terça-feira, 13 de março de 2012

Pará realiza 1ª Conferência Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural

Definir as diretrizes para o Crescimento Econômico e a Redução das Desigualdades Sociais no campo, respeitando as especificidades de cada região do país, é o principal objetivo da 1ª Conferência Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão Rural (1ª CNATER) que ocorrerá em Brasília nos dias 23 à 26 de Abril.
O principal tema da Conferência Nacional será a “Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária e o Desenvolvimento Sustentável do Brasil Rural”. O debate será desenvolvido em torno de 5 (cinco) eixos conexos ao tema:
  • ATER para o Desenvolvimento Rural Sustentável;
  • ATER para a Diversidade da Agricultura Familiar e a Redução das Desigualdades;
  • ATER e as Políticas Públicas;
  • Gestão, Financiamento, Demanda e Oferta dos Serviços de Ater;
  • Metodologia de Ater – Abordagens de Extensão Rural.
ETAPA ESTADUAL DO PARÁ
No período que antecede a 1ª CNATER ocorrem Etapas Estaduais pelo Brasil todo. Aqui no Pará a capital do Estado sediará a conferência preliminar durante os dias 14 e 15, no Hotel Gold Mar.
Será a “1ª Conferência Estadual sobre Assistência Técnica e Extensão Rural” - 1ª CEATER. Os objetivos da conferência paraense são:
I - contribuir na elaboração das bases para formulação das diretrizes, prioridades e estratégias do Programa nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – PRONATER, tendo como referência a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – PNATER e em atendimento à Lei 12.188 de 11/01/2010 e suas regulamentações;
II – Debater e aprovar a minuta de proposta da Lei Estadual de ATER a ser encaminhada ao poder executivo estadual para proposição junto à Assembléia Legislativa do Estado.
III - Eleger 27 Delegados(a)s para representar o Pará na Conferência Nacional de ATER.

Participarão da Conferência Estadual - 1ª CEATER, 333 delegados, dos quais 36 são Delegados Natos, membros do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, CEDRS, e 297 escolhidos entre representantes dos diversos segmentos da Sociedade Civil e Movimentos Sociais, tais como Assentadas e assentados da Reforma Agrária, Comunidades Quilombolas, Mulheres e jovens do Campo, Povos Indígenas, extrativistas, agroextrativistas, pescadoras e pescadores artesanais e povos tradicionais e também técnicos de ATER e membros dos governos municipais e estadual..
A Conferência Estadual de ATER no Pará é um momento ímpar e grandioso para as definições da Assistência Técnica e extensão rural no estado, pois reunirá toda a diversidade da Agricultura Familiar de todas as regiões do estado. Os 297 Delegado(a)s que participarão da Conferência foram escolhidos em reuniões realizadas em todas os 12 territórios do Pará e garantiu também a presença feminina, assegurando a participação mínima de 30% de mulheres. Assegurar a participação da mulher nas decisões é uma medida de equidade de gênero, uma ação afirmativa para inclusão delas nos fóruns de debates e decisão, equilibrando a relação decisória”, diz o Delegado Federal do MDA, Paulo Cunha.
A diversidade de atores do campo que compõem o quadro de Delegados e Delegadas para a Conferência Estadual irá Universalizar e adaptar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural no Estado às demandas da população do campo, em especial os agricultore(a)s familiares responsáveis pela produção de Cerca de 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros ocupando apenas 24% da área agrícola do país.
“Toda esta comunidade envolvida participará na busca da concretização de Direitos Fundamentais. Os Delegados terão voz e poder de decisão numa conferência que define os rumos da agricultura a nível Nacional. Durante os dois eventos, Estadual e Nacional, todos os segmentos do campo irão ser ouvidos e deverão atuar de forma avaliadora, formuladora e propositiva, considerando as especificações regionais da amazônia”, segundo a Delega Adjunta da DFDA-PA, Soraya Almeida.
A Conferência Estadual de ATER é responsabilidade da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário do Pará (DFDA-PA) e do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS), sendo presidida conjuntamente pelo Delegado Federal do MDA no Pará, Sr. Paulo Cunha e pelo Presidente do CEDRS, Sr. Hildegardo Nunes e patrocinada pela SAGRI, Banco da Amazônia, SEBRAE, EMATER e IDATAM.
As expectativas para o evento são de grandes avanços nas políticas de ATER para o Estado, “A Conferência Estadual reunirá um número representativo de atores dos diversos territórios e diferentes segmentos do campo no Pará. Ao final da conferência, teremos a consolidação de uma minuta para a Lei de ATER que terá contribuições dos próprios destinatários. Tenho certeza que todos os delegados levarão grandes contribuições para a Conferência Nacional”, afirma o Delegado Paulo Cunha.

Foto: Divulgação MDA

SERVIÇO

1ª CEATER – Conferência Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural
Data: 14 e 15 de março
Local:Gold Mar Hotel – Rua Prof. Nelson Ribeiro 132 – Entre José Pio e Djalma Dutra (Paralela a Pedro Álvares Cabral
Horário: 8 às 12:30 e de 14 às 20 no dia 14 e de 8 às 12:30 e de 14 às 16 no dia 15.


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