Plano Safra 2012 – 2013 no Pará prevê mais de 627 milhões de reais para as agricultoras e agricultores familiares do estado

Nesta última 2ª – feira (03/09) no auditório do Banco do Amazônia em Belém, o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, anunciou um conjunto de medidas para o Plano Safra 2012 – 2013. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) pretende investir cerca de R$ 627,8 milhões para o fortalecimento do setor rural no estado. Somente para Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) são mais de R$ 22 milhões.

A cerimônia iniciou com a entrega de dois caminhões para transporte de produtos da agricultura familiar financiados pelo Programa de Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços dos Territórios (Proinf) e entregue a presidenta da Associação de Produtores rurais de Capitão Poço, Lucineide Silva e ao presidente do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Curralinho, Ismael Moreira de Sousa. O investimento nos dois veículos foi de cerca de R$ 300 mil e beneficiará em torno de 400 famílias de agricultores dos municípios da região do nordeste paraense.

“Esse caminhão vai facilitar o escoamento da produção de agricultores familiares que comercializam pelo Pnae e pelo PAA. É uma grande conquista para nós”, comemorou o presidente do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Curralinho.

Chico da Silva, presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (FETRAF), destacou o conceito de Agricultor Familiar que abrange diferentes atores do campo e os desafios e especificidades da região amazônica para o desenvolvimento no campo.

Esteve presente Carlos Augusto da Silva, conhecido entre os agricultores como Guto, presidente da Federação Dos Trabalhadores na Agricultura - FETAGRE e que durante sua fala ressaltou os investimentos nos serviços de Ater, considerados por ele como primordiais para a produção sustentável, além de destacar que o plano safra 2012-2013 foi uma construção coletiva de todos os movimentos sociais ali presentes.

Uma das marcas do evento foi a forte participação dos Movimentos Sociais que contou também com o discurso do Presidente do Conselho Nacional dos Seringueiros, Sr. Atanagildo Matos, conhecido entre seus companheiros como “Gatão”. O seringueiro agradeceu pelo reconhecimento dos extrativistas como movimento social importante para a construção e desenvolvimento da agricultura familiar e ressaltou a importância do papel das mulheres na produção agrária. Atanagildo acredita que é de suma importância o estímulo a esta participação.

O governador em exercício Helenilson Pontes agradeceu a visita do ministro e se colocou a disposição para outras parcerias. “Sem a ajuda de vocês, governo federal, não conseguiremos construir uma sociedade mais justa para a população do Pará”, disse.

Diversos parlamentares estaduais e federais estiveram no lançamento e marcaram suas falas pelo norteamento dos investimentos na agricultura familiar dentro dos moldes de sustentabilidade e desenvolvimento social.

O delegado federal do MDA no Pará, Paulo Cunha, destaca que a ampliação do crédito é essencial para maximizar a produção da agricultura familiar, que é responsável por cerca de 70% de todo o alimento que chega à mesa dos brasileiros. Paulo informa ainda a relevância das políticas de Ater para incrementar e desenvolver a produção e renda das famílias que vivem no setor rural. “É uma boa nova que o MDA traz para os agricultores que repercutirá na melhoria da qualidade de vida no campo”, avalia o delegado.

O Ministro do MDA, Pepe Vargas, explanou durante o evento quais são as principais mudanças do Plano Safra para Agricultura Familiar 2012/2013 e destacou as ações específicas para o estado do Pará. Serão injetados R$ 550 milhões em crédito para financiar investimento e atividades de custeio nas propriedades familiares pelo Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf). Já os programas Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e de Aquisição de Alimentos (PAA) devem comprar cerca de R$ 10 milhões em alimentos da agricultura familiar paraense. O Ministro disse ainda que a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) pública e de qualidade é um direito dos agricultores. “O momento é o de lutar pela universalização dos serviços de Ater”.

Novidade também anunciada por vargas é a ampliação das faixas de renda dos agricultores familiares que poderão acessar as linhas de financiamento do programa Pronaf. O limite de renda anual do produtor rural, que antes era de até R$ 110 mil agora é de R$ 160 mil. Além disso, as linhas de crédito do Pronaf serão ofertadas a juros negativos, ou seja, taxas abaixo da inflação.

Através do governo federal o Pronaf aumentou 400%, e o Plano Safra quem em 2002 destinou R$ 3,9 bilhões em crédito para o setor, atualmente aporta R$ 18 bilhões, crescimento de 900% em 10 anos.

“Nós não podemos mensurar o apoio do governo federal à agricultura familiar apenas pelo orçamento do MDA e do Incra. Temos outros programas nos quais os  principais beneficiários, são os agricultores familiares, como o Luz para Todos, do Ministério de Minas e Energia, o Água para Todos, do Ministério de Integração Nacional, e o Programa Nacional de Habitação Rural”, informou o ministro. “Isso demonstra a importância da agricultura familiar para o desenvolvimento econômico e social do país”, completou.

Próximos Investimentos

O Desenvolvimento da agricultura familiar paraense continua através da 2ª etapa de Entrega de Máquinas retroescavadeiras doadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) do Governo Federal.

Através do MDA, o Governo pretende investir na doação de máquinas aos municípios paraenses de até 50 mil habitantes e que possuem forte vocação para a agricultura familiar. O objetivo é que as máquinas sejam utilizadas para construção e reconstrução das vias vicinais – vias que ligam a área rural com as áreas urbanas de escoamento da produção no campo. Na primeira etapa foram entregues 58 máquinas para 58 municípios paraenses. Na próxima etapa serão entregues mais 49 máquinas, além motoniveladoras que poderão contemplar também os municípios que participaram da primeira etapa.

O envio da carta consulta para que os municípios possam se candidatar a receber as máquinas ocorre até o dia 18 de setembro através da portal do MDA – www.mda.gov.br.

Assessoria de Comunicação DFDA-PA