 |
Foto: Ascom/MDA |
Para que
uma pessoa seja reconhecida, algumas formas de apresentação são a
carteira de identidade e o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Na
agricultura familiar, a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) funciona
como o CPF do campo, pois ela é o instrumento que o agricultor tem de
identificação para acessar políticas públicas do Governo Federal. Maria
Bernadete Pacífico Moreira, 63 anos, agricultora familiar quilombola da
Bahia, esperou muitos anos para obter o documento. Mas, segundo ela,
valeu a pena.
Presidente da Associação Quilombo Pitanga dos
Palmares, localizada no município de Simões Filho (BA), a agricultora
lutou desde cedo para que as quase 130 famílias de sua comunidade
tivessem acesso aos benefícios das políticas públicas. “Tive que andar
muito para conseguir esse benefício, o pessoal aqui nem sabia o que era.
Se você não for atrás, você não consegue as coisas”, afirma Bernadete.
E foi pensando em facilitar a obtenção desse
documento que as famílias remanescentes de quilombos de todo o Brasil
ganharam mais um parceiro. Além dos sindicatos de trabalhadores e
trabalhadoras rurais e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão
Rural (Emater), esse público pode contar com o Instituto Nacional de
Colonização de Reforma Agrária (Incra/ MDA), que fará a emissão da DAP.
“O Governo vem fazendo uma série de ações para
universalizar esse importante instrumento”, comenta o coordenador-geral
de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais do MDA, Edmilton
Cerqueira. Atualmente, existem mais de 200 mil famílias quilombolas em
todo o País – dessas, aproximadamente 37 mil possuem DAP. A expectativa é
que esse número seja universalizado.
Mutirão
Uma das iniciativas pensadas para que esse número
seja universalizado é o mutirão para emissão da DAP. No início deste
mês, a comunidade da agricultora Maria Bernadete recebeu um desses
mutirões do MDA, junto com os parceiros - a Secretaria de Políticas de
Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Fundação Cultural Palmares e
Empresa Brasileira de Desenvolvimento Agrícola do estado (EBDA). Na
ocasião, 78 documentos foram emitidos e a expectativa é que os próximos
mutirões, marcados ainda para o mês de novembro, beneficiem mais
famílias.
“Fui a primeira da minha comunidade a receber a DAP.
Estou me sentindo muito feliz e a comunidade também”, comemora Maria
Bernadete. Após o mutirão, eles já pensam quais políticas querem
acessar. Além da venda dos artesanatos, agora com a DAP, a comunidade
pretende fazer parte dos programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e de
Alimentação Escolar (Pnae), executados pelo MDA.
Em 2011, mais de mil quilombolas – maioria do estado
do Pará - acessaram o PAA, que, na época, investiu R$ 3,7 milhões. No
ano seguinte, o número de acessos subiu para 1,6 mil e o investimento
praticamente dobrou: R$ 7,2 milhões. Do total de acessos ao Programa, os
quilombolas representaram, em 2012, 1,43%.
“Tanto o PAA quanto o Pnae são importantes mercados
institucionais de acesso aos agricultores familiares. Ambos os programas
destinam um volume de recurso considerável a esses agricultores”,
observa o coordenador de Comercialização do MDA, Pedro Bavaresco. “E o
acesso a um programa não exclui a participação no outro. O agricultor
que acessa ao PAA pode acessar ao Pnae simultaneamente, ou vice-versa,
aumentando, dessa forma, a renda familiar”, acrescenta.
Pedro lembra, ainda, que os quilombolas são um dos
públicos que têm preferência no Pnae. “Se mais de um grupo ofertar
alimentos para a alimentação escolar, os assentamentos da reforma
agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas
têm prioridade na venda como forma de valorização e incentivo”,
destaca. “O MDA quer fortalecer esses produtores cada vez mais”.
“Nós queremos resgatar todos os direitos que esses programas podem nos oferecer”, declara Maria Bernadete.
Portal MDA
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Continue interagindo!