segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Aula inaugural marcou o inicio dos cursos do PRONATEC

Foto: Reprodução PRONATEC/MEC
Os alunos do PRONATEC – desenvolvido através da parceria entre o IFPA Campus Belém, participaram na manhã de hoje, no auditório central da IFES para a aula inaugural dos quatro cursos demandados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, os quais:
  • Instalador de Rede de TV a Cabo e Via Satélite ,
  • Recepcionista de Eventos ;
  • Recepcionista em Meios de Hospedagem ;
  • Programador Web.
Em pleno funcionamento na cidade de Belém e em sua nova fase, para o programa serão esperados mais alunos que irão iniciar suas atividades também no cursos de Inglês.

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi criado pelo Governo Federal, em 2011, tem com o objetivo principal de expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica para a população brasileira.


Conheça mais sobre o programa:



Acesse o guia de cursos criados pelo MEC.
Guia de Cursos FIC

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Incra assegura R$ 43 milhões para regularizações de territórios quilombolas em 2013

Foto: Ascom/Incra

Na segunda reunião da Mesa Nacional de Acompanhamento Permanente de Regularização Quilombola, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assegurou R$ 43 milhões para ações de regularização quilombola e se comprometeu em qualificar 231 processos dos 874 que foram abertos no Instituto até o final do mês. A reunião foi realizada na última sexta-feira (20), na sede do Incra, em Brasília, e contou com a presença de representantes de órgãos do Governo Federal, do Ministério Público Federal e da sociedade civil. 
De acordo com o presidente do Incra, Carlos Guedes, “os recursos para 2013 equivalem ao orçamento do ano passado. Mas, neste ano, com a Mesa, poderemos reunir entidades da sociedade civil e outros órgãos do governo para avançarmos em áreas onde não há divergências, nem grande necessidade de recursos, sobretudo aquelas que já pertencem à União”, avaliou Guedes, referindo-se a áreas de responsabilidade da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) onde não haja sobreposição e os direitos já estão reconhecidos. 
O diretor substituto de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Marcelo Trevisan, apresentou uma síntese das mesas instaladas nos estados prioritários,ParáMaranhão, Bahia e Minas Gerais, que juntos representam 80% do trabalho, considerando o volume e a complexidade dos processos de regularização. 
Como resultado da primeira mesa nacional, Trevisan apresentou roteiro para a qualificação dos processos em fase inicial no Incra. O servidor do Incra estima que 231 processos, dos 874 abertos no Incra, sejam qualificados até o próximo dia 20 de outubro, com informações básicas para avaliação, como nome da comunidade, do município, existência ou não de certificação, número de famílias, ocupação da comunidade, coordenadas geográficas, existência de sobreposição de terras, existência de conflitos entre outros dados. 
Parcerias 
A Secretária de Patrimônio da União, Cassandra Nunes, confirmou parceria com o Incra para avaliar a regularização de territórios quilombolas onde há terras da União. Técnicos do instituto agrário e da SPU vão analisar, ainda este ano, em torno de 40 territórios incidentes em terras da União. “Estamos à disposição para dar sequência e otimizar o fluxo operacional entre o Incra e a SPU, focando sobretudo em áreas onde o direito das comunidades quilombolas é de entendimento pacífico de todos”, avaliou. 
A Procuradora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão – Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6ª CCR/MPF), Deborah Duprat, enfatizou a importância da atuação coordenada dos órgãos públicos para aperfeiçoar a regularização dos territórios quilombolas. “As questões ambientais, econômicas e de propriedade da terra devem ser consideradas em consonância com os direitos inquestionáveis de comunidades que estão há  mais de três gerações vivendo com os seus hábitos e tradições de forma coletiva”, declarou Duprat. 
Convenção 169 
O secretário nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República (SGPR), Paulo Maldos, informou o processo de discussão e regulamentação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Maldos e representantes de comunidades enfatizaram a importância do texto e sobretudo da difusão de cartilhas entre os próprios remanescentes de quilombolas para assegurar direitos aos habitantes das comunidades. 
DAP 
Outro resultado apresentado foi a alteração conjunta Incra/Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) da Portaria 102/2012, que regulamenta a emissão de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Com o novo ordenamento, as famílias de comunidades quilombolas com Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) de território publicado já poderão contar com os recursos e políticas vinculadas ao Pronaf. 
A medida habilita as famílias mais necessitadas a acessar políticas públicas como o Cadastro Único e as mais estruturadas a se valerem de crédito para produção, para melhoria de habitação e infraestrutura, educação bem como as credencia para participarem do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). 
Outra medida adotada da atualização da portaria será que Incra passará a emitir a DAP para as comunidades cujo RTID esteja em elaboração e o cadastro das famílias esteja pronto. Com as duas inciativas a ação conjunta Incra/MDA deve beneficiar 158 comunidades onde vivem cerca de 215 mil famílias. 
20 de outubro 
A próxima Mesa está marcada para o dia 20 de outubro. Também participaram da reunião a Secretária de Políticas para Comunidades Tradicionais da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Silvany Euclênio; representantes da Coordenação Nacional de comunidades Quilombolas (Conaq); da Confederação Nacional de Trabalhadores da Agricultura (Contag), da Fundação Cultural Palmares; do Conselho Nacional de Segurança Alimentar Nutricional e da Coordenação Geral de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). 

MDA realiza oficina técnica para Asseguradores de Subprojetos de Investimento Comunitário

Atualizar, alinhar e reciclar conhecimentos sobre a aplicação das normas de execução e a prestação de contas dos contratos de repasse de Subprojetos de Investimento Comunitário (SIC). Este foi o objetivo do encontro realizado nesta última terça-feira (24), em Brasília, pelo Departamento de Crédito Fundiário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA) com servidores estaduais, nomeados para função de Asseguradores de SIC. A III Oficina Regional de Asseguradores de Subprojetos de Investimento Comunitário reuniu representantes de Goiás, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Sul.
A oficina visa subsidiar os asseguradores com informações necessárias para execução de suas funções que são: verificação da cronologia da execução dos recursos e prestação de contas - parcial e final dos SIC.
Segundo o coordenador  de Orçamento e Finanças do Fundo de Terras, da SRA, Cristiano Pinto Cunha,  a oficina vai dar aos servidores das Unidades Técnicas Estaduais (UTE) a condição necessária para que possam acompanhar  a aplicação e prestação de contas dos recursos de SIC, garantindo a conformidade dos processos de contratação, com base nos novos normativos do Programa de Crédito Fundiário (PNCF). "Entendemos que o trabalho dos asseguradores vai garantir que os recurso de SIC sejam devidamente aplicados  e dentro do tempo previsto na norma", confirmou Cunha.
A reunião é a ultima etapa de uma série de três encontros, regionais  iniciados dia 11 setembro, em Recife, com  os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Sergipe e Rio Grande do Norte. Já na última semana (17 e 18/9), ocorreu o encontro com asseguradores dos estados de Minas Gerais, Espirito Santo, Maranhão, Piauí, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Rondônia.
O que é SIC?
O Subprojeto de Investimento Comunitário (SIC) é um recurso não reembolsável, disponibilizado pela linha de financiamento de Crédito Fundiário de Combate à Pobreza Rural, para acessos coletivos. Esses recursos são empregados na estruturação dos projetos produtivos e de infraestrutura executados pelos beneficiários com orientação de empresas de Assistência Técnica contratadas por eles. O acompanhamento e fiscalização do recurso ficam a cargo das UTE.

Governo Federal contrata mais caminhões-caçamba para ampliar ações do PAC 2

Foto: Rômulo Serpa/MDA

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) assinou, na tarde da última terça-feira (24), dois contratos de compra de caminhões-caçamba para ampliação das ações do PAC 2 para a recuperação de estradas vicinais. Os dois lotes firmados com a fornecedora De Nigris garantem a aquisição de 774 veículos que serão doados ao mesmo número de municípios brasileiros. O investimento feito é superior a R$ 190 milhões.

Os contratos para aquisição dos caminhões foram assinados pelo secretário-executivo do MDA, Laudemir Müller, que destacou benefícios para além da recuperação de estradas vicinais. “É uma ação que estimula a agricultura familiar, melhorando a infraestrutura das estradas por onde passa a produção. E, por outro lado, impulsiona a indústria. Todos os equipamentos adquiridos são produzidos no Brasil e isso gera emprego”, afirmou.
Os caminhões-caçamba fazem parte da universalização dos equipamentos a serem adquiridos pelo Governo Federal, por meio do PAC 2. Assim, todos os municípios com população até 50 mil habitantes receberão uma retroescavadeira, uma motoniveladora e um caminhão-caçamba. Os municípios do semiárido receberão também um caminhão-pipa e uma pá carregadeira.
No dia 27 de agosto, o MDA firmou contrato com quatro empresas fornecedoras do mesmo tipo de veículo. Na data, foram assinados sete lotes que garantiram a compra de 3236 caminhões. Ao todo, 4010 veículos já foram contratados e serão entregues aos municípios.
Empresa
Concessionária de veículos da Mercedes-Benz, a De Nigris é a maior fornecedora de caminhões-caçamba para o Governo Federal. Com os lotes assegurados nesta terça-feira, a empresa será responsável pela entrega de 2147 veículos, com investimento de R$ 530 milhões. “É uma venda histórica para a empresa. Estamos muito contentes de fazer parte desse projeto”, assinalou Paulo Jacob, coordenador de Vendas ao Governo.
Segundo Jacob, 150 novos funcionários foram contratados pela De Nigris graças a grande demanda. “Tivemos sorte e competência de estar no lugar certo, na hora certa. É uma venda boa para a empresa, mas que traz muitas responsabilidades. Nada pode dar errado”, adiantou.

Do Portal MDA

terça-feira, 24 de setembro de 2013

Reunião técnica discutiu programas de crédito e seguro rural para agricultura familiar em Marabá

Foto: Arquivo MDA

A cidade de Marabá realizou hoje, no Auditório do Incra reunião técnica para discutir assuntos relacionados aos programas de crédito e seguro rural para a Agricultura Familiar do Pará. As Reuniões Técnicas de Apresentação e Discussão serviram para expor os termos vigentes do Plano Safra 2013/2014.

Durante a reunião, foram abordados o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, o Seguro da Agricultura Familiar - SEAF, o Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar - PGPAF, além dos procedimentos de emissão da Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP. Com isso a intenção é expor as novas condições dos programas e promover maior entrosamento entre os diversos órgãos atuantes desses programas no Estado.

"Além de ser a apresentação do Plano Safra 2013/2014, haverá espaço para a avaliação do Plano Safra anterior (2012/2013), identificando os principais entraves para o acesso ao PRONAF", explicou João Maria Ferreira, Engenheiro Agrônomo da DFDA-MDA. 

O evento se propõe a estreitar as parcerias e ações com todos os atores, sob a coordenação da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Pará. Com o objetivo de uma reunião de trabalho com a abordagem técnica dos temas elencados, socialização das novas regras aos parceiros de Belém no Mini Auditório Lamartine Nogueira – 15º andar – Edifício Sede do Banco da Amazônia, Av. Presidente Vargas – n.º 800, no dia (30/09), Mãe do Rio Auditório da Ação Social, Av. Castelo Branco, próximo do Banco do Brasil, no dia (01/10).

segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Motoniveladoras beneficiarão 41 municípios paraenses


Foto: Paulo Cunha
Belém/PA (20.09) Quarenta e uma motoniveladoras irão fortalecer a produção agropecuária familiar no estado do Pará. A entrega dos equipamentos é uma das ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e visa reforçar o parque de máquinas das prefeituras, facilitando a manutenção e construção de estradas vicinais. Com isso, o objetivo é melhorar o acesso e a qualidade de vida no meio rural. As máquinas serão entregues aos prefeitos, na última sexta-feira (20), pelo Delegado do Desenvolvimento Agrário (MDA/PA), Paulo Cunha.

Estas serão as primeiras motoniveladoras a chegar ao estado. O equipamento, com investimento de R$ 15 milhões, deve beneficiar cerca de 112 mil agricultores familiares do Pará, para os quais a condição das estradas é muito importante para entregar um produto de qualidade ao consumidor.

Foto: Myrian Conôr
Hoje nós entregamos 41 motoniveladoras do Pac 2. Esses equipamentos estão se somando às 109 retroescavadeiras que nós entregamos metade ano passado em Marabá, e metade este ano em Castanhal, sendo que ainda vamos entregar 104 caminhões caçamba . O total desse investimento é na ordem de R$ 87 milhões. Essas motoniveladoras, caminhões caçamba e retroescavadeiras vão beneficiar uma população de 1 milhão e 200 mil pessoas, dentre eles 112.000 agricultores familiares. Serão 104 municípios abaixo de 50 mil habitantes. A doação do Governo Federal beneficia o Brasil todo agregando 5.061 municípios, num investimento total de R$ 5 bilhões. São 18 mil máquinas, a maior compra pública de maquinário feita no mundo. Com isso, o MDA além de auxiliar nossas prefeituras, trazer benefícios para os nossos agricultores familiares e ajudar na manutenção das estradas vicinais também movimenta a economia, afinal ajuda a manter e criar novos postos de emprego na indústria de equipamentos pesados, sobretudo ajuda a indústria nacional, já que todas as máquinas são produzidas no país. Esta é uma grande entrega e representa uma grande ação do Governo, através do MDA e do PAC 2 para assim, melhorar o escoamento da produção da agricultura familiar, bem como a melhoria da qualidade das estradas vicinais”, pontua o Delegado Federal do MDA no estado, Paulo Cunha.

Foto: Felipe Lôbo.
No Pará, já foram entregues 41 retroescavadeiras e 41 motoniveladoras. Até a conclusão da ação, 104 municípios paraenses receberão 312 máquinas, entre motoniveladoras, retroescavadeiras e caminhões caçamba. O investimento previsto para a aquisição desse maquinário é de R$ 87 milhões. Este programa deve alcançar quase um milhão de pessoas que vivem e trabalham na zona rural do estado.

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Brasil apresenta políticas da agricultura familiar para diplomatas do Caribe

O secretário nacional da agricultura familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Valter Bianchini, apresentou, nesta quarta-feira (18), políticas públicas do Governo Federal para agricultura familiar no I Curso para Diplomatas do Caribe, no Rio de Janeiro (RJ). O evento, promovido pela Fundação Alexandre de Gusmão (Funag), vai até a próxima sexta-feira (20), com apoio da Subsecretaria-Geral da América do Sul, Central e Caribe. 
 
“Nesse curso, relatamos experiências das principais políticas que temos de apoio à agricultura familiar, aos assentados, além de apresentar toda diversidade de agricultura familiar que temos”, disse Bianchini. O secretário falou sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Garantia-Safra, Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e o conjunto das políticas públicas do MDA. 

O Brasil se tornou referência mundial em políticas públicas para a agricultura familiar. O curso, segundo Bianchini, é uma oportunidade para mostrar, em linhas gerais, os principais aspectos das ações brasileiras aos países participantes e promover a troca de experiências no setor, conforme ocorreu no IV Curso para Diplomatas Africanos em agosto. 

O Brasil tem, segundo o último Censo Agropecuário do IBGE, mais de quatro milhões de estabelecimentos e 12 milhões de trabalhadores em regime de economia familiar, além de representatividade em todos os municípios do País. Na economia interna, a agricultura familiar representa mais de um terço do Valor Bruto da produção agropecuária gerado no País e pelo menos 10% do PIB agropecuário. 

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Incra e Unifesspa abrem curso de pós-graduação em Residência Agrária para assentados

Qualificar profissionais entre os próprios moradores para atuar nos assentamentos. Esse é o objetivo do curso de especialização em Agroecologia, Escola e Organização Coletiva: formação de profissionais para atuação em assentamentos de reforma agrária, inaugurado nessa terça-feira (17), em Marabá (PA).

O curso é fruto de uma parceria entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), e a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa). Como projeto de Residência Agrária, a especialização foi aprovada no âmbito da Chamada Pública CNPq/MDA-Incra, selecionado entre 35 projetos.

Com a especialização, os alunos estarão aptos a trabalhar assessorando os agricultores na organização da produção em consonância com os princípios da agroecologia e, também, nas escolas dos assentamentos, incorporando profissionais mais qualificados às escolas.

Público
O curso é destinado a agricultores assentados da reforma agrária. Foram selecionados 50 assentados da Região Amazônica, todos com graduação em várias áreas do conhecimento. Destas 50 vagas, 25 alunos farão a Especialização em Agroecologia e 25 em Educação do Campo.

A Universidade Federal do Pará (UFPA), Campus Marabá, agora Unifesspa, já ofertou um curso similar em 2011, tendo formado uma turma no ano passado. A turma, que iniciou o curso esta semana, é composta por estudantes dos estados do Pará, Rondônia, Maranhão e Tocantins.

Primeira vez A coordenadora-geral do Pronera, Clarice Aparecida dos Santos, participou da solenidade de abertura e lembrou que este é o primeiro curso criado pela Unifesspa após da sua criação (em junho deste ano). Clarice falou aos presentes sobre o direcionamento do curso. “Quem irá participar deverá ter relação direta com o assentamento, tem que estar no assentamento”, frisou.

A cerimônia de abertura aconteceu no auditório do Campus I da Unifesspa. Além da apresentação do curso, houve um debate sobre Universidade e Educação no Campo: Trajetórias, Acúmulos e Perspectivas no Sudeste do Pará. 

Do Portal MDA

Programa brasileiro de Alimentação Escolar é apresentado em evento na Colômbia

 

Foto: Eduardo Aigner/MDA

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) será apresentado nesta terça-feira (17) no evento sobre Iniciativas Comunitárias para Saúde Cardiovascular nas Américas (Buena Salud América), em Bogotá, Colômbia. O evento segue até esta quarta-feira (18). O coordenador-geral de Cooperativismo e Organização Econômica da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Manuel Bonduki, participa nesta terça-feira do painel Como promover uma alimentação saudável e maior atividade física nas Américas. 
 
"A inclusão de cooperativas da agricultura familiar como fornecedoras para a merenda escolar tem importante impacto. A iniciativa, além de favorecer o desenvolvimento econômico e social dos territórios, também apoia a construção de hábitos alimentares saudáveis que são a melhor forma de prevenir doenças crônicas não transmissíveis em todas as faixas etárias", destaca Bonduki, que apresenta a política de compras para a alimentação escolar da agricultura familiar no Brasil, às 14h (hora local). 

Em sua apresentação Manuel Bonduki vai salientar algumas características do Pnae, que além de ser amplo, gratuito, com gestão participativa e descentralizada, abrange 48 milhões de estudantes todos os dias, operando em todas os municípios e estados brasileiros. A Lei nº 11.947/2009 determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação para alimentação escolar, na compra de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando assentamentos de reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. 

Em 2012, foram adquiridos aproximadamente R$ 200 milhões em produtos da agricultura familiar que foram direto para a alimentação de alunos e alunas das escolas públicas do País. “Se a boa alimentação é um pilar fundamental para a boa saúde, devemos usar políticas públicas para incentivar os agricultores a produzir de maneira saudável, descentralizada e socialmente justa”, acrescenta Manuel Bonduki.

Evento
O encontro internacional é promovido pela Organização Pan Americana de Saúde (OPAS) e o Ministério da Saúde da Colômbia, com o apoio da Fundação de Saúde das Américas (Healthy Foundation Américas) e a Fundação Medtronic. O objetivo é fazer uma reunião conjunta de líderes da comunidade para compartilhar práticas de sucesso em todas as Américas. 

As sessões vão se concentrar em apresentações de dados e as principais tendências e modelos comunitários de ação em relação a três dos fatores de risco de doenças cardiovasculares identificados pela OPAS, que são: redução do tabagismo; promover alimentação saudável e aumentar a atividade física e medidas de autocuidado para a prevenção e controle de doenças. Cada sessão termina com uma conversa e a nomeação de prioridades de ação e cooperação nas Américas, a fim de alcançar a prevenção e o controle de doenças cardiovasculares. 

Congresso debate situação de jovens das Escolas Famílias Agrícolas

Foto: Rômulo Serpa/MDA

O secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Valter Bianchini, participa, nesta terça-feira (17), do IV Congresso Nacional e XI Assembleia Geral da União das Escolas Famílias Agrícolas do Brasil (Unefab). No encontro, o secretário vai tratar das implicações da sobrevivência do campesinato e sua relação com o projeto de desenvolvimento nacional, bem como suas contradições e desafios. 

O congresso aborda a temática Pedagogia da Alternância, Educação do Campo e Políticas Públicas: Diversidade, Princípios, Panorama e Desafios da Ação das Escolas Famílias Agrícolas na Formação Integral e Profissional dos Jovens Rurais. “Damos todo esse apoio às Escolas Família Rurais (EFAs), que utilizam uma pedagogia de alternância e que fazem um trabalho importante de contribuição à formação desses jovens agricultores”, ressalta o secretário. 

Juventude rural
De acordo com Bianchini, o tema juventude rural é uma das prioridades do Governo Federal, já que se discute o futuro da agricultura familiar. “Vamos tratar de aspectos que envolvem opções a esses jovens de permanência no campo e da própria sucessão familiar em nível das propriedades. Nós temos, no ministério, um conjunto de políticas para apoiar a juventude rural, que vai desde a questão de facilitar o acesso à terra por meio da reforma agrária e do crédito fundiário, além de linhas de crédito como o Pronaf Jovem; e o programa de Assistência Técnica”, explica. 

A assessora especial para a Juventude do MDA, Ana Carolina Silva, participou da abertura do congresso, que termina nesta sexta-feira (20), e ainda vai elaborar um Plano de Ação da Unefab. O encontro também vai abordar as temáticas: Retrato da realidade das EFAs; Campo e Educação no Campo; Campo e Povos do Campo; Pedagogia da Alternância e a Educação do Campo, entre outros. 

terça-feira, 17 de setembro de 2013

Municípios do Pará receberão motoniveladoras do Governo Federal

Foto: Paulo Cunha
Quarenta e um municípios paraenses receberão na próxima sexta-feira, na cidade de Belém do Pará, do Governo Federal, através de ação da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2. As 41 motoniveladoras irão reforçar a manutenção as estradas vicinais, bem como melhorar o acesso e o escoamento da produção regional.

A solenidade da entrega das máquinas acontecerá no auditório do Detran/PA, na capital, às 9h do dia 20 de setembro, pela Delegacia do Desenvolvimento Agrário (MDA) no estado.

Foto: Paulo Cunha
O Delegado Federal do Desenvolvimento Agrário, Paulo Cunha afirma que o os últimos dez anos, a renda da agricultura familiar cresceu 52%, o que permitiu que mais de 3,7 milhões de pessoas ascendessem para a classe média. Sobre a doação, Cunha explica, No Pará serão 312 máquinas da segunda etapa do PAC 2. Já foram entregues 104 retroescavadeiras, agora 41 motoniveladoras. Até o final do ano serão entregues 63 motoniveladoras e para entrar 2014, serão entregues 104 caminhões caçamba. Esse maquinário representa o investimento de R$ 87 milhões e vai beneficiar uma população rural de 1.230.356, num total de 112.251 agricultores familiares. Estes números demonstram a atenção que o Governo Federal tem com o meio rural paraense. A agricultura familiar vem ao longo dos últimos anos, aumentando a sua participação no PIB brasileiro. E isso se deve à força produtiva de milhares de pessoas que vivem no campo, mas também é resultado de investimentos e maior atenção por parte do Governo Federal.”

Municípios contemplados: São João de Pirabas, Anajás, Bagre, Cachoeira do Arari, Chaves, Melgaço, Muaná, Ponte de Pedras, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião de Boa Vista, Soure, Colares, Curuçá, Igarapé-Açu, Inhangapi, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, Santa Maria do Pará, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São Francisco do Pará, São João da Ponta, Terra Alta, Baião, Limoeiro do Ajuru , Mocajuba, Oeiras do Pará, Augusto Corrêa, Quatipuru, Tracuateua, Mãe do Rio, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Eldorado dos Carajás, Jacareacanga, Curralinho, Gurupá.

Serviço:
Entrega de Máquinas Motoniveladoras pelo PAC 2
Data: 20.09.2013
Local da solenidade: Auditório do DETRAN-Pa
Endereço: Rod. Augusto Montenegro, nº 3101 ( Estádio Mangueirão), em frente ao
Horário: 09:00h


Assessoria de Comunicação
Myrian Conôr
91.9241.8519

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Governo e sociedade debatem Desenvolvimento Rural na #2CEDRSS

Fotos: Ascom/ DFDA-PA

Governo e Sociedade debatem Reforma Agrária, educação e políticas públicas para a Agricultura Familiar

Com o objetivo de discutir os melhores caminhos que devem ser tomados pela administração pública para a construção de um meio rural sustentável e solidário, a 2ª CEDRSS -  Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário foi palco para discussões e para a aprovação de 40 propostas que serão defendidas na 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, que será realizada em Brasília, no próximo mês.

Trata-se de uma iniciativa do Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural e Sustentável(CONDRAF), do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sutentável(CEDRS-PA), da Secretaria de Estado de Agricultura(Sagri) e da Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará(Emater).

Foram três dias de evento, onde estiveram presentes representantes do Governo, das esferas federais e estaduais, sociedade civil e privada dos mais de 140 municípios que por quase 6 meses debateram em Conferências Territoriais, Municipais e intermunicipais as estratégias e propostas a serem expostas na Conferência.

Para se consolidar como de caráter participativo e democrático, a 2ª CEDRSS teve a contribuição de trabalhadores e trabalhadoras rurais, quilombolas, indígenas, marisqueiros, ribeirinhos, além do público jovem rural que também deu voz e opinou bastante sobre os rumos e prioridades da Agricultura Familiar que o Pará quer, e consequentemente pautaram sua participação e ajuda sobre o que fazer para incluir o estado como protagonista no processo de desenvolvimento rural, social e sustentável do país.
Foto: Paulo Cunha
Desenvolvimento econômico e ambiental; Reforma Agrária; Democratização do acesso à terra e recursos naturais; autonomia das mulheres e jovens, promoção do etnodesenvolvimento foram os eixos temáticos que envolveram e serviram como base para o aprofundamento das discussões durante a 2ª CEDRSS, respeitando as características e identidade do povo amazônico. Dentro desse contexto, foram contempladas as propostas que envolveram e relacionaram formação para melhor aproveitamento das políticas públicas; educação e inclusão digital como instrumento de transformação social e melhoria no incremento da geração de renda das famílias; a permanência de jovens e adultos no campo através do fortalecimento das Instituições de Ensino e Universidades Federais; aumento do acesso das políticas públicas para a região; fortalecimento das secretarias de agricultura, a fim de oferecer um suporte mais efetivo para as comunidades; preservação do meio ambiente, biodiversidade da região, nos mais diversos segmentos de produção.

Foto: Ascom/DFDA-PA
"O diálogo entre produtores e representantes do Governo é um dos diferenciais desta conferência. A  sociedade civil organizada vive um momento privilegiado, pois ao mesmo tempo em que são destinatários das políticas públicas, são também formuladores das políticas que mais contemplarem as atividades rurais que fazem parte de sua atividade. Esta Conferência possui uma importância histórica para a construção do Pará que queremos, e esta vem do povo que trabalha, produz, planta e colhe, mas também participa, debate, formula e cria o desenvolvimento de um estado justo e solidário", pontuou o Delegado do MDA no Pará, Paulo Cunha.

Foto: Ascom/DFDA-PA
Na ocasião, o presidente nacional do Incra, representando o ministro do Desenvolvimento Agrário, frisou que "O Governo Federal vem trabalhando para que o PAC- Programa de Aceleração do Crescimento atenda os municípios mais carentes da região, de forma a reduzir as desigualdades sociais, que ainda são um entrave para o povo do campo se desenvolver - e isto faz parte do pacto assinado entre o Incra e as famílias produtoras, onde ficou estabelecida uma meta de desenvolvimento sustentável, que prevê geração de renda aliada à preservação do ambiente em que vivem", destacou Guedes.

Até o final de 2013, a segunda fase do PAC 2, através do MDA, fará a entrega de máquinas motoniveladoras, retroescavadeiras e caminhões caçamba a municípios de até 50 mil habitantes, destinadas ao melhoramento das estradas vicinais, sobretudo para otimizar o escoamento da produção. 

No intervalo dos debates, o Delegado reuniu-se com os Secretários de Agricultura de vários municípios do Sul do Pará, para tratar sobre a entrega das máquinas do PAC 2 e sua utilização, além da parceria para levar o programa Arca das Letras à comunidades rurais do Território Sul do Pará; Oportunizar o PNDTR - Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural; Aplicação do PRONAF; Realização de reunião técnica para do Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014; Viabilização de Seminário sobre Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar nas regiões. Segundo Cunha, foi um bom momento para pactuar ações conjuntas do MDA e municípios, visando a inclusão produtiva e desenvolvimento rural sustentável e solidário.

Sobre a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento

A entrega das 41 motoniveladoras do PAC 2 ocorrerá no próximo dia 20.09, no estacionamento do Estádio Olímpico do Mangueirão, às 09h e contará com a presença de autoridades das esferas estaduais e federais. A iniciativa parte do Governo Federal, através da ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário como forma de incentivo e potencialização da Agricultura Familiar paraense.

terça-feira, 10 de setembro de 2013

Motoniveladoras do PAC 2 chegam a Belém

Foto: Paulo Cunha
As primeiras motoniveladoras do PAC 2, que serão doadas pelo Governo Federal através do MDA, aos municípios paraenses no próximo dia 20.09 começaram a desembarcar no estacionamento do Estádio do Mangueirão, em Belém. 

Ao todo, serão 41 motoniveladoras a serem doadas no dia 20.9, outras 63 máquinas já estão sendo fabricadas para doação aos municípios paraenses, completando 104 motoniveladoras, através das ações da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Estas máquinas se somarão às 104 retroescavadeiras já entregues, sendo o mesmo número de caminhões caçamba que deverão ser entregues aos municípios do Pará até o final do ano. As máquinas serão utilizadas para abertura e manutenção das estradas vicinais, garantindo o escoamento da produção da Agricultura Familiar.

Saiba quais são os 41 municípios paraenses que receberão as Motoniveladoras, dia 20/09, às 9:00 hs, no estacionamento do Mangueirão. As máquinas são doação do Governo Federal, através do MDA, dentro das ações do PAC2 : 

  • Anajás
  • Augusto Corrêa
  • Bagre
  • Baião
  • Cachoeira do Arari
  • Chaves
  • Colares
  • Conceição do Araguaia
  • Cumaru do Norte
  • Curralinho
  • Curuçá
  • Eldorado dos Carajás
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MDA e Prefeitura de Anajás planejam seminário sobre Agricultura Familiar

Foto: Ascom DFDA-PA  



 Na última quinta-feira, reuniram-se na DFDA-PA, o Prefeiro do município de Anajás, Vivaldo da Conceição e o Delegado Federal do Desenvolvimento Agrário do Pará, para tratar de ações e políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário que possam beneficiar a região.

Dentre os assuntos tratados, esteve a realização de um seminário com parceria da Delegacia Federal, sobre a Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, além da demanda de Arca das Letras para as comunidades rurais ribeirinhas de Anajás.

"A maior intenção do seminário será pensar a assistência técnica e extensão rural para a agricultura familiar em Anajás, além de difundir as políticas públicas executadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário", enfatizou Paulo Cunha, Delegado Federal do Desenvolvimento Agrário do Pará.

Ainda sem data definida, o evento terá técnicos e com a participação da sociedade civil. O seminário deve ocorrer em novembro.

MDA entrega 3 unidades do Programa Arca das Letras para comunidades ribeirinhas


Foto: Ascom Edilson Moura


A comunidade ribeirinha Nossa Senhora Aparecida, no rio Mamangal Grande, em Igarapé-Mirí-PA é mais nova contemplada do programa Arca das Letras, executado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
A iniciativa é do Governo Federal, que desde 2003 promove acesso ao livro e à informação nas comunidades rurais de todo o País. O programa conta com o apoio do mandato do deputado estadual Edilson Moura, que confecciona os móveis das bibliotecas e faz o intercâmbio com as comunidades. O programa Arca das Letras atende famílias de agricultores, assentados da reforma agrária, pescadores, quilombolas, indígenas e populações ribeirinhas, como as da comunidade Nossa Senhora Aparecida, onde vivem 154 famílias que trabalham no cultivo do açaí. Os moradores receberam os representantes do MDA e do mandato de Edilson Moura com muita alegria. A equipe foi levada pelo pres. do  

O conselho de Cultura de Igarapé-Miri e professor de filosofia Antônio Marcos, que indicou a comunidade para receber o programa, relatou: "A equipe foi de carro até Igarapé Mirim, para depois seguir de lancha por cerca 30 minutos pelos rios das região, até chegar à comunidade, numa viagem tipicamente amazônica. Lá estavam estudantes, professores, pais e a comunidade em geral(fotos). No Brasil já foram implantadas 9.700 bibliotecas. No Pará, o programa Arca das Letras já atende 94 municípios, com 467 bibliotecas".

Foto: Ascom Edilson Moura

As bibliotecas são instaladas na casa dos agentes de leitura, que recebem treinamento do MDA, ou nas sedes de uso coletivo (associações comunitárias, pontos de cultura, igrejas), de acordo com a escolha da comunidade. “É importante que a biblioteca fique fora da escola, porque nos fins de semana fica fechada. Além disso, vai incentivar os pais dos estudantes para a leitura e pesquisa, tornando o programa mais dinâmico”, explica Donato filho, assistente técnico do MDA.

Os agentes de leitura são os voluntários responsáveis por cuidar das bibliotecas, da circulação dos livros e por realizar atividades de incentivo à leitura no campo. “Nós temos o conhecimento da vida. Com a chegada da arca, vamos ampliar esse conhecimento com a leitura, que vai enriquecer a nossa vida”, comemora o agricultor Mauro Gomes. A comemoração é compartilhada pela professora Arlete Ferreira, que há 35 anos leciona na comunidade. “Esse programa é muito importante para nossos estudantes e melhor ainda porque vai dar a chance aos pais, que por conta do trabalho, estão distante do dia a dia dos filhos na escola”, explica.

O acervo inicial de cada arca conta com cerca de 200 livros, selecionados para contribuir com o trabalho, a pesquisa e o lazer das populações que vivem no campo. Os exemplares são escolhidos de acordo com a indicação e demanda das famílias atendidas. Os acervos são formados por literatura infantil, para jovens e adultos, livros didáticos, técnicos, especializados e de referência ao exercício da cidadania.

O deputado Edilson Moura, que é professor, afirma que vai continuar apoiando o programa Arca das Letras pela sua importância às comunidades rurais. “Levar a leitura àqueles que não têm acesso a biblioteca na cidade já é difícil, imagine no meio rural? É preciso despertar esses cidadãos à leitura, à pesquisa, e resgatar a cultura e a memória desses lugares. Por isso apoiamos o programa”, disse.

 Com informações Ascom Edilson Moura

Belém debate Desenvolvimento Rural na 2ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário

Foto: Divulgação MDA


Por um Brasil Rural com gente do jeito que o Pará quer



Dentro de um processo de participação social, O Governo Federal através de atividades locais e regionais, vem reunindo sociedade civil e órgãos das esferas estaduais e federais, tais como  com o objetivo de debater e implementar ações efetivas para o Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário no país.

Pensar em desenvolver e fortalecer as políticas públicas agrícolas de forma a avançar na democratização do acesso à terra e incentivos à produção, infraestrutura necessária, e em médio prazo, significa pensar em promover o desenvolvimento rural paraense, incluindo todos os atores sociais para a construção desta realidade.

Por um Brasil Rural verdadeiramente Sustentável e Solidário, acontece hoje em Belém do Pará, a abertura da 2ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. Realizada pela CEDRS/PA, MDA-DFDA-PA, e SAGRI, na oportunidade, haverá também a escolha dos delegados que devem participar da Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural e Sustentáve, que ocorre em outubro, em Brasília.

Sobre o evento, o Delegado Federal do Desenvolvimento Agrário no Pará, Paulo Cunha, destaca: "A conferência é importante, uma vez que possibilita um debate franco entre as várias esferas do governo e a sociedade civil. Desse debate, surgirão proposições que serão levadas pelos delegados e delegadas a serem apresentadas na etapa nacional. No Pará, a conferência deverá debater e indicar ações que promovam o desenvolvimento do meio rural paraense, respeitando a produção e o modo de vida das populações que vivem no campo. Desenvolver é preciso, mas com sustentabilidade e adequado à nossa sociobiodiversidade.

A conferência é uma oportunidade que o trabalhador rural terá para dar voz às suas opiniões e decidir o que fazer para oferecer ao Pará um novo modelo de desenvolvimento social sustentável. Na conferência estadual, vão ser debatidas as propostas aprovadas nas conferências municipais que ocorreram nos últimos seis meses.

Serviços:
Data: 10/09
Horário: 19h
Local: Hotel Beira Rio, em Belém do Pará

*O credenciamento será realizado no local, a partir das 14h.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PROMOVE TREINAMENTO PARA OPERADORES DE MOTONIVELADORAS NO PARÁ


Foto: Ascom/DFDA-PA
Ocorreu nesta segunda-feira(09.09), em Belém a abertura do treinamento da primeira turma de operadores de motoniveladoras que serão entregues a 41 municípios paraenses no próximo dia 29, dentro das ações da segunda etapa do Projeto de Aceleração do Crescimento - Pac 2.

Este treinamento terá a duração de 40h, dentre teoria e prática, além das noções sobre segurança na utilização desses equipamentos. No total, serão formadas 4 turmas de profissionais durante o treinamento. 

O Delegado Federal do Desenvolvimento Agrário do Pará, Paulo Cunha destaca,
doação destas máquinas será de grande valia para o Desenvolvimento Rural e Sustentável da região, uma vez que todo o suporte, treinamento e orientação estão sendo oferecidos no afã  de agregar sempre no trabalho da Agricultura Familiar, possibilitando qualidade se vida e melhorando o escoamento da produção".

sábado, 7 de setembro de 2013

Mutirões emitem documentos para mulheres do Pará

Foto: Arquivo MDA
As trabalhadoras rurais dos municípios paraenses de Santana do Araguaia e Cumaru do Norte poderão emitir gratuitamente documentos civis e jurídicos entre os dias três e oito de setembro. É que essas localidades recebem a visita das equipes dos mutirões de Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR).
Conforme a coordenadora do PNDTR, Layla Torres, o programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) chega às comunidades mais distantes do Pará. “A Região Norte é onde há a segunda maior execução do programa. Quando é necessário, a gente faz locação de barcos, devido à quantidade de comunidades ribeirinhas e o programa chega até essas comunidades mais longínquas por meio dos mutirões”, explica.
Para o delegado federal do MDA no Pará, Paulo Cunha, o programa leva cidadania às comunidades rurais, principalmente para as mulheres. “Isso demonstra que o MDA tem programas voltados para o crédito, para a assistência técnica e extensão rural (Ater) e para a produção, mas, também, tem uma preocupação de levar cidadania. O mutirão leva cidadania, porque leva documentação e, a partir desse momento em que a mulher tem a sua documentação, ela acessa as políticas públicas e pode exercer a sua cidadania com plenitude, sem ficar dependendo da figura masculina”, ressalta.
Na avaliação do delegado o mutirão é importante para o estado em função das distâncias e dificuldades que os moradores têm para acessar o centro da cidade. “É importante porque a gente estreita essas distâncias, a partir do momento em que chegamos às comunidades com a documentação", destaca.
Programa no estado Durante  os nove anos de programa foram emitidos cerca de 162 mil documentos no Pará. Apenas este ano quase cinco mil mulheres foram atendidas em 43 mutirões realizados em 20 municípios.
Confira o calendário de mutirões no Pará

03 a 05/09 – Santana do Araguaia 
07 e 08/09 – Cumaru do Norte

sexta-feira, 6 de setembro de 2013

Terra Legal destina 952 mil hectares para preservação ambiental na Amazônia

Foto: Ascom/MDA

Na próxima segunda-feira (9), o Programa Terra Legal Amazônia, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), vai destinar 952 mil hectares de terras federais no estado do Amazonas ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). A iniciativa faz parte das ações do Governo Federal para reduzir o desmatamento na região. Os ministros do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, assinam a destinação.
O MDA vai doar duas glebas, - Parauarí de 472 mil hectares e Urupadí de 480 mil hectares – localizadas no município Maués (AM) para serem incorporadas às áreas protegidas pelo MMA. As terras devem ser destinadas ao uso sustentável e preservação ambiental. Este é o resultado inicial do trabalho desenvolvido pela Câmara Técnica de Destinação e Regularização de Terras Públicas Federais na Amazônia Legal.
Também assinam o ato de destinação das glebas a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior; o presidente do Incra, Carlos Guedes; a presidente da Funai, Maria Agusta Assirati; o subchefe-adjunto de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, Johaness Eck; e o secretário de estado de Política Fundiária do Amazonas, Ivanhoé Mendes Filho.
Câmara Técnica
A Câmara Técnica simplifica a destinação de terras federais do MDA para órgãos do Governo Federal ou para os estados, contribuindo para o combate ao desmatamento com a ampliação da presença do Estado na região. Ao mesmo tempo, a iniciativa garante a gestão mais eficiente das terras federais na Amazônia Legal.
Composta pela Secretaria de Regularização Fundiária da Amazônia Legal do MDA, que executa o programa Terra Legal, Incra, Instituto Chico Mendes (ICMBio), Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Fundação Nacional do Índio (Funai) e os estados da Amazônia Legal, a Câmara é responsável por analisar a situação das glebas federais na Amazônia Legal, identificando seus ocupantes, e possíveis usos da terra.
Também são convidados às reuniões da Câmara, o Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) para cooperação técnica, o Conselho de Defesa Nacional (CDN) para encaminhamentos sobre áreas de fronteira e o Ministério de Minas e Energia (MME).
Terras federais na Amazônia Legal
Ao todo, existem na Amazônia Legal cerca de 59 milhões de hectares de terras públicas federais sem destinação, divididas em 1.494 glebas nos nove estados da região – Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Destes, aproximadamente 39 milhões são áreas de floresta. 

Serviço
Ato de destinação de terras federais na Amazônia Legal 
Data: 09/09 (segunda-feira) 
Horário: 15h 
Local: Auditório 11º andar – Palácio do Desenvolvimento – Incra – Setor Bancário Norte - Quadra: 01 – Bloco: D