Pará recebe primeiros mutirões da trabalhadora rural de 2014

Foto: David Alves

O estado do Pará recebe os primeiros mutirões de documentação da trabalhadora rural do ano. A programação iniciou neste sábado (18) e termina na próxima quinta-feira (30). Quatro municípios paraenses serão contemplados nesta ação: Nova Timboteua, que recebe mutirões de 18 a 20 de janeiro; Peixe-Boi, de 21 a 23; Quatipuru, 24 a 26; e Salinópolis, 27 a 30.

 A ação, do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), pretende atender 150 mulheres durante os mutirões. Como as famílias das trabalhadoras rurais também pode emitir documentos no mutirão, a expectativa aumenta para 300 famílias atendidas durante os 12 dias. 

De acordo com a coordenadora do PNDTR, Layla Torres, para 2014 a expectativa é que o número de mutirões seja bem maior que no ano passado. Conforme Layla, há programação de mutirões no Pará até o final do ano. “Já temos programados mutirões em 84 municípios no estado do Pará este ano. Isso significa um grande aumento, já que em 2013 foram 50 municípios atendidos em 160 mutirões”, destaca. 

O mutirão vai emitir certidão de nascimento, carteira de identidade e Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e, também, documentos jurídicos como a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

 Ainda haverá atendimento do Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, base de dados nacional usada para elaborar e implementar políticas específicas para famílias em risco de vulnerabilidade social. “Queremos fazer mais de 400 inscrições no CadÚnico, a expectativa é aumentar bastante”, ressalta a coordenadora. 

No estado

Desde o início do programa, em 2004, até o final de 2013 foram executados, no estado do Pará, 475 mutirões em 288 municípios. Foram atendidas 81.767 mulheres e emitidos 191.506 documentos. Próximos mutirões Em fevereiro, o Pará continua na agenda de mutirões. Paraíba, Maranhão, Mato Grosso e Minas Gerais também estão na lista de estados que receberão a ação do PNDTR durante o segundo mês de 2014.

Portal MDA 

Brasil Orgânico e Sustentável abre inscrições para agricultura familiar

Sessenta empreendimentos da agricultura familiar irão participar da Campanha Brasil Orgânico e Sustentável. As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 26, no site do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Para os agricultores familiares essa é uma oportunidade de promover seus produtos, uma vez que com a Copa do Mundo de 2014 e as Olímpiadas de 2016 o Brasil terá grande atenção.

O diretor do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Nilton Pinho de Bem, explica que as cooperativas que fazem parte da campanha são apoiadas pelo MDA por meio de políticas públicas como o Programa de Ater Mais Gestão (para gestão de cooperativas) e os programas de compras públicas da agricultura familiar. “A campanha é uma excelente oportunidade para apoiar as cooperativas na comercialização e promoção de vendas de seus produtos”, disse.

Serão montados estandes em várias cidades sedes da Copa. Cada estande contará com a participação de seis empreendimentos da agricultura familiar representando seus produtos. Os empreendimentos selecionados participarão dos quiosques durante sete dias em cada cidade, entre os dias 11 a 27 de junho de 2014, dependendo da cidade sede.

Campanha

A campanha Brasil Orgânico e Sustentável consiste em inserir os produtos orgânicos, da agricultura familiar, em pontos de degustação, canais de venda direta, participação em eventos de projeção nacional e internacional, sempre com a marca Brasil Orgânico e Sustentável. Esses produtos estarão presentes também nos eventos esportivos e nos demais eventos paralelos à realização dos jogos da Copa do Mundo de 2014.

O projeto é uma iniciativa do Governo Federal, por meio dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Esporte (ME) em parceria com a Agência de Cooperação Alemã (GIZ) e com a Associação Brasil Orgânico e Sustentável (Abrasos).

Seleção

Os empreendimentos interessados devem possuir um ou mais dos seguintes selos: Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (Sipaf); Produto Orgânico do Brasil; Comércio Justo; Identificação Geográfica; Maior percentual de sócios inscritos no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal; ou acessar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Deverão possuir, também, produtos com padrão de oferta aos mercados de bares, hotéis, restaurantes e no varejo, além de ter interesse em inserir e/ou ampliar a oferta de seus produtos nesses setores.

Cada empreendimento deverá preencher integralmente o questionário de seleção no site do MDS que deverá ser enviado até às 23h59 do dia 26 de janeiro para Audrei dos Santos Soares no seguinte e-mail: audrei.soares@mds.gov.br. Qualquer dúvida entrar em contato pelo telefone: 61 2030-1119

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Brasil Orgânico e Sustentável abre inscrições para agricultura familiar

Sessenta empreendimentos da agricultura familiar irão participar da Campanha Brasil Orgânico e Sustentável. As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 26, no site do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Para os agricultores familiares essa é uma oportunidade de promover seus produtos, uma vez que com a Copa do Mundo de 2014 e as Olímpiadas de 2016 o Brasil terá grande atenção.

O diretor do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Nilton Pinho de Bem, explica que as cooperativas que fazem parte da campanha são apoiadas pelo MDA por meio de políticas públicas como o Programa de Ater Mais Gestão (para gestão de cooperativas) e os programas de compras públicas da agricultura familiar. “A campanha é uma excelente oportunidade para apoiar as cooperativas na comercialização e promoção de vendas de seus produtos”, disse.

Serão montados estandes em várias cidades sedes da Copa. Cada estande contará com a participação de seis empreendimentos da agricultura familiar representando seus produtos. Os empreendimentos selecionados participarão dos quiosques durante sete dias em cada cidade, entre os dias 11 a 27 de junho de 2014, dependendo da cidade sede.

Campanha

A campanha Brasil Orgânico e Sustentável consiste em inserir os produtos orgânicos, da agricultura familiar, em pontos de degustação, canais de venda direta, participação em eventos de projeção nacional e internacional, sempre com a marca Brasil Orgânico e Sustentável. Esses produtos estarão presentes também nos eventos esportivos e nos demais eventos paralelos à realização dos jogos da Copa do Mundo de 2014.

O projeto é uma iniciativa do Governo Federal, por meio dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Esporte (ME) em parceria com a Agência de Cooperação Alemã (GIZ) e com a Associação Brasil Orgânico e Sustentável (Abrasos).

Seleção

Os empreendimentos interessados devem possuir um ou mais dos seguintes selos: Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (Sipaf); Produto Orgânico do Brasil; Comércio Justo; Identificação Geográfica; Maior percentual de sócios inscritos no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal; ou acessar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Deverão possuir, também, produtos com padrão de oferta aos mercados de bares, hotéis, restaurantes e no varejo, além de ter interesse em inserir e/ou ampliar a oferta de seus produtos nesses setores.

Cada empreendimento deverá preencher integralmente o questionário de seleção no site do MDS que deverá ser enviado até às 23h59 do dia 26 de janeiro para Audrei dos Santos Soares no seguinte e-mail: audrei.soares@mds.gov.br. Qualquer dúvida entrar em contato pelo telefone: 61 2030-1119

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Brasil Orgânico e Sustentável abre inscrições para agricultura familiar

Sessenta empreendimentos da agricultura familiar irão participar da Campanha Brasil Orgânico e Sustentável. As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 26, no site do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Para os agricultores familiares essa é uma oportunidade de promover seus produtos, uma vez que com a Copa do Mundo de 2014 e as Olímpiadas de 2016 o Brasil terá grande atenção.

O diretor do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Nilton Pinho de Bem, explica que as cooperativas que fazem parte da campanha são apoiadas pelo MDA por meio de políticas públicas como o Programa de Ater Mais Gestão (para gestão de cooperativas) e os programas de compras públicas da agricultura familiar. “A campanha é uma excelente oportunidade para apoiar as cooperativas na comercialização e promoção de vendas de seus produtos”, disse.

Serão montados estandes em várias cidades sedes da Copa. Cada estande contará com a participação de seis empreendimentos da agricultura familiar representando seus produtos. Os empreendimentos selecionados participarão dos quiosques durante sete dias em cada cidade, entre os dias 11 a 27 de junho de 2014, dependendo da cidade sede.

Campanha

A campanha Brasil Orgânico e Sustentável consiste em inserir os produtos orgânicos, da agricultura familiar, em pontos de degustação, canais de venda direta, participação em eventos de projeção nacional e internacional, sempre com a marca Brasil Orgânico e Sustentável. Esses produtos estarão presentes também nos eventos esportivos e nos demais eventos paralelos à realização dos jogos da Copa do Mundo de 2014.

O projeto é uma iniciativa do Governo Federal, por meio dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Esporte (ME) em parceria com a Agência de Cooperação Alemã (GIZ) e com a Associação Brasil Orgânico e Sustentável (Abrasos).

Seleção

Os empreendimentos interessados devem possuir um ou mais dos seguintes selos: Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (Sipaf); Produto Orgânico do Brasil; Comércio Justo; Identificação Geográfica; Maior percentual de sócios inscritos no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal; ou acessar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Deverão possuir, também, produtos com padrão de oferta aos mercados de bares, hotéis, restaurantes e no varejo, além de ter interesse em inserir e/ou ampliar a oferta de seus produtos nesses setores.

Cada empreendimento deverá preencher integralmente o questionário de seleção no site do MDS que deverá ser enviado até às 23h59 do dia 26 de janeiro para Audrei dos Santos Soares no seguinte e-mail: audrei.soares@mds.gov.br. Qualquer dúvida entrar em contato pelo telefone: 61 2030-1119

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Técnico em agroecologia multiplica conhecimento em seu município

O técnico em agroecologia Israel Matias, 25 anos, vive em Crateús, no Ceará. Filho e neto de agricultores familiares, o jovem estudou na primeira turma da Escola Família Agrícola Dom Fragoso, fundada em 2002, para a convivência com o Semiárido. A instituição tornou-se realidade graças ao esforço conjunto de sindicatos de trabalhadores rurais, assentados da reforma agrária, Cáritas do Brasil e agricultores familiares. 

“O curso teve duração de três anos e correspondeu às últimas séries do ensino fundamental. Na época eu cursava a 7ª série e tive que perder dois anos para fazer parte da turma”, lembra Israel. E valeu a pena. Depois de formado, em 2006, ingressou na Escola Agrotécnica de Juazeiro, na Bahia. Três anos depois estava de volta a Crateús para estimular a produção agroecológica e ajudar os agricultores a escoar a produção, promovendo feiras e ajudando a formar associações.

Atualmente Israel leciona na Escola Família Agrícola Dom Fragoso, além de coordenar projetos de manejo do solo, de convivência com o Semiárido e de acompanhar unidades produtivas das famílias dos alunos. “No sistema de agrossilvopastoril, por exemplo, integramos agricultura, preservação do solo e produção de pasto para os animais”, explica o técnico.

Engajamento social em família

A avó de Israel, Maria de Jesus Soares Neves, 67 anos, presidiu um dos primeiros sindicatos de trabalhadores rurais de Crateús, em 1994. Nesta época já disseminava ideias agroecológicas de manejo responsável do solo e da água, bem como sobre a criação de animais.  “Ela sempre transferiu muito conhecimento para todos da região e, desde 1995, na nossa propriedade, só tem cultura orgânica”, conta Israel.

A família vive da venda e beneficiamento do caju, principal cultura da propriedade.  “A minha avó domina o beneficiamento da fruta e produzimos cajuína, mel, licor, polpa, entre outros produtos”, enumera Israel. O acesso a políticas públicas como o Programa Nacional de Fortalecimento de Agricultura Familiar (Pronaf) Semiárido ajuda a impulsionar o desenvolvimento da propriedade familiar. Hortaliças produzidas em sistema de mandalas, frutas e a criação de ovelhas e de porcos complementam a renda familiar.

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Pronaf financia projetos agrícolas que gerem renda aos agricultores familiares.

Foto: Eduardo Aigner

Programa de crédito que permite acesso a recursos financeiros para o desenvolvimento da agricultura familiar. Beneficia agricultores familiares, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais, que podem fazer financiamentos de forma individual ou coletiva, com taxas de juros abaixo da inflação. Facilita a execução das atividades agropecuárias, ajuda na compra de equipamentos modernos e contribui no aumento da renda e melhoria da qualidade de vida no campo.

Conheças as linhas de crédito do Pronaf:

PRONAF CUSTEIO

Financia atividades agropecuárias e de beneficiamento ou industrialização e comercialização de produção própria ou de terceiros agricultores familiares enquadrados no Pronaf.

PRONAF INVESTIMENTO

Financia máquinas e equipamentos visando a melhoria da produção e serviços agropecuários ou não agropecuários, no estabelecimento rural ou em áreas comunitárias rurais próximas.

MICROCRÉDITO RURAL

Atende os agricultores de menor renda. Permite o financiamento das atividades agropecuárias e não agropecuárias, podendo os créditos cobrirem qualquer atividade que possa gerar renda para a família atendida.

PRONAF AGROECOLOGIA

Financia investimentos dos sistemas de produção agroecológicos ou orgânicos, incluindo os custos relativos à implantação e manutenção do empreendimento.

PRONAF MULHER

Linha oferecida especialmente para as mulheres. Financia investimentos de propostas de crédito, independentemente do estado civil da mulher. Pode ser usado para investimentos realizados nas atividades agropecuárias, turismo rural, artesanato e outras atividades no meio rural de interesse da mulher agricultora.

PRONAF ECO

Investimento para implantação, utilização ou recuperação de tecnologias de energia renovável, biocombustíveis, armazenamento hídrico, pequenos aproveitamentos hidroenergéticos, silvicultura e recuperação do solo.

PRONAF AGROINDÚSTRIA

Financia investimentos, inclusive em infraestrutura, que visam o beneficiamento, o processamento e a comercialização da produção agropecuária e não agropecuária, de produtos florestais e do extrativismo, ou de produtos artesanais e a exploração de turismo rural.

PRONAF SEMIÁRIDO

Financia projetos de convivência com o semiárido, focados na sustentabilidade dos agroecossistemas, que priorizem infraestrutura hídrica e implantação, ampliação, recuperação ou modernização das demais infraestruturas, inclusive aquelas relacionadas com projetos de produção e serviços agropecuários e não agropecuários, de acordo com a realidade das famílias agricultoras da região Semiárida.

PRONAF JOVEM

Financia propostas de crédito de jovens agricultores e agricultoras com idade entre 16 e 29 anos. Os recursos são destinados à implantação, ampliação ou modernização de produção e serviços nos estabelecimentos rurais.

Endereço do programa:
http://comunidades.mda.gov.br/portal/saf/programas/pronaf

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Jovens da Pastoral da Juventude Rural debatem reforma agrária

Foto: Ascom/MDA

Mais de dois mil jovens rurais de todo o País participaram, na manhã desta quarta-feira (15), de um debate sobre a conjuntura da realidade brasileira, a questão agrária e a importância da juventude camponesa na consolidação da agricultura familiar brasileira. O encontro é parte da programação do III Congresso Nacional da Juventude Camponesa, realizado em Recife (PE), até o próximo dia 19, e que tem o objetivo de discutir temas importantes para a sucessão na agricultura familiar.

Na abertura, o secretário de Reordenamento Agrário, Adhemar Almeida, ressaltou os avanços e o reconhecimento obtido pela agricultura familiar como segmento importante no projeto de desenvolvimento do país. " Ao fortalecer o MDA, o governo brasileiro abre a possibilidade de realizações e conquistas para a agricultura familiar. É só observarmos o conjunto de políticas e ações (PAA, Pnae, Credito Fundiário, Pronatec, Pronaf etc.), criadas, a partir da demanda dos movimentos sociais,  para melhorar a qualidade de vida no campo, consolidando a agricultura familiar e, dessa forma, contribuindo para a permanência do jovem no rural". Adhemar Almeida ainda parabenizou os jovens pelo Estatuto da Juventude, aprovado em julho de 2013. "Temos que reconhecer a participação de vocês, jovens rurais e do MDA na construção do estatuto, contribuições que deram a ele a cara do rural", completou o secretário.  

Para a jovem Nicoli Nicoluzzi, de Iriniópolis (SC), que viajou mais de quatro dias para participar do congresso, valeu todo o esforço. "Este é um espaço onde podemos dialogar com os diferentes movimentos e com o Governo Federal, além da possibilidade de compartilhar de experiências que estão acontecendo nesse Brasil tão grande. Entendo que, dessa forma, fortalecemos a nossa luta pelo jovem do campo", completou.

Mais leitores

Durante a plenária, foram entregues dez bibliotecas rurais Arca das Letras a cinco comunidades de Pernambuco e cinco do Ceará, que vão atender juntas 700 famílias. Vinte jovens, escolhidos pelas comunidades para atuarem como agentes de leitura, serão capacitados durante o evento e voltarão às suas comunidades levando livros, sonhos e um projeto de vida renovado.

Programação

Na manhã desta quinta-feira (16), mesas temáticas vão discutir cultura, acesso à terra, politicas agrárias, crédito rural, saúde (Mais Médico e campanha contra agrotóxicos), entre outros temas. Será apresentada aos participantes a linha do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), do MDA, Nossa Primeira Terra, destinada a jovens rurais, filhos e filhas de agricultores, estudantes de escolas agrotécnicas e centros familiares de formação por alternância, com idade entre 18 e 29 anos.

A tarde será reservada para oficinas especificas. Como parte da programação, haverá uma feira de produtos agroecológicos. Marcha, caminhada, romaria e uma assembleia final, onde será elaborado o documento contendo as proposições e definições firmadas durante o Congresso, estão previstas na programação dos três últimos dias de evento.

PNCF

O PNCF é uma política pública do Governo Federal criada para que os agricultores familiares sem terra ou com pouca terra possam adquirir imóveis rurais. Funciona como de maneira complementar à reforma agrária, permitindo a aquisição de áreas não passiveis de desapropriação. No Brasil já beneficiou 136.873 agricultores familiares.

Em Pernambuco o programa é gerido pela Secretaria de Reordenamento Agrário, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA) em parceria com o Instituto de Terras de Pernambuco (Iterpe).

Desde sua implantação no estado, o programa já financiou o sonho de 4.468 famílias, num investimento de mais de 65 milhões de reais.

Adicional de juventude

Para os jovens que acessam o PNCF coletivamente, por meio da linha de crédito Combate a Pobreza Rural (CPR), há um adicional de recursos de R$ 3 mil, para investimentos em infraestrutura produtiva e comunitária, não reembolsáveis, que possibilita a implementação de projetos específicos de jovens, definidos por eles, a partir de suas necessidades.

Serviço:

O que: III Congresso Nacional da Juventude Camponesa

Quando: Até 19 de janeiro de 2014.

Horas: Dias 15, 16, 17, 18 e 19 – 8h às 17h30

 Programação cultural – todos os dias das 20h às 23h.

Onde: Parque de Exposições do Cordeiro, Av. Caxangá, 2200 – Cordeiro, Recife (PE).

Acesse o Portal MDA

Municípios com assentamentos rurais têm chance de ter rádio comunitária

O Ministério das Comunicações lançou um aviso de habilitação que beneficia trinta municípios em diferentes regiões do País. Agora, essas comunidades vão ter a oportunidade de ter uma rádio comunitária. Em 22 dos municípios beneficiados, há assentamentos rurais. As outras oito cidades ficam em áreas em que o governo federal quer estimular o desenvolvimento regional.

Saiba mais detalhes sobre o assunto na reportagem da TV MiniCom.

Via
Portal do MC

Trabalho em família é o segredo de cidade que zerou analfabetismo e mortalidade infantil

O trabalho em família, voltados para a produção orgânica e agroecológica, mantém os jovens no meio rural e contribuem para a manutenção da cultura na região sul do Brasil.

Via TV MDA

Fundação Universa inscreve até hoje os candidatos para concurso para temporários no MDA

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) ampliou o prazo para os interessados se inscreverem no processo seletivo simplificado para servidores temporários. O interessado pode fazer inscrição no site da Fundação Universa até o dia 13 de janeiro de 2014.

No total, vão ser selecionados 150 profissionais de nível médio e superior para incrementar o processo de regularização fundiária na Amazônia Legal. O contrato de trabalho é temporário, de um ano, podendo ser renovado por mais quatro anos. O concurso selecionará 110 candidatos de nível superior e 40 de nível médio para trabalhar na Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal/ MDA), responsável pelo Programa Terra Legal.

Os candidatos poderão trabalhar no Distrito Federal e nos escritórios regionais do Terra Legal. As vagas disponíveis são para: apoio à fiscalização do serviço de georreferenciamento; uso de sistemas nas áreas de geoprocessamento; realização de vistorias, instrução processual e gestão de fluxos; análises e manifestação conclusiva em processos de destinação de áreas rurais e urbanas; contabilidade e administração; supervisão de georreferenciamento; cadastro; e instrução processual.

Valores

Os salários variam de R$ 1,7 mil a R$ 8,3 mil, dependendo do cargo e da formação. O processo seletivo será composto por prova objetiva para todos os cargos e de títulos para candidatos de nível superior. As provas serão aplicadas nas cidades de Altamira, Belém, Santarém e Marabá (PA), Boa Vista (RR), Cuiabá (MT), Humaitá e Manaus (AM), Palmas (TO), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), São Luís (MA) e Brasília (DF).

A prova será realizada pela Fundação Universa e a taxa de inscrição varia de R$ 35 a R$ 65. A expectativa é que os selecionados comecem a atuar a partir de abril de 2014. 

Portal MDA 

Programa de Garantia de Preços dá desconto para 21 produtos em janeiro

Foto: Ascom/MDA

O Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) concede, no primeiro mês do ano, desconto  para os agricultores familiares no financiamento da cesta de produtos e de 21 culturas: açaí, babaçu (amêndoa), borracha natural extrativa (cernambi), borracha natural cultivada, cacau (amêndoa), café arábica, cana de açúcar, castanha de caju, cebola, feijão, feijão caupi, juta/malva, leite, manga, maracujá, milho, pequi, piaçava (fibra), pó cerífero de carnaúba, sorgo e umbu.

O desconto é concedido automaticamente pelo PGPAF, no momento em que o agricultor paga seus financiamentos de custeio e investimento.

A Portaria de janeiro foi publicada nesta quinta-feira (9), no Diário Oficial da União (DOU), pela Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA). Os preços de mercado têm validade para o período de 10 de janeiro a 9 de fevereiro de 2014. O bônus de desconto tem como referência os preços de mercado de dezembro de 2013.

O desconto para a cesta de produtos corresponde à média dos bônus do feijão, leite, mandioca e milho. Este mês, o financiamento da cesta tem desconto no Pará, em Sergipe, Goiás, Espírito Santo, São Paulo e no Maranhão (onde tem o maior desconto, de 4,5%).

Entre os frutos, a manga tem bônus de 34,78% no pagamento em Minas Gerais e 6,52% na Bahia. O pequi tem desconto de 16,28% em Tocantins. Já o açaí está com bônus de 28,97% no Acre. Já a castanha de caju, produto da sociobiodiversidade brasileira, tem desconto na Bahia (22,81%) e em Pernambuco (12,28%).

Café arábica
O bônus para o pagamento do financiamento do café arábica abrange dez estados: Bahia, Ceará, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná. No Paraná, por exemplo, são 28,88% de desconto; no Ceará, 25,08%; e no Rio de Janeiro, 20,93%.

Bônus mensal
O bônus do programa é calculado todo mês pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgado pela Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA). A Conab faz um levantamento nas principais praças de comercialização dos produtos da agricultura familiar e que integram o PGPAF. O bônus, calculado mensalmente, está limitado a R$ 7 mil anuais por agricultor.

O Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar abrange 51 produtos.

Portal MDA

Em dez anos, Arca das Letras implantou mais de dez mil bibliotecas rurais

Saiu na Rádio MDA

O Programa Arca das Letras esta completando dez anos.

Nesse tempo, o programa já implantou mais de dez mil bibliotecas rurais por todo o Brasil.


Para comemorar a data, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vai realizar uma solenidade nos primeiros municípios que receberam a arca, Afogados da Ingazeira e São José do Egito, em Pernambuco.



No dia onze de dezembro a comemoração será no Centro de Inclusão Digital de São José do Egito, às 17h. No dia doze a solenidade será na Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, também às 17h.


Para a coordenadora nacional do Arca das Letras, Dione Ferreira, é gratificante chegar aos dez anos do programa com esse número de arcas implantadas.



O Arca das Letras foi criado como uma estratégia para ampliar o acesso da população do meio rural aos livros e incentivar a leitura no campo. O programa atende cerca de 1,5 milhão de famílias em aproximadamente mil e seiscentos municípios.



São mais de 10 mil bibliotecas e dois milhões de livros administrados por 16 mil agentes de leitura voluntário e formados para incentivar a leitura no meio rural.



Comunidades interessadas em receber bibliotecas Arca das Letras devem entrar em contato pelo telefone (61) 2020-0203.

Comunidades quilombolas têm acesso à políticas públicas ampliado

As mais de 200 mil famílias #quilombolas espalhadas pelo Brasil podem contar com o acesso ainda mais fácil à Declaração do Aptidão ao Pronaf (DAP), específica para as comunidades tradicionais. O documento viabiliza a participação em políticas de incentivo à produção agrícola, como o crédito rural e a comercialização para mercados institucionais. Confira a entrevista com o Coordenador Geral de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais, Edmilton Cerqueira.
 
Para fazer download do vídeo clique aqui

TV MDA

Comunidades de Nova Ipixuna recebem unidades do Arca das Letras

O MDA entregou 4 unidades de bibliotecas rurais, através do programa Arca das Letras, para as comunidades Gleba Jacaré e Maçaranduba, as quais pertencem ao município de Nova Ipixuna.

A entrega contou com a presença do Delegado Federal do MDA no Pará, Paulo Cunha e sua equipe, além de lideranças locais.

O treinamento dos agentes de leitura ocorreu de forma colaborativa em conjunto com a comunidade, que se mostrou interessada em iniciar e incentivar a leitura e práticas educativas.

Com o Arca das Letras em Nova Ipixuna, aconteceu também debates sobre as Políticas Públicas e outros assuntos sobre a Agricultura Familiar.

Durante a entrega, o Delegado eo MDA destacou "A Agricultura familiar e a população já não é mais invisível. É esse povo que dedicamos o nosso trabalho".

Rede Brasil Rural:A plataforma eletrônica da Agricultura Familiar

Foto: Arquivo/MDA

A Rede Brasil Rural aproxima segmentos que fortalecem os arranjos produtivos da agricultura familiar brasileira. Por meio do portal, agricultores familiares de todo o Brasil, por meio de suas associações e cooperativas, negociam diretamente com fornecedores e empresas de transporte a compra e a entrega de insumos necessários para qualificar ainda mais a sua produção.

A pesquisa eficiente e as compras coletivas garantem melhor preço de insumos e matérias-primas e permitem à agricultura familiar reduzir os custos dos produtos, de transporte e de estocagem.

A Rede Brasil Rural conta com dois ambientes. O primeiro é direcionado a produtores familiares, associações e cooperativas da agricultura familiar, transportadores e fornecedores de insumos, máquinas, equipamentos e implementos agrícolas. O acesso a este ambiente de pesquisa e negócios exige cadastro no portal.

O segundo ambiente da Rede Brasil Rural é público. Ele permite o acesso a editais do Programa Nacional de Alimentação Escolar, ao catálogo de insumos, do catálogo de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas financiados pelo Pronaf Mais Alimentos e ao mapa de produção da agricultura familiar em todo o País.

Este ambiente público também possibilita contato direto das agroindústrias da agricultura familiar com os consumidores, que poderão comprar produtos com os sabores e texturas da diversidade brasileira. A oferta de produtos diferenciados que só a agricultura familiar produz é feita por meio de uma plataforma e-commerce criada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e operada pelos Correios.

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Experiências em diversidade produtiva são expostas em Congresso de Agroecologia

Foto: Albino Oliveira

As experiências nacionais e internacionais ganharam espaço para serem expostas aos participantes do Congresso Brasileiro de Agroecologia, em Porto Alegre, nesta quarta-feira (27). A mesa redonda Diversidade Traduzida em Experiências reuniu quatro palestrantes que, durante a manhã, falaram de seus trabalhos relativos à diversidade produtiva. 

A nutricionista da Organização Não Governamental Ação Nascente Maquiné (Anama), Mariana Ramos, mostrou o trabalho feito com frutas nativas da Mata Atlântica. A ONG trabalha com a conversão dos sistemas produtivos tradicionais para o agroecológico. "A gente quer aumentar a produção e a demanda de frutas nativas, mas nos sistemas diversificados", afirmou. 

Para contar um pouco sobre a experiência do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), voltado para a agricultura camponesa, Anderson Munarini falou sobre soberania genética de sementes. O movimento iniciou em 1997, no município de Anchieta (SC), onde reúne cerca de 70 famílias camponesas, e hoje está em 17 estados. "Nós iniciamos um trabalho com sementes naturais e crioulas, porém em transição. Estamos dando começo ao trabalho de transição da produção tradicional para a orgânica com essas famílias", ressaltou. 

Atualmente, 130 famílias vivem da agrofloresta na Cooperafloresta, é o que afirma o representante da cooperativa, Nelson Neto. A cooperativa comercializa sua produção par o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e trabalha com mais de 250 variedades de frutas. "Conseguimos aumentar a renda monetária das famílias de 0,2 salário mínimo para 1,5 salário mínimo", destacou Nelson. Para ele, o maior resultado das famílias na cooperativa é "o renascimento do espírito de agrofloresta, algo precioso", declarou. 

Cooperativa 
A Cooperafloresta existe desde 1996 e atua em municípios do Paraná e São Paulo. O agricultor Nelson classifica o trabalho da cooperativa como a agricultura dos que não possuem a terra, mas pertencem a ela. "Para nós, a agrofloresta significa a libertação da ilusão da agricultura capitalista", disse. 

O argentino Lucho Lemos explicou como funciona o trabalho do Programa de Agricultura Urbana de Rosário, na Argentina. Lá, eles estão traçando uma forte luta contra os transgênicos e também trabalham com sementes crioulas. "Nas regiões campesinas nossas sementes não estão contaminadas e estamos trabalhando fortemente isso", disse. 

Serviço 
VIII Congresso Brasileiro de Agroecologia. 
Data: Até 28/11 (quinta-feira). 
Horário: 8h30 às 18h. 
Local: PUCRS – Avenida Ipiranga, 6681 - Partenon, Porto Alegre. 

Portal MDA

Extrativistas debatem desenvolvimento sustentável no Pará

Foto: Eduardo Aigner/MDA

No arquipélago do Marajó, localizado no estado do Pará, na Região Norte, mais de mil extrativistas são esperados para debater e propor políticas públicas para o desenvolvimento sustentável de quem vive da floresta. O II Chamado dos Povos da Floresta será realizado nos dias 28 e 29 de novembro (quinta e sexta-feira) e contará com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. 

Segundo o coordenador geral de políticas para Povos e Comunidades Tradicionais do MDA, Edmilton Cerqueira, o evento reúne governo e sociedade na busca da superação de questões que afetam a população extrativista.  “Na medida em que se realiza esse encontro, governo e sociedade buscam alternativas e soluções para superar os problemas que afetam os povos da floresta, sejam no que se refere à ampliação dos seus direitos, à legalização dos seus territórios tradicionais, à inclusão social e produtiva, ao acesso a benefícios; sejam na infraestrutura”, explica. 

O II Chamado dos Povos da Floresta é promovido pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) entidade que representa o movimento social extrativista da Amazônia e/ou Região Norte e mantém articulação com outros movimentos extrativistas, a exemplo da Comissão Nacional das Reservas Extrativistas Marinhas e Costeiras, Movimento das Quebradeiras de Coco de Babaçu. “O movimento tem discutido as suas demandas e apresentado para o governo, nos âmbitos municipal, estadual e federal, as propostas reivindicando ampliação das políticas públicas. Por outro lado, o governo vem abrindo espaço para se debater as especificidades do extrativismo”, observa Edmilton. 

No evento, o ministério lançará o Guia das Políticas do MDA/Incra para Povos e Comunidades Tradicionais. “É uma publicação onde são apresentadas as políticas para os Povos e Comunidades Tradicionais, que podem ser acessadas por quilombolas, indígenas, pescadores artesanais e extrativistas”, comenta o coordenador. 

Dentre as ações, há o serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater), com mais de 26 mil famílias extrativistas contempladas na Região Norte, e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que financia a produção a juros abaixo da inflação, ou seja, até 4%. De 2004 a 2012 foram aplicados mais de R$ 6 bilhões em crédito na Região Norte. Atualmente, existem mais de 69 mil Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP) emitidas para extrativistas. 

I Chamado dos Povos da Floresta 
A primeira edição foi realizada em agosto de 2011. De acordo com Edmilton, nesse encontro “foram firmados alguns acordos como a criação de um grupo de trabalho interministerial que elaboraria o Plano Nacional de Fortalecimento do Extrativismo”, observa. 

O Conselho Nacional das Populações Extrativistas entidade que representa, politicamente, o movimento social dos extrativistas do Brasil. O conselho foi criado em 1985, no I Encontro Nacional de Seringueiros, realizado em Brasília. A entidade é resultado da articulação política do líder seringueiro Chico Mendes. 

Serviço: 
II Chamado dos Povos da Floresta 
Data: 28 e 29 de novembro de 2013 
Local: Reserva Extrativista Gurupá Melgaço, município de Melgaço, Arquipélago do Marajó (PA) 

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MDA debate situação das Mulheres Rurais da América do Sul em reunião, na Venezuela

A Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais do Ministério do Desenvolvimento Agrário (DPMR/MDA) representou o Brasil na reunião do Grupo Temático (GT) de Gênero, realizada nesta terça-feira (26), durante o segundo dia de atividades do encontro semestral da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (Reaf). Na ocasião, foram apresentadas as políticas públicas para mulheres rurais coordenadas pelo ministério.

Durante a reunião do GT de Gênero, a diretora de Políticas para Mulheres Rurais, Karla Hora, comentou sobre a trajetória de 10 anos de existência do Grupo apresentando, em seguida, as políticas públicas brasileiras voltadas às mulheres rurais. Além disso, no encontro, foi definida a pauta para o GT centrada na organização produtiva das mulheres rurais e no fortalecimento da estratégia de interlocução do GT de Gênero com os demais GTs e da relação entre a Reaf e a Reunião das Ministras e Altas Autoridades da Mulher (RMAAM). Na reunião, também se discutiu uma agenda regional para mulheres rurais com ações para o Ano internacional da Agricultura Familiar (AIAF).

Karla Hora, destacou a participação da Venezuela na reunião do GT. “A presença ativa da Venezuela foi muito importante para o fortalecimento e avanço da pauta das mulheres no Mercosul”, pontuou.

Logo após a reunião, foi realizado o seminário de encerramento da atual gestão do Programa Regional de Fortalecimento Institucional de Políticas de Igualdade de Gênero na Agricultura Familiar do Mercosul. Com a colaboração da agência espanhola de Cooperação ao Desenvolvimento Internacional (AECID), o Programa apoiou a formulação e a implementação de políticas e o fortalecimento de organismos de promoção de políticas para as mulheres rurais, além de estimular a coordenação e o planejamento regional de políticas de igualdade de gênero, incentivando sua incorporação à agenda da agricultura familiar.

Para a coordenadora de Acesso à Terra e Cidadania do MDA, Isolda Dantas, “o saldo do seminário foi muito positivo e refletiu o sucesso do Programa Regional no processo de implantação das suas ações, fortalecendo a institucionalização das políticas para mulheres nos países do Mercosul, e, também , fortalecendo a participação das mulheres na Reaf, rumo a uma integração com igualdade entre mulheres e homens.” O encontro semestral da Reaf se encerra nesta quinta-feira (28).

Reaf

O encontro da Reaf tem como sede a cidade de Caracas, capital da Venezuela, e conta com a participação dos cinco países que integram o Mercosul: Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela, além de dois países observadores: Bolívia e Equador. O objetivo do encontro é avaliar e debater os avanços da agricultura familiar na região.

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Cooperativismo de Crédito é debatido em seminário em Brasília

Uma tomada de crédito mais qualificada, com assistência técnica e extensão rural (Ater) mais abrangente e que possa ser parte de uma agricultura mais sustentável. Esses são alguns dos desafios apontados pelo secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Valter Bianchini, no II Seminário Nacional do Cooperativismo de Crédito Familiar e Solidário, em Brasília.

Nesta quarta-feira (27), o secretário participou do seminário promovido pela Confederação das Cooperativas Centrais de Crédito Rural com Interação Solidária (Confesol), que segue até esta quinta (28). Bianchini integrou o painel Desafios e Perspectivas do Cooperativismo de Crédito Familiar e Solidário.

“Nesses 20 anos de cooperativismo, temos avançado bastante em políticas públicas. O Pronaf, por exemplo, tem mais de quatro milhões de contratos. Nos últimos dez anos, foram cerca de R$ 100 bilhões aplicados e o volume de crédito disponível é crescente. Só no primeiro quadrimestre da safra 2013/2014, foram mais de R$ 8 bilhões”, pontuou Bianchini ao citar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). “Esses números mostram a força da agricultura familiar e do cooperativismo no País.”

“O crédito do Pronaf é um dos principais produtos e serviços que as cooperativas de crédito ofertam aos agricultores familiares”, observou o coordenador do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção (DFPP), da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA, Mauri Andrade, que apresentou as características do sistema de crédito cooperativo e reforçou a parceria do Ministério junto às cooperativas para atender os agricultores em suas demandas.

Participaram do painel, além da diretoria-executiva da Confesol, representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, do Banco Central e da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), e do Ministério do Trabalho e Emprego.

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Governo Federal participa de Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar na Venezuela

Foto: Ascom/MDA

O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, participa nesta quarta-feira (27) do encontro semestral da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (Reaf). Sete países da América no Sul - os cinco componentes do grupo (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela) e dois países observadores (Bolívia e Equador) – se reúnem em Caracas, capital venezuelana para avaliar e debater os avanços da agricultura familiar na região. 

 

Segundo o chefe da Assessoria para Assuntos Internacionais e de Promoção Comercial do MDA, Caio França, uma peculiaridade marca a última reunião deste ano. “Essa Reaf tem uma característica única, até agora. É a primeira reunião presidida por um país que não é fundador do Mercosul. Revela a ampliação do grupo e, além disso, marca a participação do Equador e da Bolívia, que não são membros formais, mas que participam do debate”, avalia. 

A reunião, com duração de três dias, teve início nesta segunda-feira (25), com o encontro internacional da sociedade civil. O segundo ato é o debate entre governo e movimentos sociais em quatro grupos temáticos. “As discussões dos grupos têm duas vertentes. A primeira é a socialização da trajetória de cada grupo, contar o que foi feito nos 10 anos de Reaf, fazer essa avaliação de como as iniciativas repercutiram em cada país, seja com a criação de novas instituições, de políticas ou de marcos legais. A segunda é definir e organizar os temas para ações em 2014, Ano Internacional da Agricultura Familiar”, antecipa França. 

Os quatro grupos são divididos em: Gênero, que vai discutir a nova etapa do programa de formação regional; Juventude, que debate a edição renovada do curso de formação para juventude rural; Acesso à Terra, que tratará das Diretrizes Voluntárias para a Governança Responsável da Terra e dos Recursos Pesqueiros e Florestais; e Facilitação do Comércio, que discutirá os critérios comuns para o reconhecimento da agricultura familiar nos países para propiciar a construção de políticas públicas. 

Além disso, a reunião pretende definir a equipe que vai estudar a instituição de uma chancela para reconhecer produtos da agricultura familiar da região. “Vamos discutir a possibilidade de, no ano que vem, criarmos o Selo da Agricultura Familiar do Mercosul. Um dos resultados esperados desta Reaf é a organização do grupo de trabalho para construir a proposta do selo”, conta. 

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