quinta-feira, 31 de maio de 2012

Nead lança publicações no 5º Encontro da Rede de Estudos Rurais

 
Desenvolvimento, Ruralidades e Ambientalização: atores e paradigmas em conflito. Esse é o tema da quinta edição do Encontro da Rede de Estudos Rurais, evento que acontece de 3 a 6 de junho na Universidade Federal do Pará, em Belém.
Aproveitando o encontro, o Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (Nead), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), vai lançar três publicações com temáticas relevantes sobre o desenvolvimento e a história do meio rural. O lançamento acontece após a conferência de abertura do 5º Encontro, dia 3 de junho, às 18h30.
O primeiro livro a ser lançado, Retrato da Repressão Política no Campo: Camponeses Torturados, Mortos e Desaparecidos, de autoria de Marta Cioccari e Ana Carneiro, é o resultado de uma parceria entre o MDA e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). A obra faz um mapeamento da violência política no campo, em todas as regiões do Brasil, entre os anos de 1962 e 1985. A segunda publicação, Estatísticas do Meio Rural, reúne dados atualizados de diversos gráficos e tabelas já publicadas, além de apresentar novas informações e resultados de pesquisas como o Censo Agropecuário 2006 e o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB).
Já o outro livro, que terá destaque na programação do encontro, coloca no centro da discussão organismos geneticamente modificados. Por meio da análise das dimensões agronômica, ecológica, cultural, social e política, a publicação: Transgênicos para quem? Agricultura, Ciência e Sociedade, amplia o debate do tema abordando a diversidade de análises e pontos de vista de atores sociais sobre os transgênicos.
Com o tema central Desenvolvimento, Ruralidades e Ambientalização: Atores e Paradigmas em Conflito, o encontro prevê 13 grupos de estudo, sete mesas de debate, duas conferências e o lançamento de livros. Outras informações sobre o 5º Encontro da Rede de Estudos Rurais podem ser obtidas no site do evento: http://rederural5.wordpress.com/
 
Serviço:
Lançamento dos livros
Retrato da Repressão Política no Campo: Camponeses Torturados, Mortos e Desaparecidos; Estatísticas do Meio Rural e  Transgênicos para quem? Agricultura, Ciência e Sociedade
Data: 3 de junho
Local: Centro de Eventos Benedito Nunes da Universidade Federal do Pará - Belém/PA
Horário: 18h30

Fonte: http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=9793460
 

18 R$ Bilhões para Agricultura Familiar, anunciam Dilma e Ministro do Desenvolvimento Agrário


Com a presença da presidenta Dilma Rousseff, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, anunciou, na tarde desta quarta-feira (30), no Palácio do Planalto, em Brasília, as respostas do Governo Federal para a pauta de reivindicações que compõe o Grito da Terra 2012. A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência e dirigentes da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e das 27 federações estaduais , acompanharam o anúncio das medidas feito pelo ministro Pepe Vargas. A presidenta Dilma e  Pepe Vargas valorizaram a participação dos movimentos sociais nas discussões relativas ao Grito da Terra e ao novo Código Florestal. A presidenta afirmou que o governo não medirá esforços para garantir o acesso ao crédito para a safra 2012/2013, que passa de R$ 16 bilhões para 18 bilhões. “Se for preciso, nós ampliaremos este recursos para garantir crédito aos agricultores familiares”, destacou.

Pepe Vargas anunciou a mudança  no crédito de instalação para habitação nos assentamentos, que passará a seguir as regras semelhantes ao programa Minha Casa, Minha Vida. O ministro enfatizou que esta alteração ainda está sendo elaborada de forma mais aprofundada junto aos movimentos sociais, Caixa Econômica Federal, Ministério das Cidades e Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Com a mudança, o valor disponível para a habitação nos assentamentos passa de R$ 15 mil para R$ 25 mil, com subsídio de 96%.

O ministro antecipou, ainda, que não haverá contingenciamento de recursos  para a compra de terras para novos assentamentos. Pepe Vargas afirmou que serão disponibilizados R$ 706,5 milhões e que já está sendo definido um cronograma para a liberação dos recursos. O ministro lembrou que, deste montante, já foram liberados R$ 244 milhões: R$ 200 milhões para a emissão de título das propriedades e R$ 44 milhões para indenizações por benfeitorias. “Só estas indenizações viabilizam o assentamento de 11 mil famílias”, completou.

Outra medida anunciada foi a ampliação  do limite de crédito para o Pronaf Semi-Árido, que passa de R$ 12 mil para R$ 18 mil. De acordo com o ministro, as medidas relacionadas à crédito serão anunciadas integralmente no Plano Safra.

Um dos temas bastante cobrados pelos movimentos sociais - a assistência técnica - foi mencionada pela presidenta Dilma como uma meta de governo. Nesta direção, Vargas antecipou que o Governo Federal garante a liberação de mais R$ 300 milhões para assistência técnica e extensão rural (Ater). Com o descontingenciamento, o valor para Ater atingirá R$ 542 milhões.

Ao final da reunião, o ministro Pepe Vargas sugeriu a criação de três grupos de trabalho para aprofundar a discussão sobre o Programa de Garantia de Preço Mínimo (PGPM), sobre tributação para a agricultura familiar e para o aperfeiçoamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

Fonte: http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=9788308
Fotografia: Albino Oliveira /MDA

terça-feira, 29 de maio de 2012

O Delegado Federal do MDA no Pará, Paulo Cunha, participou hoje em Parauapebas do I Seminário de Desenvolvimento Territorial e Agricultura Familiar.



O evento reúne representantes da Prefeitura de Paraupaebas, Banco da Amazônia, Banco do Brasil, EMATER, UFRA, Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, produtores rurais, além da Delegacia do MDA no Pará.

O Delegado Paulo Cunha apresentou as ações, políticas e programas do MDA, destacando o Rede Brasil Rural, o PRONAF e a obrigatoriedade da compra de, no mínimo 30% de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar. Em Parauapebas, o cumprimento da lesgislação representa cerca de R$ 800 mil de compras diretas da Agricultura Familiar, e no Pará como um todo, a compra mínima de 30% significa injetar na agricultura familiar cerca de R$ 55 milhões.

O Delegado Paulo Cunha destaca que eventos como este realizado em Parauapebas é extremamente importante para difundir os programas disponíveis para os agricultores familiares e fomentar o debate que proporcione a apresentação de sugestões que irão dinamizar a Agricultura Familiar.

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Feira de Agricultura Familiar da Amazônia Legal (AGRIFAL) ocorrida no último fim de semana reuniu grandes oportunidades para os pequenos agricultores de 9 Estados da Amazônia Legal


Nos últimos dias 25 a 27 a cidade de Belém (PA) foi sede da primeira Feira da Agricultura Familiar da Amazônia Legal, a Agrifal. Evento ocorrido no Hangar e organizado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), contou com a participação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Governo do Estado, do Banco do Brasil, Banco da Amazônia (BASA) e representantes dos nove Estados da Amazônia Legal, além do Suriname, país de características amazônicas.
Norteada pelo Tema da segurança alimentar, sociobiodiversidade e desenvolvimento rural sustentável da região composta pelos estados do Pará, Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia, Roraima, Maranhão, Mato Grosso e Tocantins, a feira divulgou o trabalho dos agricultores familiares e pequenos produtores rurais como pescadoras e pescadores artesanais, comunidades quilombolas, indígenas, artesãos, dentre outros, que juntos são responsáveis pelo abastecimento de 70% da alimentação brasileira.
De acordo com a presidente da Emater, Cleide Amorim, a feira é uma grande vitrine de produtos dos pequenos produtores rurais e ao mesmo tempo permite a capacitação do produtor da região.
Representante da embaixada do Suriname no Brasil, Marlon Mohamed-Hoesein, faz a mesma leitura que a presidente da Emater em relação ao evento, “é uma mina de oportunidades para o agricultor familiar”, afirmou o embaixador que demonstrou a intenção de estreitar ainda mais os laços com o Pará, promovendo a integração dos povos da Amazônia.
O agricultor José Bonifácio Ramos da Silva, plantador de Laranjas no município de Capitão Poço no Pará, representou a todos os agricultores do Pará durante a solenidade de abertura e destacou o apoio que a feira presta aos agricultores familiares.
Além de dar visibilidade aos produtos, o evento destacou as possibilidades de novos negócios, intercâmbio de idéias e técnicas, a divulgação das tecnologias disponíveis para a produção no campo e o conhecimento das políticas públicas vigentes, neste ponto teve destaque o Stand do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), organizado e coordenado pela sua Delegacia Federal no Estado do Pará, que prestou informações sobre as políticas públicas para a Agricultura Familiar realizadas em âmbito regional e nacional. Centenas de agricultores de 42 municípios no Pará tiveram acesso às informações sobre os programas do MDA que incentivam e estruturam a Agricultura Familiar.
O diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (DATER) do MDA, Argileu Martins, realizou palestra sobre Políticas públicas para fortalecimento da agricultura familiar, para cerca de 500 agricultores familiares no sábado, dia 26/05, tratando do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (Confira outras informações sobre as resoluções do Conselho Monetário aqui).
Representando o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, no momento da Solenidade de abertura da Feira, o Delegado Federal de Desenvolvimento Agrário no Pará, Paulo Cunha, ao convidar o público do Evento para conhecer o Stand do MDA explanou sobre os principais programas do MDA, em especial sobre o funcionamento da Rede Brasil Rural (RBR), do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, das linhas de financiamentos oferecidas pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) – como o Mais Alimentos - das chamadas públicas em execução para os estados da Amazônia Legal, dos serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater) oferecidos, além das ações do MDA no Plano Brasil sem Miséria. Destacou também o atendimento de demandas históricas dos Agricultores e que a disponibilização de créditos do PRONAF saltou de R$ 2,4 bilhões em 2002 para R$ 16 bilhões em 2012!
“Para o Ministério do Desenvolvimento Agrário é sempre uma satisfação participar de uma Feira como a AGRIFAL, que pretende mostrar e impulsionar a produção da Agricultura Familiar na Amazônia. (...) Hoje, depois de instituídas políticas públicas adequadas, a Agricultura Familiar representa uma força econômica fundamental para a segurança alimentar dos brasileiros e para o desenvolvimento do país”, afirmou o Delegado.

Confira algumas fotos do evento:






quinta-feira, 24 de maio de 2012

Conselho Monetário Nacional e Ministério do Desenvolvimento Agrário aprovam 3 medidas financeiras que beneficiarão os Agricultores Familiares


O Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, solicitou ao Conselho Monetário Nacional e este aprovou em sessão extraordinária, três resoluções que beneficiam agricultores familiares enquadrados no Pronaf e que foram prejudicados por falta ou excesso de chuvas a partir de 1° de dezembro do ano de 2011.

Resolução n° 4078: A 1ª resolução cria linha especial de crédito de investimento no âmbito do Pronaf para agricultores familiares afetados por enchentes ou enxurradas na região Norte. Ou seja, os agricultores familiares afetados por enchentes e enxurradas na região Norte poderão solicitar a partir desta quarta-feira (23), uma linha de crédito de investimento para que possam adequar suas unidades familiares de produção às situações de enchentes.

Os agricultores do Grupo “B” poderão tomar até R$ 2.500,00 pela nova linha.
O limite de empréstimo para os demais agricultores familiares é de R$ 12 mil.
As taxas de juros são de 1% ao ano, com carência de até 3 anos e prazo de até 10 anos.
Os Agricultores familiares recebem um bônus de 40% sobre a parcela paga dentro da data de vencimento.
Os interessados têm até o dia 30 de dezembro de 2012 para fazer o contrato.

Resolução nº 4.081: Permite a operação de investimento para agricultores familiares que tiveram perdas por estiagem, seca, excesso de chuvas, enchentes ou enxurradas, ao amparo da Linha Especial de Crédito de Investimento para Produção de Alimentos – Pronaf Mais Alimentos.

A resolução viabiliza a recuperação das perdas causadas pela estiagem ou excesso de chuvas em municípios que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública a partir de 1º de dezembro de 2011, desde que com a finalidade de financiar projetos de reconstrução e revitalização das unidades familiares de produção; práticas de uso, manejo e conservação de solo e de água, implantação de projetos de irrigação; formação e melhoria de pastagens, além de produção e conservação de forragem para a alimentação animal e outros investimentos com projeto técnico.
Juros também de 1% ao ano e os financiamentos serão concedidos independentemente dos limites já contratados nessa ou em outra linha investimentos ao amparo do Pronaf.
Os financiamentos terão limite de R$ 10 mil e o prazo para contratação vai até 30 de dezembro de 2012.

Resolução n° 4083: Viabiliza aos agricultores familiares que tiveram prejuízos em decorrência da estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e das enchentes na região Norte, a renegociação de operações de crédito rural de custeio e investimento no âmbito do Pronaf.

O pagamento de parcelas vencidas ou a vencer entre 1º de janeiro de 2012 e 1° de janeiro de 2013 pode ser prorrogado para até 2 de janeiro de 2013.

Aos agricultores que tem operações de custeio da safra atual, o pagamento poderá ser renegociado em até cinco anos, com o primeiro pagamento para um ano após formalização da renegociação.

Aos que já prorrogaram operações de custeio e investimento, o pagamento será prorrogado para até um ano após o vencimento da última parcela prevista no contrato.

Programas e ações do MDA serão apresentados na primeira Agrifal



A cidade de Belém (PA) será a sede, entre os próximos dias 25 e 27, da primeira Feira da Agricultura Familiar da Amazônia Legal, a Agrifal. O evento, que terá a participação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), vai abordar a interação da segurança alimentar, sociobiodiversidade e desenvolvimento rural sustentável da região, constituída pelos estados do Pará, Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia, Roraima, Maranhão, Mato Grosso e Tocantins. O diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural do MDA, Argileu Martins, será o representante da pasta na exposição.

Na avaliação de Argileu, o evento vai reforçar a importância e a dimensão do setor agrícola familiar da Amazônia Rural. "A feira vai retratar a agricultura familiar da Amazônia Legal, evidenciando os produtos – cultivares, artesanais, processados – demonstrando que a agricultura familiar da Amazônia é uma agricultura forte, produtiva e que tem muito a ofertar, principalmente dos produtos da sociobiodiversidade, a todo o Brasil", afirma Argileu.

Além da palestra, os visitantes da Agrifal terão mais uma opção para conhecer as ações e iniciativas do MDA. O delegado federal de Desenvovimento Agrárioo no estado do Pará, Paulo Rocha Cunha, explica que o ministério terá um estande de 18 metros quadrados repleto de informações. “Estamos preparados para dar explicações sobre todos os programas do MDA. Seremos uma central de informações para o agricultor familiar, porque tudo que envolve a agricultura familiar no País passa, em algum momento, por nós”, destaca.

No local, será possível, por exemplo, obter informações sobre o funcionamento da Rede Brasil Rural (RBR), do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, das linhas de financiamentos oferecidas pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) – como o Mais Alimentos -, das chamadas públicas em execução para os estados da Amazônia Legal, dos serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater) oferecidos e, até mesmo, sobre as ações do MDA no Plano Brasil sem Miséria.

A Agrifal será promovida pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) do Pará, em parceria com diversas instituições públicas e privadas do estado. A organização estima que mais de 25 mil pessoas passem pela  exposição. Os visitantes poderão participar de palestras, oficinas e cursos programados para o evento.

A cerimônia oficial de abertura, que acontece às 19h30 do dia 25, terá a presença do governador do Pará, Simão Jatene; da presidente da Emater do Pará, Cleide Amorim; e de autoridades locais. Ainda na Agrifal, o  diretor do MDA dará a palesta Políticas públicas para fortalecimento da agricultura familiar, para cerca de 500 agricultores familiares. A apresentação ocorrerá no sábado, 26, a partir das 11h.

Rede Brasil Rural
A Rede Brasil Rural é uma ferramenta eletrônica criada pelo MDA para organizar a cadeia de produtos da agricultura familiar, desde o processo de produção até o mercado consumidor. A plataforma virtual, que pode ser acessada pelo portal do MDA (redebrasilrural.mda.gov.br), exige o cadastramento de cooperativas de agricultores familiares, que, juntas, podem vender seus produtos pela internet, comprar insumos agrícolas, máquinas e equipamentos. Atualmente, mais de 450 entidades estão cadastradas na Rede Brasil Rural. Juntas, elas representam cerca de 190 mil agricultores familiares em todo o País.

A operacionalização da Rede Brasil Rural ocorre no momento em que a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou 2012 como o Ano Internacional das Cooperativas. De acordo com a ONU, o cooperativismo deve ajudar o mundo a erradicar a pobreza e ajudar na transição para uma produção sustentável de alimentos. As cooperativas brasileiras exportaram cerca de US$ 6,1 bilhões em 2011, um acréscimo de 39,8% em relação ao ano anterior.

Mais Alimentos
O Mais Alimentos, ligado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), é uma ação estruturante que permite ao agricultor familiar investir na  modernização da produção.

Em três anos, o programa já financiou mais de 44 mil tratores, quatro mil veículos de transporte de cargas e 300 colheitadeiras, beneficiando mais de 150 mil famílias em todo o Brasil. Com o Mais Alimentos, o agricultor familiar tem a possibilidade de modernizar a produção e aumentar sua produtividade.

A partir dos investimentos em infraestrutura das propriedades rurais – com a aquisição de máquinas e de novos equipamentos, correção e recuperação de solos, resfriadores de leite, melhoria genética do gado, irrigação, implantação de pomares e estufas e armazenagem – o programa, que é uma linha de crédito do Pronaf, cria condições para o aumento da produção da agricultura familiar, com a vantagem de ter juros bem abaixo do mercado.

O programa financia a produção primária e a agroindústria familiar. Os agricultores podem financiar projetos individuais até R$ 130 mil e coletivos  até R$ 500 mil. O prazo para pagamento é até dez anos, com o máximo de três anos de carência. Empréstimos até R$ 10 mil têm juros de 1% ao ano e acima desse valor, os juros são de 2% ao ano. “Possibilitando que o agricultor familiar tenha dinheiro com condições facilitadas de pagamento e a juro baixo, ele vai produzir mais e aumentar a sua competitividade no mercado. Podendo oferecer seus produtos em maior quantidade, melhor qualidade e até mesmo a preços mais baixos”, explica Marco Antônio.

Desde que foi lançado em 2008, o Mais Alimentos já beneficiou mais de 150 mil famílias totalizando um investimento de aproximadamente R$ 6,5 bilhões em máquinas e equipamentos agrícolas. Os produtos que podem ser adquiridos pelo programa já totalizam mais de cinco mil, todos de fabricação nacional.

Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel
O MDA participa da gestão do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), por meio do qual, além de estimular a produção do novo combustível, procura apoiar a participação da agricultura familiar na sua cadeia de produção. Instrumentos como o Selo Combustível Social e estratégias de organização da base produtiva que envolvem mecanismos de Ater, fomento, crédito, chamamentos e chamadas públicas e apoio a projetos e parcerias estão disponíveis para promover o fortalecimento da agricultura familiar na produção de biodiesel.
FONTE: ASCOM / MDA

quarta-feira, 23 de maio de 2012

Aproximadamente 1500 livros foram entregues a Comunidades Rurais no Município de Jacundá – PA


Delegado Paulo Cunha participando da capacitação dos Agentes de leitura no Município de Jacundá

Ontem, dia 22.05, o MDA, através de sua Delegacia de Desenvolvimento Agrário no Pará, em parceria com o Município de Jacundá, realizou a entrega de 4 novos acervos com aproximadamente 1500 livros naquele município.
Compõem os acervos desde “Gibitecas”, livros didáticos, informativos sobre agricultura familiar, até livros técnicos e literatura infantil e para jovens e adultos.
A ação integra o programa Arca das Letras que viabiliza e incentiva o acesso a leitura, a pesquisa, ao conhecimento e a cultura em comunidades rurais de todo o Brasil.

Técnico Donato Filho ministrando a Capacitação dos Agentes de Leitura
Os quatro acervos entregues no município paraense foram distribuídos entre as Comunidades vila “Quatro bocas”, “Vila Limão”, Comunidade “Santa Clara” e vila “Porto Novo”, beneficiando mais de 1.815 famílias. Também foram treinados 8 novos agentes de Leitura responsáveis pelas arcas.
Com a nova entrega são mais de 355 acervos entregues somente no Estado do Pará.

A DFDA-PA não mede esforços para difundir e viabilizar o programa Arca das Letras no maior número possível de comunidades rurais, acreditamos que o Rural brasileiro deve ter ao seu alcance todos os instrumentos de conhecimento, cultura e informação ao seu alcance”, diz o Delegado de Desenvolvimento Agrário, Paulo Cunha.

Serviço
Veja a relação de comunidades municípios atendidos no Pará aqui

Doação de livros, inscrição da sua comunidade para receber acervo “Arca das Letras” e para capacitação de agentes de leitura, podem ser solicitadas diretamente à Delegacia Federal do MDA no Pará através do fone (91)3202-3841 / 3862, e-mail: dfda-pa@mda.gov.br, pessoalmente na Rod. Murutucum S/N, no Prédio do INCRA (Estrada da Ceasa) ou acessando o portal da Cidadania, Comunidade Arca das Letras no seguinte endereço aqui.
Agentes de Leitura da Comunidade Vila Limão recebendo a Arca das Letras, a esquerda a senhora Heleni e a direita Adriana.

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https://www.facebook.com/DelegaciaFederalDeDesenvolvimentoAgrarioDoPara

sábado, 19 de maio de 2012

Chamada no valor de R$ 14,5 milhões para serviços de ATER abrange o Estado do Pará e pretende beneficiar mais de 10 mil jovens rurais



A Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) do MDA divulga Chamada Pública para ofertar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) aos jovens agricultores familiares.
O chamamento busca 13 entidades que executarão serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para jovens de municípios do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia, Ceará, Maranhão, Piauí, Amapá, Rondônia, Goiás, Mato Grosso do Sul e Pará.
O foco do serviço de ATER a ser ofertado é a geração de renda para que o Jovem do campo possa suceder na propriedade familiar o seu projeto de vida no campo, com atenção especial para o público jovem feminino. Devendo ser observado pelas Técnicas e Técnicos selecionados a participação da mulher nas decisões e na execução dos trabalhos na família em que esse jovem está inserido.
"Essas entidades têm que possuir capacidade diferenciada para dialogar com o jovem outras questões, além da produção, como educação e lazer. É preciso trabalhar com o público de modo que ele tenha sua autonomia produtiva para que ele possa, a partir de um projeto conversado e negociado com os pais, com a família, ter sua própria renda e assegurar seu direito como cidadão e cidadã", afirmou o diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (Dater), da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA, Argileu Martins.

Quem poderá participar
 
Instituições públicas e privadas, com ou sem fins lucrativos, credenciadas no Sistema Brasileiro Descentralizado de Assistência Técnica e Extensão Rural (Sibrater).
Jovens rurais, os filhos (as) de agricultores (as) familiares, com idade entre 15 e 29 anos que estejam vinculados a uma unidade produtiva familiar e NÃO sejam atendidos por convênios, contratos de repasse e contratos administrativos de ATER.


Prazos
* As entidades interessadas devem enviar suas propostas no prazo de até 30 dias a contar da data da publicação da chamada pública no DOU.
* O resultado será publicado no portal do MDA, em até 30 dias após o período de envio das propostas.
* As atividades serão executadas ao longo de 18 meses.

Serviço
Acesse aqui a Chamada Pública publicada nesta útlima sexta-feira, 18/05/2012. 

Foto: AsCom /MDA
Mais em: www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=9690134

MDA contribui para facilitar acesso a informações conforme previsto em lei



Foto: David Alves / MDA
"O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) está contribuindo ainda mais para a transparência e acesso facilitado às informações conforme previsto na Lei 12.527/2011, em vigor desde a última quarta-feira (16). O MDA, assim como todos os demais órgãos do Poder Executivo Federal, desenvolveu uma página específica para prestar informações à sociedade. Ela pode ser acessada no  endereço eletrônico: http://portal2.mda.gov.br/acessoainformacao/

Segundo a especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Secretaria Executiva do MDA, Marcela Rezende, a disponibilização do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) do ministério já cumpre a determinação de atender qualquer demanda apresentada pela sociedade.  “Tanto cidadãos e cidadãs quanto pessoas jurídicas, no que tange à obtenção de informações públicas, devem ser atendidos. Isso significa que devemos responder com presteza, dentro de 20 dias, ou em 30, caso haja prorrogação”, explica.

Marcela acrescenta que também foi definida uma equipe para monitorar a produção das respostas em cada unidade do ministério. “Já alertamos os servidores do MDA sobre a importância da lei e sobre a importância de respondermos de forma célere e clara”, destaca.

De acordo com a especialista, a maioria dos pedidos de informação nos dois primeiro dias de vigência da lei são relacionados a assuntos administrativos, como dados sobre contratos e pessoal. Marcela ainda informa que as respostas estão sendo elaboradas individualmente. “O caráter das perguntas que temos recebido é mais detalhado do que as informações que já estão disponibilizadas no portal e na página da lei”, argumenta.

A Lei de Acesso à Informação, proposta pelo governo federal e aprovada pelo Congresso Nacional, é considerada uma das mais abrangentes e avançadas do mundo. As regras valem para a administração direta e indireta de todos os poderes e entes federativos e se apresentam como instrumento eficiente de participação da sociedade na gestão pública.

Lei reforça transparência no Brasil
A lei faz do conceito de transparência um direito de fato do cidadão brasileiro, pois uma pessoa bem informada tem melhores condições de conhecer e acessar outros direitos essenciais como saúde, educação e benefícios sociais. Além disso, o acesso a esses dados constitui-se em um dos fundamentos para a consolidação da democracia, pois fortalece a capacidade dos indivíduos de participar de modo efetivo da tomada de decisões que os afeta. Esse direito garante a ampliação do acesso à prestação de contas públicas, possibilita o monitoramento sistemático da execução e resultados das políticas públicas e faz da participação social um exercício de cidadania e de garantia de uma gestão pública de qualidade.

Entre os avanços estão o fim do sigilo eterno de documentos oficiais e a obrigatoriedade de todos os órgãos públicos de prestar, em no máximo 30 dias, informações de interesse do cidadão, sem que este necessite justificar o pedido. De maneira espontânea, os órgãos e entidades públicas devem divulgar, independentemente de solicitações, informações de interesse geral ou coletivo, por meio de todos os canais disponíveis e obrigatoriamente em sítios da internet.

Informações sobre contratos, licitações, gastos, repasses e transferências de recursos, por exemplo, devem ser fornecidas de forma clara, em linguagem simples e direta e com apoio de ferramentas de busca e pesquisa na internet. A lei determina também que nenhum documento, ato ou fato que se configure como ameaça aos direitos humanos pode ser tratado como sigiloso. A transparência passa a ser a regra e o sigilo, a exceção.

A nova lei se soma a outras iniciativas que já privilegiavam a transparência ativa, como o Portal da Transparência - que oferece informações sobre as ações do governo federal para que a sociedade acompanhe como o dinheiro público é gasto. Medidas como essa fizeram do Brasil o oitavo país mais transparente do mundo e o primeiro da América Latina, no Índice de Orçamento Aberto do International Budget Partnership (IBP).

Canais
O governo federal trabalhou nos últimos seis meses para implementar a nova lei. Todos os órgãos centrais já criaram canais exclusivos de interação com a sociedade, conhecidos como Serviço de Informações ao Cidadão (SIC). O atendimento ao público pode ser presencial ou pela internet acessando o Portal da CGU  e por e-mail ,diretamente ao órgão. Os pedidos de informação ainda podem feitos por telefone e por carta.

Desse modo, a opção do governo federal pela transparência se apresenta como um mecanismo de aprimoramento da qualidade do gasto público, redução de custos, racionalização de processos e transformação, para melhor, da vida do cidadão brasileiro". 

FONTE: http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=9680843

quinta-feira, 17 de maio de 2012

Delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário participa da 2ª Audiência da Terra no município de Portel


A 2ª Audiência da Terra traz os desdobramentos encaminhados durante a 1ª Audiência. O evento ocorrido no dia 17 de maio, busca soluções em termos de Regularização Fundiária e a convergência de esforços de diversos Órgãos e Instituições para dinamizar a Economia da Região.

Durante a audiência Paulo Cunha, Delegado Federal do MDA no Pará, falou de importantes ações promovidas pelo MDA que podem contribuir com o Desenvolvimento da Agricultura Familiar e dos Arranjos Produtivos Locais no Município, como o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) que prevê que 30% dos recursos para merenda escolar sejam destinados para compra de Alimentos provenientes da Agricultura Familiar. “ O PNAE permite a circulação da renda dentro do próprio município, beneficiando agricultores familiares e gerando mais trabalho no campo”, diz Paulo.
O Delegado destacou ainda os programas “Mais Alimentos”, do aumento da Oferta de Crédito para a Agricultura Familiar, da plataforma Rede Brasil Rural que traz a internet como importante ferramenta para comercialização dos produtos da Agricultura familiar, aspectos da Regulamentação Fundiária através do Programa Terra Legal.
Foram abordadas ainda, as Chamadas Públicas em andamento naquele município, que oferecem Assistência Técnica e Extensão rural para aumentar a qualidade da Produção, e das chamadas Públicas abertas para o desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais (APL) do Açaí e da Andiroba.

O objetivo é levar estes temas aos interessados para quem possam conhecer e ter acesso às políticas públicas, onde buscá-las, o que fazer para acessar e através delas desenvolver a Agricultura que hoje responde a 70% da demanda alimentar do brasileiro”, afirmou Paulo Cunha.

A ida a Audiência da Terra em Portel, faz parte da determinação da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário do estado em percorrer todos os municípios do Pará. Ainda no mês de maio o Delegado Federal esteve nos municípios de Ipixuna e Dom Elizeu. Os próximos Municípios a serem visitados até o início de Junho são: Jacundá, Parauapebas, Moju e um regresso a Ipixuna.


terça-feira, 15 de maio de 2012

Dilma anuncia doação de retroescavadeiras para quase 3600 municípios



A presidenta Dilma Rousseff anunciou a doação de retroescavadeiras para mais 3591 municípios com até 50 mil habitantes e de mais 1330 motoniveladoras. A presidenta divulgou a ação na manhã desta terça-feira (15), na abertura da 15ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília. O Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), abrirá confirmação de interesse a partir de junho para os municípios que se enquadram nos critérios estabelecidos: ter menos de 50 mil habitantes e não pertencer a regiões metropolitanas.
A medida integra as ações da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e visa melhorar as condições das estradas vicinais e, consequentemente, facilitar o escoamento da produção nos municípios onde a produção agrícola é essencialmente proveniente da agricultura familiar. Dilma ressaltou o compromisso do governo com os pequenos e médios municípios e a necessidade de se consolidar parcerias para melhorar a vida de quem vive no campo. “Queremos dar condições para que todos os municípios utilizem estas máquinas em benefício da agricultura. Para isso, contamos com o apoio dos prefeitos”, completou.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, informou que o processo de seleção dos municípios que receberão as motoniveladoras será realizado a partir de junho, e a entrega das novas retroescavadeiras ocorre a partir de outubro. “Estas máquinas, além de melhorar as estradas vicinais, vão servir para abertura de aguadas e outras melhorias de infraestrutura”, disse. O ministro também valorizou a entregas de máquinas como uma iniciativa que vai melhorar a qualidade de vida no campo e, ainda, gerar empregos no meio urbano,  já que as máquinas adquiridas serão fabricadas, preferencialmente, no Brasil. Além dos mais de R$ 211 milhões já empregados nesta ação pelo MDA, as novas medidas devem somar mais de R$ 1 bilhão em compra de máquinas.

PAC 2
A segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) prevê a recuperação e construção de estradas vicinais por meio da doação de equipamentos para prefeituras de municípios de até 50 mil habitantes. Durante o processo da 1ª seleção, em 2010, o MDA recebeu propostas de 4.356 municípios, concorrendo em três modalidades: individual, associada e consorciada. Na modalidade individual, o município recebe uma retroescavadeira. Para associação - mínimo de três e máximo de seis municípios - ou consórcio, os municípios recebem uma retroescavadeira e uma motoniveladora.
A meta do MDA é entregar as primeiras 1.275 retroescavadeiras e 12 motoniveladores a 1.299 municípios de todo o país até o início de julho. O estado do Rio Grande do Sul foi o primeiro a receber as retroescavadeiras, em dezembro do ano passado. Até o momento, 442 máquinas foram entregues nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, Alagoas, Minas Gerais, Rondônia, Bahia, Ceará e Pernambuco. O investimento do Governo Federal já soma R$ 211,4 milhões. A entrega das motoniveladoras será realizada até o final do ano e vai beneficiar 36 municípios consorciados.

3 Chamadas Públicas com cerca de R$ 2 milhões para fomento de Atividades Florestais Sustentáveis na Amazônia


Por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF),o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), realiza 3 Chamadas Públicas para projetos de fomento de atividades florestais sustentáveis na Amazônia. Serão destinados em torno de R$ 2 milhões em recursos não reembolsáveis do FNDF. Os projetos devem ser enviados até 03 de junho por organizações públicas ou privadas sem fins lucrativos como cooperativas ou associações comunitárias, estudantes de escolas técnicas profissionalizantes, técnicos ou extensionistas rurais.

Serão apoiadas iniciativas de:

- Apoio à formação profissionalizante para o fortalecimento do Manejo Florestal na Amazônia;
- Capacitação de técnicos e extensionistas para o fortalecimento do Manejo Florestal na Amazônia e;
- Capacitação e assistência técnica para o fortalecimento da gestão de negócios florestais na Amazônia.


Após a seleção dos projetos haverá licitação para contratar as instituições que executarão os serviços demandados nas chamadas.

Mais informações sobre as Chamadas Públicas podem ser obtidas no sítio.

segunda-feira, 14 de maio de 2012

REDE BRASIL RURAL permite venda de produtos oriundos da Agricultura familiar pela internet


Os benefícios da rede atingem produtores, empresas e consumidores. De um lado o consumidor conta com a diversidade de produtos, entre estes produtos orgânicos e de base ecológica, a custos bem reduzidos; e do outro os produtores rurais familiares maximizam suas vendas e contam com a oferta de insumos que melhoram a produção.
A presença dos Agricultores Familiares no Portal também facilita o acesso aos editais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que visam a compra de alimentos da Agricultura Familiar por instituições de ensino, assim cooperativas poderão aumentar a participação nas vendas para merenda escolar.
Futuramente a rede irá oferecer também um espaço exclusivo para supermercadistas adquirirem os produtos da Rede Brasil Rural.
São parceiros desta iniciativa o BNDES enquanto financiador e os Correios, responsáveis pela entrega e logística dos produtos.

Serviço
Os interessados em participar das oficinas de capacitação na utilização da Plataforma Rede Brasil Rural devem procurar a Delegacia regional do Pará (DFDA-PA) na rodovia Murucutum s/n º - Bairro do Souza – Estrada da CEASA (Prédio do Incra/SR – 01) ou através dos fones: (91) 3202-3841 / 3202-3862 , nos demais estados devem ser procuradas as respectivas Delegacias Regionais, consulte os endereços aqui.

Dúvidas também poderão ser esclarecidas através do e-mail: redebrasilrural@mda.gov.br

Mais informações em:

quarta-feira, 9 de maio de 2012

Programa Das Nações Unidas Para O Desenvolvimento – PNUD – Seleciona Organização no Estado do Pará para promover desenvolvimento de Arranjo Produtivo Local do Açaí e da Andiroba



A Pré-qualificação é destinada a seleção de Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos ou de instituição Pública para promoção do desenvolvimento do Arranjo Produtivo Local (APL) de produtos da Sociodiversidade.
No Pará a seleção objetiva o desenvolvimento do APL do Açaí e da Andiroba. A data limite para o recebimento de documentos referentes a pré-qualificação é de 15 de maio, às 17:00 (horário de Brasília).


Serviço
- PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 16113/2012 – LOTE 01:
Promoção do arranjo produtivo do açaí e da andiroba para Povos e Comunidades Tradicionais no Arquipélago do Marajó, Estado do Pará
- PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 16113/2012 – LOTE 02:
Promoção do arranjo produtivo do buriti para Povos e Comunidades Tradicionais no Estado do Piauí.

A retirada do Edital pode ser realizada no link aqui.

Contatos no e-mail: pnudlicitacoes@undp.org e pelo fone:  (61) 3038-9010

terça-feira, 8 de maio de 2012

Delegacia Federal do MDA/Pará participa do debate juntamente com o Greenpeace e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará


Foto: divulgação GREENPEACE


Ontem 07 de maio, reuniram-se no Navio Rainbow Warrior, ancorado na Praça da escadinha – Docas do Pará - membros da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará (FETAGRI), ativistas da ONG Greenpeace e representantes da Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (DFDA-PA), para debate sobre a campanha Desmatamento Zeró que visa a criação de uma Lei de Iniciativa popular que possibilite o desenvolvimento da Agricultura brasileira sem o desmatamento.

Mais em:

“Arca das Letras” chega a mais duas comunidades rurais nos municípios de Dom Eliseu e Ipixuna, no Pará


Foto: Divulgação


O Programa
Com o objetivo de estimular a leitura, o Ministério do Desenvolvimento Agrário capacita agentes de leitura nas comunidades rurais do Brasil e instala bibliotecas nestas mesmas comunidades em espaços de uso coletivo como associações, pontos de cultura, igrejas, ou mesmo na casa dos agentes de leitura, conforme a decisão da comunidade. Cada biblioteca conta, inicialmente, com 200 livros que contribuam com o trabalho, a pesquisa e o lazer das comunidades do campo, conforme indicação e demanda da população.

No Pará
No Estado Paraense, já foram atendidas mais de 346 comunidades desde o início do programa. (Veja a relação de comunidades municípios atendidos no Pará aqui).

Hoje no município de Dom Eliseu o Delegado Federal, Paulo Cunha, entregou mais uma Arca das Letras. A biblioteca foi disponibilizada para a Associação dos Produtores de Hortifrutigranjeiros daquele município. Amanhã o Delegado fará a entrega de outra arca das letras para a Casa Familiar Rural, no município de Ipixuna.
Ao todo, somente no Estado do Pará foram disponibilizados mais de 79.700 livros, beneficiando em torno de 63 mil famílias.

Serviço
Interessados em doar livros, inscrever sua comunidade para receber uma biblioteca rural “Arca das Letras”, realizar capacitação para atuar como agente de leitura, além outras informações podem solicitar diretamente a Delegacia Federal do MDA no Pará através do fone (91)3202-3841 / 3862 ou acessar o portal da Cidadania, Comunidade Arca das Letras no seguinte endereço aqui.

segunda-feira, 7 de maio de 2012

Coopaflora expõe ervas com certificação orgânica na Apas 2012



A produção agroecológica da Cooperativa de Produtos Agroecológicos, Artesanais e Florestais (Coopaflora) é um dos destaques da 28° Feira de Negócios da Associação Paulista de Supermercados – Feira Apas 2012, que terá a presença do ministro Pepe Vargas na abertura, segunda-feira (07). Os produtos da Coopaflora, certificados pela Ecocert, estarão disponíveis no estande do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) junto com os de outros nove empreendimentos da agricultura familiar brasileira. A maior feira supermercadista do mundo acontece até 10 de maio no ExpoCenter Norte, na capital paulista, e funciona como uma vitrine de negócios.
(...)
A agricultora familiar, Silvia Maria Otuthkevipsek, de 44 anos, viu no cultivo de plantas medicinais uma oportunidade de melhoria econômica. O artesanato era a atividade principal desempenhada pelas mulheres da região e o cultivo de plantas possibilitou o incremento na renda. “Só com crochê não tava dando pra sobreviver”, conta. Na propriedade de dona Sílvia é possível encontrar carqueja, orégano, melissa, hortelã, capim limão e alecrim. “Hoje a gente pode comprar eletrodomésticos, roupa de cama ou o que for necessário quando quisermos. Melhorou bastante com esse trabalho na Coopaflora”, ressalta.

Casada e mãe de duas jovens, de 17 e 25 anos, a agricultora percebeu a possibilidade de manter a família unida por meio do cultivo das plantas. As filhas passam o dia na propriedade ajudando na lavoura. No período da noite, ambas estudam. “Sei que se não tivessem a possibilidade de trabalhar na propriedade minhas filhas também já teriam buscado emprego na cidade”, relata a agricultora.

A Cooperativa desempenha um trabalho educacional com os cooperados e suas famílias, por meio da parceria com o Instituto Agroflorestal Bernardo Hakvoort (IAF). Os cursos e oficinas oferecidos têm como objetivo qualificar constantemente o trabalho da comunidade para o aperfeiçoamento, manutenção da atividade na região e preservação do meio ambiente. “A cooperativa não só promove a venda das plantas mas se preocupa em ajudar o produtor a adquirir conhecimento para tornar-se um cidadão”, salienta dona Silvia. Frequentadoras das atividades do IAF, as filhas da produtora pretendem continuar trabalhando com agricultura familiar.

As ervas permitem o plantio ao longo de todo o ano e têm alto poder de comercialização. A engenheira agrônoma Raquel Ivanicska, da EMATER Brazlândia (DF), explica que o cultivo permite um maior aproveitamento das ervas. “Dá pra plantar, geralmente, durante o ano todo. Mesmo em épocas de seca é possível cultivar mantendo a irrigação”, explica Raquel. “Quando ressecadas elas podem ser vendidas por várias semanas consecutivas”, completa a agrônoma.

O trabalho com as plantas medicinais é uma satisfação profissional e pessoal para dona Silvia. “Você consegue cuidar da família, ficar na propriedade, fazer os deveres de mãe e arrumar a casa. Isso que é legal no trabalho”, frisa. Hoje, no cargo de secretária da Coopaflora, a produtora conclui que as plantas proporcionaram uma melhoria significativa na vida dos agricultores familiares do centro do estado. “ Eu gosto muito do meu trabalho. A agricultura familiar é a vida dessas pessoas”, resume.

União Nacional de Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES) reúne com Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas



Durante a reunião ocorrida no último dia 02/05, Vargas reconheceu a importância das cooperativas para a organização econômica da Agricultura Familiar e convidou a UNICAFES a estabelecer novas parcerias e ampliar as existentes. Haverá um novo encontro entre MDA e UNICAFES, onde será apresentado pela UNICAFES um diagnóstico detalhado sobre temas como o fortalecimento do cooperativismo, a assistência técnica, a habitação, a prevenção e o combate a estiagem, dentre outros temas ligados à Agricultura Familiar.