terça-feira, 30 de outubro de 2012

Incra elabora plano de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia


Foto: Incra / MDA


A primeira oficina de trabalho para a construção do Plano de Combate e Alternativas ao Desmatamento Ilegal em Assentamentos da Amazônia Legal (PPCADI), foi encerrada na sexta-feira (26), em Belém (PA). O evento teve a duração de cinco dias e contou com a participação de servidores das superintendências regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nos municípios de Belém, Marabá e Santarém, além da Unidade Avançada de Altamira.
A elaboração do PPCADI é coordenada pela Diretoria de Obtenção de Terras e Implantação de Assentamentos (DT) do Incra, por meio da Coordenação-Geral de Meio Ambiente e Recursos Naturais (DTM), que fará mais três oficinas, em Manaus, Porto Velho e mais uma em Belém para reunir os servidores do Maranhão e Tocantins.
As diretrizes do Plano estão divididas em quatro eixos: regularização ambiental via Cadastro Ambiental Rural (CAR), por unidade familiar; recuperação ambiental com renda e segurança alimentar para as famílias; valorização do ativo florestal, com destaque a projetos de assentamento ambientalmente diferenciados (onde vivem as mais de 17 mil famílias que recebem o Bolsa Verde) e o monitoramento e controle dos assentamentos.
Parcerias O coordenador-geral de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Incra, Carlos Eduardo Sturm, explica que após concluir essa fase de definição de metas por superintendência, o Plano será apresentado para outros órgãos governamentais e da sociedade civil com o objetivo de firmar parcerias para a sua execução. O plano ainda vai fornecer subsídios para a elaboração de projetos de captação de recursos junto a fundos financiadores de ações ambientais, como o Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social – BNDES.
Segundo Sturm, o PPCADI é resultado de um trabalho desenvolvido desde 2010 pelo Incra, quando foi instituída uma metodologia de análise de dados de desmatamento na Amazônia, que possibilitou o acesso a informações mais precisas sobre onde ocorrem os maiores avanços no desmatamento ilegal. A partir destas informações é que está sendo possível planejar ações específicas para cada grupo de assentamentos.

Fonte: http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=10649255

Mulheres paraenses recebem mutirão de documentação

Ascom/MDA

O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), passará pelo município de Tailândia (PA) entre os dias 30 de outubro e 4 de novembro. Serão três assentamentos que receberão cerca de 1.500 mulheres do campo, durante os seis dias da ação.
Entre os documentos a serem emitidos estão a identidade e a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) fará o atendimento previdenciário às mulheres e seus familiares. “Este é o primeiro passo para o exercício da cidadania. Com a documentação, as mulheres podem acessar diferentes políticas públicas, como os direitos à cidadania, aposentadoria e auxílio maternidade, e, também, as políticas que auxiliam suas atividades produtivas no meio rural”, explica a diretora de Políticas para Mulheres Rurais (DPMR/MDA), Karla Hora.
Os assentamentos a serem contemplados com o mutirão serão os de Calmaria II (30/10), Olho D’Água (31/10 e 1º/11) e Borba Gato (2 a 4/11), todos do município de Tailândia. “O mutirão é importante pela dificuldade que temos de emitir documentos para o pessoal que vive na zona rural”, afirma o delegado federal do MDA no Pará, Paulo Cunha. “Os mutirões resolvem muito quando vão às comunidades, pois as mulheres tiram a documentação e, ao mesmo tempo, podem acessar as políticas públicas”, finaliza.
Esta é a terceira vez que o município paraense de Tailândia recebe o mutirão (a primeira vez foi em 2006 e depois em 2009). Ao todo, desde 2004, já foram realizados 230 mutirões no estado, com 239 municípios contemplados. Mais de 53,6 mil mulheres foram atendidas pelo PNDTR no Pará e 139.828 documentos foram emitidos.

Serviço
Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural em Tailândia (PA)
Local: Assentamento Calmaria II
Data: 30 de outubro
Hora: a partir das 8h
Local: Assentamento Olho D’água
Data: 31 de outubro e 1º de novembro
Hora: a partir das 8h
Local: Assentamento Borba Gato
Data: 2 a 4 de novembro
Hora: a partir das 8h 

Fonte: http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=10649821

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

MDA investe no fortalecimento da pesca e aquicultura familiar


Foto: Albino Oliveira/MDA


A Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) vai chegar a 3,5 mil famílias de pescadores artesanais dos Territórios da Cidadania Transamazônica, no Pará, e Sertão do São Francisco, em Pernambuco. A ação faz parte do Plano Brasil Sem Miséria e será realizada em cooperação entre os ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pesca e Aquicultura (MPA) e Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O acordo de cooperação foi assinado nesta quinta-feira (25), no Palácio do Planalto, durante o lançamento do Plano Safra da Pesca e Aquicultura, com a presença da presidenta Dilma Rousseff e do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. 

O termo visa inclusão social e produtiva, promoção da segurança alimentar e incremento da renda de famílias de pescadores artesanais. Cada família assistida receberá também um fomento de R$ 2,4 mil, dividido em três parcelas. “Acredito que este casamento entre assistência e crédito é fundamental neste processo de inclusão produtiva desta atividade tão importante para o desenvolvimento do País”, afirmou Dilma. 

Mais Crédito 
Além de assistência técnica, cerca de 330 mil famílias de pescadores e aquicultores passam a ter acesso a mais crédito, juros menores e prazos estendidos, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os limites variam de R$ 2,5 mil para microcrédito a R$ 30 milhões para cooperativas. 

“Com isso, estamos fazendo uma grande parceria para garantir assistência técnica para os pescadores artesanais. O Pronaf, que passa a financiar a produção dos pescadores, abre uma possibilidade para os agricultores familiares investirem na aquicultura”, enfatizou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas 

O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, citou a ampliação da capacidade de investimento e do crédito e a assistência técnica como eixos fundamentais para o desenvolvimento pesqueiro e a inclusão social. “Estamos criando as condições necessárias para que o setor se desenvolva, para que os pescadores tenham renda, e contribuindo para a segurança alimentar do País”, frisou. 

Plano Safra da Pesca e Aquicultura 
Com o Plano Safra da Pesca e Aquicultura, os agricultores familiares poderão aproveitar as estruturas de irrigação para a produção de pescado. A assistência técnica que hoje já é oferecida para a atividade agrícola será estendida para a aquicultura. Os técnicos darão orientações sobre como investir melhor no negócio, evitar o desperdício e manter a saúde do pescado. “Com este Plano Safra, nós reconhecemos os pescadores como produtores, passando a ter acesso a crédito, assim como todos os agricultores já tem”, ressaltou Dilma. 

Entre os principais objetivos do Plano estão o resgate de 100 mil famílias que estão na linha da pobreza, a Ater a 120 mil famílias de pescadores e aquicultores e a escavação de 60 mil tanques que produzirão 78.750 toneladas de pescado ao ano. O investimento total será de R$ 4,1 bilhões para a expansão da aquicultura, modernização da pesca e fortalecimento da indústria e comércio pesqueiro.
Fonte: http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=10636432

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Incra, MDA e CNPq destinam mais de R$ 40 milhões para o desenvolvimento de Residências Agrárias

 

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) disponibilizam, até 19 de novembro, recursos de R$ 42 milhões para universidades federais O montante é destinado para as instituições realizarem projetos de pesquisa e extensão rural voltados para a inovação tecnológica e o desenvolvimento de assentamentos da Reforma Agrária.  
O objetivo da chamada pública é oferecer recursos para a criação de programas de Residência Agrária, coordenados pelas Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), interessadas em desenvolver ações de apoio a políticas sociais de fomento da produção nos assentamentos rurais. Cada projeto tem até R$ 500 mil anuais por ano para custeio de ações - para os exercícios 2013, 2014 e 2015.
 
A chamada pública prevê, ainda, o pagamento de até 58 bolsas mensais do CNPq por núcleo de residência agrária para o próximo triênio. Os institutos, departamentos e centros interessados devem apresentar plano de trabalho e termo de cooperação, conforme os modelos disponíveis na chamada.
 
Para mais informações, acesse a página do ministério na internet. O endereço é www.mda.gov.br.
 
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Governo Federal – Brasil: país rico é país sem pobreza.


Ficha Técnica:

Duração: 01m24s
Formato: mp3
Tamanho: 1,29 MB
 
Acesse o áudio:  http://www.mda.gov.br/portal/radio/sounds-view?sound_id=10631742
Fonte: Portal do MDA - www.mda.gov.br

Inclusão de agricultores familiares no Mais Alimentos é destacada por ministro

Foto: Okamoto Fotografias


Iniciar o processo de inclusão de cerca de 1,1 milhão de agricultores familiares em desenvolvimento no Programa Mais Alimentos. Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, este é o grande desafio da linha de crédito do governo federal para investimento criada há cinco anos para mecanizar e levar tecnologia às propriedades rurais familiares. Na manhã desta sexta-feira (19), o ministro abriu o Seminário de Planejamento Estratégico promovido pela Câmara Setorial de Máquinas e Implementos Agrícolas (CSMIA), da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), em Ribeirão Preto (SP). 
Pepe abordou o tema Oportunidades do Programa Mais Alimentos para o Setor Brasileiro de Máquinas e Equipamentos e destacou a linha de crédito como um programa que tem foco no aumento da produtividade e da renda dos agricultores familiares associado ao desenvolvimento da indústria de máquinas e implementos do País. 
Na apresentação, o ministro citou a segmentação do setor, no qual existe o que chamou de um público de agricultores familiares mais dinâmicos, que engloba cerca de 300 mil agricultores que já têm acesso à mecanização. Pepe reiterou que cerca de 1,1 milhão de agricultores familiares ainda estão em desenvolvimento e que, em sua maioria, não têm acesso à tecnologia. “O nosso desafio é possibilitar que esses agricultores possam financiar suas máquinas por meio do Mais Alimentos para aumentar a produtividade e a renda e melhorar a qualidade de vida dessas famílias”, pontuou. 
Pepe atribuiu às taxas de juros de 2% ao ano, com até dez anos para pagar, um dos principais atrativos do programa. O ministro ressaltou que a agricultura familiar produz a maioria dos alimentos consumidos no País, em apenas 24,3% da área, além de ser responsável por cerca de 28% das exportações do setor agropecuário brasileiro. “Temos uma agricultura que produz alimentos de qualidade e que é um público muito importante para a indústria de máquinas e implementos do nosso país”, assegurou. 
Para ilustrar a participação da agricultura familiar no setor agropecuário, o ministro lembrou que 84% dos estabelecimentos rurais brasileiros são de agricultores que produzem em imóveis rurais com a até quatro módulos fiscais e que utilizam a mão de obra predominantemente familiar. 
Políticas públicas 
O ministro Pepe Vargas mencionou o crédito, associado à assistência técnica e outras políticas públicas de compras governamentais e de seguro, como balizadores do crescimento da produção agrícola familiar nos últimos dez anos. Pepe mostrou que o volume de recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) passou de R$ 3,9 bilhões, na safra 2002/2003, para R$ 18 bilhões, na safra 2012/2013. “O nosso desafio é contratar todo esse volume e, se precisar, o governo garantiu que disponibilizará mais recursos”, disse. 

Desde 2008, entre cerca de 3,6 mil itens, o Mais Alimentos financiou mais de R$ 9,5 bilhões, beneficiando cerca de 200 mil agricultores, e possibilitou a compra de mais de 48 mil tratores, 4,3 mil caminhões, mais de 500 colheitadeiras e de mais de dez mil ordenhadeiras. 
O presidente da Câmara Setorial de Máquinas e Implementos Agrícolas (CSMIA), Celso Casale, declarou que a participação do MDA no seminário é importante para que o setor conheça mais sobre o programa Mais Alimentos. “Vejo nesse programa um grande potencial de crescimento ligado ao aumento da mecanização nas propriedades rurais familiares”, disse. 
Mais Alimentos em feiras 
Pepe Vargas afirmou que entre as estratégias para a retomada do crescimento do número de contratos pelo Mais Alimentos está o reforço na participação em feiras do setor agropecuário em todas as regiões do Brasil. Somente neste ano, o programa foi responsável por um volume de R$ 154 milhões em negócios fechados durante a Expointer, realizada em Esteio (RS), e de R$ 50 milhões na Agrishow, de Ribeirão Preto (SP). 

Durante a 1ª Rondônia Rural Show, realizada no mês de maio, a linha de crédito foi responsável por mais de mil propostas de financiamento, o que corresponde a cerca de R$ 55 milhões em negócios fechados durante e após a feira. As propostas encaminharam a compra de 351 tratores, 80 caminhões, 20 microtratores e de mais 400 itens, entre máquinas e implementos. 
Mais Alimentos Internacional 
Na palestra na manhã desta sexta-feira, o ministro também informou que as primeiras máquinas financiadas pelo Mais Alimentos Internacional devem embarcar até o final do ano para Cuba. Pepe explicou, que devido ao pioneirismo da ação, foram necessárias etapas que envolveram negociações com o setor privado e outros órgãos do governo. 

O Mais Alimentos Internacional foi criado em 2010, a princípio como Mais Alimentos África. Atualmente, quatro países têm acordo firmado com o Brasil: Zimbábue, Moçambique, Gana e Cuba. O objetivo do programa é estabelecer uma linha de cooperação técnica que destaca a produção de alimentos pela agricultura familiar como caminho para segurança alimentar e nutricional dos países participantes. 
Aliada à cooperação técnica, a ação prevê o financiamento de tecnologia adaptada às realidades socioambientais da agricultura familiar local, como forma de ampliar a produção e a produtividade dos estabelecimentos rurais familiares. 

Fonte: http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=10616529

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Segue até 6 de novembro, a seleção de entidades prestadoras de Ater para famílias quilombolas


O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) abriu a seleção de entidades prestadoras de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para atender famílias quilombolas. A escolha será feita por meio de chamada pública de Ater, voltada para esta parcela da população, publicada no Diário Oficial da União, no dia 8 de setembro. A Chamada é parte das ações de inclusão produtiva rural e do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais do Plano Brasil Sem Miséria (PBSM). Com investimento total de R$ 11,2 milhões, o prazo para execução do serviço é de 24 meses.
A nova chamada n° 009/12  atenderá 4,5 mil famílias quilombolas em situação de extrema pobreza, no âmbito do PBSM, nos estados de Alagoas, Goiás, Maranhão, Pará e Piauí. Está previsto o planejamento, a execução e a avaliação de atividades individuais e coletivas, com vistas à inclusão produtiva, promoção da segurança alimentar e incremento da renda. O prazo para o envio de propostas vai até o dia 6 de novembro.
De acordo com a chefe de divisão da Coordenação Geral de Política para Povos e Comunidades Tradicionais do MDA, Patrícia Melo, a chamada pública é um exemplo de que o governo está buscando melhorar a vida e a produção dos moradores do campo. “Essa chamada é duplamente importante porque os quilombolas são um povo que, além de agricultor, têm toda uma história de luta pela terra”, argumenta.
As entidades contratadas deverão apoiar ações do MDA e de parceiros – outros órgãos e entidades federais, estaduais e municipais –, com mobilização das famílias para participação em mutirões de documentação; distribuição de sementes e outros insumos; e promoção da inclusão social pelo encaminhamento de demandas sobre água, habitação e transferência de renda, entre outras.
Cada equipe será composta por um coordenador, de nível superior, para um grupo de até 15 técnicos de campo. Obrigatoriamente, no mínimo, 80% dos técnicos de campo devem ter formação em Ciências Agrárias e afins. Os demais devem ter formação em Ciências Sociais, Humanas e/ou Biológicas, preferencialmente com experiência em projetos com comunidades quilombolas e/ou outros povos e comunidades tradicionais.
Podem participar da chamada pública instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, previamente credenciadas na Unidade da Federação em que pretendem prestar o serviço, na forma da Lei nº 12.188/10, do Decreto 6261/2007; do Artigo 3º, inciso I e II do Decreto nº 7.644/2011; doDecreto nº 7.215 de 15 de junho de 2010 ; e da Portaria MDA n° 35 de 16 de junho de 2010. 
Com esta chamada pública, cerca de 155 mil famílias de agricultores familiares passam a ser atendidas pelo MDA no Plano Brasil Sem Miséria.
O resultado da seleção será publicado no site do MDA, em até 30 dias após o encerramento do recebimento das propostas.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social MDA

Pepe Vargas fala sobre Mais Alimentos em seminário do setor de máquinas e implementos

Foto: Albino Oliveira/MDA

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, abrirá o Seminário de Planejamento Estratégico 2013, da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) na próxima sexta-feira (19), às 8h15min, no Taiwan Hotel, em Ribeirão Preto (SP). O ministro falará sobre as Oportunidades do Programa Mais Alimentos para o Setor Brasileiro de Máquinas e Equipamentos.
Confira a programação.
No evento, promovido pela Câmara Setorial de Máquinas e Implementos Agrícolas (CSMIA), da Abimaq, os temas centrais são a importância do aumento dos investimentos em pesquisa e inovação na indústria brasileira de máquinas e implementos agrícolas e as ameaças e oportunidades da atual tendência de consolidação no segmento.
O Programa Mais Alimentos tem viabilizado o acesso à mecanização no campo, aumentando a produtividade e a renda dos agricultores familiares. Desde 2008, dentre os mais de 3,6 mil itens de catálogo, o programa financiou mais de R$ 9,5 bilhões, beneficiando cerca de 200 mil agricultores. Desde que foi criada, a linha de crédito possibilitou a compra de mais de 48 mil tratores, 4,3 mil caminhões, mais de 500 colheitadeiras e mais de 10 mil ordenhadeiras.
Mais Alimentos
O Mais Alimentos é uma linha de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) criada pelo MDA, em 2008, para estimular a modernização produtiva das unidades familiares agrícolas de todo o País.
Os recursos do Mais Alimentos podem ser utilizados para compra de colheitadeiras, tratores, veículos de transporte de máquinas e equipamentos agrícolas, além de projetos para a correção e recuperação de solos, resfriadores de leite, melhoria genética, irrigação, implantação de pomares e estufas e armazenagem. São mais de 3,6 mil itens financiáveis pela linha de crédito.
Seminário de Planejamento Estratégico 2013
Data: 19 de Outubro de 2012 (sexta-feira) 
Horário: A partir das 8h 
Local: Taiwan Hotel - Rua Lafaiete, 1.370 – Centro – Ribeirão Preto, SP 
Informações: (16) 3941.4114 / csmia@abimaq.org.br

Pepe ressalta importância da parceria do governo federal com municípios

Foto: Albino Oliveira/MDA


O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, se reuniram na tarde desta quinta-feira (18) com a diretoria da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), para dialogar sobre o 2º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável. O evento será realizado entre os dias 23 e 25 de abril do ano que vem, em Brasília, e deve reunir cerca de 500 prefeitos e um público de três mil pessoas. 

A segunda edição do encontro tem como objetivo proporcionar aos novos prefeitos de todo o Brasil a oportunidade de iniciarem as gestões ligadas aos desafios do desenvolvimento sustentável em três eixos: ambiental, econômico e social, dando ênfase aos micro e pequenos empreendimentos urbanos e rurais. Com a renovação em 73% das prefeituras brasileiras, a reunião será um espaço privilegiado de debate e aprendizado. 

Ambos os ministérios confirmaram a participação no evento, lembrando a importância da parceria do governo federal com os municípios, que é onde as políticas acontecem. “O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), por exemplo, tem uma nova modalidade, a Compra Institucional, em que órgãos das administrações públicas federal, estadual ou municipal que precisem de alimentos de forma continuada e sistemática podem adquiri-los da agricultura familiar sem licitação”, observou Pepe Vargas. Segundo o ministro, as prefeituras são um importante mercado. “E esse é um espaço para que os administradores públicos conheçam ações desse tipo”, afirmou. 

O presidente da FNP, João Coser, também ressaltou a necessidade desta parceria. “O poder local tem capacidade de se inserir neste debate com questões como geração de renda, colocação no mercado e garantir uma gestão com foco nas pautas dos ministérios”, explicou. 

FONTE: http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=10612638

Pepe Vargas fala sobre políticas para agricultura familiar, jovens do campo e agroenergia


O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, é o convidado para a abertura oficial do Congresso Mercosul de Biomassa e Bioenergia, que ocorre nesta quarta-feira (24), na Universidade de Caxias do Sul (UCS), no Rio Grande do Sul. Às 9h30, Pepe fala sobre Política de Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Agroenergia. 
O evento é uma parceria entre a UCS e o Sindicato das Indústrias Madeireiras (Sindimadeira). Às 19h, Pepe ministra palestra na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Jovem e sucessão rural. 
A participação do ministro integra a programação do Congresso Mercosul de Biomassa e Bioenergia. O objetivo do evento é difundir o potencial das energias renováveis na Região Sul do Brasil e em países vizinhos. O evento vai até quinta-feira (25), no UCS Teatro. 
De acordo com o presidente do Sindimadeira, Serafim Quissini, o congresso também aborda o aproveitamento racional dos resíduos industriais, agrossilvopastoris e resíduos sólidos urbanos. Um dos intuitos é promover a interação entre técnicos e especialistas que utilizam tecnologia, as quais podem ser naturalmente adequadas às diferentes regiões e padrões de projetos. 
O Sindimadeira possui mais de 1,4 mil empresas associadas que produzem resíduos. Para o presidente do sindicato, se for possível eliminar 80% desses resíduos e transformá-los em energia já é um grande avanço. “Queremos fazer do problema uma solução. Energia é algo que o País necessita e muito”, ressaltou. 
Nos painéis do evento, serão tratados temas como Resíduos Sólidos, Biocombustíveis e Agroenergia, em que serão discutidos assuntos como Energias Renováveis, Logística e Destino dos Resíduos, Tecnologia no Uso de Resíduos e Produção de Etanol. 
Juventude e sucessão rural 
Na palestra na UFFS, o ministro fala sobre as políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) de amparo aos jovens do campo. A população jovem do Brasil significa 53 milhões de pessoas. De cada seis jovens, um vive no meio rural, o que representa 27% da população do campo com idade entre 15 e 29 anos. Os jovens brasileiros ainda somam 2,3 milhões de pessoas na linha da extrema pobreza, sendo 25% dos jovens rurais. 
Durante o evento, serão detalhadas as novidades do Pronaf Jovem como o aumento do limite de crédito de R$ 12 mil para R$ 15 mil, o prazo de dez anos para pagamento e os juros de 1% ao ano. Outro programa a ser abordado é o Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que financia a compra de terras para jovens entre 16 e 28 anos. Desde sua criação, o programa já beneficiou quase 31 mil jovens, num investimento total de R$ 632 milhões. Os investimentos vão do acesso a crédito ao acesso à terra, geração de emprego e renda. 
Para o ministro, o desafio do MDA é promover ações para fortalecer a autonomia e a emancipação da juventude da agricultura familiar e camponesa e dos povos e comunidades tradicionais rurais com qualidade de vida. Além de fortalecer as condições de sua permanência e da sucessão rural com base nos preceitos agroecológicos e sustentáveis. 
Serviço 
As inscrições para o Congresso Mercosul de Biomassa e Bioenergia podem ser feitas até esta quarta-feira (24) e estão disponíveis no site do evento. Mais informações pelo telefone (54) 3226-4113.

 Fonte: http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=10631431

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

MDA trabalha no combate à extrema pobreza no meio rural


A data de 17 de outubro foi proclamada em dezembro de 1992, pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Dia Internacional para a Eliminação da Pobreza. O objetivo é sensibilizar o mundo sobre a necessidade de eliminar a pobreza. O Brasil abraçou a meta e, nos últimos anos, 28 milhões de brasileiros saíram da pobreza absoluta – 8,7 milhões desde o lançamento do Plano Brasil Sem Miséria, em junho de 2011 – e 36 milhões entraram na classe média.

Porém, há aproximadamente 16 milhões na mesma situação, ou seja, cuja renda familiar por pessoa não passa de R$ 70 mensais. Destes, mais de 47% (7,6 milhões de pessoas) vivem no meio rural. Para mudar este quadro, o governo federal, em especial o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), promove ações específicas para este público dentro do Brasil Sem Miséria em três eixos: garantia de renda, acesso a serviços e inclusão produtiva.

“Começamos a desenhar, adaptar e criar políticas para este público que não conseguíamos alcançar. A partir das ações diferenciadas, esperamos que essas pessoas possam dar um passo em direção às políticas de desenvolvimento rural e social como um todo”, explica a coordenadora-geral do Brasil Sem Miséria no MDA, Letícia Mendonça ao salientar que o programa é uma alavanca que proporciona o acesso às políticas gerais.

As ações desenvolvidas pelo MDA incluem Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), fomento, bolsa verde, entrega de insumos e garantia de comercialização. “O primeiro passo é estruturar a produção destas famílias para gerar excedente e, a partir daí, elas podem ter acesso ao mercado institucional, iniciando um processo de comercialização e geração de renda”, detalha Letícia.

Perspectivas
A expectativa do Plano para os próximos anos é ampliar as políticas públicas em torno daqueles que já recebem a assistência técnica, buscando lidar com os diversos aspectos da pobreza. Destacam-se o acesso à água, luz, habitação, educação e saúde no meio rural. Além disso, para 2013, o Brasil Sem Miséria deve chegar com mais força aos assentados da reforma agrária. Aproximadamente 64 mil famílias serão inseridas em um modelo de gestão e acesso a políticas públicas diferenciados.

Busca Ativa
A grande dificuldade no combate à pobreza é romper barreiras sociais, políticas, econômicas e culturais que segregam pessoas e regiões. Por isso, o diferencial do Plano Brasil Sem Miséria é fazer busca ativa, montando o mapa da pobreza no País.

Uma estratégia para esta identificação é o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural que, além de assegurar a documentação básica como certidões de nascimento, registro geral e cadastro de pessoa física, também emite a Declaração de Acesso ao Pronaf (DAP) e faz o Cadastro Único – instrumento para participar do Brasil Sem Miséria. Entre 2011 e 2012 foram 407 mutirões, em 336 municípios, com a emissão de cerca de 160 mil documentos. Ao todo, foram atendidas mais de 80 mil mulheres.

Assistência Técnica
As primeiras ações do Plano Brasil Sem Miséria, em 2011, foram voltadas principalmente para a Região Nordeste, onde está concentrada 66% da população em situação de extrema pobreza. Cerca de 35 mil famílias, de 265 municípios, tiveram acesso a assistência técnica. Este ano, o programa foi ampliado para outras regiões e já beneficiou 220 mil famílias de 372 municípios brasileiros.

No Plano Safra 2012/2013, o ministério destinou R$ 405,5 milhões para o Brasil Sem Miséria. Outra novidade este ano é o lançamento das chamadas públicas de Ater específicas para quilombolas, pescadores, indígenas e extrativistas. Chegando a um público que é ainda mais vulnerável e de forma diferenciada e adaptada às necessidades destes grupos. A questão de gênero também é trabalhada com o lançamento de serviços específicos de Ater para mulheres.

Fomento e Sementes
Cada família receberá um fomento de R$ 2,4 mil, pagos em parcelas semestrais, durante dois anos, para adquirir insumos e equipamentos. Até 2014, serão atendidas 250 mil famílias. Atualmente, 15 mil famílias já receberam a primeira parcela do fomento e até o final deste ano, outras 20 mil devem receber.

De forma complementar ao fomento, o Plano prevê a oferta de sementes da Embrapa e tecnologias apropriadas para cada região brasileira. Em 2011, 32 mil sementes de milho, feijão e hortaliças, foram entregues no Semiárido nordestino. A expectativa é que estes insumos cheguem a mais 100 mil famílias em 2013.

Bolsa Verde
Com objetivo de estimular a preservação dos ativos ambientais em Unidades de Conservação, Florestas Nacionais, Reservas Extrativistas e Projetos de Assentamento ambientalmente diferenciados, como Projetos de Assentamento Florestal, de Desenvolvimento Sustentável ou Agroextrativistas, o Bolsa Verde entrega, a cada três meses, R$ 300 às famílias por serviços ambientais de conservação das áreas onde vivem e trabalham.

Até outubro, 30 mil famílias estão recebendo o benefício, sendo que destas, 18 mil (60%) estão em assentamentos da reforma agrária ambientalmente diferenciados, 11 mil em Unidades de Conservação e mil são famílias ribeirinhas. Até 2014, o governo federal pretende atender 72 mil famílias.

Acesso aos mercados
A comercialização da produção é um passo essencial no combate à pobreza. Para isso, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é um dos instrumentos mais eficazes na ampliação do mercado para o agricultor familiar. Com o Brasil Sem Miséria, o PAA que atendia a 66 mil famílias em situação de extrema pobreza quando lançado, deve alcançar 136 mil ainda este ano e 255 mil até 2014.
 
Fonte: http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=10606543
 
 

Incra fecha parceria com municípios para desenvolvimento rural no sul e sudeste paraense


Estruturar a regularização fundiária e ambiental e facilitar a chegada de um conjunto de políticas públicas que contemplem não apenas os assentamentos da reforma agrária, mas, também, as famílias que vivem no seu entorno. Esta é uma das principais metas estabelecidas pelo Incra para as regiões sul e sudeste do Pará, que concentram cerca de 500 assentamentos da reforma agrária.

As diretrizes foram apresentadas pelo presidente do Incra, Carlos Guedes, durante audiência nesta quarta-feira (17) com o deputado federal Asdrúbal Bentes (PA). O deputado estava acompanhado dos prefeitos eleitos João Salame (Marabá), Pedro Paraná (São Domingos do Araguaia) e Divino do Posto (Eldorado dos Carajás). Os prefeitos relacionaram a necessidade de melhorias em assentamentos da reforma agrária e se colocaram à disposição para trabalhar em parceria com o Incra.

Guedes reiterou que levar essas políticas para o meio rural brasileiro só será possível com o apoio dos municípios. Ele informou que a partir de 2013 as casas para os assentados não serão mais feitas pelo Incra, mas pelo programa Minha Casa, Minha Vida. A abertura, recuperação e manutenção de estradas, por sua vez, ficarão a cargo do PAC 2 Infraestrutura. Acrescentou, ainda, que os assentamentos da Amazônia terão assistência técnica diferenciada e encorajou os prefeitos a fazerem aquisição de alimentos produzidos em áreas de reforma agrária, por meio do Programa Nacional de Aquisição de Alimentos (Pnae), dinamizando, assim, a economia local.

Guedes informou que o Incra estabeleceu o compromisso de recuperar o passivo ambiental dos assentamentos até o ano de 2019, o que vai possibilitar o incremento da renda dos assentados, já que a restauração poderá ser consorciada entre espécies nativas e comerciais. O deputado federal Asdrúbal Bentes lembrou que a região já possui mercado para o carvão, que são as guseiras do polo de Marabá.

Para atender às demandas apresentadas na reunião foi definida a criação de um grupo de trabalho entre o Incra e as prefeituras para fechar um modelo de programa que abranja todos os pontos discutidos. A intenção é, em três semanas, começar a organizar um plano de ação e abrir 2013 com ele em andamento A meta é chegar ao final de 2014 com a efetiva implementação das ações. 
 
Fonte: http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=10606236
 

Dia Mundial da Alimentação: O cooperativismo e a segurança alimentar


A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) escolheu o tema Cooperativas Agrícolas Alimentam o Mundo para a Semana Mundial da Alimentação 2012. Com isso, a FAO reforça a importância do cooperativismo nas estratégias de combate à fome e promoção da segurança alimentar, além de reforçar 2012 como o Ano Internacional do Cooperativismo.
No Brasil, as cooperativas são responsáveis por 40% do PIB agrícola e 6% do total das exportações do setor. Quando o assunto é segurança alimentar, as organizações de agricultores familiares têm assumido um papel importante ao atuar em mercados que, muitas vezes, são desprezados ou minimizados pelas grandes redes. Com isso, ajudam a desenvolver o País economicamente e a promover a segurança alimentar, fazendo com que o alimento chegue à mesa dos cidadãos.
“Em especial em municípios menos populosos, as cooperativas locais são responsáveis por abastecer o mercado. São estes agricultores que entregam os alimentos nos atacados, feiras e outros locais que nem sempre são economicamente viáveis para corporações”, explica o coordenador-geral de Ações de Apoio a Organizações Associativas do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Luís Fernando Tividine.
As organizações produtivas de agricultores familiares permitem que estes tenham acesso a informações, ferramentas e serviços. Desta forma, possibilitam o aumento da produção, melhoram as condições de comercialização e geram empregos, melhorando sua qualidade de vida e favorecendo uma segurança alimentar mundial. “Outro ponto importante é a gestão social, que dá uma segurança ao agricultor independentemente do tamanho de sua propriedade, já que todos têm o mesmo poder de decisão”, reforça Tividine.

Resultados
Alcançar a todos é uma das missões dos associados da Cooperativa Nova Aliança dos Produtores de Farinha do Vale do Juruá (Cooperfarinha), em Cruzeiro do Sul (AC). “Além de trabalhar melhor em grupo, a gente consegue levar o alimento a outras pessoas, algumas muito distantes”, conta o presidente da Cooperfarinha, Germano da Silva Gomes.

A organização em cooperativa foi a forma que os produtores de farinha da região encontraram para sair das mãos dos atravessadores e comercializar a preços melhores. A Cooperfarinha tem 70 associados, que, juntos, produzem cerca de 750 quilos de farinha de mandioca por semana. O produto é empacotado e vendido em todo o Brasil, inclusive nas escolas da região por meio do Programa Nacional da Alimentação Escolar (Pnae).
Outro exemplo é a Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Vale do Ipanema (Coopanema), em Águas Belas (PE). Criada em 1997 para fortalecer a produção rural e viabilizar a comercialização, hoje tem 290 cooperados. O principal produto é o leite, em torno de 15 mil litros entregues por dia, mas os cooperados também vendem carnes, hortaliças e frutas.
“Percebemos que quanto mais organizados, maior é produção, melhor a qualidade e conseguimos chegar a mais lugares”, assinala o diretor administrativo e financeiro da Coopanema, José Wellington Alves. Segundo ele, desta forma conseguem um preço mais justo e garantem a comercialização direta da produção.
Mas a cooperativa quer mais. Estão com um projeto de laticínio, que será financiado com verba do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), para beneficiar o leite e vender os derivados. Assim, pretendem aumentar o valor agregado do produto e, consequentemente, a renda das famílias. Além disso, querem ampliar o acesso às políticas de comercialização, como o Pnae e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
 
Dia Mundial da Alimentação no Brasil Nesta quarta-feira (17), o representante da Organização FAO no Brasil, Hélder Muteia, apresenta palestra com o tema Agricultores Cooperativados Alimentam o Mundo e Garantem a Segurança Alimentar e Nutricional. O evento que marca o lançamento simbólico do Observatório Socioambiental de Segurança Alimentar e Nutricional (Obssan) será na Faculdade Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). 

Fonte:
http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=10605612

terça-feira, 16 de outubro de 2012

Seminário Minha Casa, Minha Vida Rural




A Delegacia de Desenvolvimento Agrário no Pará (DFDA-PA), em parceria com a Caixa Econômica Federal realiza em Belém o Seminário Minha Casa, Minha Vida Rural. O Seminário tem por intuito discutir e desenvolver ainda mais o acesso das agricultoras e agricultores familiares à habitação através do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) – Minha Casa Minha Vida Rural (MCMVR), ação que subsidia mais de 90% do valor de imóveis rurais.

O evento tem como principal convidada, a superintendente nacional de Habitação Rural da Caixa, Noemi da Aparecida Leme, além de movimentos sociais, gestores municipais, sociedade civil organizada, entre outros orgãos e instituições que juntos conduzirão a habitação rural para um grande número de agricultores e trabalhadores rurais.

O Programa criado pelo governo federal tem como objetivo conceder uma morada digna ao agricultor familiar, já que permite a construção de uma casa ou a reforma e/ou ampliação da moradia já existente. Para se inserir no Programa, basta que o agricultor familiar apresente sua Declaração de Aptidão ao Pronaf e o comprovante de renda, que pode ser formal ou declarado. Também são atendidos pelo PNHR pescadores artesanais, extrativistas, aquicultores, maricultores, piscicultores, comunidades quilombolas e povos indígenas. A meta do Governo é que até 2014 mais de 60 mil casas sejam construidas e reformadas.

“O Programa é um verdadeiro marco na vida das agricultoras e agricultores familiares paraenses que terão mais facilidade para aquisição de moradia digna, permitindo o desenvolvimento das comunidades do campo”, é o que afirma o Delegado Federal no Pará, Paulo Cunha.

Serviço
Seminário Minha Casa, Minha Vida Rural
Data: 18/10/2012
Horário: 14h
Local: Auditório da Superintencia da Caixa Econômica Federal – Av. José Malcher, nº 2927 – 1º andar.


Assessoria de Comunicação DFDA-PA

Pronaf Jovem já pode ser contratado pelo Banco do Brasil


Agricultores familiares com até 29 anos interessados em acessar a linha de investimento do Pronaf Jovem, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), já podem contratar o financiamento por meio do Banco do Brasil. A operacionalização desta linha do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) nesse agente financeiro passa a vigorar a partir desta segunda-feira (15).
Os atuais limites de crédito da linha permitem o financiamento até R$ 15 mil por pessoa. Com juros de 1% ao ano, o prazo de reembolso pode chegar até dez anos, com três de carência. Oriundos do Tesouro Nacional, os recursos são destinados à implantação, ampliação ou modernização da infraestrutura de produção e serviços nos estabelecimentos rurais.
Na avaliação do secretário da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Valter Bianchini, a operacionalização em mais um agente financeiro integra os esforços do MDA para oferecer aos jovens condições reais de permanência no campo. “Estamos ampliando sensivelmente o acesso ao Pronaf Jovem. A iniciativa está alinhada às ações de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) específicas para os jovens que divulgamos recentemente e ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego no Campo (Pronatec Campo), que, juntas, vão contribuir para o preparo do jovem na sucessão familiar rural”, explicou.

Requisitos
Para serem beneficiados, os jovens agricultores devem possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e preencher pelo um dos seguintes requisitos: ter concluído ou estar cursando o último ano em centros familiares rurais de formação por alternância ou em escolas técnicas agrícolas de nível médio, ter participado de curso ou estágio de formação profissional e ter recebido orientação de uma instituição prestadora de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), reconhecida pela Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA).
Além do Banco do Brasil, o Pronaf Jovem também é operacionalizado pelo Banco da Amazônia e pelo Banco do Nordeste.
Outras informações sobre o programa na página do Pronaf

Fonte: http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=10595251
 

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

MDA lança Chamada de Ater para promoção da agricultura sustentável

Foto: Eduardo Aigner/Ascom-MDA


Mais de 120 mil unidades familiares rurais de todo o Brasil receberão serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) com foco no desenvolvimento de sistemas sustentáveis de produção. Essa é a meta do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) que, por meio da Secretaria da Agricultura Familiar, lança a Chamada Pública de Ater para produção da Agricultura Familiar Sustentável, publicada nesta quinta-feira (11), no Diário Oficial da União (D.O.U.).
“Nosso objetivo é que haja orientação técnica aos agricultores familiares no manejo sustentável do solo, da água e dos recursos florestais, buscando a diminuição ou mesmo a eliminação do uso de insumos químicos contaminantes ao meio ambiente e a saúde dos nossos agricultores”, afirma o ministro Pepe Vargas.
A chamada, no valor de R$ 349 milhões, selecionará entidades de Ater nas 27 unidades da Federação. No total, 120.050 agricultores serão beneficiados.
O secretário da Agricultura Familiar, Valter Bianchini, explica que a metodologia a ser desenvolvida pelo serviço de Ater desta chamada terá como referencial a promoção de uma rota crescente de sustentabilidade dos agroecossistemas. A rota combina a otimização no uso dos recursos naturais e de insumos de base ecológica que gerem qualidade, produtividade e estabilidade da produção com crescimento econômico e conservação ambiental. “Os agentes de Ater irão trabalhar o redesenho dos sistemas produtivos e uma transição para sistemas mais sustentáveis, a partir de uma visão mais integrada da unidade produtiva.” O secretário acrescenta: "Vamos trabalhar na perspectiva de fortalecer e dinamizar a organização produtiva e econômica da agricultura familiar".
O atendimento aos agricultores beneficiados será feito durante três anos. 

Focos da ação
Para concorrer aos recursos da chamada, a instituição deve apresentar propostas que tenham como foco os seguintes eixos estratégicos:

• Organização e estruturação socioprodutiva e ambiental das unidades familiares de produção, considerando a diversificação de produção e renda, segurança alimentar e nutricional das famílias;
• Disponibilização e geração de tecnologias sustentáveis e adequadas aos agricultores familiares;
• Potencialização do acesso a mercados locais e regionais, institucional, diferenciados entre outros;
• Articulação e implementação de políticas públicas para a agricultura familiar


Prazos
As propostas devem ser enviadas em até 30 (trinta) dias a contar da publicação do extrato da presente Chamada Pública no Diário Oficial da União (11 de outubro de 2012) e no portal do MDA.

O resultado da chamada será publicado no portal do MDA (www.mda.gov.br) até 30 dias após o encerramento do recebimento das propostas. 


Fonte: http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=10582233

Aprovado orçamento para compra de máquinas do PAC 2

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 10 de outubro, a Medida Provisória 573/12, que libera quase R$ 7 bilhões do orçamento do ano para a aquisição de equipamentos pela segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Do montante, mais de R$ 1 bilhão vai ser destinado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para a compra de máquinas.

A previsão é que sejam entregues, nesta segunda fase, 3591 retroescavadeiras e 1.330 motoniveladoras. A ação vai permitir a construção e recuperação das estradas vicinais, tornando mais seguro e eficiente o escoamento dos produtos da agricultura familiar.

Os municípios com menos de 50 mil habitantes, que estejam fora de regiões metropolitanas e que se cadastraram no portal do MDA são os beneficiados.

Para mais informações, acesse a página do ministério na internet. O endereço é www.mda.gov.br.

Ministério do Desenvolvimento Agrário
Governo Federal – Brasil: país rico é país sem pobreza

Ficha Técnica:
Duração: 01m06s
Formato: mp3
Tamanho: 389 KB

Acesse o áudio: http://www.mda.gov.br/portal/radio/sounds-view?sound_id=10582155
 
Fonte: Site do MDA www.mda.gov.br
 

Prefeituras podem concorrer a máquinas do PAC 2 até o dia 31


Municípios com população igual ou inferior a 50 mil habitantes e que estão fora de regiões metropolitanas têm até o dia 31 de outubro para concorrer a máquinas da segunda fase do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2). O maquinário vai ser doado pelo governo federal para que as prefeituras construam e recuperem estradas vicinais – importantes para o escoamento da produção da agricultura familiar. O formulário de cadastramento está disponível no portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)

A ação prevê a doação de 3.591 retroescavadeiras e 1.330 motoniveladoras às prefeituras contempladas. Até o momento, cerca de 500 municípios, que se encaixam nos critérios estabelecidos pelo programa, ainda não manifestaram interesse em receber os equipamentos.

O processo contempla três etapas principais: o cadastramento, até o dia 31 de outubro; a entrega de documentação e análise, de 1º a 16 de novembro; e a deliberação e divulgação das propostas selecionadas em 19 de novembro, conforme especificado na Portaria nº 131 de 18 de setembro deste ano. O número de habitantes de cada município terá como base a mais recente estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010.

Para se cadastrar, acesse a página do ministério na internet. O endereço é www.mda.gov.br.

Ministério do Desenvolvimento Agrário
Governo Federal – Brasil: país rico é país sem pobreza
Ficha Técnica:
Duração: 01m33s
Formato: mp3
Tamanho: 1,41 MB
Acesse o áudio: http://www.mda.gov.br/portal/radio/sounds-view?sound_id=10582161

Fonte: site do MDA www.mda.gov.br

Ater do Brasil Sem Miséria vai beneficiar mulheres rurais em cinco estados


Mais de 1,9 mil mulheres rurais de cinco estados brasileiros que vivem em situação de pobreza extrema terão orientação por meio de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) a partir de janeiro de 2013. Para isso, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) lançou, nessa quinta-feira (11), uma chamada pública para selecionar entidades que prestem esses serviços de Ater, exclusivamente, a mulheres agricultoras familiares, extrativistas e/ou pescadoras artesanais (e suas organizações produtivas), pelo período de 24 meses. Ao todo, 1.920 mulheres dos estados do Amazonas, Bahia, Rondônia, Pará e Piauí serão beneficiadas com a chamada, que integra as ações do Plano Brasil Sem Miséria (PBSM), do governo federal, com um investimento de R$ 5,6 milhões.
Para caracterizar a situação de extrema pobreza rural, a mulher do campo deve ter renda mensal per capita de até R$ 70. As beneficiárias da chamada devem ser portadoras da Declaração de Aptidão Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP). “Os serviços de Ater que vão ser prestados diretamente a essas mulheres têm uma metodologia diferenciada, um aspecto próprio, no qual visa valorizar e reconhecer a atividade produtiva delas e ofertar um serviço no qual têm ações e estratégias que garantem a participação delas”, relatou a diretora de Políticas para Mulheres Rurais (DPMR/MDA), Karla Hora. Não podem ser beneficiadas com essa ação mulheres e suas organizações econômicas que já sejam assistidas por convênios, contratos de repasse e contratos administrativos de Ater celebrados com a diretoria.

As entidades que desejam participar têm até o dia 10 de novembro para enviar ao MDA as propostas, via Sedex. São 30 dias a partir da data da publicação - 11 de outubro. Podem participar da chamada pública instituições públicas e privadas, com ou sem fins lucrativos e que estejam em situação regular perante o Sistema de Cadastramento de Fornecedores (Sicaf) e o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Para ser selecionada, a empresa deve ter experiência em Ater nos últimos dez anos, qualidade na proposta técnica e experiência e composição da equipe técnica executora. O resultado será divulgado em até 30 dias após o encerramento do prazo para recebimento das propostas. A previsão de início dos serviços é janeiro de 2013.

Territórios contemplados e serviços
Os Territórios da Cidadania dos cinco estados selecionados são Baixo Amazonas (AM), que abrange 12 municípios e atenderá 400 mulheres; Central (RO), que atenderá 400 mulheres de seis municípios; Marajó (PA), com cinco municípios e serviço para 400 mulheres; Manaus e Entorno (AM), com assistência técnica para 240 mulheres em seis municípios; Irecê (BA), com dois municípios e expectativa de atender 240 mulheres, e Cocais (PI), com serviço para 240 mulheres em um município, totalizando 1.920 beneficiárias. “A chamada pública visa levar o serviço de assistência técnica setorial justamente para um público que teve pouco ou quase nenhum acesso ou contato com as políticas públicas”, justificou a diretora, sobre a escolha dos territórios. Ela enfatizou que as áreas selecionadas estão no Plano Brasil Sem Miséria e não foram atendidas em nenhuma outra chamada do MDA.

A Chamada Pública prevê 13 etapas durante sua execução, que vão desde a mobilização e identificação das mulheres para a participação em mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) e organização de oficinas para acesso a políticas públicas até visitas técnicas e projetos de acesso aos programas do MDA, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). “Além de levar capacitação, serviço e orientação, a chamada também possibilita o contato com outras políticas públicas, fazendo a ponte entre essas mulheres e o acesso à cidadania, aos canais de comercialização, à qualificação da produção e outras coisas”, enumerou Karla.

Ao se candidatarem, as entidades que executarão os serviços de Ater deverão optar pela prestação de serviços em um ou mais lotes, contemplando todas as atividades definidas pela chamada.

A chamada prevê, também, um espaço dedicado às crianças. É obrigação da entidade selecionada promover atividades de recreação infantil, a fim de assegurar a participação efetiva das mulheres no projeto. “A estratégia é a adoção desse espaço, possibilitando que elas levem as crianças, participem das atividades e tenham orientação”, completa Karla. No kit para a recreação, é necessário conter, dentre outros itens, jogos de montar, quebra-cabeças, livros com contos regionais e massa para modelar.

A diretora Karla Hora frisa a importância dessa chamada e já avisa que esse é só o primeiro passo para a inclusão dessas mulheres nas políticas públicas do MDA e do governo federal. “A ideia depois é que, obviamente, a assistência técnica se dê de forma mais contínua e presente. Mas, nesses 24 meses, espera-se que essas mulheres tenham acesso às políticas públicas, que tenham, minimamente, informações sobre como fortalecer e qualificar a produção que elas já desenvolvem e que, de alguma forma, recebam orientação para acessar os nossos créditos, os nossos canais de comercialização e para inserir em outras ações de acompanhamento e monitoramento, que é o programa da organização produtiva. Então, por meio dessa inserção em outras atividades, é possível garantir um acompanhamento e um monitoramento mais constante dos serviços de assistência técnica.”

Serviço
As propostas deverão ser encaminhadas, obrigatoriamente, via Sedex ou entregues no protocolo do ministério, devidamente lacradas e identificadas, lote por lote, quando for o caso. O envelope deve conter as informações abaixo:
Chamada Pública de Ater para mulheres rurais nº. 10/2012
Lote: __
Setor Bancário Norte – SBN - Quadra 1
A/C Sra. Karla Emmanuela Hora
Edifício Palácio do Desenvolvimento, 21º Andar, sala 2104
Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais e Quilombolas – DPMRQ
CEP 70057-900 - Brasília – DF
Observação: em casos omissos e não previstos na chamada, as dúvidas deverão ser encaminhadas à diretoria, no endereço acima, para os devidos esclarecimentos.
Clique aqui e confira a Chamada Pública de Ater para mulheres rurais nº. 10/2012