segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

MDA apresenta Terra legal a representantes da Natura

Foto: Ascom/MDA

Representantes da empresa Natura conheceram, nesta sexta-feira (30), em Brasília, o trabalho de regularização fundiária desenvolvido pela Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Serfal/MDA). Durante a visita, o secretário da Serfal, Sérgio Lopes, destacou que até o momento o Programa Terra Legal titulou 3.250 agricultores familiares em 73 municípios da região, destinando mais de 237 mil hectares.
“Estamos constituindo um mapa muito preciso da ocupação das terras na Amazônia Legal. Isso permite o ajuste de políticas públicas ao mesmo tempo que garante os direitos daqueles que ocupam as terras federais na região”, afirmou o secretário que realçou o caso do programa Minha Casa Minha Vida rural, como exemplo de política pública que utiliza dados geoespaciais gerados pelo Terra Legal em sua implementação.
A gerente de Sociobiodiversidade do Programa Amazônia da Natura, Renata Puchala, apresentou o programa da empresa que busca promover o desenvolvimento sustentável e a preservação da floresta em pé por meio da comercialização de produtos da sociobiodiversidade. “Queremos ser um parceiro de grande impacto na região. Reconhecemos o que fizemos nestes 12 anos, e temos metas ambiciosas para os próximos. Queremos passar de 2 mil famílias fornecendo produtos para 10 mil, até 2020”, destacou ao lembrar que objetivo central do Programa Amazônia da Natura é articular ações de desenvolvimento territorial por meio da atuação em 56 municípios da Amazônia Legal.

Simplificação do processo de titulação 
Durante a reunião foram apresentados encaminhamentos do processo de planejamento estratégico e organizacional desenvolvido pelo programa Terra Legal, em 2012. Um dos aspectos que foi destacado pelo secretário Lopes, foi à adoção, por parte do programa, de níveis de separação dos processos para emissão de títulos rurais.
Segundo a nova organização, os processos vão ser divididos com base no tamanho da propriedade – que será beneficiada com o título definitivo – e na situação em que o processo se encontra. São três níveis: verde - para propriedade até um módulo fiscal e que tem sua documentação em situação regular – onde o processo acontece inteiramente nos escritórios estaduais do programa e a aprovação é toda digitalizada. Amarelo – inclui as propriedade entre 1 e 4 módulos fiscais – onde o processo é concluído nos estados mas a aprovação final ocorre em Brasília . E o nível vermelho – para propriedades entre 4 e 15 módulos – onde todo o processo tramita na capital federal.
Segundo Lopes, essas mudanças vão agilizar e organizar o processo de titulação. “Com a adoção destes níveis de separação, essas trilhas, criamos a condição para que os processos de áreas até 1 módulo, andem em uma via expressa, acelerando a entrega dos títulos e garantindo para estes agricultores familiares a condição de ter acesso ao crédito e a assistência técnica”, destacou o secretário ao salientar que cerca de 60% dos processos que estão tramitando dentro do Terra Legal são de propriedade de até um módulo fiscal. 
 
Fonte:
http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=10919440

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