sexta-feira, 28 de setembro de 2012

Pepe destaca importância da VIII Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária


Foto: Albino Oliveira/MDA

“Mais do que uma oportunidade para os empreendimentos da agricultura familiar divulgarem seus produtos e fecharem bons negócios, a VIII Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária – Brasil Rural Contemporâneo 2012 é um espaço para celebrar a cultura do meio rural”, destacou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, na cerimônia de lançamento do evento. Os anúncios sobre a próxima edição da Feira foram feitos na tarde desta quarta-feira, 26, em Brasília. Vargas convidou a todos para conferir os produtos da agricultura familiar que serão expostos entre os dias 21 e 25 de novembro, na Marina da Glória, no Rio de Janeiro.
Em ritmo de um repente, o artista Bule Bule conduziu a apresentação reforçando a identidade cultural constante nas edições da Feira. “O sertão melhorou tanto, viu, Pepe Vargas, nem parece o sertão de Deus”, cantou. “Cultura é tudo aquilo que o ser humano produz. Então, a agricultura familiar é cultura, um conjunto de som, cores e sabores. É importante celebrarmos essa agricultura que tem gente, que tem rosto, um conjunto de coisas que são muito importantes para nós”, ressaltou o ministro.
O gerente de agronegócios do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Ênio Queijada, reafirmou o apoio dado ao MDA. “O objetivo é estar presente, apoiando os empreendimentos do ministério, principalmente a Feira que é um local onde é possível juntar quem pode comprar e quem pode vender”, frisou.
Apresentando o formato que terá a exposição, o coordenador-geral da oitava edição, Arnoldo de Campos, ressaltou a diversidade de produtos que estarão expostos para o público. “Vamos trazer o que há de melhor de todos os nossos biomas. Produtos de alta qualidade como artesanato, alimentos e bebidas voltados para o setor hoteleiro, bares e restaurantes”, elencou.
Na avaliação do coordenador, o Rio de Janeiro é um local de grandes negócios, onde é possível levar os produtos da agricultura familiar para o urbano. “A cidade é muito importante e acolheu muito bem a feira e a agricultura familiar. É uma oportunidade de mostrar o crescimento econômico, a sustentabilidade. Precisamos manter esse ciclo para que o agricultor possa fechar negócios expressivos. Queremos que as pessoas que vão passar pela feira possam conhecer os produtos”, concluiu.
Empreendimentos
Mais de 650 empreendimentos da agricultura familiar estarão no maior e mais completo evento do gênero da América Latina. Serão 40 mil m² de feira. Para representar os empreendedores, esteve presente a produtora Diva Vani Deitos, da Associação de Pequenos Produtores do Oeste Catarinense. “É com alegria que represento uma classe que, há alguns anos, muitos não sabiam que existia. Hoje, graças às lutas do trabalhador do campo e às políticas voltadas para o meio rural, temos mais alternativas”, destacou.
Estiveram presentes ao evento a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello; o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes de Guedes; e o secretário executivo do MDA, Laudemir Müller, dentre outros.


Agricultores já podem vender para nova modalidade do PAA

Foto: Ubijara Machado

A partir de agora órgãos públicos das esferas federal, estadual ou municipal, que tenham necessidade de gêneros alimentícios de forma regular e continuada – como redes de ensino, forças armadas, unidades de saúde e sistema prisional –, poderão adquirir produtos diretamente dos produtores familiares, com dispensa de licitação.
A comercialização foi viabilizada pela nova modalidade de compras institucionais do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A resolução 50/2012, publicada nesta quinta-feira (27) no Diário Oficial da União, foi assinada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), representado pelo diretor do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor, Arnoldo de Campos.
Arnoldo ressalta que este é um mercado a mais para o segmento familiar, que vem para fortalecer o setor e as economias regionais. “Os órgãos disponibilizarão os próprios recursos para comprar da agricultura familiar, aumentando, assim, as alternativas de comercialização para os agricultores e permitindo a estas instituições estimular a agricultura e o comércio local”, explicou.
Também assinaram a resolução representantes dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog); Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); Fazenda; e Educação (MEC).
Como funciona
O órgão responsável pela compra deverá realizar, no mínimo, três pesquisas de preço no mercado local ou regional e lançar os editais de chamada pública, que deverão estar em locais de fácil acesso às organizações de agricultores familiares. No caso de produtos orgânicos ou agroecológicos, caso haja impossibilidade de pesquisa de preço, é sugerido acréscimo em até 30% do valor do produto em relação ao preço dos produtos convencionais.
Para acessar este mercado, os agricultores familiares, definidos pela Lei 11.326/2006, devem estar organizados em cooperativas ou outras organizações que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf especial de pessoa jurídica. Cada unidade familiar tem um limite anual de R$ 8 mil em vendas, independentemente da participação em outras modalidades do PAA, observando o disposto no Artigo 19, inciso 1, do Decreto nº 7.757, de 2012. Os alimentos vendidos devem ser de produção própria dos beneficiários fornecedores e cumprir os requisitos de controle de qualidade dispostos na norma vigente.
Passo a passo para Compras Institucionais
- Primeiro passo: elaboração da Chamada Pública.
Após a definição da demanda, o órgão executor/comprador deve elaborar o edital de chamada pública.
- Segundo passo: divulgação da Chamada.
O gestor deve dar ampla divulgação em locais públicos de fácil acesso às organizações de agricultores familiares.
- Terceiro passo: elaboração das propostas das vendas.
Às organizações de agricultores familiares compete a elaboração das propostas de venda de acordo com os critérios estabelecidos nos editais de chamada pública.
- Quarto passo: seleção das propostas.
Cabe ao gesto habilitar as propostas que contenham todos os documentos exigidos nos editais de chamada pública e com os preços de venda dos produtos compatíveis com mercado.
- Quinto passo: assinatura do contrato.
Tanto gestor como organizações de agricultores familiares devem assinar contrato que estabelece o cronograma de entrega dos produtos, a data de pagamento aos agricultores familiares e todas as cláusulas de compra e venda.
- Sexto passo: execução.
O início da entrega dos produtos deve atender ao cronograma previsto e os pagamentos serão realizados diretamente para os fornecedores ou suas organizações.

segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Senhore Gestores, Prazo para concorrer a máquinas do PAC 2 é prorrogado



Municípios com até 50 mil habitantes têm até o dia 31 de outubro para concorrer a máquinas da segunda fase do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2). O prazo, que venceria no último 18, foi estendido para dar uma nova chance a mais de 500 prefeituras de municípios que se enquadram nos critérios estabelecidos pelaPortaria MDA n. 43 de 15 de julho de 2012 e ainda não apresentaram propostas para receber os equipamentos. Ao todo, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) doará, nesta etapa, 3.591 retroescavadeiras e 1.330 motoniveladoras destinadas à recuperação de estradas vicinais - vias importantes para o escoamento da produção da agricultura familiar. O formulário de cadastramento está disponível no portal do MDA. 

O processo de inscrição contempla três etapas principais: cadastramento, até o dia 31 de outubro; entrega de documentação e análise, de 1º a 16 de novembro; deliberação e divulgação das propostas selecionadas em 19 de novembro. O número de habitantes de cada município terá como base a mais recente estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Passo a passo 
Para se cadastrar, o procedimento é simples. Basta acessar o sítio do MDA, entrar no link “cadastramento de carta-consulta”, preencher o campo usuário com o termo “município.” (com o ponto) mais o código de seis dígitos do município no IBGE (exemplo: município.123456) e informar a senha cadastrada no banco de dados do ministério.
Caso o solicitante da prefeitura ainda não tenha se cadastrado, deverá enviar um ofício digitalizado com a assinatura do prefeito para o e-mail pac2mda@mda.gov.brinformando um e-mail para o qual será enviada a senha de acesso. Caso tenha cadastrado o e-mail, mas não lembra a senha, basta acessar o site e acessar a opção “Esqueceu da senha?”, para envio automático de uma nova. 
O início das entregas está previsto para o primeiro semestre de 2013. Confira aqui a lista dos municípios já cadastrados. 

O passo a passo do cadastramento pode ser encontrado no sítio do MDA. 

Ações 
Na primeira etapa, 1.299 municípios receberam 1.275 retroescavadeiras. A nova fase da ação irá universalizar a doação de retroescavadeiras a todos os municípios brasileiros que se enquadrem nos critérios estabelecidos pelo PAC 2 - ter até 50 mil habitantes e estar fora de regiões metropolitanas. As localidades já contempladas com retroescavadeiras poderão participar apenas da seleção de motoniveladoras. Além dos mais de R$ 211 milhões já empregados na primeira ação, as novas compras de máquinas devem somar mais de R$ 1 bilhão. 

Para que um número maior de municípios se beneficie das motoniveladoras, a orientação é que os interessados se organizem e concorram por meio da modalidade associativa (ou seja, uma proposta apresentada por um conjunto de municípios, com no mínimo três e no máximo seis associados - todos com população inferior a 50 mil habitantes) ou via consórcios públicos já constituídos. A máquina será administrada e utilizada pelos municípios conjuntamente.
Com a entrega dessas máquinas, o governo federal visa proporcionar estradas vicinais em melhores condições para a população rural. São por essas vias, que ligam o campo à cidade, que os produtos da agricultura familiar são transportados até os pontos de comercialização. O setor é estratégico para a segurança nutricional e soberania alimentar no Brasil, uma vez que produz 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros, ocupa 24% da área agrícola do país e ainda emprega 74% da mão de obra no meio rural. 


Etapas 
1ª) Manifestação de interesse e inscrição de carta-consulta (recebimento de propostas) por meio do formulário eletrônico:  de 18/06 a 31/10/2012 
2ª) Entrega de documentos e análise das cartas-consulta pelo MDA e Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento – GEPAC (exclusivo para Associações e Consórcios Públicos): de 1 º /11 a 16/11 
3ª) Deliberação e divulgação das propostas selecionadas: 19/11 


Fonte: http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=10398369

quarta-feira, 19 de setembro de 2012

Agente de leitura do Arca das Letras auxilia dezenas de famílias no Pará


Foto: Eduardo Aigner


Reconhecer o valor da leitura e ser reconhecido. Esse é o lema do agente de leitura Cícero Ronaldo Alves de Oliveira, mais conhecido como Roni, O Fera do Computador, 28 anos. Morador do município de Tucumã, no estado do Pará, ele soube do Programa Arca das Letras, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em uma visita ao município de Marabá, em setembro de 2007. Desde então, o programa protagonizou mudanças em sua vida.
Logo em outubro do mesmo ano, os mais de 30 mil habitantes de Tucumã já recebiam a primeira biblioteca do programa, a Biblioteca da Comunidade 29 de Junho, que atende cerca de 150 famílias. Hoje, cinco anos depois, o município possui três bibliotecas e todas tiveram a articulação de Cícero para serem implantadas.

Um exemplo de superação, Cícero Ronaldo é paraplégico desde que nasceu e sempre se empenhou para alcançar seus objetivos. Em 2004, iniciou um curso de informática com duração de um ano. Completados oito meses, já tinha concluído o curso, daí veio o apelido de O Fera do Computador. “Sempre fui um cara batalhador e nunca encontrei uma barreira que não consegui atravessar”, afirma.

Ele conta que sua vida mudou ao conhecer o Programa Arca das Letras e se tornar agente de leitura. Conheceu pessoas e histórias que jamais imaginava e superou mais um obstáculo, transmitindo conhecimento a crianças, jovens e adultos da comunidade. “Eu criei um amor por isso, porque vejo que, por meio do Arca das Letras, a vida das pessoas está melhorando”, relata.

Quando a biblioteca onde Roni é agente de leitura, voluntariamente, foi inaugurada, existiam 200 livros para atender à demanda da comunidade. Hoje, são mais de 1,5 mil livros, todos doados. “A gente recebe muita doação das empresas, dos professores. A comunidade é muito envolvida”, conta.

De acordo com o agente de leitura sua comunidade evoluiu com o auxílio das bibliotecas. Os alunos que antes perdiam o ano escolar por falta de acesso a livros didáticos, hoje não passam mais por isso. “A nossa comunidade mudou muito, ganhou mais visibilidade, teve melhora na educação. Agora temos os livros perto dos alunos prontos para auxiliá-los”, destaca.

Além das bibliotecas de Tucumã, Roni também ajudou na articulação da arca de São Félix do Xingu, onde cerca de 40 mil habitantes puderam ter acesso ao livro e à informação. Para Roni é um prazer poder ajudar a levar tantos benefícios proporcionados pela leitura a tantas pessoas. “Se não fosse o Programa Arca das Letras eu não me sentiria realizado hoje. São muitos os benefícios que adquiri e pude passar para os outros depois que entrei no programa”, ressalta.

Programa
Criado em 2003, o Programa incentiva e promove o acesso à leitura em comunidades rurais. Mais de 8,7 mil bibliotecas já foram implantadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário em todo o Brasil.  Famílias de agricultores, assentados da reforma agrária, pescadores, quilombolas, indígenas e populações ribeirinhas são beneficiadas pela iniciativa.

As bibliotecas são instaladas em locais de acesso público, como associações, ou em casas de trabalhadores voluntários do programa, conhecidos como Agentes de Leitura. São eles os responsáveis pelo empréstimo dos livros e pelas campanhas de ampliação das coleções.

A ação conta com mais de dois milhões de livros, todos obtidos por meio de doação. Os acervos, armazenados em móveis-bibliotecas, denominadas de arcas, possuem títulos da literatura brasileira e estrangeira, material didático, histórias em quadrinhos e publicações técnicas, entre outras opções.
Para fazer uma doação, escreva para: arcadasletras@mda.gov.br.


segunda-feira, 17 de setembro de 2012

Lançamento do projeto “Sustentabilidade à Mesa”

Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em parceria com o Sesi realizará capacitação para aproximar a agricultura familiar da rede hoteleira. O evento acontece amanhã (18/09) no Auditório do SESI / FIEPA e contará com a participação do Delegado de Desenvolvimento Agrário no Pará, Paulo Cunha, que participará da mesa de abertura do evento.

Rede Brasil Rural (RBR)
Programa lançado em 2011, o RBR trás uma ferramenta inovadora criada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que busca romper as distâncias entre produtores, indústria, agentes de logística e setor público.

A copa orgânica sustentável é uma campanha do MDA que tem por objetivo estimular o consumo de produtos detentores do selo da agricultura familiar por toda a rede hoteleira e organizações ligadas ao turismo. Através da adesão do setor, estaremos levando desenvolvimento para o campo, aquecendo a economia e incentivando o consumo solidário”. Declarou Paulo, Delegado do MDA no Pará.

Assessoria de Comunicação DFDA-PA

Serviço
LANÇAMENTO DO PROJETO SUSTENTABILIDADE À MESA
 DATA: 18/09/12
LOCAL: SESI PA – Tv. Quintino Bocaiúva, 1588.
 Público-alvo: Proprietário, gestor, gerente geral, gerente de compras, Chef da Cozinha , auxiliares de cozinha e nutricionistas de Meios de Hospedagem.
 Objetivo: Disseminar informações sobre os projetos Cozinha Brasil, Viravida, e Rede Brasil Rural para os meios de hospedagem visando o consumo consciente do setor.

Programação: 
16h00 às 16h30 – Abertura
16h30 às 17h00 – Apresentação da Campanha: Copa Orgânica e Sustentável. - MDA
17h00 às 17h30 – Palestra: Rede Brasil Rural - MDA
17h30 às 18h00 – Palestra: Cozinha Brasil - SESI
18h00 às 18h30 – Palestra: VIRAVIDA - SESI
18h30 às 19h00: Apresentação do Conotel e Food Hospitality World 2013
19h00 às 21h00 – Coquetel com Negócios

Os agricultores familiares/cooperativas cadastrados na Rede Brasil Rural e os Empresário da Food Hospitality World ficarão à disposição dos hotéis para realização de rodada de negócios.
  
COZINHA BRASIL
 DATA: 25 e 26/09/12
LOCAL: SESI PA
 Público-alvo: Chefs de Cozinha, cozinheiros auxiliares de cozinha e nutricionistas dos Meios de Hospedagem
 Objetivo: Capacitar pelo Cozinha Brasil

Programação: 
 13h00 às17h00 – Cozinha Brasil
Conteúdo Programático:
Parte teórica:
Definição e importância do Programa Cozinha Brasil
Educação Alimentar: nutrientes e suas funções
Pirâmide alimentar
Parte prática: elaboração de receitas a baixo custo



sexta-feira, 14 de setembro de 2012

MDA participa do I Seminário de Políticas Públicas para Agricultura Familiar em Salvaterra

Neste sábado (15/9) o Delegado Federal de Desenvolvimento Agrário no Pará, Paulo Cunha, estará presente no “I Seminário de Políticas Públicas para Agricultura Familiar” em Salvaterra, Marajó – PA. Evento organizado pela Cooperativa de Agricultores e Agricultoras Familiares de Salvaterra (Cafas) contará com a presença de Diversas entidades como Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), Secretaria de Agricultura do Estado do Pará (Sagri), Banco da Amazônia, UEPA, CONAB e prefeitura e câmara municipal de Salvaterra.
Durante o seminário o Delegado fará uma explanação sobre as Políticas Públicas vigentes para a agricultura familiar, além de levar duas grandes notícias: o novos benefícios do Plano Safra 2012 – 2013 e da segunda etapa de entrega de máquinas para construção e infraestruturação de vias vicinais.

Assessoria de Comunicação DFDA – PA

quarta-feira, 12 de setembro de 2012

MDA publica portaria com novas regras do Selo Combustível Social


Foi publicada, nesta segunda-feira (10), nova portaria do MDA que dispõe sobre os critérios e procedimentos relativos à concessão, manutenção e uso do Selo Combustível Social, em substituição à Instrução Normativa nº 01 de 19 de fevereiro de 2009. As novas regras, que constam da Portaria nº 60 de 6 de setembro de 2012, são resultado de consulta pública realizada pelo MDA no fim do ano passado e de uma série de audiências com empresas produtoras de biodiesel, agricultores familiares, cooperativas da agricultura familiar e suas entidades representativas.

Contando com a participação social para sua construção, as alterações buscam reforçar pontos positivos do programa, traduzindo melhor as potencialidades regionais de fornecimento de matéria-prima, o incentivo à diversificação de oleaginosas e o fortalecimento da organização econômica da agricultura familiar. Além disso, o novo texto qualifica e detalha dispositivos do normativo anterior, procurando aproveitar a experiência acumulada no relacionamento entre todos os atores envolvidos desde 2009.

“O MDA buscou conciliar as críticas e sugestões das empresas detentoras do Selo Combustível Social e dos agricultores familiares participantes do programa em todo o País, e traduzir, com isso, as especificidades dos arranjos produtivos do Selo Combustível Social das diferentes regiões do Brasil”, explica o coordenador-geral de Biocombustíveis do ministério, André Machado. Ainda segundo ele, “alguns dispositivos da antiga normativa foram qualificados e melhor detalhados, procurando conferir maior transparência e maior facilidade nos trabalhos, tanto do setor privado quanto do governo”.


Principais alterações na nova portaria

● Aumento do percentual mínimo de aquisições da agricultura familiar na Região Sul de 30% para 35% (já na safra 2012/2013) e para 40% (a partir da safra 2013/2014);

● Aumento do multiplicador para diversificação de matérias-primas de 1,5 para 2;

● Criação de multiplicadores para incentivar aquisições de cooperativas da agricultura familiar (de 1,2) e aquisições das Regiões Nordeste e Semiárido (de 2);

● Autorização para habilitação de cooperativas que contenham no mínimo 60% do seu quadro de cooperados composto de agricultores familiares detentores da DAP, desde que elas atendam as mesmas regras de participação das cooperativas do agricultor familiar no PNPB, dispostas na Instrução Normativa nº 01 de 20 de junho de 2011;

● Ampliação dos itens componentes do custo de aquisição da agricultura familiar, permitindo-se às empresas a contabilização para o Selo Combustível Social, de doações de máquinas, equipamentos e benfeitorias para a agricultura familiar, assim como os gastos realizados com pesquisas agropecuárias relacionadas à diversificação de matérias-primas para o programa;

● Incentivos para que as empresas detentoras do Selo Combustível Social assegurem assistência técnica durante todo o ano e para outras atividades do estabelecimento do agricultor familiar contratado para fornecimento de matéria-prima;

● Maior detalhamento das regras para contratação de culturas perenes e para comprovação de frustração de safra;

● Maior detalhamento das regras de concessão, manutenção, renovação, perda de validade e cancelamento do Selo Combustível Social.


As novas regras passam a valer já para a safra 2012/2013 e, portanto, já serão aplicadas nas novas concessões de uso a partir da presente data e nas avaliações de manutenção do uso do Selo Combustível Social no ano civil de 2013.  
Fonte: http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=10373302

terça-feira, 11 de setembro de 2012

51ª Condraf – MDA participa de debates importantes como a Lei da Agricultura Familiar e Ater


O Delegado Federal do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) no Pará,
Paulo Cunha, participa hoje em Brasília da 51ª Reunião do Condraf – Conselho
Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - que debaterá, dentre outros temas,
Regulamentação da Lei da Agricultura Familiar, Assistência Técnica e Extensão
Rural (Ater), Pronatec, Política Nacional de Agroecologia, Seminários regionais e
nacionais sobre Cooperativismo da Agricultura Familiar e 2ª Conferência Nacional de
Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (2ª CNDRSS).

Assessoria de Comunicação - DFDA-PA

segunda-feira, 10 de setembro de 2012

Delegado do MDA – PA fala sobre políticas públicas para agricultura familiar do Estado em entrevista à rádio Liberal CBN Rural


No último sábado (08/09) Paulo Cunha, Delegado de Desenvolvimento Agrário no Pará, concedeu entrevista à rádio Liberal CBN – Rural onde falou sobre os investimentos a serem recebidos pelo Estado através de programas e ações do Governo Federal como o Plano Safra 2012-2013, segunda etapa das ações do PAC2, além de esclarecer dúvidas de como as agricultoras e agricultores familiares podem ter acesso a estas e outras políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Confira abaixo o áudio da entrevista na íntegra!



Assessoria de Comunicação DFDA-PA





Plano Safra 2012 – 2013 no Pará prevê mais de 627 milhões de reais para as agricultoras e agricultores familiares do estado


Nesta última 2ª – feira (03/09) no auditório do Banco do Amazônia em Belém, o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, anunciou um conjunto de medidas para o Plano Safra 2012 – 2013. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) pretende investir cerca de R$ 627,8 milhões para o fortalecimento do setor rural no estado. Somente para Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) são mais de R$ 22 milhões.







A cerimônia iniciou com a entrega de dois caminhões para transporte de produtos da agricultura familiar financiados pelo Programa de Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços dos Territórios (Proinf) e entregue a presidenta da Associação de Produtores rurais de Capitão Poço, Lucineide Silva e ao presidente do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Curralinho, Ismael Moreira de Sousa. O investimento nos dois veículos foi de cerca de R$ 300 mil e beneficiará em torno de 400 famílias de agricultores dos municípios da região do nordeste paraense.
“Esse caminhão vai facilitar o escoamento da produção de agricultores familiares que comercializam pelo Pnae e pelo PAA. É uma grande conquista para nós”, comemorou o presidente do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Curralinho.
Chico da Silva, presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (FETRAF), destacou o conceito de Agricultor Familiar que abrange diferentes atores do campo e os desafios e especificidades da região amazônica para o desenvolvimento no campo.
Esteve presente Carlos Augusto da Silva, conhecido entre os agricultores como Guto, presidente da Federação Dos Trabalhadores na Agricultura - FETAGRE e que durante sua fala ressaltou os investimentos nos serviços de Ater, considerados por ele como primordiais para a produção sustentável, além de destacar que o plano safra 2012-2013 foi uma construção coletiva de todos os movimentos sociais ali presentes.

Uma das marcas do evento foi a forte participação dos Movimentos Sociais que contou também com o discurso do Presidente do Conselho Nacional dos Seringueiros, Sr. Atanagildo Matos, conhecido entre seus companheiros como “Gatão”. O seringueiro agradeceu pelo reconhecimento dos extrativistas como movimento social importante para a construção e desenvolvimento da agricultura familiar e ressaltou a importância do papel das mulheres na produção agrária. Atanagildo acredita que é de suma importância o estímulo a esta participação.

O governador em exercício Helenilson Pontes agradeceu a visita do ministro e se colocou a disposição para outras parcerias. “Sem a ajuda de vocês, governo federal, não conseguiremos construir uma sociedade mais justa para a população do Pará”, disse.

Diversos parlamentares estaduais e federais estiveram no lançamento e marcaram suas falas pelo norteamento dos investimentos na agricultura familiar dentro dos moldes de sustentabilidade e desenvolvimento social.

O delegado federal do MDA no Pará, Paulo Cunha, destaca que a ampliação do crédito é essencial para maximizar a produção da agricultura familiar, que é responsável por cerca de 70% de todo o alimento que chega à mesa dos brasileiros. Paulo informa ainda a relevância das políticas de Ater para incrementar e desenvolver a produção e renda das famílias que vivem no setor rural. “É uma boa nova que o MDA traz para os agricultores que repercutirá na melhoria da qualidade de vida no campo”, avalia o delegado.

O Ministro do MDA, Pepe Vargas, explanou durante o evento quais são as principais mudanças do Plano Safra para Agricultura Familiar 2012/2013 e destacou as ações específicas para o estado do Pará. Serão injetados R$ 550 milhões em crédito para financiar investimento e atividades de custeio nas propriedades familiares pelo Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf). Já os programas Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e de Aquisição de Alimentos (PAA) devem comprar cerca de R$ 10 milhões em alimentos da agricultura familiar paraense. O Ministro disse ainda que a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) pública e de qualidade é um direito dos agricultores. “O momento é o de lutar pela universalização dos serviços de Ater”.

Novidade também anunciada por vargas é a ampliação das faixas de renda dos agricultores familiares que poderão acessar as linhas de financiamento do programa Pronaf. O limite de renda anual do produtor rural, que antes era de até R$ 110 mil agora é de R$ 160 mil. Além disso, as linhas de crédito do Pronaf serão ofertadas a juros negativos, ou seja, taxas abaixo da inflação.


Através do governo federal o Pronaf aumentou 400%, e o Plano Safra quem em 2002 destinou R$ 3,9 bilhões em crédito para o setor, atualmente aporta R$ 18 bilhões, crescimento de 900% em 10 anos.
“Nós não podemos mensurar o apoio do governo federal à agricultura familiar apenas pelo orçamento do MDA e do Incra. Temos outros programas nos quais os  principais beneficiários, são os agricultores familiares, como o Luz para Todos, do Ministério de Minas e Energia, o Água para Todos, do Ministério de Integração Nacional, e o Programa Nacional de Habitação Rural”, informou o ministro. “Isso demonstra a importância da agricultura familiar para o desenvolvimento econômico e social do país”, completou.

Próximos Investimentos
O Desenvolvimento da agricultura familiar paraense continua através da 2ª etapa de Entrega de Máquinas retroescavadeiras doadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) do Governo Federal.

Através do MDA, o Governo pretende investir na doação de máquinas aos municípios paraenses de até 50 mil habitantes e que possuem forte vocação para a agricultura familiar. O objetivo é que as máquinas sejam utilizadas para construção e reconstrução das vias vicinais – vias que ligam a área rural com as áreas urbanas de escoamento da produção no campo. Na primeira etapa foram entregues 58 máquinas para 58 municípios paraenses. Na próxima etapa serão entregues mais 49 máquinas, além motoniveladoras que poderão contemplar também os municípios que participaram da primeira etapa.

O envio da carta consulta para que os municípios possam se candidatar a receber as máquinas ocorre até o dia 18 de setembro através da portal do MDA – www.mda.gov.br.

Assessoria de Comunicação DFDA-PA

quarta-feira, 5 de setembro de 2012

Pepe defende sistema público de assistência técnica e extensão rural


Foto: David Alves/MDA

Para o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) pública e de qualidade é um direito dos agricultores. “O momento é o de lutar pela universalização dos serviços de Ater”, afirmou na tarde desta quarta-feira (3) durante o lançamento do Plano Safra para Agricultura Familiar 2012/2013 para o Pará, realizado, em Belém. O plano prevê R$ 627,8 bilhões para o fortalecimento do setor no estado. Somente para Ater são mais de R$ 22 milhões.
A Assistência Técnica também recebeu destaque nos discursos dos representantes de agricultores familiares participantes do evento. “A Ater é uma ferramenta indispensável para garantir uma melhor organização, um melhor planejamento e uma melhor aplicação dos recursos liberados pelo ministério”, disse Carlos Augusto da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores de Agricultura do Estado do Pará (Fetagri).
Pepe Vargas apresentou durante o evento as principais mudanças do Plano  Safra para Agricultura Familiar 2012/2013 e especificou as ações para o Pará. Além de Ater, serão destinados R$ 550 milhões em crédito para financiar investimento e atividades de custeio nas propriedades familiares pelo Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf). Já os programas Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e de Aquisição de Alimentos (PAA) devem comprar cerca de R$ 10 milhões em alimentos da agricultura familiar paraense.
A possibilidade de ampliação do seguro Garantia-Safra para todo o Brasil foi outra novidade destacada pelo ministro Pepe Vargas. “Para ter o seguro é necessária a adesão do município, do governo do estado e do agricultor”, pontuou. Atualmente, o seguro só atende agricultores familiares do semiárido.
O governador em exercício Helenilson Pontes agradeceu a visita do ministro e se colocou a disposição para outras parcerias. “Sem a ajuda de vocês, governo federal, não conseguiremos construir uma sociedade mais justa para a população do Pará”, disse. 

Agricultura familiar como modelo de desenvolvimento nacional
O ministro ainda destacou a ampliação dos investimentos do governo federal no Pronaf, que nos últimos anos aumentou 400%. “Estamos aportando recursos consideráveis para o fortalecimento do setor”, ressaltou. Em 2002/2003 o Plano Safra destinou R$ 3,9 bilhões em crédito para o setor, atualmente, são R$ 18 bilhões.
“Nós não podemos mensurar o apoio do governo federal à agricultura familiar apenas pelo orçamento do MDA e do Incra. Temos outros programas nos quais os  principais beneficiários, são os agricultores familiares, como o Luz para Todos, do Ministério de Minas e Energia, o Água para Todos, do Ministério de Integração Nacional, e o Programa Nacional de Habitação Rural”, informou o ministro. “Isso demonstra a importância da agricultura familiar para o desenvolvimento econômico e social do país”, completou. 

Investimento Territorial
Ainda durante a cerimônia o MDA entregou dois caminhões para transporte de produtos da agricultura familiar por meio do Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços dos Territórios (Proinf). O investimento nos dois veículos foi de cerca de R$ 300 mil. A ação beneficiou cerca de 400 famílias de agricultores dos municípios de Mãe do Rio e de Ipixuna do Pará, do Território da Cidadania do Nordeste Paraense.
“Esse caminhão vai facilitar o escoamento da produção de agricultores familiares que comercializam pelo Pnae e pelo PAA. É uma grande conquista para nós”, comemorou o presidente do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Mãe do Rio, Ismael Moreira de Sousa, 27 anos. 

Plano Safra para Agricultura Familiar para o Pará em números
Pronaf:
550 milhões – R$ 250 milhões para investimentos e R$ 300 milhões para custeio
Ater: R$ 22,2 milhões
Pnae: R$ 5, 1 milhões
PAA: R$ 4, 5 milhões


 Fonte:

Confira as fotos do Lançamento Plano Safra 2012 - 2013 no Pará