Mutirões de documentação devem atender mais 9.450 mulheres até o fim de agosto

Do Portal MDA

Foto: Ascom/MDA

Mais 63 municípios brasileiros receberão os ônibus itinerantes do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), até o dia 31 de agosto. A iniciativa percorrerá 17 estados para emitir gratuitamente os documentos civis e trabalhistas das agricultoras familiares que ainda não possuem seus registros. A estimativa do programa é atender 9.450 mulheres até o fim do mês. 

Os mutirões serão realizados em municípios de Roraima, Tocantins, Pará, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina. As mulheres que participarem da ação terão a oportunidade de obter a primeira ou segunda vias da Carteira de Identidade (RG), CPF, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e Registro de Nascimento. 

Para a diretora de Políticas para as Mulheres Rurais do MDA, Karla Hora, a posse dos documentos é o primeiro passo para o exercício da cidadania. “Os mutirões de documentação oferecem um serviço que leva cidadania para as mulheres do meio rural, tanto na agricultura familiar quanto na reforma agrária. É um importante momento onde as agricultoras têm acesso às políticas públicas do governo federal, ao seu documento de registro e a serem reconhecidas como cidadãs, que é a porta de entrada para que elas possam efetivar ações que garantam a promoção da autonomia e o desenvolvimento da atividade produtiva, com reconhecimento da sua condição de trabalhadora rural”, afirma. 

Políticas públicas

 A afirmação é reforçada pela agricultora familiar Silvani Batista, de 32 anos, do município de Ibiapina, a 350 quilômetros de Fortaleza. “Sem a documentação, não temos acesso às políticas que são feitas para a gente. Perdi muita coisa. Não consegui fazer meu Seguro-Safra, por exemplo, porque não tinha minha identidade”, conta. 

A produtora assegura, ainda, que a lembrança de uma vida sem registro civil não é mais realidade desde o dia 4 de novembro de 2012, data em que recebeu a segunda via de sua carteira de identidade em um mutirão realizado pelo MDA. "Precisava tirar minha carteira e aproveitei a oportunidade. Foi um dia que me marcou. Com o documento, obtive a minha DAP. Agora, pretendo acessar o Pronaf para investir na minha produção e melhorar a renda da família”, conta Silvani que cultiva milho e feijão em uma propriedade de dois hectares. A produção é mantida por ela, os pais e seus sete irmãos. 

Ainda nos mutirões, as trabalhadoras rurais serão orientadas sobre outras iniciativas do Governo Federal, como os serviços oferecidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) – aposentadoria e agendamento de perícia –, o cadastramento no programa Bolsa Família e a inscrição no CadÚnico. 

Criado há nove anos, o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural é destinado às mulheres acampadas, assentadas, agricultoras familiares, quilombolas, indígenas, pescadoras artesanais, extrativistas e atingidas por barragens. Homens e crianças também poderão se beneficiar da iniciativa, dentro do limite de documentos disponíveis para cada mutirão. 

Clique aqui e veja a relação de mutirões que serão realizados em agosto.