Novas Listas de municípios beneficiados
Dando prosseguimento à Ação de Aquisição de Máquinas e
Equipamentos para Recuperação de Estradas Vicinais foi divulgada a nova
lista de municípios que receberão retroescavadeiras e o primeiro grupo
de municípios que receberão motoniveladoras, mediante a publicação das
Portarias MDA n. 10 e 11 no Diário Oficial da União do dia 05 de
fevereiro de 2013.
Destaca-se que todos os municípios que manifestaram
interesse em receber a retroescavadeira, em um total de 3.394, estão na
Portaria 10/2013 MDA e receberão a máquina ao longo do ano de 2013.
Esclarecemos que todos os municípios que preencheram a
carta-consulta receberão uma motoniveladora cada. Entretanto, dado o
limite de máquinas adquiridas no pregão eletrônico n°12/2012, foram
selecionados inicialmente 2.058 municípios, mediante a aplicação dos
seguintes critérios:
I – municípios inscritos nas modalidades associativa e consórcio público;
II – municípios com maior valor da produção agropecuária – até 3 pontos;
III – municípios com maior extensão territorial – até 3 pontos;
IV – municípios com menor receita corrente per capita – até 4 pontos;
V – melhor distribuição regional dos municípios
contemplados mediante seleção dos 10(dez) melhor classificados em cada
unidade federativa.
Este primeiro grupo tem previsão de receber as
motoniveladoras até outubro de 2013, Para atendimento aos demais
municípios, o MDA realizará nova licitação e com previsão de início de
entrega no último trimestre de 2013.
Novo prazo para adesão motoniveladora e retroescavadeira
Aos municípios que não se cadastraram, que excluíram
suas propostas e/ou não manifestaram interesse em receber a
retroescavadeira (veja aqui a situação de seus município),
o Ministério do Desenvolvimento Agrário abriu novo período para
cadastramento e retificação das cartas-consulta. O período de
cadastramento das propostas se iniciou no dia 04 de fevereiro e se
estenderá até 05 de abril de 2013.
As cartas-consulta deverão ser apresentadas, exclusivamente, por meio eletrônico no sítio eletrônico do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no link Adesão motoniveladoras e retroescavadeiras, utilizando o usuário composto da palavra “município.codigodoIBGE” e a senha a ser solicitada, unicamente, neste Ministério.
A senha deverá ser solicitada mediante ao envio de ofício digitalizado – assinado pelo prefeito - para o endereço eletrônico pac2mda@mda.gov.br, requerendo o cadastramento de e-mail para envio de senha. Em caso de dúvidas, acesse o Manual com orientações, disponível AQUI.
A listagem dos municípios que receberão as
retroescavadeiras e o primeiro grupo selecionados para recebimento das
motoniveladoras está disponível no site do MDA no link PAC 2.
Fonte: http://www.mda.gov.br/portal/institucional/pac2/
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