segunda-feira, 23 de abril de 2012

Começa hoje a 1ª Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural






Começa hoje e vai até dia 26, em Brasília, a 1ª Conferência Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Cnater). Na oportunidade serão definidas propostas que constituirão as estratégias, diretrizes e prioridades para o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater), programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) que auxilia o agricultor familiar a melhorar sua produção e qualidade de vida. Nesta segunda (23), serão realizadas as plenárias e a aprovação do regulamento da conferência. A abertura oficial será nesta terça-feira (24), às 8h30, com a presença do ministro Pepe Vargas.

Na Cnater serão discutidas estratégias em relação ao desenvolvimento rural sustentável, à diversidade da agricultura familiar e à redução das desigualdades, políticas públicas, gestão, financiamento, demanda e oferta de serviços, metodologias e abordagem. Estas serão firmadas no Relatório Final da Conferência, na Declaração Política, e nas moções.
A 1ª Cnater é promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) e pelo Comitê Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Cnater) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Participam do evento nacional 699 delegados (eleitos nos estados), com direito a voz e voto, sendo 619 eleitos nas Conferências Estaduais e 80 delegados natos (representantes do governo federal, conselheiros do Condraf e do Comitê de Ater), além de cem convidados - representantes dos Conselhos Estaduais de Desenvolvimento Rural, delegacias do MDA, superintendências estaduais do Incra, conselho nacionais, sociedade civil organizada, poder público - e observadores.
O evento abordará cinco eixos: Ater para o Desenvolvimento Rural Sustentável; Ater para a Diversidade da Agricultura Familiar e a Redução das Desigualdades; Ater e as Políticas Públicas; Gestão, Financiamento, Demanda e Oferta dos Serviços de Ater e Metodologia de Ater.
Durante as etapas preparatórias foram mobilizados cerca de 40 mil participantes, entre representantes governamentais e da sociedade civil, distribuídos em 26 conferências estaduais e uma no Distrito Federal, sete conferências temáticas, 160 conferências territoriais e duas conferências municipais, que geraram contribuições aos documentos-base estaduais.
Extrativistas, quilombolas, mulheres, população jovem e todos os segmentos diretamente interessados em um melhor serviço de Ater no Brasil participaram de discussões sobre as mudanças necessárias para o sistema de Ater em seminários temáticos nos estados. Uma vez que Ater é um processo fundamental e estratégico para o desenvolvimento sustentável no meio rural brasileiro, os segmentos levaram suas contribuições para os eventos preparatórios à conferência nacional.


Segmentos
Durante o seminário de Assistência Técnica e Extensão Rural Indígena, foram levantadas propostas por representantes de 22 povos indígenas de 15 estados brasileiros em evento que reuniu líderes de comunidades nativas, membros do governo federal e de diversas entidades. As principais propostas apresentadas foram promover o cooperativismo, incentivar atividades produtivas de baixa emissão de carbono em terras indígenas e ampliar a participação de indígenas nos processos de construção das políticas públicas.
Já o encontro que reuniu em Brasília extrativistas de reservas florestais, pesca marinha e de regiões ribeirinhas, além de técnicos de organizações não governamentais (ONGs) e das empresas de assistência técnica rural, contribuiu para levantar diretrizes que respeitem e valorizem os povos extrativistas, a sua cultura e o cuidado que têm com a natureza, de forma a atender suas especificidades.
Entre as contribuições da Conferência Temática de Juventude Rural, está a criação de oportunidades para os jovens continuarem vivendo no campo, com uma oferta de Ater que promova o acesso a tecnologias de produção sustentável, numa perspectiva de transição para uma matriz produtiva agroecológica, aliada ao acesso à terra, crédito e educação.

Contexto
A 1ª Cnater acontece num momento de debate sobre a reestruturação de todo o sistema de Ater no país. "Estamos num momento estratégico para a qualificação do serviço de assistência técnica e extensão rural para os agricultores e agricultoras familiares. As conferências, territoriais estaduais e a nacional estão previstas na Lei 12.188 e possibilitam um amplo debate, principalmente com o público beneficiário, os representantes dos agricultores, com os próprios agricultores, com as entidades que ofertam os serviços de Ater, com os movimentos sociais, que apontam diretrizes, de modo que os governos e principalmente o MDA, a partir dessas diretrizes, venham qualificar sua relação, seus sistemas e a operacionalização da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão rural (Pnater)", explica o diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Argileu Martins.

"As conferências permitem ao governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, ouvir os diversos atores do processo e, a partir daí, construir instrumentos que qualificam esse serviço tão importante para que as famílias acessem as políticas públicas, para que ocorra a inovação tecnológica no campo e para que essas famílias tenham mais renda e vivam melhor", explica o diretor.

Extensionista
O Brasil possui hoje cerca de 20 mil extensionistas rurais. São agrônomos, veterinários, sociólogos, zootecnistas, economistas domésticos, assistentes sociais, engenheiros ambientais e outros profissionais que levam informações técnicas a agricultores e cooperativas para que possam melhorar a produção e a qualidade de vida no meio rural. Esses técnicos atuam ao lado dos produtores apresentando inovações tecnológicas e prestando assistência para a produção, auxiliando o agricultor em seu crescimento.

Assistência técnica e extensão rural são fatores imprescindíveis para a agricultura brasileira e são esses serviços que orientam e garantem a mais adequada aplicação de recursos das atividades produtivas, além de levarem as diversas políticas públicas para os agricultores.

Serviço:
O que: 1ª Conferência Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (1ª CNATER)
Data: 23 a 26 de abril
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães
Programação

23 de abril de 2012 – Segunda-feira
16h às 18h - Plenária de Aprovação do Regulamento da Conferência

24 de abril de 2012 – Terça-feira
08h30 às 09h30 – Conferência de Abertura. Tema: Ater para o Desenvolvimento do Brasil Rural
09h30 às 12h30 - Painel – Ater: Desafios e perspectivas para a 1ª Cnater
14h às 18h - Comissões Temáticas (Salas 1 a 10)

25 de abril de 2012 – Quarta-feira
08h30 às 12h30 - Comissões Temáticas (Salas 1 a 10)
14h às 17h – Plenária por eixo (Salas 1 a 5)
17h às 18h – Leitura das Moções

26 de abril de 2012 – Quinta-feira
08h30 às 13h – Plenária
14h30 às 17h – Plenária
17h às 18h - Leitura e Aprovação de Declaração da Conferência
18h às 19h - Solenidade de Encerramento

Foto: Arquivo MDA

sexta-feira, 13 de abril de 2012

Conferência Nacional de Ater incorpora pauta da juventude rural





Jovens de todo o país estão se preparando para participar da 1ª Conferência Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (1ª Cnater), que será realizada de 23 a 26 de abril, em Brasília (DF). O evento será uma espaço para discussão de propostas que permitam aos jovens optar por viver no campo, e para a adoção de modelos de produção agroecológicos, os quais foram debatidos em Conferência Temática da Juventude Rural e apresentados nas Conferências Estaduais.

Para a assessora especial de Juventude, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ana Carolina Silva, o grande desafio está em integrar os jovens na construção das políticas públicas. “A realização da Conferência Temática de Juventude Rural possibilitou consolidar uma pauta dos jovens rurais para a 1ªCnater e alterou a forma de elaboração das políticas públicas, ampliando o diálogo entre governo e os movimentos sociais”, explicou.

Entre as contribuições da Conferência Temática de Juventude Rural, Ana Carolina destaca a criação de oportunidades para os jovens continuarem vivendo no campo, com uma oferta de Ater que promova o acesso a tecnologias de produção sustentável, numa perspectiva de transição para uma matriz produtiva agroecológica, aliada ao acesso à terra, crédito e educação.

Uma das muitas jovens, escolhida como delegada para a Conferência Nacional, a assentada da reforma agrária Sanderlene Ribeira dos Santos, que mora no Assentamento Sítio Passagem da Cobra, no município de Rio Tinto, no Território da Cidadania Zona Da Mata Norte na Paraíba, afirma que a implementação de políticas públicas para a juventude rural é fundamental para evitar o êxodo rural. “Precisamos de políticas que garantam aos jovens a condição de permanecerem no campo, com qualidade de vida e com a possibilidade de desenvolver suas atividades agrícolas”.

Sanderlene destaca ainda que a oportunidade de construir políticas públicas com o recorte de juventude se aprofundou dentro do processo de discussão da 1ª Cnater. “Tivemos a oportunidade de inverter o modelo tradicional de construção de políticas, levando as propostas de nossa comunidade; e temos a certeza de que vamos encontrar espaço para o debate na conferência nacional”, frisou a jovem.

O coordenador do Comitê Permanente de Juventude Rural do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) e técnico em agroecologia do Serviço de Tecnologia Alternativa de Pernambuco (Serta), Germano de Barros, afirma que a participação dos jovens nas etapas estaduais da 1ª Cnater tem sido expressiva. “Temos incorporado o debate do tema da juventude rural em todos os estados, onde os jovens estão apresentando, além do que será debatido na conferência nacional, questões específicas de cada estado”, destaca.

Barros reitera o grande desafio que é enfrentar o tema da sucessão do campo e que a aposta da juventude passa pela afirmação de uma produção agroecológica. “Estamos apontando a necessidade de construirmos uma matriz tecnológica de agroecologia, que de fato garanta a permanência do jovem no campo, e isso passa por questões ambientais, econômicas, produtivas, educacionais e culturais”, afirma.

Queremos um rural mais do que produtor de alimentos, um rural com qualidade de vida, com cidadania plena e produção cultural, ampliando a produção não agrícola e garantindo renda e desenvolvimento para quem mora no interior do Brasil”, conclui Barros.


Foto: Eduardo Aigner

quarta-feira, 11 de abril de 2012

Açaí, babaçu, borracha natural extrativista, cará/inhame, leite, pequi, piaçava, umbu e outros itens recebem Bônus Garantia de Preço

A Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) divulgou ontem o financiamento de 14 produtos da Agricultura Familiar que receberão financiamento de custeio e investimento, válido para o período de 10 de abril a 9 de maio de 2012.
No Pará a borracha natural (extrativista) bioma Amazônia recebeu o Bônus de 42,86%. Confira a Tabela aqui.

CHAMADA PÚBLICA: Resultado para Biodiesel



Ministério do Desenvolvimento Agrário Divulgou hoje, 11/4 quarta-feira o resultado do chamamento público "Avaliação do componente de inclusão social e produtiva da agricultura familiar no Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel". Foi selecionado o Instituto Brasil de Estudos, Pesquisas e de Gestão Estratégica de Competências.
A instituição através do seu projeto beneficiará em torno de 700 estabelecimentos da agricultura familiar e 70 cooperativas do setor que participantes do Programa de Biodiesel dos municípios de diversos Estados, dentre eles, o Pará.
O projeto realizará ainda uma avaliação das sociedades empresárias detentoras do Selo Combustível Social, a fim de coletar informações que subsidiem a melhora na gestão das empresas e criação de novas políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário para os agricultores familiares e cooperados que integram o Programa de Biodiesel no Brasil.

terça-feira, 10 de abril de 2012

Ministro destaca importância da Contag no avanço das ações para a agricultura familiar



Durante encontro realizado na tarde desta segunda-feira (09), com representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, destacou a importância da entidade. Na análise do ministro, a Contag, ao apresentar as demandas da agricultura familiar, auxilia o governo federal no avanço das políticas de desenvolvimento agrário. O ministro demonstrou disposição em dialogar e convidou a entidade para apresentar as demandas a serem avaliadas para inclusão no Plano Safra 2012/2013, que está em fase de elaboração. “A Contag é uma importante parceira neste processo”, afirmou.

O ministro lembrou que metade da população pobre do Brasil está localizada no campo e, diante dessa realidade, é preciso pensar novos mecanismos de empoderamento da agricultura familiar. Na análise de Vargas, para avançar nessas políticas públicas e na construção de uma classe média no campo é preciso estabelecer parcerias e, acima de tudo, diálogos entre governo e movimentos sociais.



Foto: Albino Oliveir

segunda-feira, 9 de abril de 2012

DFDA realiza monitoramento dos Serviços de ATER







A política de Assistência Técnica e Extensão Rural foi institucionalizados a partir da Lei de ATER (Lei 12.188) e passou a contar com mecanismos e diretrizes capazes de dinamizar a prestação destes serviços.

Após a Lei, a parceria entre Governo e Empresas prestadoras dos serviços de ATER ocorre por meio de CHAMADAS PÚBLICAS de maneira bem mais dinâmica. Atualmente, por meio das chamadas públicas, as prestadoras de serviços oferecem suas propostas conforme local, prazo e tema definidos, e os serviços executados são constantemente monitorados, com o repasse de recursos após a prestação de contas. Essa medida não somente acelerou a ATER como garante confiabilidade dos resultados almejados.

Atualmente o Ministério do Desenvolvimento Agrário possui diversas Chamadas Públicas em andamento no Pará para o atendimento dos Territórios da Cidadania aqui na Região. Duas Chamadas possuem trabalhos específicos para mulheres (Baixo Tocantins e Nordeste Paraense), três nos Territórios do Arquipélago do Marajó são voltadas para a Aquicultura e uma no Sul do Pará que objetiva a dinamização da cadeia produtiva do Leite. Somente estas últimas chamadas específicas (Baixo Tocantins, Nordeste Paraense, Marajó e Sul do Pará) atendem quase 4 mil famílias.

Participam dos trabalhos de monitoramento Técnicos do MDA e da DATER (Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da SAF - Secretaria de Agricultura Familiar).



Fotos: Marcus Azeredo e Soraya Almeida

 


quarta-feira, 4 de abril de 2012

Ministro e secretários de agricultura debatem soluções conjuntas para problemas regionais



As medidas emergenciais que estão sendo tomadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para amenizar os efeitos da estiagem nas regiões Sul e Nordeste do país foram tema da reunião entre o ministro Pepe Vargas e 24 secretários de Estado, representantes do Conselho Nacional dos Secretários de Estado de Agricultura (Conseagri), na tarde desta terça-feira (3), em Brasília. “Encaminhamos a postergação do pagamento de financiamentos contraídos e a recomposição de dívidas, inclusive para agricultores inadimplentes, para que possam renegociar seus débitos”, anunciou. Vargas destacou outras ações do MDA para amenizar os problemas ocasionados pela seca, como a autorização de antecipação da entrega das máquinas retroescavadeiras aos municípios que decretaram situação de emergência.

A seca no Sul e Nordeste, problemas relacionados à regularização fundiária, necessidade de aperfeiçoamento na assistência técnica aos produtores familiares e reforço às políticas de fomento às agroindústrias também estiveram na pauta da reunião, da qual participaram, junto com o ministro, os quatro secretários nacionais do MDA.

Após ouvir as manifestações dos secretários estaduais de agricultura, o ministro sugeriu como encaminhamento a definição de novos encontros entre o MDA e representantes de cada região do país para discutir medidas específicas para o atendimento de reivindicações por estado e região. “Grande parte das demandas apresentadas pelos secretários podem ser contempladas quando apresentarmos o Plano Safra 2012/2013, mas precisamos aprofundar e regionalizar o debate para que as soluções sejam definidas o mais breve possível”, afirmou Pepe Vargas.


Foto: David Alves

Melhorar a infraestrutura dos municípios, viabilizar o escoamento da produção agrícola e facilitar a circulação da população no campo são alguns dos principais benefícios das obras do PAC2 em conjunto com o MDA




Durante a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), ocorrem  em todo o Brasil a entrega de retroescavadeiras que irão permitir a reforma das estradas vicinais em diversos municípios. Desde dezembro de 2011, o MDA já entregou 287 máquinas para 299 municípios.
As melhorias na infraestrutura logística terão impactos diretos nos custos com frete, circulação e distribuição de bens dentro dos municípios selecionados para as obras do PAC2 em parceria com o MDA.

Os benefícios não param por ai, a melhoria das estradas permite ganhos de qualidade de vida ao facilitar o atendimento médico e o acesso às escolas para a população do campo.
Todos os critérios para os municípios receberem as retroescavadeiras obedecem a metodologia utilizada pelo PAC. Os municípios deverão pertencer ao programa Territórios da Cidadania; ter maior participação do PIB agrícola no PIB total do município; extensão territorial e maior presença de agricultores familiares em relação ao total dos produtores rurais registrados no município. Também leva em consideração o critério da distribuição equilibrada entre as regiões brasileiras. Ao todo, 1,3 mil municípios de até 50 mil habitantes serão beneficiados pela recuperação e manutenção de estradas vicinais este ano. No Estado do Pará foram selecionados 58 municípios para receberem as retroescavadeiras.


Foto: Eduardo Aigner /MDA

Ministro de Desenvolvimento Agrário ratifica seu compromisso com a Reforma Agrária durante visita a assentamento no RS



Pepe Vargas, ministro de Desenvolvimento Agrário, esteve presente na 9ª abertura da Colheita do Arroz Ecológico, ocorrida este ano no assentamento Capela, localizado no município Gaúcho de Nova Santa Rita (RS). Durante a Abertura Vargas destacou a reforma agrária enquanto instrumento que garante às pessoas do meio rural o direito de produzir para viver bem e para as pessoas da cidade o acesso a uma alimentação com qualidade.

O Ministro também demonstrou o interesse em criar um evento em âmbito nacional para a troca de experiências de divulgação de exemplos como o do Assentamento Capela, uma referência no estado.

A festa da colheita contou com o apoio do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), da Cooperativa de Prestação de Serviços Técnicos e da Cooperativa Central dos Assentados do Rio Grande do Sul (Cootap).

Além do Ministro do MDA, a Abertura contou com a presença do Governador do RS, Tarso Genro, e do Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. Estes últimos assinaram um convênio entre Ministério da Integração e Governo do Estado para melhorar o abastecimento de água nos assentamentos do RS, melhorando a qualidade de vida e da produção de alimentos no estado.
Mais informações:
http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=9497371
Foto:David Alves

segunda-feira, 2 de abril de 2012

Alimentos orgânicos estão mais presentes na mesa do brasileiro


As prateleiras dos supermercados e a mesa do brasileiro estão, cada vez mais, cheias de alimentos orgânicos. A crescente preocupação com a saúde alimentar tem feito com que produtos livres de aditivos químicos sejam uma boa pedida na hora de montar o prato. A nutricionista Meg Schwarcz, há nove anos no Hospital Universitário de Brasília (HUB), afirma que esse tipo de alimento contribui, a longo prazo, para manter uma boa saúde. “Eles livram as pessoas da ingestão de substâncias químicas como pesticidas, que em grande quantidade podem causar gastrite, úlcera e até câncer”, explica.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) incentiva a produção agroecológica por meio do fortalecimento das redes e organizações que atuam com agricultura familiar e no incremento à comercialização em supermercados. Segundo o consultor da Temática de Orgânicos e Mercados Diferenciados da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), do MDA, Alberto Wanderley, nos últimos três anos, o ministério investiu mais de R$ 39 milhões para impulsionar a produção de cerca de 87,4 mil agricultores familiares envolvidos com agricultura orgânica e agroecológica no Brasil.

O alimento orgânico tem ganhado mercado por ser produzido de forma natural, sem  o uso de pesticidas, herbicidas e adubos sintéticos e por conter maior quantidade de vitaminas e sais minerais. Segundo a nutricionista Meg, além de vegetais, os produtos animais, como carnes e ovos, também podem ser considerados orgânicos se produzidos sem aditivos de hormônios e fertilizantes. 

Nas prateleiras da Rede Pão de Açúcar, em Brasília, os orgânicos estão presentes em grande quantidade. Segundo o consumidor de produtos orgânicos Paulo Castelo Branco, esse tipo de alimento está na mesa de sua casa há muito tempo. “Minha família inteira consome orgânicos. Nos preocupamos com nossa saúde e sabemos que esses alimentos livres de produtos químicos são melhores”, conta. A consumidora Dalva Siade também apóia o consumo de orgânicos, “eles são mais saborosos e saudáveis”, ressalta.

De acordo com a nutricionista, a única desvantagem do alimento orgânico é o preço.  “São muito mais caros do que os convencionais, mas prefiro gastar mais e comer algo benéfico, que vai me ajudar a manter uma boa saúde”, afirma a consumidora Neire Paulino. Ela conta que sente falta de mais opções e que os supermercados deveriam aumentar a variedade desse tipo de produtos. “Sinto falta de alguns produtos, como a cenoura, que começou a ser vendida agora, brócolis e as frutas, que quase não encontro”, relata.

Dentre os programas de incentivo específicos para a agricultura familiar orgânica ou agroecológica do MDA destacam-se o Pronaf Agroecologia e o Pronaf Sustentável. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) também está entre as ações do ministério  voltadas ao incentivo à produção de alimentos orgânicos.

Por meio do PAA, o MDA oferece vantagens aos agricultores familiares que usam o sistema de produção agroecológica ou orgânica. O preço pago pelo produto orgânico é 30% maior do que o valor pago aos produtos convencionais.

A Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares, Extrativistas, Pescadores e Vazanteiros (Coopcerrado) é um exemplo do aumento considerável da produção de alimentos orgânicos. A Coopcerrado existe há 12 anos e trabalha com vários produtos orgânicos do cerrado como o baru, um tipo de castanha, e a pava dantas, uma planta medicinal. Em 2011 sua produção foi de 250 a 300 toneladas de frutos que vão para a alimentação escolar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e PAA. A cooperativa fornece desde os chamados cookies, granola, 100 sabores de barras de cereais, até melancia, milho verde e abóbora.

De acordo com a coordenadora técnica, Alessandra Karla da Silva, em 2011 a Coopcerrado alcançou a marca de R$ 2,8 milhões com a venda de seus produtos. “Para este ano, a meta é dobrar esse número global. Hoje atendemos Brasília, Goiânia e o entorno de Goiás e o Distrito Federal. Queremos expandir para São Paulo e outras cidades que têm demonstrado interesse em nossos produtos”, afirma.

No início, a Coopcerrado tinha 62 famílias de assentados, extrativistas, pescadores e vazanteiros. Hoje, são 1,6 mil famílias em 45 municípios e três estados. Segundo Alessandra, atualmente a cooperativa está desenvolvendo novos produtos para a alimentação escolar, que deverão ser lançados ainda este ano.

Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)


O PNAE é uma ação do governo federal, que garante alimentação escolar aos alunos do ensino infantil, fundamental e médio das escolas públicas e filantrópicas. Os recursos financeiros são repassados para todos os estados e municípios por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação (FNDE). Tem como objetivo a promoção da alimentação saudável e segura e o respeito à cultura e às tradições de cada região. De acordo com a Lei da Alimentação Escolar (nº 11.947/2009/FNDE), no mínimo, 30% dos recursos do fundo para a alimentação escolar devem ser aplicados na compra direta de produtos da agricultura familiar.

Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

Criado em 2003, o PAA faz parte do grupo de ações do Fome Zero para garantir o acesso a alimentos em quantidade e regularidade. O PAA também incentiva a formação de estoques estratégicos de alimentos e permite aos agricultores familiares armazenarem produtos para a comercialização.

Pronaf Agroecologia

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Agroecologia é uma linha de crédito para financiamento de investimentos nos sistemas de produção agroecológicos ou orgânicos, incluindo custos de implantação e manutenção dos empreendimentos. O limite da operação é de R$ 130 mil e o prazo de pagamento é de até dez anos. A taxa de juro é de 1% ao ano, para os investimentos de até R$ 10 mil, e de 2% ao ano, para financiamentos entre R$ 10 mil e R$ 130 mil.

Pronaf Sustentável

Diferente de uma linha de crédito, o Pronaf Sustentável é uma metodologia de atendimento associado feita por técnicos da assistência técnica e extensão rural para planejar, orientar, coordenar e monitorar a implantação de financiamentos via agricultores familiares e assentados da reforma agrária. Essa metodologia tem enfoque sistêmico, ou seja, global, e é realizada no âmbito das modalidades do Pronaf.

MDA quer inserir supermercados na Rede Brasil Rural




Lançada recentemente pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a Rede Brasil Rural quer, agora, inserir os supermercados como beneficiário das facilidades oferecidas pela ferramenta digital. Para isto, o MDA está desenvolvendo uma ferramenta que possibilita a compra de itens da agricultura familiar cadastrados por meio de um link exclusivo para os supermercados. A reunião entre a coordenação da RBR e o Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor do MDA com representantes da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) na tarde desta quinta-feira (29), foi o primeiro passo para firmar esta parceria. De acordo com o coordenador da RBR, Marco Antonio Viana Leite, a iniciativa visa incluir os supermercados associados à Abras no programa. “Vamos fazer uma parceria para que os supermercados possam cadastrar seus itens e comprar produtos da agricultura familiar”, explica.

Durante a reunião foram apresentadas algumas alternativas quanto à ferramenta a ser utilizada e a forma como deve ser divulgada. Para a coordenadora do Comitê Sustentabilidade e assessora de Comunicação da Abras, Susana Ferraz, o ideal é que seja desenvolvida uma interface entre o portal da entidade e da Rede Brasil Rural. “Temos que fazer um trabalho para que o supermercadista se interesse em comprar os produtos da agricultura familiar e mostrar que será um diferencial para ele”, aponta.

A Abras conta com cerca de 80 mil associados em todos o país. Grande parte dos empreendimentos são de pequenos e médios supermercados. O coordenador da Rede Brasil Rural reforça a importância da participação do setor neste sistema para aumentar, de forma significativa, a oferta dos produtos da agricultura familiar. “A Rede Brasil Rural é o mapa da oferta da agricultura familiar que estamos disponibilizando para os supermercadistas”, sintetiza Leite.

A ferramenta para a inserção dos supermercados na Rede Brasil Rural deve ser apresentada durante a 28ª edição do Congresso e Feira de Negócios em Supermercados, que ocorre entre os dias 7 e 10 de maio, em São Paulo (SP). A parceria também deve estar presente na 8ª Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária do MDA, que ocorre entre os dias 6 e 10 de junho, no Rio de Janeiro (RJ). Uma nova reunião entre MDA e Abras será agendada para fazer os ajustes técnicos.

Rede Brasil Rural

A plataforma virtual criada pelo MDA para aproximar os agricultores familiares dos fornecedores e dos consumidores de todo o país vem sendo aperfeiçoada para que mais agricultores tenham acesso e possam vender seus produtos de forma virtual e, assim, ampliar a renda da família. Atualmente, é possível consultar as ofertas da agricultura familiar dos empreendimentos cadastrados por 368 cooperativas e associações, formadas por aproximadamente 89 mil agricultores.

A RBR possibilita a pesquisa dos mais de quatro mil itens disponíveis no catálogo de insumos, que reúne anúncios de maquinários e equipamentos usados pelo agricultor familiar e seus empreendimentos. Ao consultar o mapa ou o catálogo, o usuário deverá informar o elemento desejado da pesquisa (se pretende encontrar empreendimentos de doce de leite ou trator, por exemplo) e selecionar o estado desejado. A partir daí, o sistema mostrará a localização das cooperativas e associações que ofertam o produto requerido no mapa do Brasil, além do nome e os contatos das entidades. O site exige o cadastramento de cooperativas de agricultores familiares que poderão comprar, juntos, insumos como sementes, máquinas e equipamentos. Cerca de 480 empreendimentos estão cadastrados até o momento. A meta do MDA para 2012 é de cadastrar mil entidades.

O objetivo principal da RBR é reduzir o preço do produto para o consumidor final e aumentar a renda dos agricultores por meio de ganhos de eficiência em cada etapa da cadeia produtiva, preservando a identidade da agricultura familiar. O projeto também conta com apoio do BNDES como agente financiador e a parceria dos Correios, que cuida de toda a logística de entrega de produtos, tanto para os agricultores familiares quanto para os clientes.

Para consultar as ofertas da agricultura familiar na Rede Brasil Rural, acesse redebrasilrural.mda.gov.br


FONTE:
www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=9486117

Foto: Aquivo MDA