Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU),
desta terça-feira (05), a primeira lista dos municípios que serão
beneficiados com a entrega de motoniveladoras, pela segunda etapa do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). A listagem contempla
2.058 mil municípios, em todas as regiões do Brasil, selecionados a
partir de critérios definidos pelo Comitê Gestor do PAC.
Com o anúncio da universalização feito pela
presidenta Dilma na abertura do Encontro dos Novos Prefeitos, no último
dia 28, todos os municípios com população até 50 mil habitantes e fora
das regiões metropolitanas que manifestarem interesse receberão uma
motoniveladora.
O ministro interino do Desenvolvimento Agrário,
Laudemir Müller, destaca que a ação é importante para a melhoria na
infraestrutura do meio rural e para a geração de emprego e renda na
cidade. “As motoniveladoras serão muito importantes para que os
municípios melhorem as estradas vicinais, o que vai facilitar o
escoamento da produção e melhorar a qualidade de vida dos agricultores”,
acredita. Müller também reforçou o estímulo à indústria nacional de
máquinas promovido pela ação.
As entregas das motoniveladoras serão feitas a partir
de março e ocorrerão ao longo do ano de 2013. Dos 2.058 mil municípios
beneficiados, 496 são da região Sudeste, 834 da região Nordeste, 315 da
região Sul, 183 da região Centro-Oeste e 230 municípios da região Norte.
Universalização
Desde 2011, já foram entregues 1.379
retroescavadeiras. Com a publicação das portarias nº 10 e nº 11, de 5 de
fevereiro de 2013 também serão entregues mais 3.394 mil
retroescavadeiras. Para os municípios que ainda não foram contemplados,
será feita uma nova licitação para a compra de pelo menos mais duas mil
novas motoniveladoras. Não é necessário que os municípios que se
cadastraram entre os dias 15 de junho e 31 de outubro de 2012 se
inscrevam novamente, como explica o coordenador do PAC 2 no MDA, Luiz
Cláudio Campos. “A inscrição é válida e eles já têm garantido o
recebimento de uma motoniveladora, cada. O MDA disponibilizou no seu
site a relação de todos os municípios, que poderão checar o status da
sua inscrição”, explicou.
Luiz afirma que cerca de 250 municípios ainda não se
inscreveram para receber retroescavadeiras ou motoniveladoras. Para
esses, a orientação é entrar no Sistema do PAC (SISPAC), até o dia 5 de abril e preencher os dados corretamente. Em caso de dúvidas, está disponível na página do MDA um manual passo a passo.
Outras informações podem ser obtidas na seção PAC2, no site do MDA.
Fonte: http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=11737349
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