A
presidenta Dilma Rousseff anunciou a doação de retroescavadeiras
para mais 3591 municípios com até 50 mil habitantes e de mais 1330
motoniveladoras. A presidenta divulgou a ação na manhã desta
terça-feira (15), na abertura da 15ª Marcha dos Prefeitos, em
Brasília. O Governo Federal, através do Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA), abrirá confirmação de interesse a
partir de junho para os municípios que se enquadram nos critérios
estabelecidos: ter menos de 50 mil habitantes e não pertencer a
regiões metropolitanas.
A
medida integra as ações da segunda fase do Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC 2) e visa melhorar as condições das estradas
vicinais e, consequentemente, facilitar o escoamento da produção
nos municípios onde a produção agrícola é essencialmente
proveniente da agricultura familiar. Dilma ressaltou o compromisso do
governo com os pequenos e médios municípios e a necessidade de se
consolidar parcerias para melhorar a vida de quem vive no campo.
“Queremos dar condições para que todos os municípios utilizem
estas máquinas em benefício da agricultura. Para isso, contamos com
o apoio dos prefeitos”, completou.
O
ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, informou que o
processo de seleção dos municípios que receberão as
motoniveladoras será realizado a partir de junho, e a entrega das
novas retroescavadeiras ocorre a partir de outubro. “Estas
máquinas, além de melhorar as estradas vicinais, vão servir para
abertura de aguadas e outras melhorias de infraestrutura”, disse. O
ministro também valorizou a entregas de máquinas como uma
iniciativa que vai melhorar a qualidade de vida no campo e, ainda,
gerar empregos no meio urbano, já que as máquinas adquiridas
serão fabricadas, preferencialmente, no Brasil. Além dos mais de R$
211 milhões já empregados nesta ação pelo MDA, as novas medidas
devem somar mais de R$ 1 bilhão em compra de máquinas.
PAC 2
A
segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) prevê
a recuperação e construção de estradas vicinais por meio da
doação de equipamentos para prefeituras de municípios de até 50
mil habitantes. Durante o processo da 1ª seleção, em 2010, o MDA
recebeu propostas de 4.356 municípios, concorrendo em três
modalidades: individual, associada e consorciada. Na modalidade
individual, o município recebe uma retroescavadeira. Para associação
- mínimo de três e máximo de seis municípios - ou consórcio, os
municípios recebem uma retroescavadeira e uma motoniveladora.
A
meta do MDA é entregar as primeiras 1.275 retroescavadeiras e 12
motoniveladores a 1.299 municípios de todo o país até o início de
julho. O estado do Rio Grande do Sul foi o primeiro a receber as
retroescavadeiras, em dezembro do ano passado. Até o momento, 442
máquinas foram entregues nos estados do Rio de Janeiro, Espírito
Santo, Santa Catarina, Alagoas, Minas Gerais, Rondônia, Bahia, Ceará
e Pernambuco. O investimento do Governo Federal já soma R$ 211,4
milhões. A entrega das motoniveladoras será realizada até o final
do ano e vai beneficiar 36 municípios consorciados.
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