Conferência debate acesso à terra e a recursos naturais

Foto: Rômulo Serpa/MDA

Um dos quatros temas centrais dos debates realizados nesta terça-feira (15), na 2ª Conferência de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, é o eixo: reforma agrária e democratização do acesso à terra e aos recursos naturais. Os temas foram abordados, respectivamente, em três grupos simultâneos de discussão – Acesso à Terra e aos Recursos Naturais; Acesso à Terra Mediante Crédito Fundiário; e Regularização Fundiária e Desenvolvimento dos Assentamentos, Reestruturação, Descentralização e Fortalecimento Institucional.
Nos debates, a autonomia produtiva, a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável incorporam as muitas vozes do campo. Representantes da sociedade civil e do poder público elaboraram propostas que vão ser discutidas dentro dos quatro eixos temáticos da Conferência na quarta-feira (16).
Para Willian Matias, um dos coordenadores dos debates, a Conferência deve avançar na construção de um terceiro Plano Nacional de Reforma Agrária que incorpore a preocupação com a sustentabilidade no campo. “Precisamos fazer uma discussão sobre o acesso à terra e os bens da natureza. É característica da agricultura familiar produzir com respeito ao meio ambiente, garantindo a preservação para o futuro e a sustentabilidade do campo”, afirmou o representante da Contag.
Para a agricultora familiar e estudante de agroecologia do Serviço de Tecnologias Alternativas (Serta/PE), Adilma de Melo, participar da discussão sobre o uso da terra e de seus recursos é fundamental. “Quando comecei a estudar descobri que já praticava a agroecologia, com produção consorciada. Isso ampliou a minha visão social, me deu uma visão mais realista da vida”, avaliou a jovem pernambucana de Solidão ao lembrar que a preocupação com o uso sustentável dos recursos do planeta deve ser uma das marcas da 2ª Conferência.
A preocupação com o uso sustentável e preservação dos recursos naturais também interessa ao jovem caiçara, Heber Carneiro, 21 anos que veio a Conferência representando a comunidade tradicional da Juréia em Iguape localizado no Vale do Ribeira, no litoral paulista. “Queremos reafirmar que o extrativista é um grande preservador do meio ambiente. Na minha família estamos na mesma terra há oito gerações produzindo sem destruir a natureza”, destacou o extrativista.
Acesso à terra e fortalecimento da reforma agrária
Regularização Fundiária, este é o foco da atenção do agricultor familiar gaúcho, Tiago Klug, 25 anos. “Na minha região tem muitos agricultores que não conseguem acessar as políticas do MDA, pois não tem o título da terra. Aqui na Conferência temos a oportunidade de criar propostas que façam a regularização fundiária em todo o País” analisou o morador de São Lourenço do Sul.
Para Aline Ferreira, 29, técnica social de Assistência Técnica em assentamentos da Reforma Agrária na Paraíba, discutir o acesso à terra é ampliar o acesso as políticas públicas e a garantia de direitos. “Como filha de assentados sei das dificuldades de acessar as políticas públicas, portanto precisamos garantir acesso à terra para aqueles que querem produzir. Temos que unificar as políticas públicas, permitindo que o atendimento aos assentados da reforma agrária e os beneficiados do crédito fundiário tenham as mesmas políticas de incentivos” destacou, ao comemorar a participação em sua primeira conferência.
A filha de quebradeira der coco e vereadora em Davinópolis no Maranhão, Elaine Silva, 25 anos, avalia que a discussão sobre o acesso à terra e à qualificação dos assentamentos de reforma agrária fortalece a agricultura familiar. “Queremos levar respostas para as comunidades que nos elegeram para estar aqui como delegadas nesta conferência. Mas, mais do isso, queremos fortalecer o papel da juventude no campo criando condições para que eles fiquem no campo”, adiantou ao realçar que a permanência dos jovens no campo passa pela garantia de acesso aos mesmos direitos daqueles que moram nas cidades.
Manter os jovens no campo é uma das bandeiras defendida por Michael dos Santos, 29, assentado da reforma agrária em Paracambi, no Rio de Janeiro. “Sou assentado desde sempre, meus pais conquistaram seu lote há 28 anos. Sempre participei da vida de nosso assentamento. Tenho certeza que o fortalecimento da reforma agrária atrairá os jovens para o campo, com educação e incentivos a produção”, afirmou ao salientar que este é um desafio tanto do governo – na criação de políticas públicas - quanto da sociedade civil - que tem o papel de incentivar a permanência e retorno dos jovens ao campo.

Desenvolvimento Rural - MDA