O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) lança nesta terça-feira, 7, em Teresina, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013 no Piauí. Está prevista, para esta safra, a aplicação de R$ 350 milhões do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no estado. A cerimônia acontece às 10h, no auditório da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural (SDR).
“Como nós tivemos um ano de seca, quase que generalizada, o anúncio desses recursos é muito importante para a agricultura familiar piauiense. É fundamental que o governo do estado e as prefeituras conheçam as mudanças e os novos limites do plano”, afirma o delegado federal do MDA no estado, Pedro Calisto de Oliveira.
Dos recursos do Pronaf previstos para o Piauí, R$ 230 milhões são destinados a investimentos nas propriedades produtivas e R$ 120 milhões estão disponíveis para financiar o custeio. Uma das novidades para este ano é o aumento do limite de renda dos agricultores familiares para terem acesso às linhas do programa. Antes, o produtor podia ter renda anual de até R$ 110 mil para acessar o Pronaf. Esse limite foi ampliado para R$ 160 mil. Todas as linhas do MDA oferecem juros negativos, ou seja, taxas abaixo da inflação.
O Garantia-Safra, seguro pago aos agricultores dos municípios com perdas acima de 50% da produção de alguns alimentos, destina nesta safra cerca de R$ 49 milhões para pagamentos de seguros a produtores do Piauí. Além disso, o estado conta com mais de R$ 26,6 milhões para atividades de assistência técnica e extensão rural (Ater).
Comercialização
O agricultor familiar piauiense também pode, a partir de agora, comercializar anualmente R$ 20 mil em produtos por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Anteriormente, cada produtor podia vender no máximo R$ 9 mil/ano em alimentos para escolas públicas.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) também foi ampliado. São R$ 2,8 milhões do MDA para a aquisição de produtos no Piauí. A partir desta safra, estados e municípios também podem comprar pelo programa, sem licitação, seguindo as regras do PAA. Por ela, agricultores familiares podem vender até o limite de R$ 8 mil por DAP/ano.
Agricultura familiar no Piauí
Dados do IBGE indicam que o número de estabelecimentos da agricultura familiar (220.757) representam 90% do total de estabelecimentos recenseados (245.378) Dentre os produtos da região que mais são produzidos pelos agricultores familiares, destacam-se a mandioca (95%), o feijão (88%) e o milho (82%).
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