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| Foto: Ascom/MDA |
A diversidade regional brasileira contemplada em um
plano. Para potencializar a produção de orgânicos, o Governo Federal
lançou o Plano Brasil Agroecológico e não se esqueceu da heterogeneidade
do País. As ações da política respeitam as características
socioeconômicas, climáticas e ambientais de cada região do País. Nenhum
dos seis biomas nacionais – Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica,
Pantanal e Pampa – foi esquecido na elaboração do Brasil Agroecológico.
Concebido para fortalecer a produção de orgânicos e a
prática agroecológica, o plano vai concentrar 125 ações de dez
ministérios para atingir as metas estipuladas. Segundo o secretário de
Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Valter
Bianchini, o Brasil Agroecológico quer o desenvolvimento de uma
agricultura mais natural frente aos biomas onde os produtores estão
inseridos. “Você não consegue, por exemplo, trabalhar o desenvolvimento
de um modelo de agricultura do semiárido para a Região Norte, pois são
ambientes totalmente distintos, com clima diferenciado”, exemplifica o
secretário.
Apesar de não ter um recorte oficial por biomas, o
Brasil Agroecológico pretende valorizar as culturas regionais. “O
conceito de Agroecologia é fazer o desenvolvimento de uma agricultura a
partir das condições locais e ambientais. A agroecologia, quando você
discute, é a agricultura baseada nas condições ecológicas da região.
Essa proximidade do ambiente local é que define o processo de
agricultura sustentável”, explica Bianchini.
O secretário garante que o plano é de todos e que as
políticas já estão em curso. “Cada bioma, cada diversidade de
agricultores vai ter seu espaço no plano. Com a chamada de Ater, por
exemplo, queremos discutir em cada um dos biomas como faremos produção e
comercialização respeitando o uso e a conservação dos recursos naturais
típicos de cada região”, assegura.
Eixos estratégicos
O plano vai seguir quatro eixos estratégicos: Produção, Conservação de Recursos Naturais, Conhecimento e Comercialização. Com isso, os agricultores familiares terão facilidade no acesso a políticas públicas, como os R$ 2,5 bilhões disponibilizados nacionalmente por meio de crédito rural. “O mais importante do crédito é que ele vai permitir processos de transição para agricultura de base ecológica. Ele não é só para quem está consolidado no sistema orgânico” ressalta o secretário.
O plano vai seguir quatro eixos estratégicos: Produção, Conservação de Recursos Naturais, Conhecimento e Comercialização. Com isso, os agricultores familiares terão facilidade no acesso a políticas públicas, como os R$ 2,5 bilhões disponibilizados nacionalmente por meio de crédito rural. “O mais importante do crédito é que ele vai permitir processos de transição para agricultura de base ecológica. Ele não é só para quem está consolidado no sistema orgânico” ressalta o secretário.
O Brasil Agroecológico tem como principal missão
articular políticas e ações de incentivo ao cultivo de alimentos
orgânicos e com base agroecológica e representa um marco na agricultura
brasileira. O investimento inicial será R$ 8,8 bilhões, divididos em
três anos.
Desse total, R$ 7 bilhões serão disponibilizados via
crédito agrícola por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar (Pronaf) e do Plano Agrícola e Pecuário. O restante
será destinado para ações específicas, como qualificação e promoção de
assistência técnica e extensão rural, desenvolvimento e disponibilização
de inovações tecnológicas e ampliação do acesso a mercados
institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o
Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
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