quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

Pepe Vargas destaca importância da Assistência Técnica e Extensão Rural

Foto: David Alves/MDA



Em sessão solene realizada na Câmara dos Deputados, na manhã desta terça-feira (18), o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, ressaltou a importância da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para a agricultura familiar. A sessão foi realizada em homenagem ao dia da extensão rural, comemorado no último dia 6 de dezembro.

O ministro homenageou os profissionais da área e destacou que o avanço da política tem sido, ao longo da história, extremamente importante para o desenvolvimento do meio rural brasileiro. “Infelizmente, houve época no nosso país em que se abandonou a ideia de Ater. Mas, recentemente, a partir de 2003, houve uma retomada vigorosa da política. Só esse ano o orçamento do MDA e do Incra para Ater foi de R$ 498 milhões“, enfatizou.

A extensionista rural Selma Aparecida Tavares, 48 anos, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF), recebeu, em nome da categoria, a homenagem das mãos do ministro. Ela, que trabalha há 27 anos na área, afirmou estar surpresa com o reconhecimento do trabalho que a extensão rural tem para o homem do campo.
 

“Para nós, o trabalho é uma missão. Há muito tempo não temos esse reconhecimento político. A extensão rural é um trabalho necessário, ela é o braço direito do produtor, ela que dá os primeiros passos. É gratificante o reconhecimento de que a nossa missão é importante”, afirmou.

Atualmente, cerca de 30% da agricultura familiar brasileira tem acesso aos serviços de Ater no País. Desde 2003, o MDA mantém parcerias com as entidades estatais (governamentais e não governamentais), sendo que os recursos do ministério atendem diretamente mais de 560 mil famílias, entre agricultores familiares e assentados da reforma agrária. 

Lei Ater
Com a Lei 12.188, de janeiro de 2010, as entidades responsáveis pela prestação dos serviços de assistência técnica e extensão rural são contratadas por meio de chamadas públicas, desburocratizando o processo, já que dispensa a licitação. O diretor acrescenta que, só para este ano, R$ 395 milhões estão disponíveis para as chamadas públicas de Ater, o que demonstra a preocupação do governo federal com a inovação tecnológica no campo e com o aumento de renda das famílias. Os contratos podem ser renovados por até 60 meses.


Para o MDA, o principal objetivo dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) é melhorar a renda e a qualidade de vida das famílias rurais, por meio do aperfeiçoamento dos sistemas de produção, de mecanismo de acesso a recursos, serviços e renda, de forma sustentável.

Fonte: http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=11161160

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Servidores do MDA e do Incra participam de curso sobre Processo Administrativo Disciplinar

Foto: David Alves/MDA



Servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) participam, em Brasília, do primeiro curso de Treinamento de Membros de Comissões de Processos Administrativos Disciplinares (PAD). O encontro, que teve início nesta segunda-feira (17) e prossegue até o dia 21 (sexta-feira), visa capacitar os participantes para melhor condução de seus trabalhos.
O curso tem enfoque principal na elaboração do termo de indiciação e do relatório final, por meio de palestras e exercícios práticos que abordem ilícitos administrativos eventualmente praticados no MDA e no Incra - autarquia ligada ao MDA.
“O intuito é melhorar o desempenho e a eficácia dos servidores de modo a eliminar ou reduzir o que chamamos de desperdícios, ou seja, nulidades que tenham de ser refeitas ou que possam vir a ser alvo de questionamentos judiciais”, explica o coordenador do curso, o advogado da União lotado na Conjur/MDA, Waldemir Ferrarez.
A capacitação é uma iniciativa conjunta da Consultoria Jurídica (Conjur/MDA) e da Procuradoria do Incra, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e com a Advocacia-Geral da União (AGU), incluindo a Corregedoria, a Consultoria-Geral e a Escola da AGU, no Setor de Indústrias Gráficas (SIG) de Brasília, onde estão sendo realizadas as aulas.
Conhecimentos 
“Os conhecimentos adquiridos vão possibilitar ao servidor saber como e em que casos ele poderá exercer o seu direito a ampla defesa em um eventual processo”, completa o também advogado da União e consultor jurídico da Conjur/MDA, André Augusto Dantas Motta Amaral.
Participam do curso primeiramente 55 servidores, de um total de cerca de 150 que também deverão ser capacitados em 2013. Os servidores são oriundos de vários estados e unidades do MDA, além do Incra, como Superintendência Nacional de Regularização Fundiária da Amazônia Legal (SRFA); secretarias de Reordenamento Agrário (SRA) e de Desenvolvimento Territorial (SDT); Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (CGPO/SPOA) e Delegacias Federais da Bahia, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro.
Fonte: http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=11144476

Dez mil famílias quilombolas devem receber serviços de Ater

Foto: David Alves/MDA


O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) pretende atender o total de dez mil famílias quilombolas com serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) até o final do próximo ano. A iniciativa foi apresentada, nesta sexta-feira (14), em encontro com a presença do ministro Pepe Vargas e representantes dos movimentos quilombolas e que discutiu as ações para 2013 do Programa Brasil Quilombola que competem ao MDA. 
Nesse sentido, Pepe Vargas lembrou que foi lançada, recentemente, chamada pública de Ater, que beneficiou 4,5 mil famílias quilombolas e que nova chamada será lançada para beneficiar mais 4,5 mil famílias em 2013, o que já daria um total de nove mil famílias atendidas com o benefício. 
O ministro anunciou, ainda, que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), autarquia vinculada ao MDA, passará a emitir a DAP, o que facilitará o processo, tendo em vista que o órgão está presente em todos os estados. “Estamos trabalhando para atingir as metas, mas precisamos que, em contrapartida, a Conaq nos ajude na identificação das demandas”, frisou o ministro. 
O diretor para Povos e Comunidades Tradicionais do MDA, Edmilton Cerqueira, acrescentou que é importante ver o Incra como novo parceiro na emissão da DAP. “Vai ser um reforço, mas as empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural também vão continuar emitindo a declaração”, explicou. 
Melhorias Durante o evento, o coordenador nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Arilson Ventura, também apresentou algumas melhorias de interesse dos quilombos. Dentre elas, a Ater específica para os quilombolas; maior emissão de Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP); adesões ao selo Quilombos do Brasil; e uma linha de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) destinada aos quilombolas. 
Ventura reconheceu o desempenho do ministério na formulação de políticas voltadas para esta parcela da população. “O MDA é o alavancador dessas políticas que chegam às comunidades quilombolas”, definiu.

Fonte: http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=11120359

quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

Delegado do MDA no Pará participa de Audiências Públicas no Sul e Sudeste do Estado

Na fotografia diversos representantes das entidades envolvidas na audiência. Destaque ao centro para a Deputada Estadual, Bernadete, organizadora das audiências e o Delegado Paulo Cunha da DFDA-PA (à direita na foto).

A convite da Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), Paulo Cunha, Delegado Federal de Desenvolvimento Agrário, esteve presente nos últimos dias 6 e 7 de dezembro nos municípios de Xinguara e Marabá para debater o acesso às políticas públicas voltadas para o fomento da Agricultura Familiar no Estado.

Para o debate, foram realizadas duas Audiências Públicas, uma no dia 6 referente a região Sul ocorrida no município de Xinguara, com a presença de mais de 300 pessoas representantes de 15 municípios daquela região e no dia seguinte aconteceu em Marabá a Audiência Pública com lideranças dos municípios da região Sudeste do Estado.

As audiências contaram ainda com a presença de Edson Luiz Bonetti, superintendente Incra de Marabá, e Zé do Crédito (Incra/Brasília); Lamarque, superintende do Banco do Brasil, e os gerentes das agências de Marabá e Xinguara; Luiz Feio, superintende do Basa, e os gerentes das agências de Marabá e Xinguara; Paulo Lobato da Emater, e supervisores e chefes locais de Xinguara e Marabá. Ambas as audiências foram organizadas pela Deputada Estadual do PT, Bernadete Ten Caten.


Durante o evento, Paulo Cunha pode esclarecer dúvidas e divulgar informações importantes sobre o Plano Safra 2012/2013. “O Governo Federal vem ano a ano aumentando os recursos de crédito e Assistência Técnica para a Agricultura Familiar. Entendo que eventos como estas audiências públicas são importantes para divulgar ações e juntos aperfeiçoarmos os programas que promovem a inclusão social e a produtividade da agricultura familiar”, afirmou o Delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Pará.


Assessoria de Comunicação DFDA-PA

Diretor da SAF/MDA é homenageado pelo trabalho dedicado ao extensionismo rural


Diretor da SAF/MDA é homenageado pelo trabalho dedicado ao extensionismo rural
O diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (Dater) da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Argileu Martins da Silva, será o principal palestrante do seminário Perspectivas da Extensão Rural no Brasil, promovido pelo Governo do Estado da Paraíba, nesta terça-feira (11), para agricultores familiares, extensionistas, sindicatos e associações rurais do estado.

O evento é organizado pela Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater-PB) e acontece na sede da Empresa. Nesta segunda (10) e terça-feira (11) serão debatidos os avanços da criação da entidade nacional de Ater para coordenar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural no Brasil e temas fundamentais para o futuro dos profissionais do setor e dos serviços no País.

Argileu Martins assinala a importância da parceria do MDA com o governo do estado da Paraíba na reestruturação dos serviços de Ater que vem ocorrendo desde 2003 – com aquisição de veículos, computadores, contratação de mão de obra.

"A Emater-PB alcançou um novo patamar nos últimos anos, cumprindo, também, o papel de levar as políticas públicas do ministério e do governo federal aos agricultores familiares", afirmou o diretor do Dater, que nesta segunda-feira recebe o título de cidadão paraibano, em sessão especial no Plenário José Mariz, na Assembleia Legislativa do estado. A entrega do título faz parte das homenagens ao Dia Nacional do Extensionista, comemorado no dia 6 de dezembro.

Com informações da Secom-PB

Fonte: http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=11100693

terça-feira, 11 de dezembro de 2012

V Seminário Nacional do Programa de Crédito Fundiário do MDA começa nesta terça-feira

 

Começa nesta terça-feira (11), a partir das 9h, e prossegue até sexta-feira (14), na cidade goiana de Pirenópolis, o V Seminário Nacional do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), promovido pela Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA). O encontro, que deve reunir cerca de 300 participantes, visa a construção de estratégias de implementação e operacionalização das novas medidas do PNCF que configura o programa como uma importante política de acesso à terra, contribuindo para o combate à pobreza rural e capaz de permitir ao agricultor familiar um desenvolvimento sustentável.
A abertura oficial está marcada para as 10h e tem previstas as presenças do ministro do MDA, Pepe Vargas; do secretário de Reordenamento Agrário (SRA), Adhemar Almeida; do presidente da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch; da presidenta da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Elisângela Araújo; de secretários do MDA, além de outras autoridades e convidados.
Os trabalhos incluem a apresentação do conjunto de medidas que buscam a melhoria e o aprimoramento do PNCF, com a aprovação do Conselho Monetário Nacional (CMN) prevista para a reunião do dia 20 de dezembro. Dentre elas, destacam-se a redução na taxa de juros, a melhoria nos procedimentos de repactuação das parcelas em atraso, a ampliação da assistência técnica e extensão rural (Ater), a paridade regional nas linhas CPR para famílias em situação de pobreza que se encontram no CAD Único e a criação da linha específica para a juventude. Outras medidas com este objetivo são o seguro para quem perde a safra em decorrência de fenômenos climáticos e outras importantes mudanças e adequações que poderão ocorrer no programa.
“Esse é um momento de grande importância, pois é quando conseguimos reunir todos os parceiros e beneficiários do programa para fazer um balanço da operacionalização do PNCF nas diferentes regiões, e planejar estratégias de ação para a execução do programa em 2013, principalmente, agora com as novas medidas”, disse o diretor do Departamento de Crédito Fundiário (DCF), Dino de Castilhos.
Atividades 
Na tarde do primeiro dia, haverá um painel específico sobre as novas medidas do PNCF. Na quarta-feira (12), pela manhã, o tema central será renegociação. Haverá, inicialmente, a apresentação das novas medidas de repactuação e, em seguida, um painel sobre as normas de execução das dívidas. À tarde, os participantes irão debater a universalização da Ater e a gestão e operacionalização das novas medidas do PNCF. 

As atividades do terceiro dia de seminário, na quinta-feira (13), começam com a formação dos Grupos de Trabalho (GT) – por temáticas e por regiões – que irão debater, avaliar, propor e apresentar as estratégias para a operacionalização do PNCF, a partir das novas medidas. 
No quarto e último dia, sexta-feira (14), as atividades ocorrem pela manhã, quando serão consolidadas as propostas apresentadas pelos GTs e realizados os debates e a avaliação. Às 12h haverá o encerramento oficial do Seminário 

Também deverão estar presentes na abertura do evento, secretários e gestores estaduais; coordenadores das Unidades Técnicas Estaduais (UTE); delegados do MDA; membros das câmaras técnicas e conselhos estaduais; representantes dos colegiados territoriais; dirigentes de movimentos sociais como o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e da Pastoral da Juventude Rural (PJR); agentes financeiros; entidades parceiras; consultores e técnicos da SRA; além de agricultores familiares de diferentes regiões, beneficiários do programa. Ainda na manhã do dia 11, um jovem beneficiário fará a apresentação da experiência exitosa de sua Unidade Produtiva. 

Serviço: 
V Seminário Nacional do Crédito Fundiário 
Data: 11 a 14 de dezembro de 2012 
Abertura: 9h 
Local: Pousada dos Pirineus, Rua do Carmo, 21 – Pirenópolis (GO). 

segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Brasil Rural Contemporâneo supera edição de 2010 e movimenta R$ 4,67 milhões

 

A comercialização dos produtos expostos na VIII Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária – Brasil Rural Contemporâneo, promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), movimentou o montante de R$ 4,67 milhões. O valor foi alcançado em quatro dias de evento, de 21 a 24 de novembro, até às 15h30, no Rio de Janeiro (RJ). O número é 55,6% maior do obtido na última edição da feira, que ocorreu em 2010, e registrou  comercialização de R$ 3 milhões.

Dos R$ 4,67 milhões gerados, a grande maioria, exatos R$ 3,77 milhões, foi fruto das aquisições realizadas pelos visitantes da Feira, que levaram para suas residências quase 300 toneladas de artigos confeccionados pela agricultura familiar brasileira. Os R$ 900 mil restantes foram alcançados com a venda de produtos para Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que é executado pelo MDA e pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em parceria com governos estaduais, municipais, a Conab, sociedade civil, organizações da agricultura familiar e rede de entidades socioassistenciais.
O valor arrecadado é fruto do trabalho das mais de 650 organizações da agricultura familiar que estiveram presentes no Brasil Rural Contemporâneo. A farta variedade de produtos atraiu mais de 35 mil pessoas, que puderam passear pelos estandes do Centro-Oeste, Sul, Sudeste, Norte e Nordeste e conhecer as particularidades de cada região.
Os visitantes apreciaram ainda os projetos especiais da Feira, que incluíram as Praças da Sociobiodiversidade, dos Orgânicos, da Cachaça, da Organização Produtiva das Mulheres, e dos Povos e Comunidades Tradicionais, a Casa do Queijo e o Espaço Talentos do Brasil Rural. A programação cultural do evento também conquistou os visitantes, que se divertiram com as apresentações e espetáculos de artistas renomados da música popular brasileira, como os grupos de cultura de raiz, vindos de todos os cantos do Brasil.
Além da comercialização direta, muitos produtores rurais realizaram negociações com representantes de empresas privadas que se interessaram em comprar ou em encomendar os produtos expostos no evento. Os empreendimentos participantes da Feira foram compostos por agricultores e agricultoras familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas, povos tradicionais, ribeirinhos e pescadores artesanais. 

Histórico 
A primeira Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária ocorreu em 2004. Das oito edições, cinco foram em Brasília (DF) e três no Rio de Janeiro (RJ).

Seguro da Agricultura Familiar já pagou mais de R$ 645 milhões da safra 2011/2012



Foto:Ubirajara Machado/Ascom-MDA



Até dia 05 de dezembro, mais de 88 mil agricultores familiares receberam o valor de indenização do Seguro da Agricultura Familiar (Seaf) devido a perdas da safra 2011/2012, o que corresponde a um valor pago, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), superior a R$ 645 milhões. Referência de programa de seguro agrícola para pequenos agricultores no Brasil e no mundo, o Seaf, em oito anos de operação, já realizou mais de 639 mil pagamentos de cobertura, desembolsando R$ 2,5 bilhões - desde a safra 2004 /2005 até a safra 2011/2012.
O coordenador do Seaf, José Carlos Zukowski, observa que a safra passada teve grande número de perdas, principalmente devido à seca intensa que afetou várias regiões brasileiras. O número de Comunicados de Ocorrência de Perdas ao Seaf passa dos 110 mil. "Os agricultores que comunicaram suas perdas no início do processo, entre junho e julho de 2012, já receberam os pagamentos. Os que estão recebendo agora comunicaram perdas em agosto e setembro", observa Zukowski. Ele lembra que o Seaf não tem o objetivo de fazer o pagamento logo depois da Comunicação de Perda (COP), mas na época em que o agricultor venderia o produto.
"O seguro é bem-sucedido e efetua os pagamentos com celeridade. Ele vem operando bem, remunerando dentro dos prazos previstos, com valor de pagamentos adequados", explica o secretário da Agricultura Familiar, Valter Bianchini. Na safra 2011/2012, os estados com maior número de cobertura são o Rio Grande do Sul, com 52.758 coberturas e R$ 373,5 milhões já pagos; seguido pelo Paraná, com 23.972 coberturas e R$ 187 milhões deferidos; e Santa Catarina, onde o valor pago atingiu R$ 72,5 milhões.
Na safra anterior, 2010/2011, o clima foi favorável, havendo apenas eventos localizados. No Paraná, estado com maior número de sinistros, os agricultores receberam R$ 55,4 milhões para 6.550 coberturas. O segundo foi Santa Catarina, que teve 1.496 coberturas, totalizando R$ 14,2 milhões. O terceiro estado com maior cobertura (1,6 mil) foi o Rio Grande do Sul, onde o valor deferido foi de R$ 8,6 milhões.
Seguro para agricultores familiares
O Seguro da Agricultura Familiar (Seaf) destina-se aos agricultores familiares que contratam financiamento de custeio agrícola do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), para culturas incluídas no zoneamento agrícola. A adesão ao Seaf é automática e feita no momento da contratação dos financiamentos de custeio agrícola do Pronaf. O Seaf não é operado por seguradoras.
Evolução
O Seaf foi criado em 2004, com objetivo de ser um seguro de renda. Os primeiros pagamentos foram relativos a perdas da safra 2004/2005, com parcela de renda de R$ 1,8 mil. Desde então, vem apresentando melhorias em seu funcionamento, como elevação do limite da cobertura de renda (na safra 2011/2012 já era de R$ 3,5 mil e na safra 2012/2013, aumentou para R$ 7 mil) e redução do prazo de pagamento. No primeiro ano, o tempo do pagamento levava de seis meses a um ano. Atualmente, o agricultor recebe o pagamento em até três meses após comunicar a perda. Além disso, em 2010, foi criada uma cobertura adicional para operações de investimento.
Em oito anos de operação, houve melhorias nos processos operacionais do Seguro, segundo aponta Zukowski. "Por um lado, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e demais agentes que operam o seguro, têm investido na melhoria dos processos. Por outro lado, o governo federal tem feito sua parte e alocado os recursos, esse é um dos pontos mais importantes para o bom funcionamento do Seaf", complementa o coordenador.

Fonte: http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=11019500

sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

Terra Legal doa novas terras para municípios do Pará

Foto: Eduardo Aigner/Ascom-MDA


Municípios do Pará recebem, neste sábado (8), a doação de cerca de 70 hectares de terra do Programa Terra Legal Amazônia, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Serão entregues cinco títulos urbanos para os municípios de São Geraldo e Piçarras, beneficiando mais de quatro mil habitantes do estado. O próximo passo para a regularização é a administração municipal iniciar o processo de titulação dos moradores da região.

Segundo o secretário extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, Sérgio Lopes, a titulação facilita a vida dos moradores e gera benefícios, também, para o município. “O cidadão, com o documento da sua casa, do seu comércio, da sua agroindústria, obtém segurança jurídica e tem facilidade no acesso às políticas públicas e, com isso, movimenta a economia local”, avalia.


Sérgio Lopes também afirma que, antes da doação, o prefeito do município contemplado se compromete a seguir todas as diretrizes para regularizar as terras. “Nós doamos a terra e pedimos para a prefeitura ir ao cartório, registrar e fazer a documentação interna dos cidadãos”, assinala o secretário.

O município de Piçarras será beneficiado com, aproximadamente, 45 hectares de terras, no Bairro Brasil Novo. Já no município de São Geraldo, a Vila Nova será titulada com 21 hectares.

O Terra Legal Amazônia já titulou 69 núcleos urbanos em 32 municípios do Pará. No total, cerca de 250 mil habitantes foram beneficiados, com os mais de oito mil hectares doados pelo programa.

Titulação urbana O Terra Legal doa para municípios áreas urbanas localizadas em terras da União. Esta ação envolve, além do MDA, o Ministério das Cidades e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento. A iniciativa assegura aos municípios a posse definitiva das terras e condições para o desenvolvimento da região. Dessa forma, moradores, comerciantes e empresários têm condição de acessar políticas de crédito e a prefeitura pode receber investimentos dos governos federal e estadual.

Programa Terra Legal Amazônia Produtores da agricultura familiar e comunidades locais têm prioridade no atendimento do Terra Legal. Os benefícios do programa são diversos, com destaque para a redução do desmatamento e o aumento da produtividade dos agricultores familiares. Ao receber o título de posse do terreno, o dono se compromete a cumprir os requisitos legais, como a manutenção da área de preservação permanente ou a reflorestar a área desmatada.

Fonte: http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=11036196

MDA ressalta importância da Ater em Dia Nacional da Extensão Rural

Foto: Eduardo Aigner/Ascom-MDA


A agricultura familiar no Brasil vem ganhando espaço a cada dia. Segundo o Censo Agropecuário de 2006, existem mais de 4,3 milhões de estabelecimentos da agricultura familiar no país. A atividade beneficia as famílias que dependem dela para o sustento, assim como milhões de brasileiros que consomem, diariamente, os produtos oriundos da agricultura familiar. Uma das políticas públicas de maior destaque para este segmento é a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Desde 2003, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vem fortalecendo esse serviço de forma a torná-lo cada vez mais público e gratuito, oferecendo novas ferramentas para potencializar, de forma sustentável, o desenvolvimento fora da área urbana. O resultado tem sido mais geração de renda, segurança alimentar, além de melhores condições de vida para quem produz e para quem consome alimentos.

A história de Wilson Silva Oliveira, 64 anos, é ligada à assistência técnica. “Eles nos orientam, estão sempre junto. São bons parceiros para nós. Se não fosse isso, não sei se iríamos em frente”, reforça.

No Sítio do Meio, no município de Cacaulândia (RO), onde vive com a esposa e um filho, os 104 hectares de terra são cultivados conforme orientações da assistência técnica e extensão rural, que vão desde a escolha da melhor semente a plantar, a época certa, que insumos usar até como comercializar. Isso possibilita que a família Oliveira crie, em média, 12 toneladas de peixe por ano e cultive outras 12 de cacau, além da produção de leite, café, doces, requeijões, farinha, pães e outros.

Atualmente, em torno de 30% da agricultura familiar brasileira tem acesso aos serviços de Ater no país. Desde 2003, o MDA mantém parcerias com as entidades estatais (governamentais e não governamentais), sendo que os recursos do ministério atendem diretamente mais de 560 mil famílias, entre agricultores familiares e assentados da reforma agrária.

Segundo o diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural do MDA, Argileu Martins, os extensionistas são profissionais estratégicos no projeto brasileiro de desenvolvimento rural, contribuindo para melhorar a qualidade de vida e a quantidade da produção rural, investindo em conhecimento, acesso a novas tecnologias e capacitação.

“Eles têm o papel de qualificar os produtores para o acesso às políticas públicas, permitindo que agricultoras e agricultores dos lugares mais longínquos do Brasil acessem essas políticas. Esse trabalho é de fundamental importância”, explica Argileu.

Quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, indígenas, mulheres rurais, jovens, assentados da Reforma Agrária e agricultores familiares de maneira geral compõem o público beneficiário das ações de Ater.

Os serviços são aplicados de acordo com a necessidade de cada comunidade. Ou seja, a abordagem é diferenciada. Um exemplo são os indígenas. Para eles, os serviços de Ater são adaptados às suas características étnicas, respeitando sua cultura, hábitos e costumes. Existem hoje mais de 25 mil agentes de extensão rural em campo.


Lei Ater
Com a Lei 12.188, de janeiro de 2010, as entidades responsáveis pela prestação dos serviços de assistência técnica e extensão rural são contratadas por meio de chamadas públicas, desburocratizando o processo, já que dispensa a licitação. O diretor acrescenta que, só para este ano, R$ 395 milhões estão disponíveis para as chamadas públicas de Ater, o que demonstra a preocupação do governo federal com a inovação tecnológica no campo e com o aumento de renda das famílias. Os contratos podem ser renovados por até 60 meses.
Para o MDA, o principal objetivo dos serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater) é melhorar a renda e a qualidade de vida das famílias rurais, por meio do aperfeiçoamento dos sistemas de produção, de mecanismo de acesso a recursos, serviços e renda, de forma sustentável.

Fonte: http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=11022640

Condraf aprova criação de Comitê de Reforma Agrária


Foto: Soraya Brandão/MDA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural e Sustentável (Condraf), órgão do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), aprovou nesta quinta-feira (6) resolução que cria o Comitê de Reforma Agrária e Ordenamento da Estrutura Fundiária, vinculado ao Condraf. O objetivo é criar mais um espaço de discussão envolvendo governo e sociedade e aprofundar a participação social na elaboração e aperfeiçoamento das políticas públicas. O texto da resolução foi aprovado no plenário do segundo e último dia da 52ª Reunião Ordinária do Conselho, que ocorre em Brasília (DF).

“O comitê visa englobar todo o debate da reforma agrária e do ordenamento fundiário, com os principais atores que envolvem o tema”, afirmou a presidente em exercício do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Érica Galvani Borges. Políticas de infraestrutura, financiamento, Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e comercialização serão discutidas pela sociedade civil, governo e movimentos sociais.

Para a conselheira Denise Soares, da Rede Nacional de Colegiados Territoriais, o novo espaço vai fortalecer o diálogo permanente entre governo e sociedade civil para debater e aperfeiçoar políticas de acesso à terra. “O Comitê vai ajudar a entender e também aprimorar a questão do reordenamento agrário Vai beneficiar todas as pessoas que precisam da terra”, observou.

Crédito Fundiário Durante a Reunião do Conselho, o secretário de Reordenamento Agrário, Adhemar Almeida, apresentou novas medidas do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que aguardam aprovação do Conselho Monetário Nacional para serem implementadas. As propostas foram elaboradas pelo Grupo de Trabalho do PNCF, formado pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Fazenda e por movimentos sociais.

Se aprovadas, o programa vai passar a operar com juros mais baixos, Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e prazos maiores. Minimizar riscos, baratear o crédito, dar mais assessoramento e articular outras políticas públicas estão entre os objetivos. “Essas mudanças tornam o programa ainda mais atrativo e vem junto com um desafio: ampliar o número de famílias atendidas. Para o próximo ano, a nossa expectativa é atender 10 mil famílias pelo Crédito Fundiário”, adiantou o secretário Adhemar Almeida.

O presidente do Condraf, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, elogiou as propostas, que vão facilitar o acesso dos agricultores familiares ao programa. “Nós temos de 2003 a 2011 mais de 90 mil pessoas que acessaram o Crédito Fundiário. São pessoas que adquiriram terra pela política. Aperfeiçoá-la (para que mais gente possa ter acesso) é muito importante, principalmente para a juventude rural, na medida em que um terço dos beneficiários do crédito fundiário tem sido jovens abaixo de 29 anos”, destacou o ministro.

Fonte: http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=11019574

quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Câmara interministerial define plano de trabalho para 2013




Nesta quarta-feira (5), a Câmara Interministerial da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO) elaborou um plano de trabalho para o primeiro semestre de 2013, que vai resultar na construção do Plano Nacional de Agroecologia (Planapo).
O encontro foi realizado em Brasília, com a participação de representantes dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA); da Fazenda; do Meio Ambiente; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; da Saúde; da Ciência e Tecnologia; e da Pesca e Aquicultura.
Na reunião, o secretário executivo da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), Selvino Heck, da Secretaria Geral da Presidência da República, apresentou propostas da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Em seguida, foram definidos os grupos de trabalho interministerais (GTs), que construirão as propostas iniciais que serão enviadas para discussão e aprovação na CNAPO.

O secretário nacional da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Valter Bianchini, considera o momento como um marco histórico para o País. "Somamos todas as iniciativas para consolidar esse Plano Nacional que vai estabelecer as ações do governo federal para uma Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, que passa pela política de Ater, de crédito, de mercado e de outros eixos e temas (que serão contemplados nos grupos de trabalho)", disse Bianchini, que coordenou a reunião.

Grupos de trabalho
Os oito grupos de trabalho, definidos na reunião da Câmara Interministerial, vão elaborar propostas dentro dos seguintes temas: crédito, seguros, preços, subvenção, medidas fiscais e tributárias; compras governamentais e promoção do consumo; pesquisa, inovação científica e tecnológica; assistência técnica e extensão rural; formação profissional e educação; insumos e produtos; mecanismos de controle da transição agroecológica, da produção orgânica, da base agroecológica e sistemas de monitoramento e avaliação; acesso, uso sustentável e regularização ambiental; e gênero e juventude.

Entenda a notícia
Em agosto, Decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff instituiu a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo). O documento prevê a elaboração de um plano com metas e prazos a serem cumpridos pelo governo federal e determinou elementos como a concessão de crédito, seguro, assistência técnica e pesquisa para ampliar a produção de base agroecológica no Brasil.
Em novembro, foi realizada a 1ª Reunião de Instalação da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo). A Comissão possui representantes de 14 órgãos e entidades do executivo federal e 14 entidades representantes da sociedade civil.
No dia 27 de novembro, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, assinou portaria que cria a Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo), formada pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Meio Ambiente; da Educação; da Ciência, Tecnologia e Inovação; da Fazenda; da Saúde; do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; e pela Secretaria-Geral da Presidência da República.
Compete à Câmara elaborar proposta do Plano Nacional de Agroecologia (Planapo), articular entidades do Poder Executivo para a implantação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica e do Plano, além de interagir e pactuar com instâncias, órgãos estaduais, distritais e municipais sobre a gestão e implementação do Plano.

Objetivo da Pnapo
A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo) visa integrar, articular e adequar políticas, programas e ações indutoras da transição agroecológica, da produção orgânica e de base agroecológica, como contribuição para o desenvolvimento sustentável, possibilitando à população a melhoria de qualidade de vida por meio da oferta e consumo de alimentos saudáveis e do uso sustentável dos recursos naturais. 


Fonte: http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=11001369

Mutirões de documentação atenderão mais de 20 mil agricultoras rurais até o fim do ano

Foto: Ascom/MDA









O Programa Nacional de Documentação do Trabalhador Rural (PNDTR), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), realizará mais 106 mutirões de documentação somente neste mês. Até o fim de dezembro, os ônibus itinerantes do programa percorrerão 103 municípios de 19 unidades da Federação. A iniciativa proporcionará a emissão gratuita dos registros civis e trabalhistas para aproximadamente 20 mil agricultoras rurais que ainda não possuem os documentos.

Em cada um dos municípios, será possível obter primeira ou segunda via do CPF, Carteiras de Identidade (RG), de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e registros de nascimento e casamento. As trabalhadoras rurais terão ainda acesso aos serviços do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), como aposentadoria e agendamento de perícia; cadastramento no Bolsa Família; e palestras sobre educação previdenciária e créditos para produção. A estimativa é emitir 31 mil documentos.

“Este é o primeiro passo para o exercício da cidadania. Com a documentação, as mulheres podem acessar diferentes políticas públicas, tais como os direitos à cidadania, aposentadoria e auxílio maternidade, e, também, às políticas que auxiliam suas atividades produtivas no meio rural”, avalia a diretora de Políticas para Mulheres Rurais (DPMR/MDA), responsável pelo programa, Karla Hora.

Os mutirões passarão por mais de 30 Territórios da Cidadania distribuídos nos estados de Roraima, Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo e Minas Gerais, além do Distrito Federal.

A prioridade da iniciativa é atender mulheres acampadas, assentadas, agricultoras familiares, quilombolas, indígenas, pescadoras artesanais, extrativistas e atingidas por barragens. No entanto, homens e crianças também poderão se beneficiar dentro do limite de documentos disponíveis para cada ação.

 Fonte: www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=11000334

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Evento debate qualificação de empreendimentos familiares para o mercado externo em Belém (PA)

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Com ações que qualificam os produtos da agricultura familiar, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vem contribuindo para a inserção de empreendimentos da Sociobiodiversidade no mercado externo. Essas ações foram apresentadas esta semana, em Belém (PA), em Oficina de Sustentabilidade com foco na exportação de produtos brasileiros.
O Encontro com Especialistas em Sustentabilidade: Oportunidades e Tendências para Exportações Brasileiras foi realizado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e reuniu setor empresarial, agentes financeiros, além de representantes não governamentais e governamentais, entre eles, a Secretaria da Agricultura Familiar do MDA, a Secretaria de Comércio do Pará e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) - Coordenação Geral de Articulação Internacional.
O MDA foi representado no evento por dois consultores do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA), que apresentaram ações, em andamento na secretaria, voltadas para a organização e a execução de atividades para capacitação dos empreendimentos.
"Nosso foco é qualificar os empreendimentos que já estão acessando o mercado interno para que também possam escoar a produção para o mercado internacional. Muitos empreendimentos da agricultura familiar, tanto orgânicos quanto os que trabalham com os da sociobiodiversidade, já exportam", explica o diretor de Geração de Geração de Renda da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Arnoldo de Campos. Ele destaca a participação efetiva dos produtos da agricultura familiar brasileira em eventos internacionais, como feiras de comercialização e negócios, missões e rodadas.

O diretor assinala que o MDA segue o critério da sustentabilidade como atributo de competitividade e diferencial dos produtos e serviços, articulado a iniciativas de promoção comercial. "Temos projetos de acesso ao mercado, como o Fomento a Projetos de Diversificação Econômica e Agregação de Valor na Agricultura Familiar, realizamos Chamada Pública de Sociobiodiversidade para a qualificação Sustentável dos Sistemas Produtivos", pondera ao citar algumas ações do MDA.

Desafios
Entre os desafios gerais das cooperativas de produtos da Sociobiodiversidade para conseguir a sustentabilidade de seus produtos estão: melhorar a capacidade de gestão dos empreendimentos da agricultura familiar; superar a deficiência da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) existentes, pouco desenvolvidas na gestão e comercialização; superar o isolamento (social e geográfico) dos empreendimentos, que dificulta o fornecimento de matéria-prima, agroindustrialização, logística de distribuição e comercialização dos produtos.

Para a exportação, os desafios a serem vencidos pelos empreendimentos da agricultura familiar estão ligados ao domínio de conhecimento sobre procedimentos administrativos e operacionais para comercializar, o que inclui a gestão comercial de cooperativas em regime de Parcerias com o Setor Empresarial (PSE), a aplicação da legislação de orgânicos, exigências legais de aplicação tributária, fiscal e sanitária.
No período 2012 a 2014, a meta da SAF/MDA é consolidar a metodologia Mais Gestão como referência de Ater para mercado. A meta é profissionalizar a gestão dos empreendimentos da Agricultura Familiar por meio de Chamada Pública que promoverá a qualificação para 800 empreendimentos - que já vendem seus produtos para o Pnae, Programa Nacional de Uso e Produção do Biodiesel, participam do Plano da Sociobiodiversidade.

Fonte:  www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=10984151

Pronaf ajuda produtora rural a profissionalizar seu empreendimento

Foto: Andrea Farias/MDA


A ardência das pimentas agregada ao sabor adocicado das geleias tem sido uma união cada vez mais apreciada na gastronomia brasileira. No município de Atalaia, no interior do Paraná, a agricultora e produtora rural Maria Lúcia da Silva, 45 anos, recorreu ao financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Mulher, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), para tornar a mistura o carro-chefe do empreendimento familiar Sabor da Vila, mantido por ela e pela filha, Olívia Angélica Silva, 22.

Conhecida na região apenas como Lúcia, a produtora explica que o nome da empresa faz referência à Vila Rural João de Barro, onde há dez anos possui uma propriedade com menos de meio hectare. O empreendimento, de fato, surgiu em 2006, quando dona Lúcia começou a vender sua produção para uma empresa da região. “Sempre sobrevivi plantando e vendendo na feira da cidade, até conseguir comercializar toda minha produção para uma firma de uma cidade vizinha. Depois disso, passei a vender os produtos já processados.”

As encomendas começaram a crescer e o desejo de expandir o Sabor da Vila também. Com um ano de funcionamento, dona Lúcia decidiu acessar o Pronaf Mulher para estruturar mais rápido seu empreendimento. No total, foram realizados dois financiamentos, uma particularidade da linha de investimento especial para as agricultoras familiares.

Os recursos foram aplicados em melhorias pontuais para os negócios. Dona Lúcia usou o dinheiro para construir e equipar a fábrica do empreendimento, que possui aproximadamente 60m², e ainda para colocar rótulos e etiquetas com códigos de barras nos produtos.  Ela garante que as vendas aumentaram com o investimento. “Ninguém compra um produto que não esteja dentro da conformidade da legislação, sem o rótulo de identificação, por exemplo”, explica. A agricultora e sua filha também produzem patê de berinjela e conservas de verduras, como pepino, quiabo e jiló. A maioria da matéria-prima é cultivada por elas.

Hoje, ela vende seus produtos para uma rede de supermercados que abastece Maringá – um dos maiores municípios paranaenses – e região, além de participar de feiras. “Quando vejo meu produto no mercado, ao lado de grandes marcas, percebo que fui muito além do que um dia imaginei. É uma sensação única, gratificante. Hoje podemos não só plantar, como também agregar valor e vender. Você consegue ter um resultado real no fim”, comemora. “Comecei a produzir sem o Pronaf, mas, com certeza, não conseguiria comercializar e expandir sem ele”, revela dona Lúcia.

Para o futuro próximo, dona Lúcia pretende investir na distribuição de seus produtos. Ela deseja comprar um veículo utilitário para acelerar suas vendas. O capital para a aquisição deverá vir do Pronaf. “Eu me sinto resultado dos programas governamentais, porque, se não fosse o empréstimo, provavelmente, demoraria muitos anos para chegar onde já estou hoje, para conseguir me estabilizar”, finaliza.

Acesse aqui outras informações sobre as linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Fonte: www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=10968114

MDA visita famílias que acessaram Pronaf Eco Dendê

Foto: Ascom/MDA


O futuro das duas filhas de Néia de Sousa, moradora do Sítio Boa Fé, em Tomé Açu, no Pará, está garantido. Pelo menos é o que assegura a mãe que em 2010 começou a cultura de palma de óleo (dendê) e efetuou a primeira colheita em outubro deste ano. “No nosso plantio, nós pensamos exatamente nisso: no futuro das duas meninas. Não é nem pensando no nosso, mas no delas”, revela Néia. 

O que motivou o otimismo da agricultora foi sua adesão ao Pronaf Eco Dendê - linha especial do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), para produção de biodiesel. “Levaram meu marido para fazer uma visita ao projeto. Nós avaliamos e aderimos ao Programa. Eu estou gostando bastante”, conta Néia, titular da propriedade, que não gosta de ser chamada de ‘dona’ ou ‘senhora’. “Tenho só 27 anos, ainda não é pra mim”, acrescenta, aos risos. 

Néia e outras três famílias receberam, na última semana (29/11), a visita de uma comitiva do MDA e da Biopalma, empresa da Vale que compra os frutos de 124 agricultores familiares. A meta da companhia, porém, é contratar o dendê de dois mil produtores e produzir biodiesel para suprir as necessidades do maquinário próprio. 

Segundo o coordenador de Biodiesel da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA, André Machado, a visita foi positiva. “Alguns agricultores já começaram a colher. Aplicaram bem o crédito, estão recebendo uma assistência técnica muito boa da empresa e estão colocando na prática esse conhecimento. Há agricultores produzindo e tendo receita com a venda do cacho”, salienta. 

Para Néia, o encontro representou um intercâmbio de ideias importante para alinhar pensamentos e melhorar o produto. “A gente passa um pouco do nosso conhecimento para eles, eles passam um pouco do conhecimento deles para nós. É bem legal. Eles foram muito atenciosos”, reconhece a agricultora. 

Pronaf Eco e Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel 
Os agricultores familiares podem acessar o crédito para a produção de palma para biodiesel e para outras finalidades, como as indústrias alimentícia e cosmética. Para isso, contam com o Pronaf Eco – linha especial do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – que assegura juros de 2% ao ano, pagamento em até 14 anos e carência de seis anos. 

A liberação do crédito do Pronaf Eco está condicionada ao zoneamento agrícola e ao contrato de compra e venda de matéria-prima com a indústria compradora, entre outros critérios descritos no Manual de Crédito Rural (MCR). 

"A palma é uma cultura que tem um potencial de produção de óleo enorme, cerca de quatro mil litros por hectare plantado. Portanto, está dentro da pauta do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), que é a diversificação de cultura", ressalta André Machado. "As empresas estão trabalhando de acordo com as regras do Selo Combustível Social. Estão fazendo contrato prévio de compra e venda e garantindo assistência técnica aos agricultores. O diferencial desses contratos é que existe uma linha de crédito de investimento criada pelo MDA que financia a cultura", explica o coordenador. 

O Programa de Produção Sustentável de Palma de óleo no Brasil proíbe a derrubada de floresta nativa para a produção de palma e estabelece regras claras para a expansão do cultivo. Concilia, assim, a proteção e recuperação do meio ambiente, investimento, inovação tecnológica e geração de renda na agricultura familiar com base em Zoneamento Agroecológico realizado pela Embrapa. 


Fonte: http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=10967559

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

Parceria entre MDA e Vale leva mais literatura para comunidades rurais



O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), através de sua Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Pará (DFDA-PA), em parceria com a Vale, leva mais leitura e informação para comunidades rurais inseridas no Programa de Agricultura Familiar da Biopalma.

O Programa Arca das Letras do Governo Federal é uma iniciativa voltada para o incentivo a leitura, informação e lazer no campo por meio da construção de acervos com mais de 200 livros entre literatura infanto-juvenil, gibis, até livros técnicos, em comunidades rurais.

A Vale está construindo mais de 30 arcas que deverão ser entregues juntamente com os acervos fornecidos pelo MDA até 2013.

Confira um pouco mais sobre o programa e a parceria no informativo da Empresa Vale, na coluna "Incentivo a Leitura":



Assessoria de Comunicação DFDA-PA

MDA apresenta Terra legal a representantes da Natura

Foto: Ascom/MDA

Representantes da empresa Natura conheceram, nesta sexta-feira (30), em Brasília, o trabalho de regularização fundiária desenvolvido pela Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Serfal/MDA). Durante a visita, o secretário da Serfal, Sérgio Lopes, destacou que até o momento o Programa Terra Legal titulou 3.250 agricultores familiares em 73 municípios da região, destinando mais de 237 mil hectares.
“Estamos constituindo um mapa muito preciso da ocupação das terras na Amazônia Legal. Isso permite o ajuste de políticas públicas ao mesmo tempo que garante os direitos daqueles que ocupam as terras federais na região”, afirmou o secretário que realçou o caso do programa Minha Casa Minha Vida rural, como exemplo de política pública que utiliza dados geoespaciais gerados pelo Terra Legal em sua implementação.
A gerente de Sociobiodiversidade do Programa Amazônia da Natura, Renata Puchala, apresentou o programa da empresa que busca promover o desenvolvimento sustentável e a preservação da floresta em pé por meio da comercialização de produtos da sociobiodiversidade. “Queremos ser um parceiro de grande impacto na região. Reconhecemos o que fizemos nestes 12 anos, e temos metas ambiciosas para os próximos. Queremos passar de 2 mil famílias fornecendo produtos para 10 mil, até 2020”, destacou ao lembrar que objetivo central do Programa Amazônia da Natura é articular ações de desenvolvimento territorial por meio da atuação em 56 municípios da Amazônia Legal.

Simplificação do processo de titulação 
Durante a reunião foram apresentados encaminhamentos do processo de planejamento estratégico e organizacional desenvolvido pelo programa Terra Legal, em 2012. Um dos aspectos que foi destacado pelo secretário Lopes, foi à adoção, por parte do programa, de níveis de separação dos processos para emissão de títulos rurais.
Segundo a nova organização, os processos vão ser divididos com base no tamanho da propriedade – que será beneficiada com o título definitivo – e na situação em que o processo se encontra. São três níveis: verde - para propriedade até um módulo fiscal e que tem sua documentação em situação regular – onde o processo acontece inteiramente nos escritórios estaduais do programa e a aprovação é toda digitalizada. Amarelo – inclui as propriedade entre 1 e 4 módulos fiscais – onde o processo é concluído nos estados mas a aprovação final ocorre em Brasília . E o nível vermelho – para propriedades entre 4 e 15 módulos – onde todo o processo tramita na capital federal.
Segundo Lopes, essas mudanças vão agilizar e organizar o processo de titulação. “Com a adoção destes níveis de separação, essas trilhas, criamos a condição para que os processos de áreas até 1 módulo, andem em uma via expressa, acelerando a entrega dos títulos e garantindo para estes agricultores familiares a condição de ter acesso ao crédito e a assistência técnica”, destacou o secretário ao salientar que cerca de 60% dos processos que estão tramitando dentro do Terra Legal são de propriedade de até um módulo fiscal. 
 
Fonte:
http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=10919440