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| Foto: ASCOM / MDA |
Ao todo 58 municípios
paraenses receberão retroescavadeiras oferecidas pelo Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA) para a realização de obras da segunda etapa do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
Através da sua
Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Pará (DFDA-PA), o MDA realizou
ontem e hoje (28 e 29) um curso de capacitação para 116 operadores ligados aos
municípios contemplados, etapa obrigatória para o recebimento do maquinário.
Foram investidos mais R$
10.9 milhões para a aquisição das máquinas aqui no Estado. Os equipamentos
serão utilizadas para reestruturar e dar infraestrutura às estradas vicinais –
denominação dada às estradas que ligam as cidades às zonas rurais – dos 58
municípios selecionados. A cerimônia de entrega está marcada para as 10h, no
município de Marabá.
Para Paulo Cunha,
delegado federal do MDA no Pará, as ferramentas irão contribuir decisivamente
para o desenvolvimento da agricultura familiar no Estado. “As retroescavadeiras
utilizadas para a infraestruturação de vias vicinais, irão viabilizar o
escoamento dos produtos entre as regiões de produção e o comércio local, além
de garantir também que os trabalhadores rurais tenham acesso à outras ações de
fomento à agricultura familiar, tais como o Programa de Aquisição de Alimentos
(PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)”, afirma o Delegado
que realizará a entrega dos equipamentos.
Critérios de seleção
A escolha dos
municípios beneficiados pela ação do PAC 2 segue alguns critérios. Dentre eles
estão, por exemplo, ter maior participação do Produto Interno Bruto (PIB)
agrícola no PIB total do município, ter menos de 50 mil habitantes, além de possuir
maior extensão territorial e maior presença de agricultores familiares em
relação ao total dos produtos registrados no município.
Segundo a Lei nº
11.326/2006, entende-se por agricultor familiar aquele que pratica atividades
ou empreendimentos no meio rural, em área de até quatro módulos fiscais,
utilizando predominantemente mão de obra da própria família em suas atividades
econômicas. A definição abriga também, silvicultores, aquicultores,
extrativistas, pescadores, indígenas, remanescente quilombolas e povo
tradicionais.
Sobre o PAC 2
O MDA já entregou mais
de 800 máquinas, beneficiando quase 900 municípios brasileiros. Durante esta
primeiro etapa, serão entregues 1.275 máquinas a 1.299 municípios, totalizando
um investimento de aproximadamente R$ 212 milhões.
Receberam as máquinas
municípios do Rio Grande do Sul, em dezembro de 2011, e este ano foram
contemplados municípios dos Estados Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa
Catarina, Alagoas, Rondônia, Bahia, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Acre,
Tocantins, Sergipe Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná. Ainda este mês de
junho, São Paulo recebeu 13 retroescavadeiras no dia 26, os municípios do Sul
de Minas Gerais outras 18 máquinas no dia 29 e agora dia 02 de julho os municípios
paraenses receberão 58 máquinas.
Foi anunciada recentemente
pelo governo federal a doação de retroescavadeiras para mais 3.591 municípios e
de mais 1.330 motoniveladoras.
O total investido até
o momento supera os R$ 211 milhões. O MDA pretende, até o começo de julho de
2012, entregar todas as 1.275 máquinas aos 1.299 municípios selecionados nesta
primeira etapa, estando previstos para o recebimento das doações cidades dos
estados de Roraima, Maranhão, Sergipe, Paraná, Paraíba, Amapá, Amazonas, Goiás
e Tocantins.
Veja
a lista dos municípios contemplados no Pará - Acara
- Afua
- Agua Azul Do Norte
- Almeirim
- Anajas
- Anapu
- Aurora Do Para
- Aveiro
- Bagre
- Baião
- Bannach
- Belterra
- Brasil Novo
- Bujaru
- Cachoeira Do Arari
- Cachoeira Do Piria
- Chaves
- Conceição Do
Araguaia
- Concordia Do Para
- Cumaru Do Norte
- Curralinho
- Curua
- Eldorado Dos
Carajas
- Faro
- Floresta Do
Araguaia
- Garrafão Do Norte
- Gurupa
- Ipixuna Do Para
- Irituia
- Itupiranga
- Juruti
- Limoeiro Do Ajuru
- Medicilandia
- Melgaço
- Mocajuba
- Muana
- Nova Esperança Do
Piria
- Obidos
- Oeiras Do Para
- Ourilandia Do Norte
- Pacaja
- Piçarra
- Placas
- Ponta De Pedras
- Portel
- Porto De Moz
- Prainha
- Ruropolis
- Santa Maria Das
Barreiras
- São Domingos Do
Capim
- São Geraldo Do
Araguaia
- Senador Jose
Porfirio
- Tome-açu
- Trairão
- Tucumã
- Ulianopolis
- Uruara
- Vitoria Do Xingu
Cadastramento de
Outros Municípios
Os municípios do
chamado grupo 3 do PAC 2 – com menos de 50 mil habitantes e que ficam fora de
regiões metropolitanas – poderão fazer parte do novo cadastramento que prevê a
entrega de que cerca de 3,5 mil retroescavadeiras e 1,3 mil motoniveladoras para
a nova fase.
Está aberto desde o
dia 15 de junho o sistema para cadastramento e permanecerá assim durante três
meses, até 18 de setembro. O resultado do processo será publicado até o final
de novembro, onde constarão os municípios que pediram para receber
retroescavadeiras e os que foram selecionados para a doação das
motoniveladoras. O cronograma prevê que as máquinas comecem a ser entregues em
janeiro de 2013 e a ação se estenda até o ano seguinte. (Clique aqui para
acessar o sistema de cadastramento ou acesse o portal do MDA).
Serviço
Solenidade/Cerimônia
de Entrega de retroescavadeiras
Data:
02 de julho (segunda-feira)
Local:
Ginásio de Esportes Geraldo Veloso, Folha 16, bairro Nova Marabá, MARABÁ – Pará
Horário:
a partir das 9:30h
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