sábado, 18 de agosto de 2012

Mutirão de documentação leva cidadania e informação para mulheres catarinenses

Foto: Ascom/MDA


Levar documentação e informação às mulheres rurais de Santa Catarina. Com este objetivo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)  promove neste domingo (19) o mutirão de documentação da trabalhadora rural no município de Riqueza.  A ação, que faz parte do Programa de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), acontece entre 9h e 17h na Associação Casa Familiar Rural.
A diretora de Políticas Para Mulheres Rurais do MDA, Andréa Butto, ressalta a importância da inciativa para as agricultoras familiares beneficiadas. “Nos mutirões do programa, além do acesso à documentação, é prestada orientação quanto às políticas, atendimentos previdenciários e um trabalho de prevenção de violência contra a mulher. Por esse motivo, o programa é uma porta de entrada para as trabalhadoras rurais nas políticas públicas e reforma agrária” , observa Andréa.
Executado pelas delegacias federais do MDA em parceria com as superintendências regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o mutirão atendeu este ano, até o momento, mais de 1,8 mil mulheres em Santa Catarina.
As equipes emitem, gratuitamente, Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). A estrutura atenderá, também, trabalhadoras rurais que precisam agendar atendimento no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O público-alvo do programa é composto por mulheres acampadas, assentadas, agricultoras familiares, quilombolas, indígenas, pescadoras artesanais, extrativistas e atingidas por barragens. Homens e crianças também receberão atendimento caso solicitem no mutirão.

Ação integrada
O mutirão tem apoio da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), Prefeitura Municipal, Fetraf, Fetaesc, Funai, Instituto de Identificação, Superintendência do Trabalho e Secretarias de Assistência Social, Agricultura e Administração. Além da emissão de documentos, durante o mutirão as trabalhadoras rurais recebem orientações sobre programas do MDA.

O delegado federal do MDA no estado, Jurandi Gugel, considera essencial as parcerias com entidades para o êxito dos mutirões. A integração com sindicatos e cooperativas contribui para o sucesso da ação. “Todos os mutirões que realizamos até hoje foram com parcerias das esferas administrativas”, afirma. Na avaliação de Jurandi, os moradores não terão problemas de deslocamento para o mutirão. “A população poderá contar com transporte público para chegar ao local”, garante o delegado. Para ele, o programa é uma demanda que se justifica pois os custos de emissão e transporte muitas vezes não se enquadram no orçamento da família agricultora. “A cada mutirão percebemos o quanto é um serviço essencial”, conclui o delegado.

Documentação em Santa Catarina
O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) existe desde 2004. De acordo com a coordenação do programa, somente em Santa Catarina já atendeu mais de 46 mil mulheres. O número de documentos emitidos no estado supera a marca de 107 mil nos 194 mutirões realizados. Em 2012, os sete mutirões em sete municípios emitiram mais de 4,6 mil documentos no total.

Serviço
Mutirão de Documentação em Riqueza/SC
Data: 19 de agosto de 2012
Horário: 9h às 17h
Local: Associação Casa Familiar Rural – Linha Cambucica – Riqueza/SC

Informações: Delegacia Federal do MDA em Santa Catarina, pelo telefone (48) 3224-7495.


Fonte: http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=10340095

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