Promover espaços de debate acerca da Amazônia, apontar os principais desafios colocados para a região na atualidade e propor temas para discussões na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontece entre os dias 13 e 22 de junho na capital fluminense. Este foi o objetivo da palestra no Diálogos Sociais: Rumo à Rio+20, atividade promovida pelas Secretarias de Assuntos Estratégicos e da Presidência da República, nesta terça-feira (29), em Brasília (DF). Na avaliação do secretário extraordinário de Regularização Fundiária da Amazônia Legal, Sérgio Lopes, que participou do evento, o principal desafio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) é implementar um novo modelo para promover o desenvolvimento na região.
Com o tema Amazônia em Pauta, o evento buscou compartilhar e articular informações e experiências sobre as ações que vêm sendo desenvolvidas na Amazônia por órgãos de governo, academia, movimentos sociais e demais entidades da sociedade civil. “Por sua dimensão territorial e diversidade cultural, as políticas públicas para a área amazônica devem estar inseridas em um projeto nacional, respeitando o bioma e atuando tanto na preservação quanto no desenvolvimento”, disse o secretário do MDA. Durante a mesa, também foi abordada a necessidade de uma articulação com países vizinhos do Brasil e que dividem o mesmo bioma.
Desenvolvimento Territorial
O secretário destacou que uma importante ação desenvolvida pelo MDA na Região Amazônica é a regularização das posses de áreas federais por meio do Programa Terra Legal. “Com o trabalho do Terra Legal, estamos garantido a titulação dos posseiros de áreas federais ao mesmo tempo que asseguramos para o país o conhecimento sobre a malha fundiária amazônica. A ação permite o desenvolvimento e amplia a soberania sobre essas áreas”, reconhece.
Lopes ressaltou que propriedades de agricultura familiar e comunidades locais têm prioridade no atendimento do Terra Legal. Com o título definitivo da terra os produtores têm diversos benefícios como o acesso ao crédito, por meio do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), e assistência técnica.
Além disso, o Terra Legal permite a redução do desmatamento – uma vez que, ao receber o título de posse do terreno, o dono se compromete a cumprir os requisitos legais para manutenção da área de preservação permanente ou reflorestamento da área desmatada.
Rio+20
Definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas. Esse é o objetivo da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. O evento, que será realizado de 13 a 22 de junho de 2012, marca os 20 anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92). O encontro visa reafirmar o compromisso político com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas pelas principais cúpulas sobre o assunto e do tratamento de temas novos e emergentes.
A conferência terá dois temas centrais: a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza e a estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável. A Rio + 20 é a quarta Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. As três anteriores foram a de Estocolmo, em 1972, a Rio 92, em 1992, e a Rio+10 realizada em 2002, na África do Sul.
Fonte: http://www.mda.govbr/portal/noticias/item?item_id=9776146
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