quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Senado aprova compra e venda entre herdeiros pelo Credito Fundiário

Foto: Eduardo Aigner/MDA

Foi aprovado na última terça-feira (27), no Senado Federal, o Projeto de Lei Complementar 42/2012, proposto pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em 2004 e que altera a LC 93/98. Entre outras melhorias, o Projeto possibilita ao agricultor familiar, herdeiro de parte de uma propriedade rural, utilizar recursos do Fundo de Terras para financiar a compra da área dos outros herdeiros. Com a aprovação final, o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) passa a ser uma importante opção para a juventude, pois ao financiar a sucessão da propriedade ele contribui para permanência do jovem no campo e para a consolidação do regime de propriedade da agricultura familiar. 
 
O PLC 42/2012 propõe ainda outras importantes mudanças para o agricultor, como a revisão dos perfis de renda e patrimônio, a ampliação no prazo de financiamento de 20 para 35 anos e o seguro por morte ou invalidez. 

Para o secretário de Reordenamento Agrário do MDA, Adhemar Almeida, a aprovação do PL no Senado é mais um passo para a concretização de mudanças importantes e necessárias para os agricultores, em especial para os jovens rurais. "Ao impedir a venda entre herdeiros, a lei acabava favorecendo a venda da propriedade e, consequentemente, a migração dos agricultores, na sua maioria jovens, para as cidades. Com a aprovação, o jovem vai poder comprar, pelo Credito Fundiário, a fração de terra de outro herdeiro e permanecer nela", disse Almeida. O secretário destacou, ainda, a importância da revisão dos perfis de renda e patrimônio, cujos parâmetros datam de 1998 e já não atendem a atual realidade. 

Como foram feitas alterações ao PLP 362/2006 no Senado Federal, a matéria retornará a Câmara dos Deputados, onde será distribuída novamente pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; de Constituição e Justiça e de Cidadania e, posteriormente, será analisada pelo Plenário. 

Via Portal MDA

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Governo Federal convoca Reunião do Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó

Foto: Ascom/DFDA
Terra de muitas belezas naturais, o Marajó é visto internacionalmente por ser um dos pólos turísticos de maior visitação no país, mas apesar de tudo, é uma região com um dos menores PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil e é também onde concentra-se os menores IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), segundo pesquisa divulgada pelo Ipea. O Governo Federal apoiado pela SUDAM, desenvolveu o Plano de Desenvolvimento Territorial Rural Sustentável do Marajó, que objetiva implementar diversos tipos de ações, principalmente nas áreas de saúde, energia e educação, visando estabelecer novos paradigmas para a região de forma a diminuir as desigualdades sociais da região.

Afim de retomar o debate e implementar o Plano do Marajó, diversos órgãos do Governo Federal, tais como Casa Civil da Presidência da República, Ministério da Integração Nacional, Ministério Agrário, lideranças sociais do Marajó, Prefeitos, Associação de Prefeitos, Incra, Caixa Econômica Federa, Funasa, CODETEM, SUDAM, Ministério da Saúde e Ministério da Pesca e Delegacia do MDA se reúnem em mais uma ação de fortalecimento do Pacto Federativo. O evento ocorre nesta quarta-feira, na Sede da Sudam, na cidade de Belém.

Durante a reunião, os gestores federais vão produzir e trabalhar em cima da agenda 2013/2014, para eleger ações concretas para a implementação imediata de políticas públicas nas áreas do ordenamento territorial, regularização fundiária, fomento às atividades produtivas, inclusão social, cidadania, e, sobretudo sobre infraestrutura e gestão deste Plano. Dentre as ações escolhidas, pelo menos um dos projetos deverão ser eleitos para serem executados até o final de 2014.

Para ler na íntegra o Plano do Marajó, clique AQUI

terça-feira, 27 de agosto de 2013

Agricultura familiar aposta em melhoramento genético de animais

Foto: Albino Oliveira/MDA

O produtor Itamar Tang, 43 anos, é agricultor familiar e proprietário de uma granja de gado leiteiro no município de Farroupilha (RS). Ganhador do concurso leiteiro da Expointer por dois anos consecutivos, este ano ele busca o tricampeonato. Desde 1994 trabalhando com melhoramento genético e aperfeiçoamento na criação de gado holandês, hoje a Granja Tang é referência nacional. 
 
A presença em exposições deste porte é importante, na opinião do produtor, pois leva ao público conhecimento sobre a genética dos animais e mostra que a agricultura familiar também tem condições de competir com os grandes produtores. “Além disso, nós realmente vivemos do leite. Esse talvez seja o principal motivo. Temos que ter numa exposição de gado leiteiro pessoas que conhecem bem essa realidade”, pontua. 

Atualmente o agricultor tem 92 fêmeas que produzem 36 litros de leite por vaca diariamente, totalizando cerca de dois mil litros/dia. Toda produção é comprada pela Cooperativa Santa Clara para fazer queijos finos e maturados. “Os programas governamentais de apoio à agricultura familiar, aliados ao cooperativismo, para mim, é o que mantém a agricultura familiar.” 

Os programas governamentais, Itamar conhece bem, principalmente os que asseguram crédito. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) é um importante aliado no custeio agrícola e na inovação tecnológica da propriedade. Um exemplo é a aquisição de uma máquina ordenhadeira de melhor desempenho para diminuir o tempo gasto com a ordenha das matrizes. “Este dinheiro é muito bem vindo para agricultura familiar na melhoria da qualidade do leite. Com isso podemos concorrer em nível de igualdade com os grandes proprietários de terra”, ressalta. 

Agregação de valor
Também presente no pavilhão de exposição de gado leiteiro na Expointer, está a Granja Cichelero. A presença no evento, segundo o proprietário Daniel Cichelero, 35 anos, visa estabelecer um contato mais próximo com o consumidor e agregar valor à marca e à genética animal com que trabalha. Além disso, a granja marca presença na Feira da Agricultura Familiar, onde ocupa um dos 184 estandes que expõem o trabalho de mais de nove mil famílias gaúchas. 

Hoje, Daniel tem 110 animais na propriedade de 33 hectares, no município de Carlos Barbosa (RS). A lactação média de cada vaca é de 41 litros de leite por dia. A produção é beneficiada e transformada em queijos de tipos e sabores variados. Utilizando cerca de 10 litros de leite para a produção de um quilo de queijo, a agroindústria tem capacidade de beneficiar aproximadamente 400 kg de queijo diariamente. 

O beneficiamento do leite resultou em aumento de renda, mas para dar o primeiro passo, ele precisou do auxílio do Governo Federal, que veio via Pronaf. O crédito foi usado para a construção do prédio da agroindústria e, ainda hoje, ajuda no custeio e na modernização da produção de leite. “É bem interessante porque nos dá a oportunidade de comprar equipamentos que talvez sozinhos não tivéssemos condições de adquirir imediatamente. Você consegue antecipar o acesso a tecnologias, nos tornando mais competitivos”, explica. 

segunda-feira, 26 de agosto de 2013

Governo Federal entrega 6 bibliotecas rurais para comunidades em Portel

Foto: Ascom/DFDA
(Portel, 24.8) O município paraense de Portel, recebeu no último domingo 6 bibliotecas rurais do programa Arca das Letras, executado pelo MDA, em parceria com o EMATER.

A iniciativa do Governo Federal possibilita que a leitura e a cultura estejam cada vez mais perto das pessoas. Agora criança, jovens e adultos de Portel poderão desfrutar dos livros e do bem maior, que representa levar informação para as comunidades mais distantes.

A preparação e a capacitação dos agentes de leitura, ocorreu de forma colaborativa, onde todos puderam participar de perto do projeto, demonstrando que o todos, de alguma forma, podem contribuir para manter as bibliotecas e realizar atividades de incentivo à leitura.

Cada unidade do programa possui acervo de até 200 obras variadas, que vão desde literatura clássica até livros técnicos e didáticos, que ajudam as crianças na escola. Em dez anos de existência, o Arca das Letras já levou conhecimento, diversão e cultura para a população. Com o auxílio de Gilberto Nadal, através da doação da madeira para a confecção das arcas.

Com a presença de lideranças locais, gestores municipais associações, o MDA e equipe entregaram pessoalmente as arcas para as comunidades de Acutí-Pereira, Pacajaí - Santa Luzia, São Sebastião Tiago, Menino Deus e Monte Sinai.

sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Arca das Letras garante acesso a livros em comunidades rurais de 75% dos municípios do PA

Foto: Ascom/MDA
O acesso aos livros para comunidades do meio rural paraense vai atingir 75% dos municípios do estado com a entrega de onze novas bibliotecas rurais Arca das Letras pelo Governo Federal. Seis móveis-arca serão entregues neste fim de semana, 24 e 25 de agosto, para comunidades ribeirinhas de Portel. Outras cinco serão doadas, nos dias 29 e 31 (quinta e sexta-feira), para comunidades dos municípios de Bujaru, Concordia do Pará e Tomé Açu.
O delegado federal do MDA no estado, Paulo Cunha, aponta que com essas entregas, 104 dos 144 municípios do Pará passam a contar com, pelo menos, uma biblioteca rural do Programa Arca das Letras, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). “Nós pretendemos, até 2014, colocar uma arca das letras em cada comunidade rural do estado”, revela. 

Em Portel, as arcas chegam com mais de 200 livros, cada uma, para incentivar a leitura de cerca de 760 famílias que residem nas proximidades dos rios da Ilha do Marajó. Em Bujaru, serão beneficiadas 500 famílias de agricultores familiares que trabalham na extração do óleo de palma pela Biopalma - que forneceu os móveis-arca para as comunidades. 

Conforme explica Paulo, as comunidades contempladas têm dificuldade de acesso aos serviços públicos devido às distâncias dos grandes centros. “Nós vamos levar cerca de 15 horas de Belém a Portel. E ainda é preciso ir de barco para as comunidades rurais. É importante levarmos o Arca das Letras porque é uma política pública que promove cidadania para essas comunidades mais carentes”, afirma. 

O coordenador do Programa Arca das Letras no estado, Donato Alves da Cunha Filho, explica que durante a solenidade de entrega haverá, ainda, a capacitação de agentes de leitura. “Nós queremos capacitar dois agentes para cada arca, mas às vezes conseguimos mais. Eles são importantes para manter o bom funcionamento das bibliotecas”, destaca. 

Arca das Letras no Pará
Atualmente, 93 municípios do estado possuem bibliotecas do Programa Arca das Letras. São 453 arcas garantindo acesso aos livros para famílias que vivem no meio rural no estado. Os mais de 90 mil livros são administrados por 851 agentes de leitura que são responsáveis por disseminar o hábito da leitura em suas comunidades. 

Serviço
Solenidade de entrega de bibliotecas rurais do Programa Arca das Letras
Data: 24 e 25 de agosto (Sábado e Domingo)
Horário: 10h
Local: Auditório da Escola Municipal Doutor Abel Nunes de Figueiredo – Portel (PA).
Data: 29 e 31 de agosto (Quinta-feira e Sábado)
Horário: 10h
Local: Sede da Igreja São Sebastião – Comunidade São Sebastião, Ramal do Km 26/PA 140. 

terça-feira, 20 de agosto de 2013

Mutirões de documentação devem atender mais 9.450 mulheres até o fim de agosto

Do Portal MDA

Foto: Ascom/MDA

Mais 63 municípios brasileiros receberão os ônibus itinerantes do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), até o dia 31 de agosto. A iniciativa percorrerá 17 estados para emitir gratuitamente os documentos civis e trabalhistas das agricultoras familiares que ainda não possuem seus registros. A estimativa do programa é atender 9.450 mulheres até o fim do mês. 
Os mutirões serão realizados em municípios de Roraima, Tocantins, Pará, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina. As mulheres que participarem da ação terão a oportunidade de obter a primeira ou segunda vias da Carteira de Identidade (RG), CPF, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e Registro de Nascimento. 
Para a diretora de Políticas para as Mulheres Rurais do MDA, Karla Hora, a posse dos documentos é o primeiro passo para o exercício da cidadania. “Os mutirões de documentação oferecem um serviço que leva cidadania para as mulheres do meio rural, tanto na agricultura familiar quanto na reforma agrária. É um importante momento onde as agricultoras têm acesso às políticas públicas do governo federal, ao seu documento de registro e a serem reconhecidas como cidadãs, que é a porta de entrada para que elas possam efetivar ações que garantam a promoção da autonomia e o desenvolvimento da atividade produtiva, com reconhecimento da sua condição de trabalhadora rural”, afirma. 
Políticas públicas
 A afirmação é reforçada pela agricultora familiar Silvani Batista, de 32 anos, do município de Ibiapina, a 350 quilômetros de Fortaleza. “Sem a documentação, não temos acesso às políticas que são feitas para a gente. Perdi muita coisa. Não consegui fazer meu Seguro-Safra, por exemplo, porque não tinha minha identidade”, conta. 
A produtora assegura, ainda, que a lembrança de uma vida sem registro civil não é mais realidade desde o dia 4 de novembro de 2012, data em que recebeu a segunda via de sua carteira de identidade em um mutirão realizado pelo MDA. "Precisava tirar minha carteira e aproveitei a oportunidade. Foi um dia que me marcou. Com o documento, obtive a minha DAP. Agora, pretendo acessar o Pronaf para investir na minha produção e melhorar a renda da família”, conta Silvani que cultiva milho e feijão em uma propriedade de dois hectares. A produção é mantida por ela, os pais e seus sete irmãos. 
Ainda nos mutirões, as trabalhadoras rurais serão orientadas sobre outras iniciativas do Governo Federal, como os serviços oferecidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) – aposentadoria e agendamento de perícia –, o cadastramento no programa Bolsa Família e a inscrição no CadÚnico. 
Criado há nove anos, o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural é destinado às mulheres acampadas, assentadas, agricultoras familiares, quilombolas, indígenas, pescadoras artesanais, extrativistas e atingidas por barragens. Homens e crianças também poderão se beneficiar da iniciativa, dentro do limite de documentos disponíveis para cada mutirão. 
Clique aqui e veja a relação de mutirões que serão realizados em agosto.  

segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Saiba quais são os cinco países que mais utilizam energia renovável


Novas tecnologias de energia renovável seguem em marcha batida na conquista de seu espaço, e muitos países se beneficiam ainda de seu potencial hidroelétrico. O jornal Christian Science Monitor publicou um ranking dos cinco países que mais utilizam energia renovável, para o bem do planeta.

1. Estados Unidos, 24.7% do total global
O aumento de fontes alternativas de energia nos Estados Unidos se deve cada vez mais a incentivos fiscais e de outra natureza nos âmbitos federal, estadual e municipal, assim como no cumprimento de metas obrigatórias. Os EUA estão significativamente atrás da China em intensidade de investimentos em renováveis. Os esforços para a adesão a tratados internacionais, ou a introdução de medidas de redução de emissões de longo prazo e grande escala enfrentam resistências entre os republicanos no Congresso e parte do setor privado que se beneficia da energia suja.

2. Alemanha, 11.7% do total mundial
A Alemanha tomou a medida controvertida de prometer desligar todos seus reatores nucleares até 2022, em favor de outras fontes. É o único país no bloco do G20 que projeta um declínio no investimento em energia limpa, em parte por ter sido um primeiro líder no setor, assim como pela concorrência com produtores asiáticos.

3. Espanha, 7.8% do total mundial
A Espanha importa a maior parte de sua energia, embora em abril a eólica tenha se tornado a maior fonte de geração de eletricidade no país. Os produtores espanhóis estão também construindo turbinas e instalando fazendas eólicas internacionalmente. O mercado de energia alternativa do país tem atraído muitos investimentos de uma década para cá, ainda que o governo tenha parado de subsidiar a produção por conta do precário estado da economia local.

4. China, 7.6% do total mundial
A China é o maior consumidor de energia e o segundo maior importador de petróleo (a partir de 2009). O país também é líder global em investimento no setor de energia limpa, com metade do dinheiro para a eólica.

5. Brasil, 5% do total mundial
Reconhecido por sua produção de biocombustíveis, o Brasil está também envolvido com o desenvolvimento de tecnologias como o aquecimento solar de água, e por relações com países fora de sua região, como a China. O país incentivou grandes investimentos no setor eólico através de leilões do governo, desde sua introdução em 2009. O Brasil busca mais desenvolvimento no setor e quer polir suas credenciais verdes através de apoio interno e atração de investimento estrangeiro em energia solar – além de ter se comprometido em usar energia solar em todos os 12 locais da próxima Copa do Mundo, em 2014.

Fonte: Revista Multimídia Ambiental

sexta-feira, 16 de agosto de 2013

Governo Federal lança Plano Safra da Agricultura Familiar e universaliza entrega de retroescavadeiras no Pará

Foto: Ascom/DFDA

O Ministério do Desenvolvimento Agrário  anunciou, na tarde de ontem em Castanhal, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014 para o Pará. Com o investimento de R$ 600 milhões para o desenvolvimento dos produtores do estado a partir dos contratos da Safra anterior, em ação conjunta com as políticas públicas de desenvolvimento sustentável e também com os cuidados com o meio ambiente e combate à pobreza.

Estiveram presentes na solenidade o MDA, o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes, os prefeitos dos municípios beneficiados, entre eles, Augusto Correa, Santarém Novo e Mujuí, que receberam das mãos do Ministro Pepe Vargas as chaves e os documentos das máquinas destinadas ao seu município. 

Para a prefeita do município de Augusto Correa, Maria Romana Gonçalves Reis, a iniciativa reúne políticas públicas de estímulo à produção e combate à pobreza. "Este ato coloca os mecanismos do Plano Safra e das máquinas do PAC 2 à disposição dos municípios com menos de 50 mil habitantes, que são os que tem maior necessidade. Nós que estamos próximos aos agricultores sabemos a diferença que estas políticas fazem para melhorar o seu trabalho", afirmou a prefeita, que fez questão ainda de citar a importância do Pronatec Campo.

Anualmente, o Governo Federal lança o Plano Safra da Agricultura Familiar. O conjunto de políticas públicas que qualifica e articula todos os instrumentos construídos e conquistados pelo setor que produz a maior parte dos alimentos consumidos pelos brasileiros todos os dias. O Plano tem como objetivo a oportunidade de aumentar a renda dos agricultores através da inovação e também da estimulação da produção dos alimentos.

"Estamos completando 10 anos do Plano Safra da Agricultura Familiar. No primeiro foram R$2 bilhões. Em 2012, foram contratados 19 bilhões de reais. Aqui no Pará, foram quase R$ 300 milhões, para cerca de 30 mil agricultores. Há um enorme espaço para se crescer neste estado. Queremos ampliar este número, com apoio de prefeitos, sindicatos e governo do estado para ampliar o Pronaf", afirmou o ministro Pepe Vargas referindo-se aos juros do programa de 2% ao ano.

Na ocasião, foram entregues 51 retroescavadeiras por meio da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para municípios com até 50 mil habitantes. Em muitas de suas falas, Pepe Vargas ressaltou a importância das máquinas para os agricultores e pequenos municípios brasileiros, que servirão para fazer a manutenção e recuperação das estradas vicinais - vias que ligam a área urbana ao campo. "Foram investidos mais de R$ 9 milhões na aquisição do maquinário, este é atualmente um dos maiores programas de compra de máquinas do mundo", disse o ministro Pepe Vargas.

Os programas complementares ao Pronaf, como o Garantia-Safra, e as políticas de compra como o PAA e o Pnae, receberam também grandes incentivos e foram garantidos tanto pelo MDA quanto do Governo Federal durante a cerimônia. A merenda escolar, que gera renda aos produtores familiares de cada localidade, serão assegurados para oportunizar cada vez mais alimentos saudáveis para os estudantes, sobretudo aumentar a arrecadação do município e o repasse,com economia de gastos para os gestores municipais, conjulgando assim assistência técnica e programas sociais como Luz pra Todos, Água para todos e o Minha Casa Minha Vida Rural. 

Confira nossa galeria de fotos do Plano Safra Pará

Confira os municípios contemplados com a entrega de retroescavadeira
Abel Figueiredo 
Augusto Corrêa Bom Jesus do Tocantins Bonito Brejo Grande do Araguaia Canaã dos Carajás Colares Curionópolis Curuçá Goianésia do Pará Igarapé-Açu Inhangapi Jacareacanga Mãe do Rio Magalhães Barata Maracanã Marapanim Mojuí dos Campos Nova Ipixuna Nova Timboteua Novo Progresso Ourém Palestina do Pará Pau D'Arco Peixe-Boi Primavera Quatipuru Rio Maria Rondon do Pará Salinópolis Salvaterra Santa Bárbara do Pará Santa Cruz do Arari Santa Luzia do Pará Santa Maria do Pará Santarém Novo Santo Antônio do Tauá São Caetano de Odivelas São Domingos do Araguaia São Francisco do Pará São João da Ponta São João de Pirabas São João do Araguaia São Sebastião da Boa Vista Sapucaia Soure Terra Alta Terra Santa Tracuateua Vigia Xinguara 

ONU: Brasil é exemplo de políticas para agricultura familiar


As políticas brasileiras para a agricultura familiar são tidas como exemplo pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).
A informação foi destacada pela rede de comunicação alemã Deutsche Welle como “um exemplo para o mundo”. O deputado Bohn Gass (PT-RS) destacou que é preciso consolidar avanços, mas que o estudo da FAO “é o reconhecimento de que as políticas públicas adotadas pelos governos Lula e Dilma tiraram a agricultura familiar da invisibilidade”, afirmou.
Veja a íntegra da reportagem da Deutsche Welle
Políticas de agricultura familiar brasileiras são exemplo mundial
As mudanças climáticas e o aumento da população impõem desafios aos atuais modelos de agricultura. E, nesse contexto, a agricultura familiar ganha força – sobretudo como um importante meio para reduzir a pobreza e garantir a segurança alimentar. As políticas brasileiras no setor são tidas como exemplo pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). Mas, para os trabalhadores do campo, ainda há muito a ser feito.
No país, 84,4% dos estabelecimentos rurais pertencem à agricultura familiar, que emprega quase 75% da mão de obra do setor agropecuário. Em contrapartida, somente 24,3% das áreas ocupadas por estabelecimentos agrícolas são administradas por pequenos proprietários.
Sua produção é voltada principalmente ao mercado interno. Ela é responsável pela plantação de 70% dos alimentos consumidos no país – como 70% do feijão, 87% da mandioca, 58% do leite e 46% do milho.
Esses números revelam o tamanho de sua importância. Nos últimos anos, a agricultura familiar passou a ser um setor prioritário para o governo federal. As políticas públicas brasileiras de incentivo ao pequeno produtor são consideradas um exemplo pela FAO.
"O incentivo à agricultura familiar contribui para reduzir a pobreza extrema, dinamizar os mercados locais, incentivar a permanência de agricultores na sua comunidade e também, em nível nacional, para aumentar a segurança alimentar, reduzindo a vulnerabilidade do País ao mercado global e ao choque de preços", diz em entrevista à DW Brasil Salomón Salcedo, oficial de políticas da FAO.
Mas para a coordenadora geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Elisângela Araújo, apesar do reconhecimento nos últimos anos, ainda faltam investimentos no setor, tanto em incentivos financeiros, pois muitos agricultores estão endividados, quanto em tecnologias e pesquisas para aumentar a produção.
"Se essa perspectiva de desenvolvimento não tiver uma mudança rápida nos próximos anos, tende a ter uma redução da agricultura familiar, inviabilizando esse potencial", diz.
Apesar das críticas, essa forma de cultivo vem ganhando importância não só no Brasil, mas também no mundo. A FAO escolheu 2014 como o Ano Internacional da Agricultura Familiar. "Com o aumento dos preços dos alimentos e as mudanças climáticas, percebemos que o modelo de grandes fazendas, não é um modelo para ser seguido no futuro", afirma Salcedo.
Agricultura familiar ajuda a reduzir a pobreza
Para ele, o modelo da agricultura familiar não é importante apenas para a segurança alimentar, mas também para garantir a produção de alimentos com as mudanças climáticas. Em muitas dessas propriedades costumam ser plantados produtos variados, além de serem utilizadas sementes e espécies tradicionais que existem há centenas de anos e são mais resistentes a pragas e mudanças.
Para a bióloga Claúdia Valéria de Assis Dansa, da Universidade de Brasília (UnB), a agricultura familiar tem um grande potencial ecológico. "A agricultura familiar pode ser bem melhor na medida em que ela possibilita um formato, um desenho agrícola, que pode conciliar melhor a agricultura e áreas de preservação e as áreas naturais. Há várias possibilidades que se abrem com agricultura familiar para preservar o meio ambiente, o que com a agricultura comercial é mais difícil."
Alimentando o mundo
A definição de agricultura familiar varia por país. No Brasil, agricultores familiares são aqueles que possuem um único imóvel, cujo tamanho difere por região. Além disso, a principal mão de obra empregada é a do produtor rural e de seus próprios familiares e sua renda vem exclusivamente desse estabelecimento.
"São aqueles produtores que têm uma pequena propriedade, mas essa pequena propriedade no Brasil varia. Cada estado tem um tamanho de módulo rural, então, no Norte essas propriedades costumam ser bem maiores do que no Sul, e podem variar, por exemplo, de 5 até 100 hectares", afirma Dansa.
A ONU estima que existam cerca de 500 milhões de pequenas fazendas pelo mundo. Na América Latina e no Caribe elas representam cerca de 80% das propriedades agrícolas e produzem mais de 60% dos alimentos consumidos na região, além de empregar mais de 70% da mão de obra do setor.
A grande concentração de agricultores familiares está na Ásia. Segundo um relatório da Coalizão Internacional da Terra, o continente concentra 87% dos pequenos agricultores do mundo. Somente a China possui 193 milhões, e a Índia, 93 milhões. Na África, a agricultura familiar é responsável pela produção de 80% dos alimentos consumidos no continente.
Fonte: www.dw.de

quarta-feira, 14 de agosto de 2013

MDA promove treinamento para operadores das retroescavadeiras do PAC 2

Foto: Ascom/DFDA
Ocorreu hoje em Belém a abertura do treinamento para os 102 operadores das Retroescavadeiras que serão doadas amanhã a 51 municípios paraenses. O MDA, além da entrega das máquinas, proporciona treinamento técnico, realizado pelo fabricante, para dois operadores por município, para que eles possam utilizar os equipamentos dentro da melhor técnica e, assim, garantir o uso correto da máquina.  

O prefeito de Santarém Novo, Sr. Sei Ohaze, presente na abertura do treinamento, manifestou seu contentamento com o cuidado que o MDA está tendo em, não só em entregar as máquinas, mas também em capacitar os operadores para que as máquinas possam ter uma vida útil maior.

Confira a galeria de fotos AQUI

terça-feira, 13 de agosto de 2013

Castanhal sedia o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar e a entrega de máquinas do PAC 2


Anualmente, o Ministério do Desenvolvimento Agrário(MDA) lança o Plano Safra da Agricultura Familiar, com vigência de julho a junho do ano seguinte. O conjunto de políticas públicas qualifica e articula os instrumentos construídos e conquistados pelo setor que produz a maior parte dos alimentos consumidos pelos brasileiros. As medidas foram elaboradas com grandes objetivos: aumento de renda, inovação e tecnologia e estímulo à produção de alimentos com proteção de renda.

O governo destinou R$ 39 bilhões para o custeio e financiamento da safra 2013/2014 pelo Plano Safra da Agricultura Familiar. Por meio do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), serão investidos R$ 21 bilhões. Diante desse cenário, a Garantia-Safra receberá R$980,3 milhões; para o Seaf (Seguro da Agricultura Familiar) será garantido R$400 milhões.

O lançamento para a safra 2013/2014 marca os dez anos com avanços significativos nos recursos liberados e nas facilidades de financiamento. É dessa forma que o governo federal, por meio do MDA, fortalece a agricultura familiar.

Considerando a agricultura como um setor estratégico para o país e um dos pilares do projeto nacional de desenvolvimento, o MDA lançará de Castanhal o Plano Safra da Agricultura familiar 2013/2014. Na ocasião, também serão entregues 51 retroescavadeiras, para melhorar o escoamento da produção e a circulação das pessoas, já que essas máquinas serão utilizadas na manutenção das estradas vicinais.

O PAC 2 ainda doará 104 motoniveladoras e igual número de caminhões caçamba para municípios paraenses de até 50 mil habitantes. A data da entrega dessas máquinas ainda será anunciada.

O Delegado Federal do Desenvolvimento Agrário, Paulo Cunha afirma que o os últimos dez anos, a renda da agricultura familiar crescer 52%, o que permitiu que mais de 3,7 milhões de pessoas ascendessem para a classe média.

Atualmente o segmento representa 4,3 milhões unidades produtivas – totalizando 84% dos estabelecimentos rurais do país – 33% do Produto Interno Bruto (PIB) Agropecuário e emprega 74% da mão de obra no campo. Este conjunto de políticas fortalece o setor, aumenta a produção de alimentos, e contribui para o crescimento com estabilidade econômica e social.


Lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/ 2014
Data: 15.08.2013
Local: Plenário da Câmara Municipal de Castanhal
Praça do Cristo – Castanhal Pará
Horário: 17h

quinta-feira, 1 de agosto de 2013

DFDA recebe grupo de Mulheres Empreendedoras de Terra Alta

Foto: Ascom/DFDA
Na manhã desta quinta-feira, dia 01.08 o Delegado Paulo Cunha recebeu na DFDA as representantes da Associação de Mulheres Empreendedoras (AME). 

A visita objetivou a busca de informações de como obter o Selo da Identificação da Participação da Agricultura Familiar (SIPAF), mas também sobre como as políticas públicas do MDA poderão ajudar a desenvolver o trabalho da AME.
Foto: Ascom/DFDA

Os variados produtos trazem as características do meio rural que vão desde o sistema de artesanato, à utilização de materiais recicláveis que mantém a cultura e a identidade da região.

Na ocasião, as representantes presentearam o Delegado Paulo Cunha com uma cesta contendo alguns itens de seus produtos.

A vida simples, sua rotina sustentável, seu estilo de vida e cultura em integração direta e equilibrada com o meio ambiente e a natureza, envolvem o cotidiano das atividades destas trabalhadoras, evidenciando ainda mais o papel da agricultura familiar como uma importante estratégia para o desenvolvimento e crescimento do país.

Foto: Ascom/DFDA
"Estamos aqui para buscar e nos informar sobre as oportunidades que o Governo Federal pode nos garantir, aumentando a expectativa de renda e mudança de vida da gente, e do agricultor familiar que precisa ter esse fortalecimento para poder sobreviver e competir com os mercados locais", afirmou uma das representantes da AME.


Algumas das pautas apresentadas pelas representantes da Associação foram:
  • Viabilização e assessoramento para a AME e sua participação nos programas apresentados pelo Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Agrário;
  • Oportunizar a venda da produção da Associação nos grandes supermercados da região;
  • Apresentar a AME e sua participação na Feira da Agricultura Familiar 2014 a partir dos programas de registro e regularização.
Saiba mais sobre o trabalho da Associação através do  Blog Associação das Mulheres Empreendedoras - AME