Foto: Ascom/MDA |
O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe
Vargas, participa nesta quarta-feira (27) do encontro semestral da
Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (Reaf).
Sete países da América no Sul - os cinco componentes do grupo
(Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela) e dois países
observadores (Bolívia e Equador) – se reúnem em Caracas, capital
venezuelana para avaliar e debater os avanços da agricultura familiar na
região.
Segundo o chefe da Assessoria para Assuntos
Internacionais e de Promoção Comercial do MDA, Caio França, uma
peculiaridade marca a última reunião deste ano. “Essa Reaf tem uma
característica única, até agora. É a primeira reunião presidida por um
país que não é fundador do Mercosul. Revela a ampliação do grupo e, além
disso, marca a participação do Equador e da Bolívia, que não são
membros formais, mas que participam do debate”, avalia.
A reunião, com duração de três dias, teve início
nesta segunda-feira (25), com o encontro internacional da sociedade
civil. O segundo ato é o debate entre governo e movimentos sociais em
quatro grupos temáticos. “As discussões dos grupos têm duas vertentes. A
primeira é a socialização da trajetória de cada grupo, contar o que foi
feito nos 10 anos de Reaf, fazer essa avaliação de como as iniciativas
repercutiram em cada país, seja com a criação de novas instituições, de
políticas ou de marcos legais. A segunda é definir e organizar os temas
para ações em 2014, Ano Internacional da Agricultura Familiar”, antecipa
França.
Os quatro grupos são divididos em: Gênero, que vai
discutir a nova etapa do programa de formação regional; Juventude, que
debate a edição renovada do curso de formação para juventude rural;
Acesso à Terra, que tratará das Diretrizes Voluntárias para a Governança
Responsável da Terra e dos Recursos Pesqueiros e Florestais; e
Facilitação do Comércio, que discutirá os critérios comuns para o
reconhecimento da agricultura familiar nos países para propiciar a
construção de políticas públicas.
Além disso, a reunião pretende definir a equipe que
vai estudar a instituição de uma chancela para reconhecer produtos da
agricultura familiar da região. “Vamos discutir a possibilidade de, no
ano que vem, criarmos o Selo da Agricultura Familiar do Mercosul. Um dos
resultados esperados desta Reaf é a organização do grupo de trabalho
para construir a proposta do selo”, conta.
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