A cidade de Belém (PA) será a sede, entre os
próximos dias 25 e 27, da primeira Feira da Agricultura Familiar da
Amazônia Legal, a Agrifal. O evento, que terá a participação do
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), vai abordar a interação da
segurança alimentar, sociobiodiversidade e desenvolvimento rural
sustentável da região, constituída pelos estados do Pará, Acre, Amapá,
Amazonas, Rondônia, Roraima, Maranhão, Mato Grosso e Tocantins. O
diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural do MDA,
Argileu Martins, será o representante da pasta na exposição.
Na avaliação de Argileu, o evento vai reforçar a importância e a
dimensão do setor agrícola familiar da Amazônia Rural. "A feira vai
retratar a agricultura familiar da Amazônia Legal, evidenciando os
produtos – cultivares, artesanais, processados – demonstrando que a
agricultura familiar da Amazônia é uma agricultura forte, produtiva e
que tem muito a ofertar, principalmente dos produtos da
sociobiodiversidade, a todo o Brasil", afirma Argileu.
Além da palestra, os visitantes da Agrifal terão mais uma opção para
conhecer as ações e iniciativas do MDA. O delegado federal de Desenvovimento Agrárioo no
estado do Pará, Paulo Rocha Cunha, explica que o ministério terá um
estande de 18 metros quadrados repleto de informações. “Estamos
preparados para dar explicações sobre todos os programas do MDA. Seremos
uma central de informações para o agricultor familiar, porque tudo que
envolve a agricultura familiar no País passa, em algum momento, por
nós”, destaca.
No local, será possível, por exemplo, obter informações sobre o
funcionamento da Rede Brasil Rural (RBR), do Programa Nacional de
Produção e Uso do Biodiesel, das linhas de financiamentos oferecidas
pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(Pronaf) – como o Mais Alimentos -, das chamadas públicas em execução
para os estados da Amazônia Legal, dos serviços de assistência técnica e
extensão rural (Ater) oferecidos e, até mesmo, sobre as ações do MDA no
Plano Brasil sem Miséria.
A Agrifal será promovida pela Empresa de Assistência Técnica e
Extensão Rural (Emater) do Pará, em parceria com diversas instituições
públicas e privadas do estado. A organização estima que mais de 25 mil
pessoas passem pela exposição. Os visitantes poderão participar de
palestras, oficinas e cursos programados para o evento.
A cerimônia oficial de abertura, que acontece às 19h30 do dia 25,
terá a presença do governador do Pará, Simão Jatene; da presidente da
Emater do Pará, Cleide Amorim; e de autoridades locais. Ainda na
Agrifal, o diretor do MDA dará a palesta Políticas públicas para
fortalecimento da agricultura familiar, para cerca de 500 agricultores
familiares. A apresentação ocorrerá no sábado, 26, a partir das 11h.
Rede Brasil Rural
A Rede Brasil Rural é uma
ferramenta eletrônica criada pelo MDA para organizar a cadeia de
produtos da agricultura familiar, desde o processo de produção até o
mercado consumidor. A plataforma virtual, que pode ser acessada pelo
portal do MDA (
redebrasilrural.mda.gov.br),
exige o cadastramento de cooperativas de agricultores familiares, que,
juntas, podem vender seus produtos pela internet, comprar insumos
agrícolas, máquinas e equipamentos. Atualmente, mais de 450 entidades
estão cadastradas na Rede Brasil Rural. Juntas, elas representam cerca
de 190 mil agricultores familiares em todo o País.
A operacionalização da Rede Brasil Rural ocorre no momento em que a
Organização das Nações Unidas (ONU) declarou 2012 como o Ano
Internacional das Cooperativas. De acordo com a ONU, o cooperativismo
deve ajudar o mundo a erradicar a pobreza e ajudar na transição para uma
produção sustentável de alimentos. As cooperativas brasileiras
exportaram cerca de US$ 6,1 bilhões em 2011, um acréscimo de 39,8% em
relação ao ano anterior.
Mais Alimentos
O Mais Alimentos, ligado ao
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), é
uma ação estruturante que permite ao agricultor familiar investir na
modernização da produção.
Em três anos, o programa já financiou mais de 44 mil tratores,
quatro mil veículos de transporte de cargas e 300 colheitadeiras,
beneficiando mais de 150 mil famílias em todo o Brasil. Com o Mais
Alimentos, o agricultor familiar tem a possibilidade de modernizar a
produção e aumentar sua produtividade.
A partir dos investimentos em infraestrutura das propriedades rurais
– com a aquisição de máquinas e de novos equipamentos, correção e
recuperação de solos, resfriadores de leite, melhoria genética do gado,
irrigação, implantação de pomares e estufas e armazenagem – o programa,
que é uma linha de crédito do Pronaf, cria condições para o aumento da
produção da agricultura familiar, com a vantagem de ter juros bem abaixo
do mercado.
O programa financia a produção primária e a agroindústria familiar.
Os agricultores podem financiar projetos individuais até R$ 130 mil e
coletivos até R$ 500 mil. O prazo para pagamento é até dez anos, com o
máximo de três anos de carência. Empréstimos até R$ 10 mil têm juros de
1% ao ano e acima desse valor, os juros são de 2% ao ano.
“Possibilitando que o agricultor familiar tenha dinheiro com condições
facilitadas de pagamento e a juro baixo, ele vai produzir mais e
aumentar a sua competitividade no mercado. Podendo oferecer seus
produtos em maior quantidade, melhor qualidade e até mesmo a preços mais
baixos”, explica Marco Antônio.
Desde que foi lançado em 2008, o Mais Alimentos já beneficiou mais
de 150 mil famílias totalizando um investimento de aproximadamente R$
6,5 bilhões em máquinas e equipamentos agrícolas. Os produtos que podem
ser adquiridos pelo programa já totalizam mais de cinco mil, todos de
fabricação nacional.
Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel
O
MDA participa da gestão do Programa Nacional de Produção e Uso de
Biodiesel (PNPB), por meio do qual, além de estimular a produção do novo
combustível, procura apoiar a participação da agricultura familiar na
sua cadeia de produção. Instrumentos como o Selo Combustível Social e
estratégias de organização da base produtiva que envolvem mecanismos de
Ater, fomento, crédito, chamamentos e chamadas públicas e apoio a
projetos e parcerias estão disponíveis para promover o fortalecimento da
agricultura familiar na produção de biodiesel.