O
presidente do Incra, Celso Lisboa de Lacerda, apresentou nesta
quinta-feira (14), na Conferência das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), os resultados do estudo sobre
a condição socioeconômica e ambiental dos assentamentos da
Amazônia Legal e estratégias do governo na criação e gestão de
assentamentos. A palestra fez parte do side event intitulado “O
futuro da Amazônia e um modelo de produção de baixo carbono”.
Organizado
pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), o evento
paralelo teve como objetivo discutir estratégias para a consolidação
de uma política de assentamentos sustentáveis na Amazônia. As
medidas buscam ajudar a combater o desmatamento e a degradação
florestal a partir de um modelo produtivo de baixa pressão sobre a
floresta em pé e de maior potencial econômico.
Segundo
Lacerda, a reforma agrária na Amazônia tomou um novo rumo a partir
de 2003, convergindo para os ideais de sustentabilidade do Século
XXI. “A postura do Incra hoje é uma postura mais completa,
diferente da política da autarquia em seu início, que era de
colonização”, disse ele. “Hoje nosso trabalho nos assentamentos
na Amazônia alia preservação e atividades econômicas adaptadas
para as condições climáticas, de solo e da vegetação, buscando
um processo de inclusão social com sustentabilidade e preservação
do ambiente”.
Nova
base
Antes
baseada em uma lógica de baixa rentabilidade e de altas emissões de
gases de efeito estufa, a base produtiva rural na Amazônia tem se
transformado em uma economia de baixo impacto ambiental, capaz de
manter os estoques de carbono florestal nos assentamentos. Segundo
dados do Incra esta transição tem ocorrido graças ao
reconhecimento de famílias tradicionais que vivem em unidades de
conservação e também com a criação dos assentamentos
ambientalmente diferenciados como os Projetos Agroextrativistas
(PAE), os Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) e os
Projetos Florestais (PAF).
“O
Incra reconheceu de 2003 até o presente momento, 58 mil famílias em
98 unidades de conservação, como Reservas Extrativistas, Florestas
Nacionais e Reservas de Desenvolvimento Sustentável, que compõem o
Sistema Nacional de Unidade de Conservação, o SNUC”, afirmou
Lacerda. Os dados também mostram que, atualmente, 120 mil famílias
estão instaladas em assentamentos ambientalmente diferenciados. “A
estas comunidades tradicionais foi dado o reconhecimento do direito
territorial, além do acesso a políticas públicas como os créditos
do Incra e a construção de habitação digna”, explicou o
presidente do
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