Promover o debate técnico-científico e político sobre os
diferentes modelos de governança fundiária, permitindo a troca de
experiências e o intercâmbio das políticas de ordenamento e
regularização fundiária e instrumentos de acesso à terra, a partir dos
modelos trazidos por representantes de governo do Uruguai e da
Argentina. Esses são os objetivos do II Intercâmbio Internacional de
Governança Fundiária, que ocorre em Montevidéu, no Uruguai, de quarta
(13) a sexta-feira (15).
“Por meio de intercâmbios com países parceiros poderemos aprofundar a discussão sobre a gestão fundiária e obter subsídios que nos permitirão formular propostas para o aprimoramento dos mecanismos de gestão da malha fundiária brasileira", disse o secretário de Reordenamento Agrário (SRA/MDA), Adhemar Almeida.
Assim como o intercâmbio ocorrido na França, em setembro passado, o evento visa dar continuidade ao processo de análise e elaboração de propostas inovadoras, contribuindo para o fortalecimento e o aprimoramento da “questão agrária” no Brasil. Com duração prevista para dois anos, a cooperação entre a SRA e UFSC prevê a realização de missões de intercâmbio, oficina e seminário internacionais, além da publicação de estudos técnicos, dentre outras ações.
O evento é parte de um conjunto de ações previstas pela parceria firmada entre Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA), a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio do Laboratório de Estudos da Multifuncionalidade Agrícola e do Território (Lemate), e do governo do Uruguai.
Na comitiva do MDA que participa do encontro estão: os secretários da SRA, Adhemar Almeida, e da Serfal, Sérgio Lopes; o coordenador do Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária da SRA, Francisco Urbano; o coordenador de Cadastro Rural do Incra, Evandro Cardoso; a chefe de gabinete da SRA, Raquel Santori; o secretário de Política Agrária da Contag, Zenildo Pereira; o coordenador de reforma agrária da Fetraf, José de Jesus Santana; e o coordenador de Crédito Rural e Normas do Ministério da Fazenda, Francisco Erismá Oliveira Albuquerque.
“Por meio de intercâmbios com países parceiros poderemos aprofundar a discussão sobre a gestão fundiária e obter subsídios que nos permitirão formular propostas para o aprimoramento dos mecanismos de gestão da malha fundiária brasileira", disse o secretário de Reordenamento Agrário (SRA/MDA), Adhemar Almeida.
Assim como o intercâmbio ocorrido na França, em setembro passado, o evento visa dar continuidade ao processo de análise e elaboração de propostas inovadoras, contribuindo para o fortalecimento e o aprimoramento da “questão agrária” no Brasil. Com duração prevista para dois anos, a cooperação entre a SRA e UFSC prevê a realização de missões de intercâmbio, oficina e seminário internacionais, além da publicação de estudos técnicos, dentre outras ações.
O evento é parte de um conjunto de ações previstas pela parceria firmada entre Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA), a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio do Laboratório de Estudos da Multifuncionalidade Agrícola e do Território (Lemate), e do governo do Uruguai.
Na comitiva do MDA que participa do encontro estão: os secretários da SRA, Adhemar Almeida, e da Serfal, Sérgio Lopes; o coordenador do Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária da SRA, Francisco Urbano; o coordenador de Cadastro Rural do Incra, Evandro Cardoso; a chefe de gabinete da SRA, Raquel Santori; o secretário de Política Agrária da Contag, Zenildo Pereira; o coordenador de reforma agrária da Fetraf, José de Jesus Santana; e o coordenador de Crédito Rural e Normas do Ministério da Fazenda, Francisco Erismá Oliveira Albuquerque.
Representando a UFSC estão o coordenador do Lemate e
do programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas da UFSC, Prof. Dr.
Ademir Cazella, e o consultor José Germano Batista.
Programação
O evento prevê cinco
painéis divididos nos dois dias de programação. No primeiro dia (13) os
temas apresentados abordarão as Políticas Públicas Nacionais que
contextualizam o desenvolvimento rural e o acesso à terra e o Contexto
das Políticas Públicas de Reordenamento e Governança Fundiária sob a
ótica dos movimentos sociais. Já no segundo dia (14) os temas serão: A
Planificação e Ordenamento Territorial como instrumento para o
Desenvolvimento Rural com Inclusão Social e Sustentabilidade; o Cadastro
Rural: Instrumento para a democratização da informação e a Justiça
Tributária; e os antecedentes e perspectivas e os sistemas de
informações geográficas como instrumentos para a planificação e
desenvolvimento rural. Após todos os painéis haverá debate com
representantes do Brasil, Uruguai e Argentina.
Serviço
II Intercâmbio Internacional de Governança Fundiária
Data: 13 a 15 de novembro (quarta a sexta-feira)
Hora: 9h às 18h.
Local: Auditório do Edifício da Constituinte, na rua Constituinte nº1591, Montevidéu/Uruguai.
Data: 13 a 15 de novembro (quarta a sexta-feira)
Hora: 9h às 18h.
Local: Auditório do Edifício da Constituinte, na rua Constituinte nº1591, Montevidéu/Uruguai.
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