utiliza insumos químicos e que, assim, mantém a preservação do solo. A produção rural sustentável não só trata da melhor qualidade do alimento e preservação do meio ambiente, mas procura valorizar, também, as relações familiares e leva o ser humano a refletir sobre sua intervenção na conservação da natureza.

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

Convite para o Lançamento do Plano Safra 2012 – 2013



Através da sua Delegacia Federal no Pará (DFDA-PA), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) convida os Movimentos Sociais do campo, Agricultoras e agricultores familiares, entidades prestadoras de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), gestores das políticas Públicas, líderes estaduais dos movimentos sociais e sindicais, extensionistas rurais, CEDRS e demais interessados a participar do lançamento do plano Safra 2012 – 2013 aqui no Estado.
O evento previsto para o dia 03 de setembro, no Auditório do Banco da Amazônia, tem o objetivo de anunciar a ampliação do crédito e diminuição das taxas de juros do Plano Safra 2012/2013 para o próximo ciclo da agricultura familiar.

O plano destinará recursos para o fortalecimento da Agricultura Familiar, com investimentos em equipamentos e máquinas agrícolas e custeio da produção através da aquisição de sementes de alta qualidade e adubo, por exemplo.

“Temos o objetivo de ampliar o número de agricultores familiares contemplados nas políticas do MDA e aumentar de forma sustentável o número de contratos de crédito rural, além de divulgar e esclarecer o acesso às políticas aderentes ao Plano Safra 2012 - 2013”, é o que a firma Paulo Cunha, representante do MDA no Pará. Paulo destaca ainda que o foco do plano para este novo ciclo é a produção sustentável.

Serviço
Lançamento do Plano Safra 2012/2013
Data: 03/09/2012
Horário: 15h
Local: Auditório do Banco da Amazônia, situado na Avenida Presidente Vargas, 800.

Assessoria de Comunicação DFDA-PA

MDA participa da 46ª Feira Agropecuária de Paragominas - PA




No dia 14 de agosto a Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário do Pará (DFDA-Pa) esteve presente na “46ª Feira Agropecuária de Paragominas: Exposição Estadual dos Produtores do Campo – AGROPEC.
Feira organizada pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas com o objetivo de realizar estudos, coordenação e representação legal das agricultoras e agricultores familiares daquele município.

Estiveram presentes no evento diversos agentes do ramo da lavoura, da pecuária, do extrativismo rural e pesquisa florestal além de entidades parceiras como a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater – PA).

O MDA, por meio da DFDA-PA, proferiu a palestra sobre o Programa de Governo Voltado Para Agricultura Familiar: Plano Safra 2012/2013. “É de suma importância a presença do Ministério do Desenvolvimento Agrário em eventos como este, esclarecendo e facilitando o acesso das agricultoras e agricultores familiares aos programas de fomento e manutenção da produção no campo”, informou a Delegada Adjunta, Soraya Almeida.

Assessoria de Comunicação DFDA-PA

Incra busca parcerias com universidades


Foto: David Alves/MDA
Famílias assentadas no Arquipélago do Marajó (PA) deverão ser as primeiras a receber assistência técnica diferenciada voltada para o potencial econômico das atividades que desenvolvem e para a valorização de seu modo de produção. Com esse objetivo, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), firmará Protocolo de Intenções com a Universidade Federal do Pará (UFPA), para uma estratégia de atuação conjunta no desenvolvimento dos projetos de assentamento de reforma agrária.

Esse entendimento foi firmado nessa quarta-feira (22) durante visita do reitor da UFPA e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Carlos Maneschy, à presidência do Incra, em Brasília. O ato de assinatura do Protocolo de Intenções deverá ocorrer na primeira semana de setembro, em Belém (PA). Ficou estabelecido que o projeto piloto será realizado na Ilha do Marajó.

Atualmente, cerca de seis mil famílias na Ilha do Marajó são beneficiárias do Bolsa Verde, programa do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que integra as ações do Plano Brasil Sem Miséria, de apoio à conservação ambiental. A cada trimestre é pago um benefício de R$ 300 às famílias em situação de extrema pobreza, que vivem em áreas prioritárias para a conservação ambiental. Para receber o benefício, as famílias precisam integrar o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Nos próximos dias 13 e 14 de setembro, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, Incra, MMA e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) promovem uma oficina de Busca Ativa em Belém para identificar famílias que ainda não tiveram acesso ao Bolsa Verde por não estarem inscritas no Cadastro Único. A oficina deve resultar na ampliação dos beneficiários do programa.

Do encontro com o reitor da UFPA, ficou acertado que na próxima reunião ordinária da Andifes o Incra fará uma apresentação de suas ações para os próximos anos, a fim de que as universidades possam avaliar como apoiar o esforço de levar qualidade aos assentamentos de reforma agrária.

Graças a uma parceria semelhante com a Universidade Federal de Goiás (UFG), no último dia 11 de agosto, foi realizada a formatura da primeira turma especial de Direito de assentados e agricultores. A promoção do curso é fruto de uma parceria da UFG e Incra, por meio do Pronera.   
CNPq
O Incra também está reeditando uma parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para apoiar 30 projetos de residência agrária que englobam educação, assistência técnica e projetos de agroindústria da produção familiar. As universidades de todo o país vão apresentar projetos que serão selecionados por uma banca especializada. O Incra arcará com o investimento nos cursos e bolsas para os estudantes, que terão que viver no local.

Cada projeto poderá receber até 50 estudantes, totalizando 1,5 mil pessoas num processo de capacitação em nível de especialização. “Vamos formar quadros técnicos que compreendam e ajudem a desenvolver os assentamentos e, dessa forma, dar condições para as pessoas conquistarem sua emancipação”, acrescentou Clarice dos Santos, coordenadora-geral do Pronera.