As políticas brasileiras de Assistência Técnica e Extensão Rural
(Ater), destinadas às mulheres do campo, foram apresentadas pelo
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) aos representantes
governamentais e de instituições públicas que participaram do IV
Encontro Anual da Rede Latino-Americana de Serviços de Extensão Rural
(Relaser), realizado de 18 a 21 de novembro, em Brasília.
A coordenadora-geral de Organização Produtiva e Comercialização da Diretoria de Politicas para Mulheres Rurais (DPMR/MDA), Renata Leite, iniciou sua apresentação narrando a incorporação do tema às políticas públicas do Governo Federal. “Desde 2004, a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER) passou a incorporar a Política Setorial de Ater para as Mulheres, coordenada pela DPMR, com o intuito de fortalecer a organização produtiva, promover a produção de base ecológica e ampliar o acesso das mulheres às políticas públicas de produção, comercialização e gestão”, disse.
De acordo com a coordenadora, mais de 57 mil mulheres rurais já foram beneficiadas com a Ater Setorial. Ela salientou algumas ações garantidas pelos serviços de Ater para mulheres, tais como: atividades para fomentar e qualificar a produção agroecológica, com destaque para a criação de pequenos animais, quintais produtivos, extrativismo e beneficiamento de produtos agrícolas; a introdução de tecnologias apropriadas e adequadas à realidade das mulheres; o apoio à elaboração de projetos para acesso às políticas públicas de crédito e compras governamentais (PAA e Pnae), a fim de gerar renda com sustentabilidade econômica e ambiental; atividades de formação sobre as desigualdades de gênero e desenvolvimento rural; e a oferta de recreação infantil em todas as atividades coletivas.
Renata Leite realçou também importantes avanços nos chamamentos públicos para contratação de projetos agroecológicos, entre eles: a garantia de que as mulheres correspondam a, no mínimo, 50% das beneficiárias das atividades coletivas; a garantia de que corpo técnico seja composto por, pelo menos, 30% de profissionais do sexo feminino; e a determinação de que 30% dos recursos sejam destinados para atividades exclusivas para mulheres.
Relaser
A Rede Latino-Americana de Serviços de Extensão Rural, composta por instituições públicas e privadas e pessoas físicas, tem como objetivo promover a articulação, debater e desenvolver estudos e avaliações sobre a situação e evolução dos serviços de extensão rural na América Latina, visando seu aprimoramento. A Rede cria mecanismos de colaboração, diálogo e aprendizagem que possam fortalecer sistemas de extensão rural, por meio de cooperação, intercâmbio de experiências, informação e conhecimento.
A Relaser foi criada no Chile, em 2010, e é formada por 16 países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, EUA, Guatemala, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai. O encontro de 2013 foi promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário do Brasil. Em 2014, o evento ocorre em Buenos Aires, na Argentina.
Portal MDA
A coordenadora-geral de Organização Produtiva e Comercialização da Diretoria de Politicas para Mulheres Rurais (DPMR/MDA), Renata Leite, iniciou sua apresentação narrando a incorporação do tema às políticas públicas do Governo Federal. “Desde 2004, a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER) passou a incorporar a Política Setorial de Ater para as Mulheres, coordenada pela DPMR, com o intuito de fortalecer a organização produtiva, promover a produção de base ecológica e ampliar o acesso das mulheres às políticas públicas de produção, comercialização e gestão”, disse.
De acordo com a coordenadora, mais de 57 mil mulheres rurais já foram beneficiadas com a Ater Setorial. Ela salientou algumas ações garantidas pelos serviços de Ater para mulheres, tais como: atividades para fomentar e qualificar a produção agroecológica, com destaque para a criação de pequenos animais, quintais produtivos, extrativismo e beneficiamento de produtos agrícolas; a introdução de tecnologias apropriadas e adequadas à realidade das mulheres; o apoio à elaboração de projetos para acesso às políticas públicas de crédito e compras governamentais (PAA e Pnae), a fim de gerar renda com sustentabilidade econômica e ambiental; atividades de formação sobre as desigualdades de gênero e desenvolvimento rural; e a oferta de recreação infantil em todas as atividades coletivas.
Renata Leite realçou também importantes avanços nos chamamentos públicos para contratação de projetos agroecológicos, entre eles: a garantia de que as mulheres correspondam a, no mínimo, 50% das beneficiárias das atividades coletivas; a garantia de que corpo técnico seja composto por, pelo menos, 30% de profissionais do sexo feminino; e a determinação de que 30% dos recursos sejam destinados para atividades exclusivas para mulheres.
Relaser
A Rede Latino-Americana de Serviços de Extensão Rural, composta por instituições públicas e privadas e pessoas físicas, tem como objetivo promover a articulação, debater e desenvolver estudos e avaliações sobre a situação e evolução dos serviços de extensão rural na América Latina, visando seu aprimoramento. A Rede cria mecanismos de colaboração, diálogo e aprendizagem que possam fortalecer sistemas de extensão rural, por meio de cooperação, intercâmbio de experiências, informação e conhecimento.
A Relaser foi criada no Chile, em 2010, e é formada por 16 países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, EUA, Guatemala, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai. O encontro de 2013 foi promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário do Brasil. Em 2014, o evento ocorre em Buenos Aires, na Argentina.
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