Experiências em diversidade produtiva são expostas em Congresso de Agroecologia

Foto: Albino Oliveira

As experiências nacionais e internacionais ganharam espaço para serem expostas aos participantes do Congresso Brasileiro de Agroecologia, em Porto Alegre, nesta quarta-feira (27). A mesa redonda Diversidade Traduzida em Experiências reuniu quatro palestrantes que, durante a manhã, falaram de seus trabalhos relativos à diversidade produtiva. 

A nutricionista da Organização Não Governamental Ação Nascente Maquiné (Anama), Mariana Ramos, mostrou o trabalho feito com frutas nativas da Mata Atlântica. A ONG trabalha com a conversão dos sistemas produtivos tradicionais para o agroecológico. "A gente quer aumentar a produção e a demanda de frutas nativas, mas nos sistemas diversificados", afirmou. 

Para contar um pouco sobre a experiência do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), voltado para a agricultura camponesa, Anderson Munarini falou sobre soberania genética de sementes. O movimento iniciou em 1997, no município de Anchieta (SC), onde reúne cerca de 70 famílias camponesas, e hoje está em 17 estados. "Nós iniciamos um trabalho com sementes naturais e crioulas, porém em transição. Estamos dando começo ao trabalho de transição da produção tradicional para a orgânica com essas famílias", ressaltou. 

Atualmente, 130 famílias vivem da agrofloresta na Cooperafloresta, é o que afirma o representante da cooperativa, Nelson Neto. A cooperativa comercializa sua produção par o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e trabalha com mais de 250 variedades de frutas. "Conseguimos aumentar a renda monetária das famílias de 0,2 salário mínimo para 1,5 salário mínimo", destacou Nelson. Para ele, o maior resultado das famílias na cooperativa é "o renascimento do espírito de agrofloresta, algo precioso", declarou. 

Cooperativa 
A Cooperafloresta existe desde 1996 e atua em municípios do Paraná e São Paulo. O agricultor Nelson classifica o trabalho da cooperativa como a agricultura dos que não possuem a terra, mas pertencem a ela. "Para nós, a agrofloresta significa a libertação da ilusão da agricultura capitalista", disse. 

O argentino Lucho Lemos explicou como funciona o trabalho do Programa de Agricultura Urbana de Rosário, na Argentina. Lá, eles estão traçando uma forte luta contra os transgênicos e também trabalham com sementes crioulas. "Nas regiões campesinas nossas sementes não estão contaminadas e estamos trabalhando fortemente isso", disse. 

Serviço 
VIII Congresso Brasileiro de Agroecologia. 
Data: Até 28/11 (quinta-feira). 
Horário: 8h30 às 18h. 
Local: PUCRS – Avenida Ipiranga, 6681 - Partenon, Porto Alegre. 

Portal MDA

Extrativistas debatem desenvolvimento sustentável no Pará

Foto: Eduardo Aigner/MDA

No arquipélago do Marajó, localizado no estado do Pará, na Região Norte, mais de mil extrativistas são esperados para debater e propor políticas públicas para o desenvolvimento sustentável de quem vive da floresta. O II Chamado dos Povos da Floresta será realizado nos dias 28 e 29 de novembro (quinta e sexta-feira) e contará com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. 

Segundo o coordenador geral de políticas para Povos e Comunidades Tradicionais do MDA, Edmilton Cerqueira, o evento reúne governo e sociedade na busca da superação de questões que afetam a população extrativista.  “Na medida em que se realiza esse encontro, governo e sociedade buscam alternativas e soluções para superar os problemas que afetam os povos da floresta, sejam no que se refere à ampliação dos seus direitos, à legalização dos seus territórios tradicionais, à inclusão social e produtiva, ao acesso a benefícios; sejam na infraestrutura”, explica. 

O II Chamado dos Povos da Floresta é promovido pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) entidade que representa o movimento social extrativista da Amazônia e/ou Região Norte e mantém articulação com outros movimentos extrativistas, a exemplo da Comissão Nacional das Reservas Extrativistas Marinhas e Costeiras, Movimento das Quebradeiras de Coco de Babaçu. “O movimento tem discutido as suas demandas e apresentado para o governo, nos âmbitos municipal, estadual e federal, as propostas reivindicando ampliação das políticas públicas. Por outro lado, o governo vem abrindo espaço para se debater as especificidades do extrativismo”, observa Edmilton. 

No evento, o ministério lançará o Guia das Políticas do MDA/Incra para Povos e Comunidades Tradicionais. “É uma publicação onde são apresentadas as políticas para os Povos e Comunidades Tradicionais, que podem ser acessadas por quilombolas, indígenas, pescadores artesanais e extrativistas”, comenta o coordenador. 

Dentre as ações, há o serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater), com mais de 26 mil famílias extrativistas contempladas na Região Norte, e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que financia a produção a juros abaixo da inflação, ou seja, até 4%. De 2004 a 2012 foram aplicados mais de R$ 6 bilhões em crédito na Região Norte. Atualmente, existem mais de 69 mil Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP) emitidas para extrativistas. 

I Chamado dos Povos da Floresta 
A primeira edição foi realizada em agosto de 2011. De acordo com Edmilton, nesse encontro “foram firmados alguns acordos como a criação de um grupo de trabalho interministerial que elaboraria o Plano Nacional de Fortalecimento do Extrativismo”, observa. 

O Conselho Nacional das Populações Extrativistas entidade que representa, politicamente, o movimento social dos extrativistas do Brasil. O conselho foi criado em 1985, no I Encontro Nacional de Seringueiros, realizado em Brasília. A entidade é resultado da articulação política do líder seringueiro Chico Mendes. 

Serviço: 
II Chamado dos Povos da Floresta 
Data: 28 e 29 de novembro de 2013 
Local: Reserva Extrativista Gurupá Melgaço, município de Melgaço, Arquipélago do Marajó (PA) 

Portal MDA

MDA debate situação das Mulheres Rurais da América do Sul em reunião, na Venezuela

A Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais do Ministério do Desenvolvimento Agrário (DPMR/MDA) representou o Brasil na reunião do Grupo Temático (GT) de Gênero, realizada nesta terça-feira (26), durante o segundo dia de atividades do encontro semestral da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (Reaf). Na ocasião, foram apresentadas as políticas públicas para mulheres rurais coordenadas pelo ministério.

Durante a reunião do GT de Gênero, a diretora de Políticas para Mulheres Rurais, Karla Hora, comentou sobre a trajetória de 10 anos de existência do Grupo apresentando, em seguida, as políticas públicas brasileiras voltadas às mulheres rurais. Além disso, no encontro, foi definida a pauta para o GT centrada na organização produtiva das mulheres rurais e no fortalecimento da estratégia de interlocução do GT de Gênero com os demais GTs e da relação entre a Reaf e a Reunião das Ministras e Altas Autoridades da Mulher (RMAAM). Na reunião, também se discutiu uma agenda regional para mulheres rurais com ações para o Ano internacional da Agricultura Familiar (AIAF).

Karla Hora, destacou a participação da Venezuela na reunião do GT. “A presença ativa da Venezuela foi muito importante para o fortalecimento e avanço da pauta das mulheres no Mercosul”, pontuou.

Logo após a reunião, foi realizado o seminário de encerramento da atual gestão do Programa Regional de Fortalecimento Institucional de Políticas de Igualdade de Gênero na Agricultura Familiar do Mercosul. Com a colaboração da agência espanhola de Cooperação ao Desenvolvimento Internacional (AECID), o Programa apoiou a formulação e a implementação de políticas e o fortalecimento de organismos de promoção de políticas para as mulheres rurais, além de estimular a coordenação e o planejamento regional de políticas de igualdade de gênero, incentivando sua incorporação à agenda da agricultura familiar.

Para a coordenadora de Acesso à Terra e Cidadania do MDA, Isolda Dantas, “o saldo do seminário foi muito positivo e refletiu o sucesso do Programa Regional no processo de implantação das suas ações, fortalecendo a institucionalização das políticas para mulheres nos países do Mercosul, e, também , fortalecendo a participação das mulheres na Reaf, rumo a uma integração com igualdade entre mulheres e homens.” O encontro semestral da Reaf se encerra nesta quinta-feira (28).

Reaf

O encontro da Reaf tem como sede a cidade de Caracas, capital da Venezuela, e conta com a participação dos cinco países que integram o Mercosul: Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela, além de dois países observadores: Bolívia e Equador. O objetivo do encontro é avaliar e debater os avanços da agricultura familiar na região.

Portal MDA

Cooperativismo de Crédito é debatido em seminário em Brasília

Uma tomada de crédito mais qualificada, com assistência técnica e extensão rural (Ater) mais abrangente e que possa ser parte de uma agricultura mais sustentável. Esses são alguns dos desafios apontados pelo secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Valter Bianchini, no II Seminário Nacional do Cooperativismo de Crédito Familiar e Solidário, em Brasília.

Nesta quarta-feira (27), o secretário participou do seminário promovido pela Confederação das Cooperativas Centrais de Crédito Rural com Interação Solidária (Confesol), que segue até esta quinta (28). Bianchini integrou o painel Desafios e Perspectivas do Cooperativismo de Crédito Familiar e Solidário.

“Nesses 20 anos de cooperativismo, temos avançado bastante em políticas públicas. O Pronaf, por exemplo, tem mais de quatro milhões de contratos. Nos últimos dez anos, foram cerca de R$ 100 bilhões aplicados e o volume de crédito disponível é crescente. Só no primeiro quadrimestre da safra 2013/2014, foram mais de R$ 8 bilhões”, pontuou Bianchini ao citar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). “Esses números mostram a força da agricultura familiar e do cooperativismo no País.”

“O crédito do Pronaf é um dos principais produtos e serviços que as cooperativas de crédito ofertam aos agricultores familiares”, observou o coordenador do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção (DFPP), da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA, Mauri Andrade, que apresentou as características do sistema de crédito cooperativo e reforçou a parceria do Ministério junto às cooperativas para atender os agricultores em suas demandas.

Participaram do painel, além da diretoria-executiva da Confesol, representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, do Banco Central e da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), e do Ministério do Trabalho e Emprego.

Portal MDA

Governo Federal participa de Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar na Venezuela

Foto: Ascom/MDA

O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, participa nesta quarta-feira (27) do encontro semestral da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (Reaf). Sete países da América no Sul - os cinco componentes do grupo (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela) e dois países observadores (Bolívia e Equador) – se reúnem em Caracas, capital venezuelana para avaliar e debater os avanços da agricultura familiar na região. 

 

Segundo o chefe da Assessoria para Assuntos Internacionais e de Promoção Comercial do MDA, Caio França, uma peculiaridade marca a última reunião deste ano. “Essa Reaf tem uma característica única, até agora. É a primeira reunião presidida por um país que não é fundador do Mercosul. Revela a ampliação do grupo e, além disso, marca a participação do Equador e da Bolívia, que não são membros formais, mas que participam do debate”, avalia. 

A reunião, com duração de três dias, teve início nesta segunda-feira (25), com o encontro internacional da sociedade civil. O segundo ato é o debate entre governo e movimentos sociais em quatro grupos temáticos. “As discussões dos grupos têm duas vertentes. A primeira é a socialização da trajetória de cada grupo, contar o que foi feito nos 10 anos de Reaf, fazer essa avaliação de como as iniciativas repercutiram em cada país, seja com a criação de novas instituições, de políticas ou de marcos legais. A segunda é definir e organizar os temas para ações em 2014, Ano Internacional da Agricultura Familiar”, antecipa França. 

Os quatro grupos são divididos em: Gênero, que vai discutir a nova etapa do programa de formação regional; Juventude, que debate a edição renovada do curso de formação para juventude rural; Acesso à Terra, que tratará das Diretrizes Voluntárias para a Governança Responsável da Terra e dos Recursos Pesqueiros e Florestais; e Facilitação do Comércio, que discutirá os critérios comuns para o reconhecimento da agricultura familiar nos países para propiciar a construção de políticas públicas. 

Além disso, a reunião pretende definir a equipe que vai estudar a instituição de uma chancela para reconhecer produtos da agricultura familiar da região. “Vamos discutir a possibilidade de, no ano que vem, criarmos o Selo da Agricultura Familiar do Mercosul. Um dos resultados esperados desta Reaf é a organização do grupo de trabalho para construir a proposta do selo”, conta. 

Portal MDA 

Avanços da agroecologia e da produção orgânica são destaque em congresso

Foto: Albino Oliveira

O Congresso Brasileiro de Agroecologia completa dez anos de realização, mas a trajetória da produção orgânica e agroecológica é mais antiga. A primeira grande conquista veio em 1982, no Rio Grande do Sul, com a lei estadual nº 7477, mais conhecida como lei dos agrotóxicos.  Durante os últimos anos, o sistema de produção orgânico e agroecológico obteve várias conquistas. E, com o objetivo de ilustrar essa trajetória, o painel CBA: 10 anos contribuindo para a saúde do planeta reuniu atores atuantes no processo, durante a tarde da última segunda-feira (25). 

Participante do congresso desde a primeira edição, o representante da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Francisco Roberto Caporal, abriu o painel e apresentou um histórico sobre o Congresso Brasileiro de agroecologia. "Desde o início os congressos foram marcados pela diversidade. O primeiro congresso foi em 2003 e criou a Associação Brasileira de Agroecologia (ABA). Hoje, o congresso completa dez anos de existência", assinalou. 

Um marco importante na história da agroecologia foi o lançamento do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - Brasil Agroecológico, em outubro deste ano. "Nós temos um grande desafio que é conquistar os agricultores para produzirem de outra forma e o Brasil Agroecológico já é um começo", destacou o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, durante a abertura do VIII Congresso Brasileiro de Agroecologia, na manhã desta segunda (25). 

Brasil Agroecológico

O plano, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e integrado por mais dez ministérios, tem como principal missão articular políticas e ações de incentivo ao cultivo de alimentos orgânicos e com base agroecológica. O investimento inicial é de R$ 8,8 bilhões para serem usados até 2015. Desse total, R$ 7 bilhões serão disponibilizados via crédito agrícola por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Plano Agrícola e Pecuário. Já R$ 1,8 bilhão será destinado para ações específicas, como qualificação e promoção de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), desenvolvimento e disponibilização de inovações tecnológicas, bem como na ampliação do acesso a mercados institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). 

Serviço

VIII Congresso Brasileiro de Agroecologia
Data: 25 a 28/11 (segunda a quinta-feira)
Horário: 8h30 às 18h
Local: PUCRS - Avenida Ipiranga, 6681 - Partenon, Porto Alegre (RS)

Portal MDA

PAA: Ministério repassa R$ 6,8 milhões diretamente a agricultores familiares

Em três meses de execução da nova forma de operação do Programa de Aquisição de Alimentos, valor pago aumentou 26 vezes em relação ao repasse inicial. Mais de 4,2 mil famílias receberão recursos por meio de cartão magnético em novembro 

 O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) repassou em novembro R$ 6,8 milhões para agricultores familiares que fornecem para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade de Doação Simultânea. Mais de 4,2 mil famílias, em 18 estados, receberam o pagamento direto neste mês, por meio de cartão magnético. O valor repassado em novembro é 26 vezes maior do que a primeira folha de pagamento do novo modelo do Programa, em agosto, que foi de R$ 263 mil.

 Entre os 18 estados, Ceará e Bahia são responsáveis por cerca de 30% do total do repasse. Na região Norte, onde os agricultores familiares e extrativistas enfrentam o desafio da comercialização da produção por conta das grandes distâncias e da dificuldade de acesso ao mercado, o PAA repassou às famílias em novembro mais de R$ 1,4 milhão (veja quadro).  




Para ver a folha de pagamento de novembro por município, clique aqui.

Agilidade – O novo modelo operacional do PAA garante mais agilidade no repasse de recursos aos agricultores pelos alimentos fornecidos ao programa. O pagamento é feito diretamente na conta do agricultor familiar, que faz o saque nos terminais do Banco do Brasil, por meio de um cartão magnético específico do PAA e individual. O cartão também pode ser utilizado para pagamentos em débito automático. De acordo com as regras da modalidade de Compra com Doação Simultânea, cada agricultor pode vender para o programa até R$ 5,5 mil por ano.

O agricultor familiar Cleison de Oliveira Dantas, 31 anos, tem uma propriedade de 4,9 hectares a aproximadamente 20 quilômetros de Rio Branco (AC), onde produz cheiro verde, couve, alface, rúcula, mandioca e banana, entre outros produtos. Ele destaca a importância de vender para o programa. “O PAA te dá a garantia de que, no final do mês, o dinheiro vai estar ali na conta. Aquele valor da entrega já está seguro”, afirma. Para complementar a renda, o agricultor e a esposa vendem a produção na feira aos finais de semana.

Para o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo de Campos, a nova forma de operacionalizar o programa resulta em maior agilidade para o recurso chegar a quem produz e melhora a gestão do programa. “O PAA tem evoluído e se consolidado como maior programa de compras governamentais da agricultura familiar, não apenas em recursos investidos, mas também na sua forma de operar. O novo modelo do programa permite maior transparência e melhor fiscalização, ao mesmo tempo que torna mais ágil o pagamento do agricultor familiar”, afirmou.

Os alimentos vendidos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) por meio da modalidade de Doação Simultânea são destinados a famílias em insegurança alimentar e entidades da rede socioassistencial, além de instituições públicas ou filantrópicas de ensino. Ao todo, em 2012, foram atendidas com alimentos adquiridos pelo PAA, cerca de 20 mil instituições de todo país.

*Para receber mais informações sobre segurança alimentar e nutricional, envie e-mail para redecomsesan@mds.gov.br

 MDS