quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Ministério do Meio Ambiente e Secretaria do Meio Ambiente promovem Oficina Estadual do Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar

Foto: Divulgação/MMA
O Ministério do Meio Ambiente - MMA, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, e de sua Diretoria de Planejamento e Coordenadoria de Capacitação e Educação Ambiental promovem na próxima segunda-feira, a Oficina Estadual do Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar - PEAAF.

Com o objetivo de agregar subsídios e forças políticas  para a elaboração e implementação de um Plano Político Pedagógico de Educação Ambiental para a agricultura familiar no Estado do Pará, de forma participativa e articulada com diferentes órgãos e  instituições federais, estaduais e da sociedade civil organizada que tenham atuação local e interface com as temáticas educacional e socioambiental no meio rural, com vistas a orientar a elaboração de estratégias para a implementação do PEAAF no Estado. 

A oficina ocorrerá no período de 04 a 08 de novembro, no auditório do Banco da Amazônia, localizado na Avenida Presidente Vargas, n°800 - Bairro da Campina, em Belém do Pará.

Sobre o evento, o Delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Pará, Paulo Cunha, destaca: "É um momento importante para a Agricultura Familiar e sua sociobiodiversidade Amazônica uma vez que busca a melhoria da qualidade de vida da população rural e atende a reivindicação dos movimentos de agricultores e agricultoras familiares. É mais uma ação do Governo Federal para o fortalecimento da Agricultura Familiar, e, naturalmente, nós do Ministério do Desenvolvimento Agrário não poderíamos ficar ausentes da construção deste debate."
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* Com informações DEA/MMA

DFDA/PA seleciona representantes do Pará na IX FENAFRA - 2014


Foto: Divulgação/MDA
O Ministério do Desenvolvimento Agrário realizará em março de 2014, em Brasília, a IV FENAFRA - Feira Nacional da Agricultura Familiar. A Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário do Pará(DFDA/PA), está selecionando empreendimentos, grupos, associações e cooperativas de Agricultore(a)s familiares que queiram participar representantes do Pará na Feira, expondo e comercializando seus produtos.

Seleção
A última análise de inscrições se dará até o dia 07/11.

Maiores informações
Gisele Barbosa - gizele.barbosa@mda.gov.br
José Wilson - josewilson.mda2009@gmail.com
Telefone - 3202 3862 (falar com Gisele, José Wilson ou Valdir)

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Brasil estreita relações de cooperação com Gana

Foto: Rômulo Serpa/MDA

O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, recebeu uma comitiva de Gana em seu gabinete, em Brasília, nesta terça-feira (29). O objetivo do encontro foi estreitar relações, já que o país africano assinará um memorando de entendimento com o Governo Federal, para ampliar relações de cooperação com o Brasil. 
 
“As relações sul-sul são uma grande prioridade do Governo Federal, principalmente com a África. Os países africanos nos apoiam muito em reuniões de organismos internacionais”, afirmou Pepe Vargas que convidou o chefe da delegação, o ministro da Agricultura de Gana, Clement Kofi Humado, para a comemoração de 10 anos do Programa Bolsa Família, nesta quarta-feira (30), no Palácio do Planalto. 

Uma das metas dos ganeses com o documento é adquirir equipamentos e máquinas brasileiras por meio do Programa Mais Alimentos Internacional. Clement Humado disse que está ansioso para ter equipamentos que estimulem a agricultura familiar ganesa e que toma o sistema brasileiro de inclusão produtiva como exemplo. “Acreditamos que essa estratégia vai funcionar e vamos produzir mais em Gana. Esperamos que nossas relações sejam cada vez mais fortes”, salientou o ministro do país africano. 

Atualmente, seis países recebem cooperação no âmbito do Mais Alimentos Internacional: Gana, Zimbábue, Senegal, Moçambique, Quênia e Cuba. 

terça-feira, 29 de outubro de 2013

Etiópia aprende sobre agricultura familiar brasileira

Missão internacional do país esteve no Ministério do Desenvolvimento Agrário para conhecer sobre as políticas de desenvolvimento

Representantes de uma missão internacional da Etiópia e do Programa Mundial de Alimentação (PMA), ligado à Organização das Nações Unidas (ONU) estão no Brasil para conhecer as políticas de desenvolvimento da agricultura familiar. Nesta terça-feira (8), o grupo esteve reunido com o ministro interino do Desenvolvimento Agrário (MDA), Laudemir Müller, que falou das ações e políticas do ministério.
Laudemir explicou a trajetória do ministério, suas atribuições e políticas e ressaltou o momento atual. “Usamos uma estratégia que o governo já tem e que já contempla, por exemplo, a alimentação escolar e a aquisição de alimentos. Com isso, estimulamos a agricultura familiar. Assim, somos mais do que uma opção de comercialização e mercado para os agricultores e assentados da reforma agrária. Oferecemos, também, um grande aprendizado de organização econômica e associativismo para os agricultores”, explicou.
O ministro interino ressaltou ainda a parceria do ministério com outros países. “Trabalhamos de forma parceira, em cooperação, por exemplo, com a África, no sentido de desenvolver políticas públicas e tecnologias especialmente para o desenvolvimento da agricultura familiar”, destacou.

Comitiva
Participaram do encontro o especialista em Políticas Públicas do MDA, Leonardo Batista, e o coordenador das políticas de comercialização de produtos da agricultura familiar do MDA, Pedro Bavaresco.
Compõem a comitiva internacional o ministro da Agricultura, Mitiku Kassa; ministro da Finança e Desenvolvimento Econômico, Ahmed Shide; o responsável pelo Departamento de Cooperação Multilateral do Ministério da Finança e Desenvolvimento Econômico, Admassu Nebebe; o ministro da Educação, Fuad Ibrahim; o ministro do Trabalho e Desenvolvimento Social, Abdulfetah Abdulahi; e o diretor sênior de parceria público-privada, a Agência de Transformação Agrícola (ATA), Yohannes Tilahun.

Fonte:Ministério do Desenvolvimento Agrário

Mais de 7,6 mil máquinas e equipamentos já foram entregues à municípios

Mais de 7,6 mil máquinas e equipamentos já foram entregues a municípios de todo o país para melhorar as estradas e fazer obras de saneamento. No programa Café com a Presidenta Dilma Rousseff disse ainda que já foram investidos R$ 5 bilhões. Até maio de 2014, serão entregues 18 mil máquinas em todo o Brasil.


Via Portal MDA

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

Brasil define prioridades para agricultura familiar no Mercosul

Foto: Albino Oliveira
O Brasil já definiu os assuntos que priorizará na 20ª edição da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (Reaf), que ocorre em novembro, em Caracas, capital da Venezuela. Entre os encaminhamentos, estão: a construção de um cronograma de atividades para 2014, declarado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como Ano Internacional da Agricultura Familiar (AIAF), e a consolidação de uma proposta de desenvolvimento para atender especificamente os produtores familiares indígenas, de povos e comunidades tradicionais da América Latina.
A pauta foi elaborada na 39ª Seção Nacional Brasileira da Reaf, que ocorreu em Brasília (DF), de 23 a 25 de outubro.
Com a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o encontro reuniu representantes do Ministério da Educação (MEC), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Secretaria-Geral da Presidência da República, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (Miqcb), Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste (MMTR-NE), União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) e CNS.
Realizada há dez anos, a Reaf concentra as discussões estratégicas para o fortalecimento das políticas públicas voltadas para a agricultura familiar do Mercosul, com vistas à promoção do comércio dos produtos oriundos da agricultura familiar da região. Por isso, os debates da conferência internacional são estruturados de acordo com os eixos que norteiam a reunião. Desse modo, o encontro aborda a equidade de gênero; o acesso à terra e a reforma agrária; as adaptações às mudanças climáticas; a gestão de riscos e a facilitação no comércio; e a juventude rural.
Neste ano, a Venezuela sediará, pela primeira vez, uma edição da Reaf. O país ocupa atualmente a presidência pró-tempore do Mercosul.

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Participantes apostam no diálogo para o desenvolvimento do meio rural

Foto: Albino Oliveira/MDA
Indígenas, quilombolas, pescadores, jovens, extrativistas, assentados da reforma agrária e agricultores familiares de todas as partes do País estão reunidos em Brasília para pensar um modelo de desenvolvimento que beneficie a diversidade de povos do meio rural. Como resultado dos debates, será elaborado um plano nacional que norteará as políticas públicas para os próximos anos.
Os jovens rurais, por exemplo, querem permanecer no campo. Marcilene Cerqueira Mergace, 24 anos, representa, na 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, os anseios da juventude da zona rural de Sooretama (ES), onde vive. Lá, ela ainda vê muitos jovens saírem do campo, influenciados pelos pais. “Com a Conferência, temos um espaço para tentar melhorar as condições dos jovens indígenas, mulheres, quilombolas do meio rural”, acredita.
O representante do quilombo Furnas do Dionízio, em Jaraguari (MS), a 40 quilômetros de Campo Grande, Jhonny de Jesus, 32, diz que o modelo de desenvolvimento precisa ter a cara do Brasil rural. No evento, ele defende o reconhecimento das comunidades quilombolas. “A Conferência, com esse número de delegados, vai alavancar e dar mais visibilidade para a importância da titulação das terras de quilombo”, destaca.
Reforma agrária
Ao mesmo tempo, Gabriela Gomes de Souza, 27, agricultora do Assentamento 17 de Abril, em Faina (GO), acredita que a reforma agrária pode melhorar a vida no campo. Ela trouxe para a Conferência um de seus quatro filhos, o pequeno Nicolas, de apenas quatro meses. Segundo ela, o bebê não poderia ficar de fora de um momento tão importante para o País. “Como assentada, sei que a questão da reforma agrária é necessária e vai melhorar a vida de muita gente”, enfatiza.
A importância dos debates da Conferência é um pensamento compartilhado por Luana Santana, 28, do quilombo Carrapatos da Tabatinga, em Bom Despacho (MG). “Nós, mulheres, não vamos ficar escondidas. Queremos nossos direitos reconhecidos, como 50% de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater)”, ressalta. A agricultora destaca que participa do evento para representar vários interesses e ideais. “Nós somos 50% de mulheres e 20% de jovens. Como quilombola, estou aqui levantando as três bandeiras”, conclui.
Participam da Conferência 1,2 mil delegados e delegadas – a paridade de gênero  é uma conquista das mulheres rurais neste evento. No dia da abertura, segunda-feira (14), o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA) e presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), Pepe Vargas, destacou a pluralidade dos participantes como uma das principais características da Conferência. “O desenvolvimento rural precisa ser feito em sua plenitude, garantindo terra para quem tem terra e mais terra para quem tem pouca terra. Essa é a Conferência da igualdade, da participação social, da esperança crítica e da consolidação da agricultura familiar”, afirmou.

Conferência debate acesso à terra e a recursos naturais

Foto: Rômulo Serpa/MDA
Um dos quatros temas centrais dos debates realizados nesta terça-feira (15), na 2ª Conferência de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, é o eixo: reforma agrária e democratização do acesso à terra e aos recursos naturais. Os temas foram abordados, respectivamente, em três grupos simultâneos de discussão – Acesso à Terra e aos Recursos Naturais; Acesso à Terra Mediante Crédito Fundiário; e Regularização Fundiária e Desenvolvimento dos Assentamentos, Reestruturação, Descentralização e Fortalecimento Institucional.
Nos debates, a autonomia produtiva, a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável incorporam as muitas vozes do campo. Representantes da sociedade civil e do poder público elaboraram propostas que vão ser discutidas dentro dos quatro eixos temáticos da Conferência na quarta-feira (16).
Para Willian Matias, um dos coordenadores dos debates, a Conferência deve avançar na construção de um terceiro Plano Nacional de Reforma Agrária que incorpore a preocupação com a sustentabilidade no campo. “Precisamos fazer uma discussão sobre o acesso à terra e os bens da natureza. É característica da agricultura familiar produzir com respeito ao meio ambiente, garantindo a preservação para o futuro e a sustentabilidade do campo”, afirmou o representante da Contag.
Para a agricultora familiar e estudante de agroecologia do Serviço de Tecnologias Alternativas (Serta/PE), Adilma de Melo, participar da discussão sobre o uso da terra e de seus recursos é fundamental. “Quando comecei a estudar descobri que já praticava a agroecologia, com produção consorciada. Isso ampliou a minha visão social, me deu uma visão mais realista da vida”, avaliou a jovem pernambucana de Solidão ao lembrar que a preocupação com o uso sustentável dos recursos do planeta deve ser uma das marcas da 2ª Conferência.
A preocupação com o uso sustentável e preservação dos recursos naturais também interessa ao jovem caiçara, Heber Carneiro, 21 anos que veio a Conferência representando a comunidade tradicional da Juréia em Iguape localizado no Vale do Ribeira, no litoral paulista. “Queremos reafirmar que o extrativista é um grande preservador do meio ambiente. Na minha família estamos na mesma terra há oito gerações produzindo sem destruir a natureza”, destacou o extrativista.
Acesso à terra e fortalecimento da reforma agrária
Regularização Fundiária, este é o foco da atenção do agricultor familiar gaúcho, Tiago Klug, 25 anos. “Na minha região tem muitos agricultores que não conseguem acessar as políticas do MDA, pois não tem o título da terra. Aqui na Conferência temos a oportunidade de criar propostas que façam a regularização fundiária em todo o País” analisou o morador de São Lourenço do Sul.
Para Aline Ferreira, 29, técnica social de Assistência Técnica em assentamentos da Reforma Agrária na Paraíba, discutir o acesso à terra é ampliar o acesso as políticas públicas e a garantia de direitos. “Como filha de assentados sei das dificuldades de acessar as políticas públicas, portanto precisamos garantir acesso à terra para aqueles que querem produzir. Temos que unificar as políticas públicas, permitindo que o atendimento aos assentados da reforma agrária e os beneficiados do crédito fundiário tenham as mesmas políticas de incentivos” destacou, ao comemorar a participação em sua primeira conferência.
A filha de quebradeira der coco e vereadora em Davinópolis no Maranhão, Elaine Silva, 25 anos, avalia que a discussão sobre o acesso à terra e à qualificação dos assentamentos de reforma agrária fortalece a agricultura familiar. “Queremos levar respostas para as comunidades que nos elegeram para estar aqui como delegadas nesta conferência. Mas, mais do isso, queremos fortalecer o papel da juventude no campo criando condições para que eles fiquem no campo”, adiantou ao realçar que a permanência dos jovens no campo passa pela garantia de acesso aos mesmos direitos daqueles que moram nas cidades.
Manter os jovens no campo é uma das bandeiras defendida por Michael dos Santos, 29, assentado da reforma agrária em Paracambi, no Rio de Janeiro. “Sou assentado desde sempre, meus pais conquistaram seu lote há 28 anos. Sempre participei da vida de nosso assentamento. Tenho certeza que o fortalecimento da reforma agrária atrairá os jovens para o campo, com educação e incentivos a produção”, afirmou ao salientar que este é um desafio tanto do governo – na criação de políticas públicas - quanto da sociedade civil - que tem o papel de incentivar a permanência e retorno dos jovens ao campo.


Desenvolvimento Rural - MDA

Mulheres do campo pedem paridade nas políticas públicas

Mulheres do campo pedem paridade nas políticas públicas
Foto: Albino Oliveira/MDA
Antes do início do Painel: Planejando o Brasil Rural Sustentável e Solidário, mulheres rurais entraram no plenário principal da Conferência batendo latas, cantando e entoando palavras de ordem. Na mística elas pediam ampliação das políticas públicas para as trabalhadoras rurais como garantia de 50% da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para mulheres e ampliação do acesso ao crédito.
“Numa feliz coincidência”, como pontuou a assentada sergipana Verônica Santana, o ato aconteceu no dia mundial da mulher trabalhadora rural, comemorado nesta terça-feira, 15 de outubro. A diretora de políticas para as mulheres do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Karla Hora, elogiou a mobilização. “As mulheres estão dizendo que para pensar um modelo de desenvolvimento do País que seja sustentável, solidário e viável do ponto de vista ambiental, econômico e social tem que considerar, tem que reconhecer o trabalho produtivo delas no meio rural”, destaca.
Sobre a paridade nos contratos de Ater, Karla Hora explica que a proposta já foi selecionada e pode ser incorporada ao Plano Nacional. “As mulheres querem que isso vire regra, que não seja exceção e que o plano consolide e afirme isso. Para a gente discutir desenvolvimento, participação da mulher na economia, autonomia, tem que ter apoio técnico, pesquisa, inovação, reconhecimento da atividade das mulheres, do modo como elas produzem e que contribui no processo de desenvolvimento da agroecologia”, ressalta.
A agricultora de Sergipe, do Assentamento da Reforma Agrária Vitória da União, Verônica Santana, participou da mística. “Foi uma feliz coincidência a Conferência acontecer no dia da mulher rural, mas para a gente é o momento certo de trazer a importância do espaço da mulher e o desafio das novas conquistas”, diz.
Verônica Santana está há sete anos no Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste (MMTR/NE) e afirma que esta primeira Conferência com paridade garantida é uma grande conquista e um grande esforço das mulheres. “A gente ainda tem que garantir também paridade nas políticas e defendemos a política de cotas porque é preciso que todas e todos cheguemos juntos. Precisamos de mecanismos possam acelerar esse processo”, explica.
A paridade de gênero é um marco na história do Brasil na avaliação da diretora Karla Hora e que a Conferência está a frente de outros processos de participação. “Estamos efetivando que as mulheres não são nem mais nem menos, são iguais. É a história mostrando que igualdade é direito, é necessidade”, fala.

Painel discute o planejamento do Brasil rural

Painel discute o planejamento do Brasil rural
Foto: Albino Oliveira/MDA
“Nós precisamos discutir a ideia de um grande PAC para o meio rural brasileiro, que pense em infraestrutura e logística para o campo e leve desenvolvimento social e econômico”, afirmou o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) e ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, durante o painel Planejando o Brasil Rural Sustentável e Solidário, nesta terça-feira (15), em Brasília (DF).
Para Pepe Vargas, o avanço do Brasil rural passa pela discussão do papel dos estados e municípios, da garantia dos direitos territoriais dos Povos e Comunidades Tradicionais e do fortalecimento dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). “Planejar o desenvolvimento do Brasil rural se discute não só com o Governo Federal, mas com estados e municípios. Não só com o Executivo, mas com os poderes Legislativo e Judiciário. Precisamos garantir os direitos territoriais dos Povos e Comunidades Tradicionais e é neste ambiente que devemos pensar, com quem vê a terra não só como um espaço mercantil. Precisamos aproximar a pesquisa, o ensino e a extensão nos serviços de Assistência Técnica, como um caminho de mão dupla”, afirma. Para ele, a Ater deve ser uma grande plataforma de articulação das políticas públicas que vêm em benefício da agricultura familiar.
No painel, a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior apresentou dados sobre o avanço das políticas públicas nos últimos anos. De acordo com ela, com iniciativas como o Bolsa Família e os programas de Aceleração do Crescimento (PAC) e Luz Para Todos, o investimento no País aumentou 48% em dez anos.
“Com esses avanços, aumentamos o investimento no País e o nosso mercado interno cresceu. O resultado disso foi a elevação do rendimento per capita no campo que, entre 2004 e 2012, foi de 54%. O desenvolvimento do País tem a ver com a renda, mas tem a ver com as políticas públicas desenvolvidas para o meio rural”, explica. A ministra também destacou que em dez anos se ampliou em 98% a frequência escolar no meio rural.
Segundo Pepe Vargas, o governo brasileiro se tornou referência mundial em políticas públicas para o campo. “Pouquíssimos países dispõe de um repertório de iniciativas governamentais para o avanço do meio rural. O Brasil é um dos poucos no mundo que ainda detém de políticas de reforma agrária”, lembrou.
O ministro defendeu a criação do terceiro Plano Nacional de Reforma Agrária, anunciada pelo presidente do Incra, Carlos Mário Guedes de Guedes. “Nós precisamos de uma reforma agrária onde as políticas públicas venham junto com ela. Significa fazer uma discussão da integração das políticas nos vários ministérios de forma horizontal, mas também de forma vertical, com estados e municípios. Precisamos pensar em uma reforma agrária que dialogue com a diversidade do País, que garanta espaços para a juventude”, finalizou.
Produção no campo
Para o coordenador nacional da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Brasil (Fetraf), Marcos Rochinski, discutir o futuro do Brasil rural vai além da produção no campo. “Não podemos debater apenas a agricultura familiar, é necessário estarmos inseridos nas políticas públicas estratégicas que determinam o rumo do meio rural, garantindo, assim, o protagonismo do povo para o desenvolvimento. As necessidades de cada agricultor do País são diferentes e respeitar isso é fundamental para o desenvolvimento”, diz.
A secretária de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alessandra Lunas, considera que o desenvolvimento do campo passa pelo fortalecimento do papel da agricultura familiar na soberania alimentar do Brasil. “O nosso País já é referência em políticas públicas para a agricultura familiar. É preciso refletir sobre o papel do setor na produção dos alimentos que vão para as mesas do brasileiro”.
O debate foi no auditório principal da Conferência e foi aberto para intervenções do público após as falas dos debatedores do painel.  Participaram ainda da discussão o secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, Diogo de Sant’ana, o presidente do Incra, Carlos Mário Guedes de Guedes, o coordenador nacional da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Brasil (Fetraf), Marcos Rochinski, os representantes da Via Campesina, Romário Rosseto, e da Unicafes, Silvio Ney, e representantes da Mulheres Rurais, Conceição Dantas, Juventude, Mazé Moraes, e Povos e Comunidades Tradicionais, Joaquim Bello.

Governo Federal lança o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica

A presidenta Dilma Rousseff lança nesta quinta-feira (17) o Brasil Agroecológico. É o primeiro Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) elaborado no País. A solenidade será às 11h, no Centro de Eventos Brasil 21, em Brasília, onde ocorre a 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (2ª CNDRSS).
O Brasil Agroecológico tem como principal missão articular políticas e ações de incentivo ao cultivo de alimentos orgânicos e com base agroecológica e representa um marco na agricultura brasileira. O investimento inicial será R$ 8,8 bilhões, divididos em três anos.
Desse total, R$ 7 bilhões serão disponibilizados via crédito agrícola por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Plano Agrícola e Pecuário. Já R$ 1,8 bilhão será destinado para ações específicas, como qualificação e promoção de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), desenvolvimento e disponibilização de inovações tecnológicas, bem como na ampliação do acesso a mercados institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Dez ministérios, sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), estão envolvidos no Plano, que visa contribuir para o desenvolvimento socioeconômico dos agricultores brasileiros e a preservação ambiental.  O objetivo é ampliar e fortalecer a produção, manipulação e processamento de produtos orgânicos de base agroecológica, tendo como público prioritário: agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais e suas organizações.
As ações se baseiam na Política Nacional sancionada pela presidenta em agosto de 2012 e amplamente discutida por dois grupos formados especificamente para debater o tema. Um deles é a Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo), que tem apenas representantes do governo. O outro é a Comissão Nacional Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo), coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, com representantes do governo e da sociedade civil.
Durante o evento, também será assinado o acordo de cooperação que institui o Programa Ecoforte, que vai potencializar as ações do Brasil Agroecológico, apoiando  as redes, cooperativas e grupos produtivos de agroecologia, produção orgânica e extrativismo para fortalecimento da produção e processamento, do acesso aos mercados convencionais, alternativos e institucionais e para ampliação da renda dos agricultores familiares e extrativistas. O programa Ecoforte contará com recursos da Fundação Banco do Brasil (FBB) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 
SAIBA MAIS
Como foi a construção do Plano
A proposta do Brasil Agroecológico foi amplamente debatida com as organizações sociais do campo e é resultado de dois grandes movimentos nacionais: no campo da agroecologia, conduzidos pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e pela Associação Brasileira de Agroecologia (ABA); e na área de produção orgânica, pela rede de Comissões da Produção Orgânica das Unidades da Federação (CPOrgs) e pela Câmara Temática de Agricultura Orgânica (CTAO) do MAPA.
Também tiveram papel de destaque os movimentos sociais de base como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf) e a Via Campesina. O fomento à produção orgânica e de base agroecológica é ponto de pauta comum nas reivindicações desses movimentos sociais.
O primeiro ciclo do Brasil Agroecológico - baseado nas diretrizes estabelecidas no Decreto 7.794/2012 - terá a duração de três anos, vinculando suas iniciativas às ações orçamentárias já aprovadas no Plano Plurianual (PPA), de 2012 a 2015. A proposta é uma construção coletiva, elaborada por membros da Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (CIAPO) e da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO).
Ações planejadas
O Plano está estruturado em quatro eixos estratégicos: produção; uso e conservação de recursos naturais; conhecimento e comercialização; e consumo. A partir desses eixos, as ações articuladas dos dez ministérios parceiros no Plano formam um 
conjunto de 125 iniciativas. Entre elas:
- Disponibilizar crédito e seguro agrícolas adequados para sistemas de produção orgânicos e de base agroecológica; 
- Universalizar a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para agricultores agroecológicos e orgânicos, com 50% de participação de mulheres rurais. 
- Promover a formação de agentes de Ater, agricultores/as, jovens, pesquisadores e agentes financeiros. 
- Implementar o Programa Ecoforte, para fortalecimento e a ampliação das redes, cooperativas e organizações socioprodutivas e econômicas de agroecologia, extrativismo e produção orgânica. 
- Implementar e articular núcleos de educação, pesquisa e extensão nas instituições de ensino superior. 
- Desenvolver e disponibilizar tecnologias inovadoras de produção e beneficiamento da produção orgânica e de base agroecológica. 
- Apoiar a conservação, multiplicação, disponibilização, distribuição e comercialização de sementes e mudas crioulas e varietais, adequadas á produção orgânica e de base agroecológica. 
- Ampliar a aquisição de produtos orgânicos e agroecológicos pelo PAA e Pnae, e aumento da disponibilização nos mercados convencionais.
Principais resultados
- Fortalecimento da produção orgânica e de base agroecológica em 182 mil unidades familiares de produção; 
- Adequação de 28 mil unidades de produção aos regulamentos da produção orgânica; 
- Fortalecimento de 30 redes locais e apoio produtivo  a 450 empreendimentos de agroecologia; 
- Implantação de 60 mil unidades de acesso à água para produção no Programa Segunda Água em propriedades de produção agroecológica; 
- Duplicação dos recursos do PAA para aquisição de produtos orgânicos ou de base agroecológica; 
- Disponibilização de 5% ao ano dos recursos do PAA para aquisição de sementes; 
- Estruturação e apoio a 1,2 mil bancos de sementes; 
- Qualificação da gestão de 150 Organizações Econômicas Familiares (cooperativas, associações) agroecológicas e orgânicas; 
- Regulamentação de 50 especificações de referência de produtos fitossanitários aprovados na agricultura orgânica, gerando centenas de novos produtos comerciais.
Ministérios envolvidos
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Secretaria-Geral da Presidência da República; ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); Saúde, Educação (MEC); Ciência, Tecnologia e Informação (MCTI); Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); Meio Ambiente (MMA); da Pesca e Aquicultura (MPA) e da Fazenda.

Conferência avança na definição de prioridades para promoção da agricultura familiar

Conferência avança na definição de prioridades para promoção da agricultura familiar

Foto: Rafael Carvalho/MDA

A 2ª Conferência de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário chega na reta final. Neste terceiro e penúltimo dia, os 1,2 mil delegados se reuniram para definir as 100 propostas que vão compor o documento final que subsidiará as políticas públicas para campo nos próximos anos. “O desafio desta tarde foi priorizar propostas que são fundamentais para o fortalecimento da agricultura familiar”, explicou o coordenador da Conferência e secretario-executivo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), Roberto Nascimento.
Os principais temas abordados, nesta quarta-feira (16), foram desenvolvimento rural, fortalecimento da reforma agrária, acesso à assistência técnica e incentivo à agroecologia. Quatro eixos principais organizaram os debates.
No eixo desenvolvimento socioeconômico e ambiental do Brasil rural e fortalecimento da agricultura familiar, que definiu 30 propostas para o documento final, os destaques foram as propostas de aperfeiçoamento do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf.
Para a delegada da sociedade civil de Rondônia, Creonice Vilarin, a discussão abordou uma série de questões estruturantes relacionadas a mudanças no modelo de produção, agregação de valor e assistência técnica. “Tudo isso é extremamente importante na elaboração de um Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, ainda mais porque essas discussões vieram da base e representam os sonhos e desejos de milhares de pessoas,” avaliou a agricultora.
Acesso à terra e aos recursos naturais
Nas discussões do eixo reforma agrária e acesso à terra, onde foram aprovadas 25 proposições, o foco foi o fortalecimento e a democratização dos mecanismos de acesso à terra que devem contemplar os diferentes públicos da agricultura familiar. Propostas de aprimoramento de políticas, como o do Crédito Fundiário, tiveram como foco a juventude e as mulheres. Já as que definem questões ligadas à regularização fundiária, contemplaram a inclusão de povos e comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas.
Nilson José dos Santos, jovem quilombola do Piauí, diz estar na luta pela celeridade da regularização de terras quilombolas para a comunidade. "Entendemos que o título é a nossa porta de saída da obscuridade e de entrada para as políticas públicas que promovem o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida".
Abordagem territorial
Com o objetivo de fortalecer as políticas de desenvolvimento territorial foram aprovadas 30 propostas no eixo abordagem territorial como estratégia de desenvolvimento rural e promoção da qualidade de vida. Para o conselheiro do Condraf e representante do Departamento de Estudos Socioeconômicos Rurais (Deser), Amadeu Bonato, um dos grandes temas aprovados na discussão foi a transformação da política de desenvolvimento territorial em uma política de Estado.
Gestão e participação social
Já o eixo gestão e participação social , que definiu 15 propostas, focou no fortalecimento dos mecanismos de participação social na elaboração e acompanhamento das políticas públicas para o desenvolvimento da agricultura familiar. Para Luiz Cláudio Mandela, que está representado a Caritas/DF e é integrante do Condraf, fortalecer as redes de acompanhamento incentiva a participação dos agricultores.
“Fortalecer mecanismos de participação social é fundamental para entrelaçamentos das políticas públicas. Nosso grande desafio é articular os diversos níveis de acompanhamento para garantir que as políticas cheguem a quem mais precisa”, avaliou Mandela.
A expectativa da caiçara Adriana Lima, 40 anos, é de poder contribuir com essa temática para propostas que permeiam o tema. “Um Brasil rural é desenvolvido a partir da união entre governo e sociedade. Acredito que é somente com esse viés que conseguiremos elaborar uma política para o campo”, observou. 

Brasil comemora avanços no combate à fome e reconhece importância da agricultura familiar

Foto: Rafael Carvalho/MDA

Com o tema ‘Sistemas Alimentares Sustentáveis para Segurança Alimentar e Nutrição’, foi celebrado, nesta quarta-feira (16), o Dia Mundial da Alimentação. Para marcar a data, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) criou o Comitê Brasileiro para o Ano Internacional da Agricultura Familiar (AIAF) a ser comemorado em 2014 . O comitê será responsável por planejar e acompanhar as atividades relacionadas ao AIAF. A cerimônia ocorreu durante a 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CNDRSS), em Brasília.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, reforçou que as políticas públicas para a agricultura familiar contribuem significativamente no combate à fome. “O Governo Federal procurou construir políticas com intensa participação social. São políticas de caráter estruturante que pensaram em uma dupla estratégia: garantir a segurança alimentar brasileira com o fortalecimento da agricultura familiar”, analisou.
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva enviou um vídeo especialmente para o evento e garantiu que a segurança alimentar e nutricional deve ser uma tarefa de todos. “Hoje, o Brasil é reconhecido no mundo inteiro pela luta contra a erradicação da fome. Isso foi alcançado graças a um conjunto de políticas públicas para acabar com a fome no País. Para enfrentar essa situação, é indispensável que todos os governos estejam comprometidos. O mundo sem fome será mais justo e solidário”, avaliou Lula.
Para a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, não existe crescimento que leve naturalmente à superação da fome e da miséria sem um novo modelo de desenvolvimento e construção de políticas públicas.  “Nós temos muito a comemorar nesta data, porque é comemorando que afirmamos o que fizemos”, festejou Tereza, que se orgulhou de ver a plenária formada por 50% de mulheres. 
Exemplo para o mundo 
Segundo a representante do Comitê Mundial da Sociedade Civil para o Ano Internacional da Agricultura Familiar, Alessandra Lunas, o diálogo entre governo e movimentos sociais é a base para a erradicação da fome no mundo. “Temos que mostrar para os nossos governantes o que está se passando na agricultura familiar no mundo inteiro. Colocar na agenda desses governos qual é o papel da agricultura familiar para a superação da fome no mundo”, discursou Alessandra.
Aplaudida de pé em sua fala, a presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), Maria Emília Pacheco, citou a paridade entre gêneros como destaque da Conferência, que segue até esta sexta-feira (17). “A participação das mulheres é uma importante conquista. Seu papel ativo na defesa da soberania alimentar no Brasil e no mundo precisa ser reconhecido”.
Para celebrar a maciça presença feminina, a representante do Conselho Nacional dos Povos Extrativistas, Célia Regina Favacho fez a leitura da Carta das Mulheres Rurais, que lembrou a importância do trabalho delas para a produção de alimentos e para a segurança alimentar.
Fome diminuiu
O Brasil já cumpriu as metas do milênio estipuladas pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) com dois anos de antecedência. Um relatório emitido pela organização revela que entre 1992 e 2013 o número de brasileiros que passam fome caiu de 22,8 milhões para 13,6 milhões, uma diminuição de 40%. Os dados apresentam uma redução de 54,3% no número de brasileiros subnutridos nos últimos 20 anos, de 15% para 6,9% da população.
“Essa queda mostra que ainda podemos reduzir pela metade a proporção de pessoas com fome em 2015. O Brasil é um entre os cerca de 40 países que já alcançaram essa meta, graças a um firme compromisso com a erradicação da fome. Podemos ir mais longe, erradicando a fome no Brasil e no mundo, pois quando falamos de fome o único número que podemos aceitar é zero”, disse o diretor-geral da FAO, José Graziano, em mensagem enviada especialmente para a celebração da data.
O representante da FAO no Brasil, Alan Boianitch, assegurou que o Brasil será o produtor de alimentos mais importante do mundo nos próximos anos, desde que os reaproveite. “Nossos avós tinham muito mais critérios na hora de reaproveitar as coisas. Nós estamos nos criando numa sociedade consumista, de desperdícios, porque achamos tudo barato. É uma questão de tomar consciência e conhecer como fazer, como reutilizar o que jogamos fora e achamos que não presta mais”.
O Dia Mundial da Alimentação é uma iniciativa da FAO, comemorado desde o início da década de 1980, e foi lançado para celebrar o aniversário da instituição internacional, fundada 1945.

terça-feira, 15 de outubro de 2013

Participação social e diversidade marcam abertura da Conferência sobre rural brasileiro


Participação social e diversidade marcam abertura da Conferência sobre rural brasileiro

Foto: Rafael Carvalho/MDA

A construção do futuro do rural brasileiro feita de forma participativa, por Governo Federal e sociedade civil, foi a tônica da abertura oficial da 2ª Conferência de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CNDRSS) nesta segunda-feira (14). A solenidade contou com a participação de ministros de estado, representantes de movimentos sociais e 1,2 mil delegados dos 26 estados e do Distrito Federal.
 
O presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) e ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, destacou a presença de mais de 60% da sociedade civil organizada na Conferência. “Essa é a Conferência da igualdade, da participação social, da esperança crítica e da consolidação da agricultura familiar. O desenvolvimento rural precisa ser feito em sua plenitude, garantindo terra para quem não tem terra e mais terra para quem tem pouca terra.”, avaliou.

Anfitrião do evento, Pepe Vargas comemorou a paridade entre gêneros e a participação da juventude no evento, duas premissas da Conferência. “É muito bonito que essa demanda tenha vindo do rural brasileiro. Ter metade de mulheres e pelo menos 20% de jovens garante que todos serão ouvidos e atendidos”, afirmou o ministro.

Pepe Vargas apontou os desafios para os próximos anos e destacou os avanços e conquistas do Governo Federal, principalmente na reforma agrária. “Dos 88 milhões de área reformada, 65% foram obtidos nos últimos 10 anos, nos governos Lula e Dilma”, assegurou.

Movimentos Sociais
O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, renovou o compromisso de diálogo do Governo Federal com o povo brasileiro. “Talvez a melhor coisa que nós fizemos foi apoiar o surgimento da sociedade civil para construir políticas públicas. Esta é, sem dúvida, a maior vitória do Governo Federal. E isso ninguém tira da população, essa organização em prol do avanço”, celebra.

Representante dos 18 povos e comunidades tradicionais presentes, Maria Helena Rodrigues, afirmou estar honrada por representar mulheres e jovens brasileiros do meio rural, que compõem mais de 70% da plenária da Conferência. “Nós estamos construindo o nosso futuro. O futuro dos nossos filhos, dos nossos jovens. Queremos permanecer no meio rural, na nossa comunidade, com vida digna.Queremos construir um plano com a cara do Brasil, que seja diverso e que contemple a todos”, disse.

Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, os delegados representam a diversidade do campo brasileiro. Ele apontou a reforma agrária como principal desafio do desenvolvimento rural. “Precisamos olhar com carinho para essa questão do acesso à terra. Entendemos que é uma oportunidade imensa que o meio rural brasileiro tem de avaliar as muitas políticas públicas do Governo Federal no campo”, salienta.

Até chegar à Conferência Nacional, foram realizados quase 500 encontros, entre intermunicipais, territoriais, livres, temáticos e estaduais. Com isso, mais de 40 mil moradores do campo, entre agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, mulheres e jovens participarão da construção do Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, que norteará o rural brasileiro pelos próximos anos.

Participaram ainda do evento representantes dos ministérios da Educação, Saúde, Integração Nacional, Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Secretaria de Políticas para as Mulheres, o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Mário Guedes de Guedes, além de representantes dos movimentos sociais de mulheres, quilombolas, indígenas, extrativistas, pescadores artesanais, cooperativas e jovens.

Juventude discute propostas para consolidação de Plano de Desenvolvimento Rural

Juventude discute propostas para consolidação de Plano de Desenvolvimento Rural
Foto: Albino Oliveira/MDA

A Juventude Rural está reunida na 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (2ª CNDRSS). A plenária paralela reuniu jovens de todo o País, no início da tarde desta segunda-feira (14), para debater a construção da autonomia e da emancipação da juventude para sua permanência no campo. As propostas desse público vão consolidar o Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PNDRSS).

O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Laudemir Müller, participou da mesa de abertura e apontou a participação na Conferência como um exemplo da capacidade política e de articulação da juventude rural brasileira. “Essa é uma Conferência muito importante, com grandes marcos, como a paridade e a representação. É a primeira Conferência com tamanha participação da juventude e queremos estimular isso, queremos ouvir. É uma luta de todos nós”, destacou.

Uma das conquistas da Conferência é a participação de pelo menos 20% de jovens. A assessora especial para juventude do MDA, Ana Carolina Silva, disse que a plenária coroa um processo de planejamento da inserção da juventude na Conferência. “A cota de 20% é um marco e com isso a gente dá um outro olhar. Estimulamos a participação do jovem na formulação das políticas para a juventude, e também do conteúdo. Já ultrapassamos essa cota, são quase 30%, e isso mostra que nós temos jovens no campo”, apontou.

Para a representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Eryka Galindo, a cota para a juventude é um dos mecanismos que proporcionam visibilidade. “Foram vários debates como conferências setoriais e virtuais, mas essa delimitação marcou. A plenária é um momento que possibilita a socialização dos jovens e o fortalecimento das propostas selecionadas”, ressaltou.

Dayonara Andrade, 21 anos, representa a juventude rural de Roraima. Para ela, estar na Conferência é uma oportunidade de dar voz aos jovens da sua região. "É uma responsabilidade muito grande. Estou aqui com o propósito de garantir a permanência do jovem no meio rural, a partir de mais projetos, mais cursos técnicos, cursos remunerados e investimentos, para que todos possam ter oportunidade por igual", salientou.

Via  Desenvolvimento Rural MDA

Mulheres Rurais discutem propostas e definem prioridades para desenvolvimento rural

Mulheres Rurais discutem propostas e definem prioridades para desenvolvimento rural

Foto: Rômulo Serpa/MDA

As representantes das mulheres do campo na 2a Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CNDRSS) se reuniram em plenária, nesta segunda-feira (14), a fim de debater as propostas que serão defendidas e traçar estratégias para o encontro. A plenária das delegadas fez parte das atividades que abriram a 2a. CNDRSS, que segue até quinta-feira (17), no Espaço Brasil 21, em Brasília.

Com batucada, cantos e palavras de ordem pedindo “50% de mulheres nos atendimentos de Ater”, as delegadas convocaram as companheiras para o início da reunião. A proposta, que também estampava lenços e adesivos distribuídos às quase quinhentas delegadas que estiveram na plenária, ganhou destaque ainda na fase preparatória e chega a conferência como mote principal das trabalhadoras rurais.

A participação das mulheres na 2a CNDRSS é marcada por um fato inédito e histórico para as lideranças e os movimentos das trabalhadoras rurais. Pela primeira vez no Brasil, uma conferência desta natureza terá garantida a paridade de gênero entre participantes. A conquista foi destacada pelo secretário-executivo do MDA, Laudemir Müller, ao saudar as trabalhadoras durante a mesa de abertura. “Poder fazer esta conferência com paridade é algo muito importante para todos nós. Isto não começou agora e não termina agora, é uma trajetória de luta. Tive o orgulho e satisfação de participar deste processo com as companheiras. Tenho certeza de que vocês não querem que a gente faça apenas esta conferência com paridade, isto é muito importante, mas nós queremos um Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário com paridade e equidade também. Queremos construir uma caminhada em que tenhamos paridade também em nossas políticas”, afirmou.

Propostas
Nas Conferências Estaduais de Desenvolvimento Rural e na Conferência Nacional Setorial de Mulheres Rurais,  cerca de 1,5 mil mulheres debateram mais de 142 propostas. Nos encontros, além da paridade na Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), elas definiram como prioridades: 50% de mulheres rurais nos espaços de participação social; 30% de recursos das políticas públicas; creche no meio rural brasileiro; recreação infantil nas atividades coletivas de Ater; ampliação do acesso ao crédito para mulheres rurais; e identificação das mulheres na Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

Mesa de debate
Em suas falas, cada uma das integrantes da mesa apresentou e realçou um dos temas que serão defendidos na conferência. Foram abordados temas como: agroecologia, legislação sanitária, enfrentamento à violência, crédito e financiamento, participação social, reforma agrária e acesso à terra.

A diretora Karla Hora encerrou o debate convidando as delegadas para um ato em defesa das demandas prioritárias das mulheres rurais, programado para manhã desta terça-feira (15), antes do painel Planejamento do Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. Durante o encontro, também foi anunciada a elaboração de uma declaração que será lida durante a Cerimônia do Dia Mundial da Alimentação, programada para quarta-feira (16). Enquanto for lida a declaração, as delegadas irão, uma a uma, colocar alimentos em um cesto no palco, representando a contribuição das mulheres na produção de alimentos.

A delegada Madalena Santana, que veio representando as mulheres de Sergipe, confessou estar muito animada para defender a igualdade no campo e todos os pontos trazidos pelas mulheres para a conferência. “É importante garantir às mulheres o seu verdadeiro papel e elevar a autoestima delas, reconhecendo direitos, combatendo o patriarcado, o machismo e a violência”, defendeu. Madalena é assentada da Reforma Agrária, agricultora e faz parte do Movimento das Trabalhadoras Rurais do Nordeste.

A mesa contou também com a presença da assessora especial da secretária de Políticas para Mulheres Rurais da Presidência da República (SPM), Raimundinha Mescena; da diretora de Políticas para Mulheres Rurais do MDA, Karla Hora; da secretária de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), Alessandra Nunes; da representante do Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Nordeste, Verônica Santana; da representante da Marcha Mundial das Mulheres, Conceição Dantas; da representante da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar, Lizete Maria Bernardes; da representante da Secretaria de Mulheres Extrativistas do Conselho Nacional de Seringueiros, Edel Moraes; da representante do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco de Babaçu, Maria do Rosário; da representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Olga Macuxi, da representante da Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas, Nilce dos Santos; da representante da Articulação Nacional de Agroecologia, Vanessa Sóts e da representante da Via Campesina, Vanderlúcia.

Via Desenvolvimento Rural MDA

Povos e Comunidades Tradicionais abrem debates da 2ª Conferência Nacional

Povos e Comunidades Tradicionais abrem debates da 2ª Conferência Nacional

Foto: Albino Oliveira/MDA

Representantes dos diversos movimentos do rural brasileiro, como extrativistas, índios, quilombolas, mulheres, jovens, ribeirinhos e pescadores abriram os debates da 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (2ª CNDRSS), que começa oficialmente nesta segunda-feira (14), às 18h30, em Brasília. A plenária paralela de Povos e Comunidades Tradicionais reuniu membros do Governo Federal e discutiu a importância de integrantes desses grupos tornarem-se protagonistas da construção do Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PNDRSS).

Na avaliação do secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Laudemir Müller, a conferência é um espaço no qual sociedade civil e governo debatem juntos os avanços e desafios para a construção do Plano Nacional. “Queremos e vamos discutir o desenvolvimento socioeconômico-ambiental da agricultura familiar, acesso à terra, reforma agrária, gestão social e participação, etnodesenvolvimento, emancipação da juventude e autonomia das mulheres. Temos que discutir tudo isso e também os temas do rural, da política agrária, da saúde, da educação, da cultura e da infraestrutura no meio rural, porque estamos falando do desenvolvimento sustentável do nosso povo”, atentou.

A secretária de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Silvany Euclenio, pontuou que a Conferência proporciona visibilidade sobre os diversos atores do rural brasileiro. “Esse protagonismo e essa visibilidade propiciada pela luta da sociedade civil e pelo compromisso do governo com essas populações coloca o desafio de enxergar o Brasil real”, ressaltou.

A representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Kátia Favilla, afirmou que esta é uma iniciativa importante e enxerga a diferença das populações que estão no rural. “A gente sempre fala da enorme biodiversidade que temos no País, mas esquecemos que ela existe graças à sociodiversidade, aos povos e comunidades tradicionais. E essa sociodiversidade também está no meio rural. Além dos agricultores familiares, temos outras populações que estão no campo, que preservam nossas matas e que têm um jeito diferente de lidar com a produção, com a segurança alimentar e outros temas”, disse.

União
Maria Helena Kalunga, representante dos quilombolas, define que o momento é importante e mostra a união dos povos e comunidades tradicionais na construção das propostas do Plano Nacional. “A caminhada começou com um primeiro passo e não vai parar por aqui. Nós, povos e comunidades tradicionais, estamos quebrando o paradigma da invisibilidade a partir do momento que nos assumimos como sujeitos da nossa história. Estamos caminhando para um desenvolvimento realmente sustentável. Espero que a gente seja protagonista dessas conquistas e faça parte desse desenvolvimento”, destacou.

Também participaram da mesa de abertura o diretor de Povos e Comunidades Tradicionais do MDA, Edmilton Cerqueira; o secretário-executivo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável do MDA, Roberto Nascimento; o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Icmbio), Roberto Vizentin; a representante da Fundação Nacional do Índio (Funai), Carolina Comandulli; a representante dos extrativistas, Célia Regina; a representante dos indígenas, Olga Macuxi; e a representante do Serviço Florestal Brasileiro, Elizangela Sanches Januário.

Via Desenvolvimento Rural MDA