quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Experiências em diversidade produtiva são expostas em Congresso de Agroecologia


Foto: Albino Oliveira
As experiências nacionais e internacionais ganharam espaço para serem expostas aos participantes do Congresso Brasileiro de Agroecologia, em Porto Alegre, nesta quarta-feira (27). A mesa redonda Diversidade Traduzida em Experiências reuniu quatro palestrantes que, durante a manhã, falaram de seus trabalhos relativos à diversidade produtiva. 
A nutricionista da Organização Não Governamental Ação Nascente Maquiné (Anama), Mariana Ramos, mostrou o trabalho feito com frutas nativas da Mata Atlântica. A ONG trabalha com a conversão dos sistemas produtivos tradicionais para o agroecológico. "A gente quer aumentar a produção e a demanda de frutas nativas, mas nos sistemas diversificados", afirmou. 
Para contar um pouco sobre a experiência do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), voltado para a agricultura camponesa, Anderson Munarini falou sobre soberania genética de sementes. O movimento iniciou em 1997, no município de Anchieta (SC), onde reúne cerca de 70 famílias camponesas, e hoje está em 17 estados. "Nós iniciamos um trabalho com sementes naturais e crioulas, porém em transição. Estamos dando começo ao trabalho de transição da produção tradicional para a orgânica com essas famílias", ressaltou. 
Atualmente, 130 famílias vivem da agrofloresta na Cooperafloresta, é o que afirma o representante da cooperativa, Nelson Neto. A cooperativa comercializa sua produção par o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e trabalha com mais de 250 variedades de frutas. "Conseguimos aumentar a renda monetária das famílias de 0,2 salário mínimo para 1,5 salário mínimo", destacou Nelson. Para ele, o maior resultado das famílias na cooperativa é "o renascimento do espírito de agrofloresta, algo precioso", declarou. 
Cooperativa 
A Cooperafloresta existe desde 1996 e atua em municípios do Paraná e São Paulo. O agricultor Nelson classifica o trabalho da cooperativa como a agricultura dos que não possuem a terra, mas pertencem a ela. "Para nós, a agrofloresta significa a libertação da ilusão da agricultura capitalista", disse. 
O argentino Lucho Lemos explicou como funciona o trabalho do Programa de Agricultura Urbana de Rosário, na Argentina. Lá, eles estão traçando uma forte luta contra os transgênicos e também trabalham com sementes crioulas. "Nas regiões campesinas nossas sementes não estão contaminadas e estamos trabalhando fortemente isso", disse. 
Serviço 
VIII Congresso Brasileiro de Agroecologia. 
Data: Até 28/11 (quinta-feira). 
Horário: 8h30 às 18h. 
Local: PUCRS – Avenida Ipiranga, 6681 - Partenon, Porto Alegre. 

Extrativistas debatem desenvolvimento sustentável no Pará

Foto: Eduardo Aigner/MDA

No arquipélago do Marajó, localizado no estado do Pará, na Região Norte, mais de mil extrativistas são esperados para debater e propor políticas públicas para o desenvolvimento sustentável de quem vive da floresta. O II Chamado dos Povos da Floresta será realizado nos dias 28 e 29 de novembro (quinta e sexta-feira) e contará com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. 
Segundo o coordenador geral de políticas para Povos e Comunidades Tradicionais do MDA, Edmilton Cerqueira, o evento reúne governo e sociedade na busca da superação de questões que afetam a população extrativista.  “Na medida em que se realiza esse encontro, governo e sociedade buscam alternativas e soluções para superar os problemas que afetam os povos da floresta, sejam no que se refere à ampliação dos seus direitos, à legalização dos seus territórios tradicionais, à inclusão social e produtiva, ao acesso a benefícios; sejam na infraestrutura”, explica. 
O II Chamado dos Povos da Floresta é promovido pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) entidade que representa o movimento social extrativista da Amazônia e/ou Região Norte e mantém articulação com outros movimentos extrativistas, a exemplo da Comissão Nacional das Reservas Extrativistas Marinhas e Costeiras, Movimento das Quebradeiras de Coco de Babaçu. “O movimento tem discutido as suas demandas e apresentado para o governo, nos âmbitos municipal, estadual e federal, as propostas reivindicando ampliação das políticas públicas. Por outro lado, o governo vem abrindo espaço para se debater as especificidades do extrativismo”, observa Edmilton. 
No evento, o ministério lançará o Guia das Políticas do MDA/Incra para Povos e Comunidades Tradicionais. “É uma publicação onde são apresentadas as políticas para os Povos e Comunidades Tradicionais, que podem ser acessadas por quilombolas, indígenas, pescadores artesanais e extrativistas”, comenta o coordenador. 
Dentre as ações, há o serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater), com mais de 26 mil famílias extrativistas contempladas na Região Norte, e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que financia a produção a juros abaixo da inflação, ou seja, até 4%. De 2004 a 2012 foram aplicados mais de R$ 6 bilhões em crédito na Região Norte. Atualmente, existem mais de 69 mil Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP) emitidas para extrativistas. 
I Chamado dos Povos da Floresta 
A primeira edição foi realizada em agosto de 2011. De acordo com Edmilton, nesse encontro “foram firmados alguns acordos como a criação de um grupo de trabalho interministerial que elaboraria o Plano Nacional de Fortalecimento do Extrativismo”, observa. 
O Conselho Nacional das Populações Extrativistas entidade que representa, politicamente, o movimento social dos extrativistas do Brasil. O conselho foi criado em 1985, no I Encontro Nacional de Seringueiros, realizado em Brasília. A entidade é resultado da articulação política do líder seringueiro Chico Mendes. 
Serviço: 
II Chamado dos Povos da Floresta 
Data: 28 e 29 de novembro de 2013 
Local: Reserva Extrativista Gurupá Melgaço, município de Melgaço, Arquipélago do Marajó (PA) 

MDA debate situação das Mulheres Rurais da América do Sul em reunião, na Venezuela

A Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais do Ministério do Desenvolvimento Agrário (DPMR/MDA) representou o Brasil na reunião do Grupo Temático (GT) de Gênero, realizada nesta terça-feira (26), durante o segundo dia de atividades do encontro semestral da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (Reaf). Na ocasião, foram apresentadas as políticas públicas para mulheres rurais coordenadas pelo ministério.
Durante a reunião do GT de Gênero, a diretora de Políticas para Mulheres Rurais, Karla Hora, comentou sobre a trajetória de 10 anos de existência do Grupo apresentando, em seguida, as políticas públicas brasileiras voltadas às mulheres rurais. Além disso, no encontro, foi definida a pauta para o GT centrada na organização produtiva das mulheres rurais e no fortalecimento da estratégia de interlocução do GT de Gênero com os demais GTs e da relação entre a Reaf e a Reunião das Ministras e Altas Autoridades da Mulher (RMAAM). Na reunião, também se discutiu uma agenda regional para mulheres rurais com ações para o Ano internacional da Agricultura Familiar (AIAF).
Karla Hora, destacou a participação da Venezuela na reunião do GT. “A presença ativa da Venezuela foi muito importante para o fortalecimento e avanço da pauta das mulheres no Mercosul”, pontuou.
Logo após a reunião, foi realizado o seminário de encerramento da atual gestão do Programa Regional de Fortalecimento Institucional de Políticas de Igualdade de Gênero na Agricultura Familiar do Mercosul. Com a colaboração da agência espanhola de Cooperação ao Desenvolvimento Internacional (AECID), o Programa apoiou a formulação e a implementação de políticas e o fortalecimento de organismos de promoção de políticas para as mulheres rurais, além de estimular a coordenação e o planejamento regional de políticas de igualdade de gênero, incentivando sua incorporação à agenda da agricultura familiar.
Para a coordenadora de Acesso à Terra e Cidadania do MDA, Isolda Dantas, “o saldo do seminário foi muito positivo e refletiu o sucesso do Programa Regional no processo de implantação das suas ações, fortalecendo a institucionalização das políticas para mulheres nos países do Mercosul, e, também , fortalecendo a participação das mulheres na Reaf, rumo a uma integração com igualdade entre mulheres e homens.” O encontro semestral da Reaf se encerra nesta quinta-feira (28).
Reaf
O encontro da Reaf tem como sede a cidade de Caracas, capital da Venezuela, e conta com a participação dos cinco países que integram o Mercosul: Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela, além de dois países observadores: Bolívia e Equador. O objetivo do encontro é avaliar e debater os avanços da agricultura familiar na região.

Cooperativismo de Crédito é debatido em seminário em Brasília

Uma tomada de crédito mais qualificada, com assistência técnica e extensão rural (Ater) mais abrangente e que possa ser parte de uma agricultura mais sustentável. Esses são alguns dos desafios apontados pelo secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Valter Bianchini, no II Seminário Nacional do Cooperativismo de Crédito Familiar e Solidário, em Brasília.
Nesta quarta-feira (27), o secretário participou do seminário promovido pela Confederação das Cooperativas Centrais de Crédito Rural com Interação Solidária (Confesol), que segue até esta quinta (28). Bianchini integrou o painel Desafios e Perspectivas do Cooperativismo de Crédito Familiar e Solidário.
“Nesses 20 anos de cooperativismo, temos avançado bastante em políticas públicas. O Pronaf, por exemplo, tem mais de quatro milhões de contratos. Nos últimos dez anos, foram cerca de R$ 100 bilhões aplicados e o volume de crédito disponível é crescente. Só no primeiro quadrimestre da safra 2013/2014, foram mais de R$ 8 bilhões”, pontuou Bianchini ao citar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). “Esses números mostram a força da agricultura familiar e do cooperativismo no País.”
“O crédito do Pronaf é um dos principais produtos e serviços que as cooperativas de crédito ofertam aos agricultores familiares”, observou o coordenador do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção (DFPP), da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA, Mauri Andrade, que apresentou as características do sistema de crédito cooperativo e reforçou a parceria do Ministério junto às cooperativas para atender os agricultores em suas demandas.
Participaram do painel, além da diretoria-executiva da Confesol, representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, do Banco Central e da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), e do Ministério do Trabalho e Emprego.

terça-feira, 26 de novembro de 2013

Governo Federal participa de Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar na Venezuela

http://www.mda.gov.br/portal/noticias/image/15353080
Foto: Ascom/MDA
O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, participa nesta quarta-feira (27) do encontro semestral da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (Reaf). Sete países da América no Sul - os cinco componentes do grupo (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela) e dois países observadores (Bolívia e Equador) – se reúnem em Caracas, capital venezuelana para avaliar e debater os avanços da agricultura familiar na região. 
 
Segundo o chefe da Assessoria para Assuntos Internacionais e de Promoção Comercial do MDA, Caio França, uma peculiaridade marca a última reunião deste ano. “Essa Reaf tem uma característica única, até agora. É a primeira reunião presidida por um país que não é fundador do Mercosul. Revela a ampliação do grupo e, além disso, marca a participação do Equador e da Bolívia, que não são membros formais, mas que participam do debate”, avalia. 

A reunião, com duração de três dias, teve início nesta segunda-feira (25), com o encontro internacional da sociedade civil. O segundo ato é o debate entre governo e movimentos sociais em quatro grupos temáticos. “As discussões dos grupos têm duas vertentes. A primeira é a socialização da trajetória de cada grupo, contar o que foi feito nos 10 anos de Reaf, fazer essa avaliação de como as iniciativas repercutiram em cada país, seja com a criação de novas instituições, de políticas ou de marcos legais. A segunda é definir e organizar os temas para ações em 2014, Ano Internacional da Agricultura Familiar”, antecipa França. 

Os quatro grupos são divididos em: Gênero, que vai discutir a nova etapa do programa de formação regional; Juventude, que debate a edição renovada do curso de formação para juventude rural; Acesso à Terra, que tratará das Diretrizes Voluntárias para a Governança Responsável da Terra e dos Recursos Pesqueiros e Florestais; e Facilitação do Comércio, que discutirá os critérios comuns para o reconhecimento da agricultura familiar nos países para propiciar a construção de políticas públicas. 

Além disso, a reunião pretende definir a equipe que vai estudar a instituição de uma chancela para reconhecer produtos da agricultura familiar da região. “Vamos discutir a possibilidade de, no ano que vem, criarmos o Selo da Agricultura Familiar do Mercosul. Um dos resultados esperados desta Reaf é a organização do grupo de trabalho para construir a proposta do selo”, conta. 

Avanços da agroecologia e da produção orgânica são destaque em congresso

Foto: Albino Oliveira
O Congresso Brasileiro de Agroecologia completa dez anos de realização, mas a trajetória da produção orgânica e agroecológica é mais antiga. A primeira grande conquista veio em 1982, no Rio Grande do Sul, com a lei estadual nº 7477, mais conhecida como lei dos agrotóxicos.  Durante os últimos anos, o sistema de produção orgânico e agroecológico obteve várias conquistas. E, com o objetivo de ilustrar essa trajetória, o painel CBA: 10 anos contribuindo para a saúde do planeta reuniu atores atuantes no processo, durante a tarde da última segunda-feira (25). 
Participante do congresso desde a primeira edição, o representante da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Francisco Roberto Caporal, abriu o painel e apresentou um histórico sobre o Congresso Brasileiro de agroecologia. "Desde o início os congressos foram marcados pela diversidade. O primeiro congresso foi em 2003 e criou a Associação Brasileira de Agroecologia (ABA). Hoje, o congresso completa dez anos de existência", assinalou. 

Um marco importante na história da agroecologia foi o lançamento do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - Brasil Agroecológico, em outubro deste ano. "Nós temos um grande desafio que é conquistar os agricultores para produzirem de outra forma e o Brasil Agroecológico já é um começo", destacou o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, durante a abertura do VIII Congresso Brasileiro de Agroecologia, na manhã desta segunda (25). 

Brasil Agroecológico
O plano, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e integrado por mais dez ministérios, tem como principal missão articular políticas e ações de incentivo ao cultivo de alimentos orgânicos e com base agroecológica. O investimento inicial é de R$ 8,8 bilhões para serem usados até 2015. Desse total, R$ 7 bilhões serão disponibilizados via crédito agrícola por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Plano Agrícola e Pecuário. Já R$ 1,8 bilhão será destinado para ações específicas, como qualificação e promoção de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), desenvolvimento e disponibilização de inovações tecnológicas, bem como na ampliação do acesso a mercados institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). 

Serviço
VIII Congresso Brasileiro de Agroecologia
Data: 25 a 28/11 (segunda a quinta-feira)
Horário: 8h30 às 18h
Local: PUCRS - Avenida Ipiranga, 6681 - Partenon, Porto Alegre (RS)

Portal MDA

PAA: Ministério repassa R$ 6,8 milhões diretamente a agricultores familiares

Em três meses de execução da nova forma de operação do Programa de Aquisição de Alimentos, valor pago aumentou 26 vezes em relação ao repasse inicial. Mais de 4,2 mil famílias receberão recursos por meio de cartão magnético em novembro 

 O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) repassou em novembro R$ 6,8 milhões para agricultores familiares que fornecem para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade de Doação Simultânea. Mais de 4,2 mil famílias, em 18 estados, receberam o pagamento direto neste mês, por meio de cartão magnético. O valor repassado em novembro é 26 vezes maior do que a primeira folha de pagamento do novo modelo do Programa, em agosto, que foi de R$ 263 mil.

 Entre os 18 estados, Ceará e Bahia são responsáveis por cerca de 30% do total do repasse. Na região Norte, onde os agricultores familiares e extrativistas enfrentam o desafio da comercialização da produção por conta das grandes distâncias e da dificuldade de acesso ao mercado, o PAA repassou às famílias em novembro mais de R$ 1,4 milhão (veja quadro).  




Para ver a folha de pagamento de novembro por município, clique aqui.

Agilidade – O novo modelo operacional do PAA garante mais agilidade no repasse de recursos aos agricultores pelos alimentos fornecidos ao programa. O pagamento é feito diretamente na conta do agricultor familiar, que faz o saque nos terminais do Banco do Brasil, por meio de um cartão magnético específico do PAA e individual. O cartão também pode ser utilizado para pagamentos em débito automático. De acordo com as regras da modalidade de Compra com Doação Simultânea, cada agricultor pode vender para o programa até R$ 5,5 mil por ano.

O agricultor familiar Cleison de Oliveira Dantas, 31 anos, tem uma propriedade de 4,9 hectares a aproximadamente 20 quilômetros de Rio Branco (AC), onde produz cheiro verde, couve, alface, rúcula, mandioca e banana, entre outros produtos. Ele destaca a importância de vender para o programa. “O PAA te dá a garantia de que, no final do mês, o dinheiro vai estar ali na conta. Aquele valor da entrega já está seguro”, afirma. Para complementar a renda, o agricultor e a esposa vendem a produção na feira aos finais de semana.

Para o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo de Campos, a nova forma de operacionalizar o programa resulta em maior agilidade para o recurso chegar a quem produz e melhora a gestão do programa. “O PAA tem evoluído e se consolidado como maior programa de compras governamentais da agricultura familiar, não apenas em recursos investidos, mas também na sua forma de operar. O novo modelo do programa permite maior transparência e melhor fiscalização, ao mesmo tempo que torna mais ágil o pagamento do agricultor familiar”, afirmou.

Os alimentos vendidos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) por meio da modalidade de Doação Simultânea são destinados a famílias em insegurança alimentar e entidades da rede socioassistencial, além de instituições públicas ou filantrópicas de ensino. Ao todo, em 2012, foram atendidas com alimentos adquiridos pelo PAA, cerca de 20 mil instituições de todo país.

*Para receber mais informações sobre segurança alimentar e nutricional, envie e-mail para redecomsesan@mds.gov.br

 MDS

As equipes do Governo Federal vão a todos os cantos do Brasil cadastrar famílias no CadÚnico


Congresso de Agroecologia discute impactos de agrotóxicos e transgênicos

Foto: Albino Oliveira
O segundo dia do Congresso Brasileiro de Agroecologia, em Porto Alegre, iniciou com um debate recorrente sobre os riscos do uso de agrotóxicos. O primeiro painel desta terça-feira (26), A luta contra os agrotóxicos e transgênicos: impactos e perspectivas, levantou questões como a contaminação de animais, pessoas e alimentos por meio desse tipo de produto químico e trouxe a proposta de uma reflexão sobre quais são os reais benefícios dos agentes químicos.

Um número crescente de agricultores tem ingressado na produção orgânica ou agroecológica, sem uso de pesticidas. Hoje, na agricultura familiar brasileira existem 75 mil agricultores nesse tipo de produção. No Rio Grande do Sul são 8.500 agricultores declarados. Segundo o representante do Grupo de Estudos em Agrobiodiversidade do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (GEA-Nead/MDA), Leonardo Melgarejo, isso se deve ao fato de a agricultura familiar exigir relações mais amistosas com o meio ambiente e uma recuperação da capacidade produtiva.

Melgarejo levantou a questão dos transgênicos no Brasil fazendo uma breve revisão sobre a tecnologia do DNA combinante, e explicou que o valor dos transgênicos está associado ao valor da comercialização. "Há uma análise socioeconômica que pressupõe que os produtos diminuem o custo de produção, aumentam a produtividade e essa diferença gera um bolo de recursos, o que seria um benefício para a sociedade", explicou. "Estamos abandonando o potencial produtivo para incorporar o uso de agrotóxicos", concluiu.

Argentina
Para debater a questão dos agrotóxicos o representante da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Wanderlei Antônio Pignati, apresentou uma avaliação integrada dos impactos dos agrotóxicos na saúde e ambiente em Lucas do Rio Verde (MT), de 2007 a 2010. "Foram encontrados vários tipos de agrotóxicos na água dos poços, da chuva, no ar, no sangue e urina de professores das escolas da zona rural e urbana do município e até no leite materno. Quanto mais perto da zona rural mais altos eram os índices", ressaltou Pignati.

Como experiência internacional, o representante da Rede de Ação em Praguicidas e suas Alternativas para a América Latina (Rapal) na Argentina, Javier Souza Casadinho, apresentou um relato do uso de preguiçadas no país. Segundo ele, em 1996 foram utilizados 30 milhões de litros de agrotóxicos na Argentina. Em 2007, esse número subiu para 270 milhões de litros. "Estamos trabalhando fortemente, na Argentina, a forma de produção agroecológica como uma saída para diminuir o uso de agrotóxicos", afirmou.

Serviço
VIII Congresso Brasileiro de Agroecologia.
Data: Até o dia 28/11.
Horário: 8h30 às 18h.
Local: PUCRS – Avenida Ipiranga, 6681 - Partenon, Porto Alegre.

Portal MDA

Região Norte recebe mais seis mutirões de documentação

Foto: Arquivo/MDA
A Região Norte recebe, até o início de dezembro, mais seis mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR). A iniciativa foi criada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em 2004.

O mutirão realizado no município de São João da Ponte, no Pará, por exemplo, termina nesta quarta-feira (26). Já em Santa Luzia (RO), os trabalhos se estendem até esta sexta-feira (29).

Também na quarta-feira, mais dois municípios serão atendidos pelos técnicos do PNDTR que chegarão no ônibus do MDA conhecido como Expresso Cidadã: Terra Alta, no Pará (dias 27 e 28), e Amapá (AP). Neste município, o mutirão permanecerá até o dia 2 de dezembro.

Já em Barcelos, no Amazonas, o mutirão ficará durante uma semana: de quinta-feira (28) até o dia 5 de dezembro. No município de Oriximiná, no Pará, o mutirão também prossegue até o dia 5 de dezembro.

Como funcionam
Coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), os mutirões do PNDTR começam sempre às 8h e terminam no final da tarde e têm como público-alvo trabalhadoras rurais de Projetos de Assentamento da reforma agrária, além de agricultores familiares. Apesar de ser direcionado às mulheres trabalhadoras rurais, o PNDTR também atende homens, jovens ou adultos.

Durante o atendimento são emitidos gratuitamente Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira de Trabalho, Carteira de Pescador e inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e no CadÚnico do Governo Federal.

Esses documentos permitem às trabalhadoras e trabalhadores ter acesso às políticas públicas do Governo Federal, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Bolsa Família.

Balanço
Segundo a coordenadora do PNDTR/MDA, Layla Torres, somente este ano já foram realizados 260 mutirões em 89 municípios da Região Norte. “Desde o lançamento do Programa, em 2004, o número chega a 1.128 mutirões, com 788 municípios atendidos. Este ano foram emitidos 68.418 documentos e, nos últimos dez anos, 551.723. E, o mais importante: 31.350 mulheres trabalhadoras receberam novos documentos somente este ano. De 2004 até agora, foram 243.920”, enumera Layla Torres.

Os mutirões do MDA também incluem palestras sobre direitos e deveres dos assegurados especiais do INSS, doenças sexualmente transmissíveis, violência contra a mulher, agricultura familiar, meio ambiente e o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf).

Portal MDA

Saúde do planeta é destaque em Congresso Brasileiro de Agroecologia

Acontece até dia 28, em Porto Alegre o VIII Congresso Brasileiro de Agroecologia, principal evento acadêmico do tema no Brasil
Foto: Divulgação

Parceiro há várias edições, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) participa, este ano, com um conjunto de políticas públicas em apoio à agroecologia.

Com o tema “Cuidando da saúde do planeta”, o evento vai reunir agricultores familiares, assentados, estudantes, pesquisadores, profissionais e outros interessados.

Eles irão debater e trocar experiências sobre os limites do modelo produtivo atual.

De encontro à proposta principal do congresso o MDA lançou o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Brasil Agroecológico.

Na avaliação do secretário da Agricultura Familiar do ministério, Valter Bianchini, o evento contribui para o avanço das metas do Plano.

O VIII Congresso Brasileiro de Agroecologia está sendo realizado na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, na capital Porto Alegre. 

Saiba mais: Congresso Brasileiro de Agroecologia

Portal MDA 

Conferência online irá auxiliar projetos ligados à sustentabilidade

Curso promovido pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) ocorre na próxima terça-feira (3) e pode ser assistido pela Internet

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) vai preparar interessados em desenvolver projetos ligados às áreas de sociedades sustentáveis, conservação e manejo da biodiversidade e água e florestas. Na próxima semana, uma capacitação online será realizada com as instituições selecionadas pelo processo de demanda espontânea do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). As demais entidades que quiserem aperfeiçoar o método de elaboração de projetos, no entanto, também poderão participar da webconferência.

O FNMA é um fundo de apoio financeiro a projetos ligados ao uso racional e sustentável dos recursos naturais e à manutenção, melhoria ou recuperação da qualidade ambiental. O apoio ocorre de duas formas. Pela demanda espontânea, as propostas devem ser apresentadas em período e tema pré-determinados e de acordo com as regras. Já na demanda induzida, os projetos são apresentados em resposta a editais específicos ou outras formas de indução, com prazos definidos e direcionados a um tema ou a uma determinada região do País. 

Orientação
A webconferência será aberta ao público e todas as instituições interessadas em informações sobre a elaboração de projetos para apresentação ao FNMA poderão participar. A transmissão será realizada em tempo real. Quem não puder participar ao vivo, porém, poderá assistir à gravação, que ficará disponível para download.

O objetivo da capacitação é orientar as instituições sobre como melhorarem suas propostas para concorrerem à segunda etapa do processo seletivo. Os resultados da primeira etapa selecionaram 30 propostas para participarem da segunda fase. As instituições proponentes terão três meses para aprimorarem suas propostas, que serão novamente avaliadas pelo Conselho Deliberativo do FNMA na primeira reunião de 2014.

Serviço
Webconferência de Capacitação do Fundo Nacional do Meio Ambiente
Data: Terça-feira, 3 de dezembro, às 15h
Linkportal.mec.gov.br/ambiental/transmissao

 Ministério do Meio Ambiente

Cresce volume de financiamento às cooperativas

Procap-Agro já financiou R$ 428 milhões, 247% a mais que a safra passada

A redução das taxas de juros para financiamentos de cooperativas, de 9% para 5,5% ao ano, proporcionou uma substancial alta no montante de empréstimos para o setor cooperativista. 

Nos três primeiros meses após o lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2013/14, que compreende o período de julho a setembro deste ano, os financiamentos às cooperativas somaram R$ 561,9 milhões. Este valor representa um aumento de 55,1% em relação ao mesmo período em 2012, quando foram empreendidos R$ 362,1milhões.

Os dados são referentes às operações realizadas pelo Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro) e pelo Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop).

Por meio do Procap-Agro foram aplicados R$ 428,2 milhões, 13,2% do montante de R$ 3,240 bilhões programados para o período 2013/14. Esse total representa um aumento de 247,4%; em relação ao mesmo período em 2012. Durante o mesmo intervalo, na safra passada, foram aplicados R$ 123,3 milhões, 4,1% de um total de R$ 3 bilhões disponibilizados.

O secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Caio Rocha, explica que Procap-Agro é uma linha de crédito que visa atender as necessidades imediatas operacionais das cooperativas e promover a reestruturação patrimonial das cooperativas de produção.

“O aumento ao acesso a estes financiamentos se deve à redução de juros, que incentivou os investimentos em tecnologia e gestão de cooperativas, evidenciados pela ampliação da captação destes recursos”, endossou Caio Rocha.

Ainda dentro da política de apoio ao cooperativismo, o Mapa disponibilizou R$ 350 milhões para o Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop).

O programa se destina a incrementar a competitividade do complexo agroindustrial das cooperativas brasileiras, por meio da modernização dos sistemas produtivos e de comercialização. De julho a setembro de 2013, foram aplicados R$ 133,7 milhões.

Ministério da Agricultura

Ministro Pepe Vargas lança sistema que automatiza certificação de imóveis rurais

Foto: Ascom/Incra
Lançado oficialmente nessa segunda-feira (25), em São Paulo, o Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) vai automatizar todo o processo de certificação de imóveis rurais do País, públicos e privados. A solenidade, que contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, foi realizada no Auditório do Colégio Notarial do Brasil, em parceria com o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib).

O ministro destacou que o Sigef é um marco na melhoria dos serviços prestados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e para a governança fundiária do País: “Somente no primeiro dia de funcionamento do novo sistema, tivemos 308 solicitações. Destas, 187 já foram validadas. É um número significativo diante dos 109 processos que, em média, o Incra vinha certificando por dia”, afirmou Pepe Vargas, acompanhando a demonstração de envio de um processo ao vivo, concluído em poucos minutos.

O presidente do Irib, Ricardo Basto da Costa Coelho, saudou o Sigef como um avanço sem precedentes para o desenvolvimento do País: “Reconhecemos o empenho do Incra e do MDA em construir essa resposta tecnológica, a partir de uma relação exemplar com nossa entidade. Agora, conclamamos os registradores para a regularização fundiária, levando, assim, a cidadania para a população”, declarou.

Além da segurança jurídica, o presidente do Incra, Carlos Guedes de Guedes, apontou uma grande conquista do Sigef: a integração dos dados fundiários com outras bases, como a tributária, a cartorial e a ambiental. Ele apontou, ainda, a vantagem para os produtores rurais, que poderão fazer com mais facilidade suas transações imobiliárias e bancárias, estimulando o desenvolvimento do campo.
O novo sistema vai possibilitar que os 12.380 processos de certificação que tramitam nas superintendências regionais do Incra possam, a partir de agora, migrar para o Sigef, encerrando de vez processos em papel e conferindo eficiência, economia, agilidade e transparência ao procedimento.

Tecnologia
O Sigef é um programa livre, implantado pelo Incra e pela Secretaria de Regularização Fundiária da Amazônia Legal (Serfal/MDA), desenvolvido por uma empresa de tecnologia da informação baseada em São José dos Campos (SP) e financiado com recursos do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Xingu. O desenvolvimento do sistema envolveu recursos de R$ 1 milhão. A ferramenta será utilizada por técnicos de georreferenciamento credenciados no Incra e possui capacidade para analisar até 20 mil processos por mês.

O novo sistema verificará a ocorrência de sobreposição de áreas, além de gerar plantas e memoriais descritivos (documentos com todos os detalhes), eliminando a análise manual das peças técnicas de georreferenciamento e tornando o processo de certificação de imóveis mais seguro e transparente.
Caso não haja pendências em relação ao imóvel e toda a documentação estiver correta, a certificação, que antes poderia levar até um mês para ficar pronta, será emitida online, em poucos minutos. Se houver inconsistências, o sistema transmitirá uma notificação ao responsável técnico. Desta forma, ele poderá saná-las e inserir novamente os dados no Sigef.

Identificação
O Sigef oferece aos profissionais credenciados pelo Incra um conversor de coordenadas, instrumento que evitará erros na identificação dos limites dos imóveis rurais e que vai facilitar e agilizar o procedimento, pois as conversões deixarão de ser feitas manualmente.
O conversor transforma as coordenadas dos vértices dos imóveis existentes no acervo fundiário do Incra de “grau” e “fração de grau” para “graus”, “minutos” e “segundos”, formato padrão das planilhas a serem inseridas no Sigef. Desta forma, o profissional não precisa solicitar ao Incra essa base de dados para atualizar as informações relativas aos imóveis no Sistema de Gestão Fundiária.

Esforço
O Sigef faz parte do esforço do Incra para aperfeiçoar, agilizar e desburocratizar a certificação de imóveis rurais, que inclui ainda a publicação da Norma de Execução Nº 105, de novembro de 2012. Com o novo marco legal, foi retirada do Incra a análise de elementos que não são de sua responsabilidade, restringindo o trabalho do Instituto à verificação de sobreposição a outros imóveis e à averiguação se o memorial descritivo atende às exigências técnicas.

Com a simplificação do processo, o número de imóveis certificados em 2013 mais do que dobrou com relação ao ano anterior, passando de 9.636 em 2012 para 21.752 imóveis (com área de aproximadamente 25,6 milhões de hectares) até cinco de novembro deste ano. Desde 2004, foram certificados 64.519 imóveis rurais em todo o País.

A certificação de imóveis rurais, criada pela Lei 10.267/01 e realizada exclusivamente pelo Incra, é a garantia de que os limites de determinado imóvel não se sobrepõem a outros e que a realização do georreferenciamento obedeceu especificações técnicas legais. A certificação é necessária para toda alteração de áreas ou de seus titulares em cartório, como nos casos de compra, venda, desmembramento ou partilha.

Portal MDA

II Chamado da Floresta reunirá, na Amazônia, mais de mil líderes extrativistas do Brasil

Foto: Divulgação
O Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS, entidade que representa, politicamente, o movimento social dos extrativistas do Brasil, irá realizar a II edição do Chamado da Floresta, que acontecerá nos dias 28 e 29 de novembro, na Reserva Extrativista Gurupá Melgaço, município de Melgaço, Arquipélago do Marajó, no Pará. 

O Chamado da Floresta é o maior espaço de discussão política e mobilização social do movimento extrativista da Amazônia e do Brasil, que tem como objetivo articular, debater e propor políticas públicas para o desenvolvimento sustentável para quem vive nas florestas da Amazônia. 

Segundo a vice-presidente do CNS, Edel Moraes, a realização deste evento é estratégica neste momento, pois possibilita estabelecer um novo patamar político na relação dos governos municipais, estaduais e federal com os movimentos sociais das águas e florestas que lutam em defesa da política de Reforma Agrária diferenciada na Amazônia - garantia e acesso ao território social por meio das unidades de uso coletivo (Reserva Extrativista - RESEX; Projeto de Assentamento Extrativista - PAE; Reserva de Desenvolvimento Sustentável - RDS, entre outros).

 “As unidades de uso coletivo são o lugar de produção econômica e moradia das populações extrativistas, que têm esperança que o Brasil avance no reconhecimento de sua diversidade, com empenho de reduzir as desigualdades sociais, a pobreza, e assegurando que as populações extrativistas tenham melhorias de vida e seus direitos respeitados”, declarou Edel.

 O evento reunirá mais de mil líderes extrativistas do Brasil, a maioria deles vindos da Amazônia. 

SERVIÇO
 Evento: II Chamado da Floresta Data: 28 e 29 de novembro de 2013 Local: Reserva Extrativista Gurupá Melgaço, município de Melgaço, Arquipélago do Marajó, Estado do Pará Contato: Edel Moraes - edelmoraes@gmail.com Detalhes: Saída de Belém para Melgaço de navio no dia 27/11, às 12h, e retorno dia 29/11, às 16h.  

GTA

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

VIII Congresso Brasileiro de Agroecologia reúne pesquisadores, estudantes, agricultores e representantes dos governos

Comunicação é tema de encontro para desenvolvimento em pesquisa e extensão rural

A comunicação como ferramenta de extensão para levar informação tecnológica aos agricultores e contribuir para seu desenvolvimento e qualidade de vida. Este tema reúne, até a próxima sexta-feira (29), em Brasília, comunicadores da Embrapa, das Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuária e das Empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural de todas as regiões brasileiras. 
 
Cerca de 70 profissionais de comunicação participam do workshop Comunicação para o desenvolvimento na pesquisa e na extensão rural, com o uso de rádio e TV, realizado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com o objetivo de integrar ações de comunicação para promoção da extensão rural. A expectativa dos organizadores é construir uma rede temática de comunicação, pesquisa e extensão rural que apoie a divulgação de inovações tecnológicas e o crescimento da agricultura nacional. 

“As áreas de comunicação e de informação tecnológica são importantes para que a gente possa chegar a apontamentos, dentro do conjunto de políticas públicas, que ajude a consolidar um modelo democrático de informação e de acesso à pesquisa”, disse o secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Valter Bianchini, na abertura do evento. 

Sobre a principal meta do workshop, a gerente geral da Embrapa Informação Tecnológica, Selma Lúcia Beltrão, resumiu: “Unir pesquisa e extensão, no campo da comunicação, e fazer o conhecimento chegar ao agricultor; que se possa não só fazer transferência de conhecimento, mas fazer com que os produtores se apropriem desse saber.” 

“Não basta produzir ciência, é preciso comunicar. A transmissão do conhecimento para o desenvolvimento se torna cada vez mais importante”, complementou o diretor- executivo de Transferência de Tecnologia da Embrapa, Waldyr Stumpf. 

Além de Waldyr Stumpf, o evento contou em sua abertura com a presença do coordenador-executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária, José Luis Sóter; do diretor da Emater/DF, Carlos Antônio Banci; do chefe substituto do departamento de Transferência de Tecnologia da Embrapa, Otávio Basaldi; da chefia de Comunicação da Embrapa; e do secretário de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo de Campos. 

José Luis Sóter assinalou que a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária possui, em quase quatro mil municípios brasileiros, cinco mil emissoras de rádio que produzem conteúdo para o homem do campo. 

Congresso de agroecologia debate saúde do planeta

Foto: Ascom/MDA
Principal evento científico em agroecologia do Brasil, o VIII Congresso Brasileiro de Agroecologia terá o tema Cuidando da saúde do planeta. O evento, cuja primeira edição foi realizada há dez anos, vai reunir representações de agricultores e agricultoras familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, estudantes, pesquisadores, profissionais e consumidores para debater, refletir e trocar experiências do conhecimento agroecológico, com foco no desenvolvimento rural, mais justo e sustentável. Nesta edição, o congresso retorna a Porto Alegre (RS), de 25 a 28 de novembro.

Este é o primeiro Congresso após a instituição da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica e do Plano Brasil Agroecológico. Na avaliação do secretário da Agricultura Familiar do ministério, Valter Bianchini, o evento contribui para o avanço das metas do Plano. “É um grande encontro com parceiros que tem contribuído muito para que a agroecologia avance, realmente, como uma alternativa de uma agricultura mais sustentável para o nosso Brasil Rural, para nossa agricultura familiar”, destaca.

Parceiro do evento há várias edições, o MDA participa nesta edição com um estande, facilitando diálogos com os congressistas e ampliando os conhecimentos no Plano Agroecológico. Outra atividade é a realização de uma oficina com representantes dos núcleos de agroecologia das instituições de ensino apoiados pelo ministério.

“A ABA, junto a outros parceiros, esteve com o governo elaborando o Plano e, agora, nos dá a oportunidade de debater as metas e iniciativas estabelecidas neste primeiro congresso após o Plano elaborado”, afirma o coordenador de Formação do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural do MDA, Cassio Trovatto.

Programação Na programação do evento estão, além dos relatos de experiências, palestras, painéis, oficinas, mostra de fotografias e vídeos, reuniões e encontros de grupos de interesse relacionados com o tema da Agroecologia. Nos painéis e apresentações serão debatidos temas como Agroecologia e Saúde Humana; uma nova visão de Economia; a importância da diversidade para a Saúde do Planeta; o papel da Agroecologia como base para a Educação e; a Saúde dos Agroecossistemas.

Promovido pela Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), o evento propõe aos participantes uma reflexão crítica das bases teóricas e práticas de se constituir novas relações de produção, meio ambiente e de mercados, com bases nos princípios da agroecologia.

Serviço
VIII Congresso Brasileiro de Agroecologia.
Data: 25 a 28/11 (segunda a quinta-feira).
Horário: 8h30 às 18h.
Local: PUCRS - Avenida Ipiranga, 6681 - Partenon, Porto Alegre.

Portal MDA

Ministro Pepe destaca desafios da produção orgânica em Congresso de Agroecologia

Foto: Albino Oliveira/MDA
As discussões em torno de um modelo de produção orgânico e agroecológico são o foco do VIII Congresso Brasileiro de Agroecologia, começou nesta segunda-feira (25), em Porto Alegre, e segue até quinta-feira (28). Destacadas na abertura do evento pelo ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, as dificuldades desse modelo de produção são muitas. "Nessas últimas décadas tivemos avanços importantes, mas, também, temos desafios maiores. Tem muita gente lá fora que quer o mesmo que os que estão aqui", ressaltou o ministro.

Para o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, a agroecologia deve ser pensada como o futuro de uma humanidade melhor. "O grande debate é iniciar um momento de produção para um novo projeto de humanidade, organização da produção, distribuição e circulação, compras públicas. Porque somente a partir de políticas que vêm do Estado que a agricultura agroecológica pode se tornar hegemônica", afirmou.

Segundo o censo agropecuário, existem 5,1 milhões de estabelecimentos rurais no Brasil. "Precisamos ver as formas de construir uma transição agroecológica que permita, que crescentemente, um número maior de agricultores produza de forma distinta, orgânica, sustentável. Temos 75 mil agricultores que produzem de forma orgânica ou agroecológica, mas isso é pouco perto do número de estabelecimentos rurais. Temos um desafio muito grande para conseguir ampliar e fazer essa transição agroecológica", destacou o ministro.

Cooperativismo
De acordo com o secretário de estado de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do Rio Grande do Sul, Ivar Pavan, existem, no estado, 8.500 agricultores com produção orgânica. Para ele, "o homem é o único animal do planeta que envenena os alimentos e oferece ao próprio filho. Uma das diretrizes da nossa secretaria é transitar do modelo de produção atual para o modelo de agroecologia. Já temos a conquista de políticas públicas federais e estaduais, mas que precisam de discussão para que se consolide a produção de alimentos saudáveis a todos", disse

Este é o primeiro Congresso após a instituição da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica e do Plano Brasil Agroecológico. Ele prevê até 2015 um investimento de R$ 8,8 bilhões em quatro eixos fundamentais. "A novidade do plano é que ele procura integrar órgãos e políticas visando adequar, aperfeiçoar e ampliar esses programas visando à produção orgânica e agroecológica. É importante que ele seja conhecido, discutido e aperfeiçoado. Ele é o primeiro plano e como primeiro tem inconsistências, insuficiências, necessidades de aperfeiçoamentos", informou Pepe Vargas.

Reflexão
O objetivo do evento é ser um espaço para reflexão, debate, discussão e de contribuir com um modelo de desenvolvimento sustentável. O presidente do Congresso Brasileiro de Agroecologia, Gervásio Paulos, destacou que vivemos o tempo da agroecologia, ao citar o poeta Victor Hugo quando diz que "nada é mais poderoso do que uma ideia cujo tempo chegou." "E o tempo da agroecologia chegou", completou.

Durante os quatro dias de congresso agricultores e agricultoras familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, estudantes, pesquisadores, profissionais e consumidores estarão reunidos para debater, refletir e trocar experiências a respeito do conhecimento agroecológico, com foco no desenvolvimento rural mais justo e sustentável.

Serviço
VIII Congresso Brasileiro de Agroecologia.
Data: 25 a 28/11 (segunda a quinta-feira).
Horário: 8h30 às 18h.
Local: PUCRS - Avenida Ipiranga, 6681 - Partenon, Porto Alegre.

Portal MDA

Plano Brasil Agroecológico vai respeitar a diversidade brasileira

Foto: Ascom/MDA
A diversidade regional brasileira contemplada em um plano. Para potencializar a produção de orgânicos, o Governo Federal lançou o Plano Brasil Agroecológico e não se esqueceu da heterogeneidade do País. As ações da política respeitam as características socioeconômicas, climáticas e ambientais de cada região do País. Nenhum dos seis biomas nacionais – Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pantanal e Pampa – foi esquecido na elaboração do Brasil Agroecológico.

Concebido para fortalecer a produção de orgânicos e a prática agroecológica, o plano vai concentrar 125 ações de dez ministérios para atingir as metas estipuladas. Segundo o secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Valter Bianchini, o Brasil Agroecológico quer o desenvolvimento de uma agricultura mais natural frente aos biomas onde os produtores estão inseridos. “Você não consegue, por exemplo, trabalhar o desenvolvimento de um modelo de agricultura do semiárido para a Região Norte, pois são ambientes totalmente distintos, com clima diferenciado”, exemplifica o secretário.

Apesar de não ter um recorte oficial por biomas, o Brasil Agroecológico pretende valorizar as culturas regionais. “O conceito de Agroecologia é fazer o desenvolvimento de uma agricultura a partir das condições locais e ambientais. A agroecologia, quando você discute, é a agricultura baseada nas condições ecológicas da região. Essa proximidade do ambiente local é que define o processo de agricultura sustentável”, explica Bianchini.

O secretário garante que o plano é de todos e que as políticas já estão em curso. “Cada bioma, cada diversidade de agricultores vai ter seu espaço no plano. Com a chamada de Ater, por exemplo, queremos discutir em cada um dos biomas como faremos produção e comercialização respeitando o uso e a conservação dos recursos naturais típicos de cada região”, assegura.

Eixos estratégicos
O plano vai seguir quatro eixos estratégicos: Produção, Conservação de Recursos Naturais, Conhecimento e Comercialização. Com isso, os agricultores familiares terão facilidade no acesso a políticas públicas, como os R$ 2,5 bilhões disponibilizados nacionalmente por meio de crédito rural. “O mais importante do crédito é que ele vai permitir processos de transição para agricultura de base ecológica. Ele não é só para quem está consolidado no sistema orgânico” ressalta o secretário.

O Brasil Agroecológico tem como principal missão articular políticas e ações de incentivo ao cultivo de alimentos orgânicos e com base agroecológica e representa um marco na agricultura brasileira. O investimento inicial será R$ 8,8 bilhões, divididos em três anos.

Desse total, R$ 7 bilhões serão disponibilizados via crédito agrícola por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Plano Agrícola e Pecuário. O restante será destinado para ações específicas, como qualificação e promoção de assistência técnica e extensão rural, desenvolvimento e disponibilização de inovações tecnológicas e ampliação do acesso a mercados institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). 
 

Assistência técnica para mulheres ganha destaque em encontro de países Latino-Americanos

As políticas brasileiras de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), destinadas às mulheres do campo, foram apresentadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) aos representantes governamentais e de instituições públicas que participaram do IV Encontro Anual da Rede Latino-Americana de Serviços de Extensão Rural (Relaser), realizado de 18 a 21 de novembro, em Brasília.

A coordenadora-geral de Organização Produtiva e Comercialização da Diretoria de Politicas para Mulheres Rurais (DPMR/MDA), Renata Leite, iniciou sua apresentação narrando a incorporação do tema às políticas públicas do Governo Federal. “Desde 2004, a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER) passou a incorporar a Política Setorial de Ater para as Mulheres, coordenada pela DPMR, com o intuito de fortalecer a organização produtiva, promover a produção de base ecológica e ampliar o acesso das mulheres às políticas públicas de produção, comercialização e gestão”, disse.

De acordo com a coordenadora, mais de 57 mil mulheres rurais já foram beneficiadas com a Ater Setorial. Ela salientou algumas ações garantidas pelos serviços de Ater para mulheres, tais como: atividades para fomentar e qualificar a produção agroecológica, com destaque para a criação de pequenos animais, quintais produtivos, extrativismo e beneficiamento de produtos agrícolas; a introdução de tecnologias apropriadas e adequadas à realidade das mulheres; o apoio à elaboração de projetos para acesso às políticas públicas de crédito e compras governamentais (PAA e Pnae), a fim de gerar renda com sustentabilidade econômica e ambiental; atividades de formação sobre as desigualdades de gênero e desenvolvimento rural; e a oferta de recreação infantil em todas as atividades coletivas.

Renata Leite realçou também importantes avanços nos chamamentos públicos para contratação de projetos agroecológicos, entre eles: a garantia de que as mulheres correspondam a, no mínimo, 50% das beneficiárias das atividades coletivas; a garantia de que corpo técnico seja composto por, pelo menos, 30% de profissionais do sexo feminino; e a determinação de que 30% dos recursos sejam destinados para atividades exclusivas para mulheres.

Relaser
A Rede Latino-Americana de Serviços de Extensão Rural, composta por instituições públicas e privadas e pessoas físicas, tem como objetivo promover a articulação, debater e desenvolver estudos e avaliações sobre a situação e evolução dos serviços de extensão rural na América Latina, visando seu aprimoramento. A Rede cria mecanismos de colaboração, diálogo e aprendizagem que possam fortalecer sistemas de extensão rural, por meio de cooperação, intercâmbio de experiências, informação e conhecimento.

A Relaser foi criada no Chile, em 2010, e é formada por 16 países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, EUA, Guatemala, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai. O encontro de 2013 foi promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário do Brasil. Em 2014, o evento ocorre em Buenos Aires, na Argentina.

Portal MDA

Comitê elabora propostas para regulamentação da Agência Nacional de Assistência Técnica

O Comitê Permanente de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), se reuniu nesta sexta-feira (22), em Brasília. No encontro foram elaboradas propostas de estratégias operacionais da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), no âmbito da sua regulamentação. O resultado será encaminhado ao Conselho, que vai deliberar e enviar ao Governo Federal. 
 
O diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Dater/MDA), Argileu Martins da Silva, destacou que o Comitê fez um amplo e produtivo debate sobre toda a estratégia de ação da Anater. “Esta Agência é uma grande conquista dos agricultores e agricultoras e permitirá um salto na oferta e qualificação dos serviços de Ater no País”, acrescentou. 

A criação da Anater foi aprovada no Senado Federal na terça-feira (19). Com isso, o tema será enviado para a sanção presidencial. 

A Agência, permitirá buscar parcerias com estados e entidades, além de implementar um grande programa de formação de agentes de Ater em articulação com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuária (Oepas) e instituições de ensino, permitindo que o conhecimento disponível associado ao conhecimento dos agricultores possa resultar em sistemas de produção sustentáveis. A Agência também vai estabelecer critérios de avaliação de resultados e impactos para o serviço de Ater. 

Brasil Agroecológico busca recomposição ambiental na Amazônia

O maior bioma brasileiro teve voz ativa na construção do Plano Brasil Agroecológico. Ocupante de mais de quatro milhões de quilômetros quadrados do território nacional, a Amazônia será contemplada com iniciativas da política lançada pelo Governo Federal. As ações do Plano respeitam as características socioeconômicas, climáticas e ambientais de cada região e foram criadas para potencializar a produção de orgânicos no País.

O secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Valter Bianchini, afirmou que o plano foi elaborado com a contribuição de agroextrativistas, uma base importante para o bioma amazônico. “Eles produzem agroecologicamente de maneira natural, desde sempre. Queremos o mínimo de ajustes para trazê-los e certificá-los como produtores agroecológicos. Assim, estaremos valorizando quem produz e preserva a biodiversidade brasileira”, explicou.

Bianchini assegura que não faltarão iniciativas no Plano, composto por 125 ações de dez ministérios, em nenhuma área da Amazônia. “Tem regiões que são mais complicadas, além de alguns locais com sistemas muito próximos. Vamos trabalhar ali a recomposição de áreas degradadas, o manejo de solo, uma diversificação maior e a distribuição de sementes crioulas e varietais”, conta.

Apesar de não ter um recorte oficial por biomas, o Brasil Agroecológico tem a intenção de valorizar as culturas regionais. “O conceito de Agroecologia é fazer o desenvolvimento de uma agricultura a partir das condições locais e ambientais. A agroecologia, quando você discute, é a agricultura baseada nas condições ecológicas da região. Essa proximidade do ambiente local é que define o processo de agricultura sustentável”, explicou Bianchini.

O secretário garantiu que o plano é de todos e que as políticas já estão em curso. “Cada bioma, cada diversidade de agricultores vai ter seu espaço no plano. Com essa chamada de Ater, queremos discutir em cada um dos biomas como faremos produção e comercialização respeitando o uso e a conservação dos recursos naturais típicos de cada região”, assegurou.

Estratégia O Plano vai seguir quatro eixos estratégicos: Produção, Conservação de Recursos Naturais, Conhecimento e Comercialização. Com isso, os agricultores terão facilidade no acesso a políticas públicas, como os R$ 2,5 bilhões disponibilizados nacionalmente par meio de crédito rural. “O mais importante do crédito é que ele vai permitir processos de transição para agricultura de base ecológica. Ele não é só para quem está consolidado no sistema orgânico” ressalta o secretário.

O Plano tem como principal missão articular políticas e ações de incentivo ao cultivo de alimentos orgânicos e com base agroecológica e representa um marco na agricultura brasileira. O investimento inicial será de R$ 8,8 bilhões, divididos em três anos.

Desse total, R$ 7 bilhões serão disponibilizados via crédito agrícola por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Plano Agrícola e Pecuário. O restante será destinado para ações específicas, como qualificação e promoção de assistência técnica e extensão rural, desenvolvimento e disponibilização de inovações tecnológicas e ampliação do acesso a mercados institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). 

Portal MDA 

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Cooperativas passam a contar com novos recursos do Programa Ater Mais Gestão

Foto: Romulo Serpa/MDA

As cooperativas da agricultura familiar atendidas pelo Programa Ater Mais Gestão, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), passam a contar com mais recursos em Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). O MDA e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) deram início, nesta quinta-feira (21), à execução de parceria em que o Sebrae vai liberar recursos de R$ 53 milhões em assistência para as cooperativas atendidas pelo programa. O MDA já liberou mais de R$ 52,5 milhões para o Mais Gestão.
Em cerimônia, o secretário executivo do MDA, Laudemir Müller, destacou a importância de ensinar as cooperativas da agricultura familiar a administrarem seus próprios empreendimentos. “Nós queremos organizar nossa produção, ter nossas cooperativas, gerar renda e desenvolver a agricultura familiar. Para isso, precisamos ter os nossos empreendimentos organizados. Temos que saber gerir os empreendimentos, ter planos estratégicos de venda e de comercialização. Para isso, estamos firmando essa parceria, esse passo importante”, ressaltou.
Na avaliação do secretário a agricultura familiar tem características importantes como a produção de qualidade, a organização politicamente e nos movimentos sociais e sindicatos, mas ainda tem pouca tradição de organização econômica e cooperativismo. “É nisso que precisamos avançar. Nós precisamos ter um rural desenvolvido e uma agricultura familiar forte”, completou Laudemir.
A participação do Sebrae dobra o investimento do MDA em Ater para as cooperativas e amplia os esforços pelo desenvolvimento econômico dos empreendimentos. Para o coordenador de projetos do Sebrae, Ênio Queijada, “o objetivo dessa parceria é a conjugação de esforços para melhor qualificar os empreendimentos da agricultura familiar”, disse.
Delegados federais do MDA dos 19 estados envolvidos no programa participaram do encontro para avaliar o andamento do Mais Gestão. Na avaliação do delegado federal do MDA em São Paulo, Reinaldo Prates, a parceria vai garantir melhor atendimento às cooperativas. "É natureza do Sebrae trabalhar esse aspecto econômico. Na estratégia do Mais Gestão, após o diagnóstico, vamos entrar com as políticas de intervenção para solucionar os problemas e qualificar a gestão dos empreendimentos, seja na produção ou no processamento. O Sebrae tem instrumentos para isso", explicou.
O Programa 
O programa foi ampliado no início de 2013 e tem como objetivo fortalecer a área administrativa das cooperativas da agricultura familiar de todo o Brasil por meio de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). De acordo com Manuel, o objetivo é “garantir acesso a mercado e fortalecimento da gestão desses empreendimentos, para gerar renda a seus associados”. “O programa trabalha a Ater voltada para empreendimentos. São discutidas todas as áreas da gestão como as questões contábeis, fiscais, organizacionais até comerciais, a relação com os associados e a agroindustrialização”, explica o coordenador.
Atualmente, existe em aberto a Chamada Pública de Ater nº 17/2013 no valor de R$ 4,9 milhões, para contratação de duas entidades de Ater que atenderão 57 cooperativas – 42 da Bahia e 15 do Espírito Santo.
Estados inclusos: 
Acre 
Alagoas 
Bahia 
Ceará 
Espirito Santo 
Goiás 
Maranhão 
Mato Grosso 
Mato Grosso do Sul 
Minas Gerais 
Paraíba 
Paraná 
Pernambuco 
Piauí 
Rio Grande do Norte 
Rio Grande do Sul 
Santa Catarina 
São Paulo 
Sergipe 

Pepe participa, em Nova York, do lançamento do Ano Internacional da Agricultura Familiar

A agricultura familiar cria, inova, produz e também alimenta o País. Os mais de 4 milhões de estabelecimentos familiares distribuídos entre os 26 estados e o Distrito Federal alimentam a população nacional e movimentam a economia brasileira, sendo responsável por 33% do Produto Interno Bruto (PIB) Agropecuário e 74% da mão de obra empregada no campo.  Em apenas dez anos, a renda do setor cresceu 52% a partir de políticas públicas que fortalecem a produção e o desenvolvimento. 
Para destacar a importância da agricultura familiar no mundo, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), lança, nesta sexta-feira (22), em Nova York, nos Estados Unidos, o Ano Internacional da Agricultura Familiar (AIAF) 2014. O evento será realizado na sede da ONU e contará com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. 
O secretário da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Valter Bianchini, salienta que a escolha da organização destaca o papel do setor na segurança e soberania alimentar e produção de alimentos dos países, em que a temática fome é debatida. “Quando a gente fala em eliminar a fome, a gente fala em fortalecer a agricultura familiar para ampliar a segurança alimentar e a produção de alimentos. Então, essa priorização da ONU em destacar a agricultura familiar, é reconhecer esse modelo de agricultura como o que mais responde pela produção de alimentos e segurança alimentar nacional”, explica. 
A importância da agricultura familiar e os investimentos no setor fizeram com que a jovem Raquel Pellegrini, 25 anos, voltasse da cidade para ajudar a família com a produção da agroindústria localizada no município de Paraí, a 201 quilômetros da capital Porto Alegre (RS). “Morei dois anos em Caxias (RS), mas decidi retornar a nossa cidade para ajudar meus pais na melhoria da produção. Fiz um curso técnico em alimentos e hoje curso a faculdade de Engenharia de Alimentos. É possível, sim, continuar no campo e crescer. Isso se você estiver focado, se empenhar e estudar”, comenta. Dos três filhos da família, apenas um trabalha na cidade. 
A criação da agroindústria, segundo Raquel, foi motivada pela Lei da Merenda Escolar, que determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos à compra de produtos da agricultura familiar. “Atualmente, entregamos os nossos produtos para dez escolas da região e temos uma expectativa de fechar o ano com aproximadamente 20 mil vidros de doces, 10 mil litros de suco de uva e 50 mil vidros de conservas”, calcula. 
Comitê 
Para acompanhar e planejar as atividades relacionadas ao Ano Internacional da Agricultura Familiar o Ministério do Desenvolvimento Agrário criou, no Dia Mundial da Alimentação, celebrado em 16 de outubro, o Comitê Brasileiro para o Ano Internacional da Agricultura Familiar (AIAF).  O grupo será composto por 18 órgãos ou entidades públicas – entre eles, 12 ministérios – e representantes da sociedade civil. 
Durante seu discurso, no Dia Mundial da Alimentação, Pepe Vargas fortaleceu a participação do Brasil nos debates internacionais. “Infelizmente são poucos os países do mundo que tenham políticas para a agricultura familiar, e nós temos essa política no Brasil e estamos dando contribuição no debate internacional sobre essas questões”, disse Pepe. 
As ações do Governo Federal para o desenvolvimento da agricultura familiar vão desde o crédito para financiamento a canais de comercialização dos produtos como os programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Alimentação Escolar (Pnae). O Plano Safra 2013/2014 para o setor soma o investimento de R$ 39 bilhões, sendo a maior parte, R$ 21 bilhões, para o crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que financia os projetos dos produtores rurais. 
Saiba mais O Ano Internacional da Agricultura Familiar (AIAF) tem o objetivo de destacar o papel da agricultura familiar na diminuição da fome e da pobreza.  O AIAF 2014 vai promover ampla discussão e cooperação no âmbito nacional, regional e global para aumentar a conscientização e entendimento dos desafios que esses agricultores enfrentam e ajudar a identificar maneiras eficientes de apoiar o setor.
No lançamento, o diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), José Graziano, nomeará os Embaixadores Especiais para o Ano Internacional da Agricultura Familiar 2014, aos quais será confiada a missão de aumentar a visibilidade da agricultura familiar e de pequena escala, atraindo a atenção do mundo para o seu papel fundamental. 

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Comunidade Rural em Barcarena recebe livros do Programa Arca das Letras

Foto: Arquivo/MDA
Livros infanto-juvenis, didáticos, técnicos e de pesquisa. Esses são apenas alguns dos temas dos exemplares que serão entregues na próxima sexta-feira (22) à uma comunidade localizada na Ilha da Onças, em Barcarena. A iniciativa é uma das ações do projeto “Meliponicultura na Região Insular de Belém”, coordenado pela professora Vania Neu, da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). Os livros foram adquiridos através do programa federal Arca das Letras, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que busca incentivar o acesso à leitura para as comunidades rurais.

Os livros serão entregues na Associação de Meliponicultores, Produtores de Açaí e artesanato do Furo Grande, que tem sua sede na casa do Artesão, Ilha das Onças, Barcarena. A Arca é uma biblioteca com acervo de 200 livros, a qual ficará alocada na Casa do Artesão. A casa do Artesão é uma das ações implementadas com recurso do prêmio Santander Universidade Solidária, uma parceria entre Santander, Unisol e UFRA.

Cerca de 15 famílias serão beneficiadas. Os livros reúnem diversos temas e para todas as idades. Além de literatura, os exemplares também são voltados para temas que fazem parte da realidade dos moradores, e que possam auxiliar no desenvolvimento local.

Cada biblioteca possui um acervo obtido através da doação de órgãos públicos e privados, OnGs, editoras, artistas e estudantes. Os acervos são compostos de literatura infantil juvenil e para adultos, incluindo livros didáticos, de pesquisa, livros técnicos e especializados (sobre cidadania, saúde e agricultura).

“A comunidade é composta principalmente por produtores de mel, artesãos e extrativistas de açaí. A intenção é dar suporte a essas atividades e proporcionar o acesso à informação fora das salas de aulas, para que as pessoas possam consultar os livros principalmente quando tiverem dúvidas. Já as crianças que tiverem acompanhando os pais também poderão passar o tempo lendo na biblioteca”, diz a coordenadora Vania Neu.

Durante o evento também ocorre à capacitação de Agentes de Leitura, pessoas voluntárias que serão responsáveis pela organização, controle empréstimo/devolução dos livros.

Arca das Letras
A Secretaria de Reordenamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário criou em 2003 o Programa de Bibliotecas Rurais “Arca das letras”, com o intuito de incentivar a leitura, bem como o acesso a livros por comunidades rurais. O programa possui uma metodologia que garante a participação da comunidade no planejamento e implantação das bibliotecas. O “Arca das letras” é um projeto que reúne ações dos Ministérios da Educação, da Cultura, da Justiça e de Minas e Energia, além de articular iniciativas de outras esferas públicas e privadas com a finalidade de levar conhecimento, informação e literatura para comunidades rurais, priorizando a integração da própria comunidade.

UFRA