Lançado pela presidenta Dilma Rousseff em junho do ano passado, o Plano Brasil Sem Miséria (PBSM) completa agora um ano com resultados expressivos para mostrar. O balanço deste primeiro ano do PBSM foi apresentado nesta quinta (31), em Brasília, pela ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), coordenadora do Plano, na presença dos ministros Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), Alexandre Padilha (Saúde) e Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional).
O ministro Pepe Vargas destacou os resultados das ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no âmbito do Brasil Sem Miséria. As ações do MDA têm como objetivo principal a inclusão produtiva de dezenas de milhares de agricultores país afora que vivem em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda mensal per capita inferior ou igual a R$ 70. O Plano prevê a erradicação da pobreza extrema no país até 2014. Em 2010, aproximadamente 16,2 milhões de brasileiros viviam nessa situação. Destes, 7,6 milhões vivem no meio rural - 5 milhões deles estão no Nordeste, representando 66% do total.
A inclusão produtiva rural, eixo da ação do MDA no PBSM, inclui a distribuição de sementes e a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater). O ministério apoia ainda a comercialização de produtos da agricultura familiar, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O MDA está envolvido ainda no programa Bolsa Verde, iniciativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Também faz parte do PBSM o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), que possibilita o acesso à documentação civil e assegura apoio à produção para milhares de agricultoras e agricultores familiares.
Em um ano de Brasil Sem Miséria, um milhão de pessoas já foram atendidas no meio rural. Mais de 32 mil famílias já receberam um total de 510 toneladas de sementes. Cada família teve acesso a 10 quilos de semestres de milho, cinco quilos de sementes de feijão e um kit com sementes de hortaliças. O ministério entregará, até o final do Plano, um total de 1,6 mil toneladas de sementes. “Nosso objetivo é que a família entre numa rota de produção de alimentos para a sua subsistência, para a garantia de sua segurança alimentar, mas também para a produção de excedentes comercializáveis, seja para ingressar no PAA e no Pnae - programas de compra do Governo Federal -, seja para entrar no mercado propriamente dito”, afirmou o ministro Pepe Vargas.
O ministro salientou ainda que 167,5 mil famílias de agricultores familiares de todo o país já têm garantido o recebimento de serviços de Ater. Destas, 129 mil famílias estão no Nordeste, cujo Semiárido é a principal região de atuação do Brasil Sem Miséria. Os técnicos a serviço do MDA acompanham a aplicação do fomento não-reembolsável pago pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) aos agricultores extremamente pobres. No valor total de R$ 2,4 mil, o fomento é distribuído em uma parcela de R$ 1 mil e duas de R$ 700, com seis meses de intervalo. Os recursos devem ser usados para investimentos ou custeio nas propriedades, como por exemplo, a construção de galinheiros ou a compra de insumos para plantações ou criação de animais.
“Estamos atingindo todas as nossas metas bem antes do tempo. Mas ainda há muito por fazer. Só descansaremos quando conseguirmos alcançar nosso objetivo que é erradicar a extrema pobreza no Brasil”, disse Tereza Campelo.
Com essa ação, o MDA busca dar condições às famílias atingirem um patamar em que consigam se sustentar. “No momento que essa família conseguir atingir esse nível, nós já podemos pensar em uma nova etapa. Fazer a inclusão dessa família no nosso circuito virtuoso de instrumentos de apoio ao agricultor familiar, como os de crédito, seguro, garantia de preços e programas de apoio à comercialização. Tudo para que essa família saia da condição de extrema pobreza e passe a fazer parte do grupo de agricultores familiares que está em pleno desenvolvimento, até atingir a última etapa, da agricultura familiar consolidada e dinâmica, que não apenas produz alimentos para a segurança alimentar do povo brasileiro, mas inclusive para a exportação”, pontuou o ministro.
O ministro informou que, para atingir esses objetivos, o MDA contará com a busca ativa - instrumento pelo qual o Estado procura as pessoas em situação de extrema pobreza para que elas tenham acesso a seus direitos, e não o contrário. A atividade será realizada pelos técnicos de Ater que atenderão as famílias que receberem o fomento. Ao identificar agricultores que não estão nos cadastros do MDA e do MDS, mas que se enquadram no perfil de famílias em extrema pobreza, os técnicos encaminharão estes agricultores para inscrição no CadÚnico e para emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), documento que identifica o agricultor familiar e dá acesso às políticas públicas do MDA. A meta do ministério para 2012 é emitir 50 mil novas DAPs por meio da busca ativa, que envolverá, além do trabalho dos técnicos contratados, parcerias com os governos estaduais e a realização dos mutirões do PNDTR.
Do público-alvo do Brasil Sem Miséria, 59% estão no Nordeste, 40% têm até 14 anos e 47% vivem na área rural. As chamadas de Ater do MDA visam atacar o problema fortemente na região. Mais de 35,5 mil famílias já estão recebendo assistência técnica no Nordeste. Com a chamada, lançada em março deste ano, mais 93,4 mil famílias serão atendidas, totalizando 129 mil. Com os investimentos, o MDA busca garantir a inclusão produtiva dessas pessoas, melhorando a renda e a qualidade de vida.
Fonte: http://www.mda.govbr/portal/noticias/item?item_id=9799198
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